Legislações

As resoluções originais estão disponíveis à comunidade acadêmica na Assessoria Jurídica da Univates.


Data Assunto
005 20/01/04 Regulamento de aproveitamento de estudos e de experiências e conhecimentos prévios de alunos dos Cursos Técnicos
039 16/05/01 Regulamenta a concessão de Benefícios a Estudantes do Ensino Médio, Profissionalizante e de Graduação
062 07/07/04 Regulamento que normatiza o funcionamento e uso dos Laboratórios de Ensino da Instituição.
055 05/07/06 Ingresso de portador de diploma de curso superior de graduação ou tecnólogo
067 16/08/06 Incentivos a egressos
073 17/08/06 Disciplinas em regime intensivo
064 28/05/07 Aprova a nova regulamentação do PCR - Programa de Crédito Rotativo
101 30/08/07 Regulamento de Atividades Complementares de cursos de graduação
121 10/10/07 Novo regime de inscrição para o Programa de Crédito Rotativo - PCR
009 29/02/08 Normas de funcionamento da Biblioteca
055 28/05/08 Regulamento que normatiza o processo de organização e realização de viagens de estudos do Centro Universitário UNIVATES dos cursos de graduação, seqüenciais e pós-graduação, incluindo os cursos técnicos e de idiomas
085 03/07/08 Aprova o regulamento que fixa diretrizes e normas básicas para a organização e desenvolvimento do estágio curricular obrigatório dos cursos de ensino superior
086 03/07/08 Aprova o regulamento do estágio curricular não obrigatório dos cursos técnicos, de ensino superior e de pós-graduação
087 04/07/08 Aprova o regulamento das Bolsas de Iniciação Científica – BIC e das Bolsas de Apoio Técnico - BAT do Centro Universitário UNIVATES
089 04/07/08 Aprova o regulamento da Bolsa Monitoria – BM do Centro Universitário UNIVATES
090 04/07/08 Aprova o regulamento das atividades de serviço voluntário realizadas no Centro Universitário UNIVATES
016 26/03/09 Desconto-prêmio em cursos de pós-graduação lato sensu
102 31/07/09 Disciplinas eletivas de Língua Inglesa para os cursos de graduação
109 26/08/09 Estágios fora de sede na UNIVATES
148 04/11/09 Serviço de Orientação Psicológica
155 04/11/09 Estabelece normas para cursar disciplina(s) em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu na condição de aluno não-regular
185 30/11/09 Regulamenta a utilização do saldo excedente do Fundo de Apoio ao Estudante – FAE para concessão de auxílio financeiro restituível a alunos selecionados para participar de intercâmbio
019 31/03/10 Regulamento que normatiza a participação em intercâmbio nacional e internacional
020 31/03/10 Regula a concessão de descontos aos alunos dos cursos de graduação, sequenciais e técnicos
053 05/05/10 Aprova o processo de Avaliação
066 26/05/10 Normatiza procedimentos para atividades realizadas no Complexo Esportivo Univates.
083 23/06/10 Normatiza a frequência mínima e o Tratamento Acadêmico Excepcional – TAE para os cursos de educação superior do Centro Universitário UNIVATES
088 24/06/10 Regulamento para extraordinário aproveitamento de estudos
150 27/10/10 Regulamenta a matrícula, o mínimo e o máximo de horas a serem cursadas pelo estudante em cada período letivo, bem como a duração mínima e máxima da integralização dos cursos de graduação e sequenciais
066 29/06/11 Regulamenta a política de concessão de auxílios para participação em viagens e eventos para realização de viagens de estudo pelos alunos.
079 28/07/11 Regulamenta as normas de trânsito aplicáveis nas vias e estacionamentos internos do Centro Universitário UNIVATES.
090 28/07/11 Aprova o Regime Especial de Estudos.
101 24/08/11 Regulamento do Fundo de Apoio ao Estudante – FAE .
105 30/08/11 Determina os critérios para realização de estágio não obrigatório nos cursos de pós-graduação lato sensu.
112 29/09/11 Aprova procedimentos para trancamento de disciplina(s) ou de matrícula em cursos de graduação, sequenciais e técnicos.
114 29/09/11 Aprova desconto para matrícula em disciplinas dos cursos de graduação, sequenciais e técnicos nas quais o aluno reprovou.
133 10/10/11 Descontos para cursos do Interlínguas.
163 24/11/11 Regulamenta o Desconto Família concedido a alunos dos cursos Sequenciais e de Graduação do Centro Universitário UNIVATES e dos cursos do Centro de Educação Profissional - CEP - UNIVATES .
171 07/12/11 Aprova os pontos de balizamento da conduta ética do Centro Universitário UNIVATES.
173 09/12/11 Fixa percentuais, descontos e outras providências para o exercício de 2012.
174 12/12/11 Aprova o Regulamento de Formatura dos Cursos graduação e sequenciaisCentro Universitário UNIVATES
183 12/12/11 Aprova o fornecimento gratuito de fotocópias para alunos e professores do Centro Universitário UNIVATES e do Centro de Educação Profissional – CEP para o primeiro e o segundo semestres de 2012
184 13/12/11 Aprova a Tabela de Preços e Serviços do Centro Universitário UNIVATES
188 16/12/11 Aprova e fixa o valor do crédito dos cursos de graduação e sequenciais do Centro Universitário UNIVATES e das mensalidades do Centro de Educação Profissional - CEP - UNIVATES, para 2012
005 19/01/12 Regulamento das Bolsas de Extensão
013 27/01/12 Regulamenta a realização de prova em época especial
044 23/04/12 Regulamento que publica a relação de descontos e bolsas passíveis de concessão aos alunos dos cursos de graduação da Instituição.
048 02/05/12 Regulamento que aprova a Política de Inclusão de Discentes com Necessidades Educacionais Especiais do Centro Universitário UNIVATES.