Psicólogos(as) podem incluir nome social na carteira profissional

Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) realizou a primeira inscrição de psicóloga que terá seu nome social incluído na carteira de identidade profissional.

Agnes Vieira, que se formou em Psicologia pela Univates, destaca a importância de as pessoas trans buscarem seus direitos. “Estou sempre me atualizando e tenho conhecimento da Resolução desde 2011, quando foi lançada”, afirma. A psicóloga começou a utilizar seu nome social em 2015. Para ela, apesar de o nome social ainda ser uma solução paliativa com relação aos avanços dos direitos das pessoas transexuais, essa é uma importante conquista. “A marca da discriminação ainda é muito grande em todos os lugares e em diversas profissões. Penso que a Psicologia, por ser uma área tão acolhedora, valoriza as diferenças, e a inclusão do nome social na carteira profissional marca isso. Todas as pessoas que têm esse desejo devem buscar esse direito para se sentirem mais à vontade”. Agnes pretende, agora, fazer residência em Saúde Coletiva.

Para a coordenadora do curso de Psicologia da Univates, Gisele Dhein, ainda há um longo caminho para trilhar. “Acredito que o movimento que a Agnes faz, de requerer seus direitos, ainda é apenas o início de uma discussão e da efetivação dos direitos humanos. Não é uma questão de reconhecimento e, sim, de conseguirmos viver as diferenças no nosso dia a dia sem precisar apontar, criminalizar ou minimizar aquele que é diferente de mim, seja nas questões de gênero, de etnia ou de religião, por exemplo”, enfatiza Gisele.

A inclusão do nome social na carteira profissional é um direito garantido pela Resolução nº 014/2011. Interessados devem solicitar por escrito ao CRPRS a inclusão do nome social, que será adicionado no campo de observações do registro profissional. A Resolução permite a assinatura nos documentos resultantes do trabalho do(a) psicólogo(a) ou nos instrumentos de sua divulgação o uso do nome social, juntamente com o nome e o número de registro do profissional.

Para o CRPRS, essa conquista representa o reconhecimento da igualdade de direitos desses profissionais e o respeito pela maneira como são identificados, reconhecidos e denominados por sua comunidade e em suas relações sociais.

29 de janeiro: Dia da Visibilidade Trans

No dia 29 de janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Criada em 2004 pelo Ministério da Saúde, a data surgiu com o movimento de travestis e transexuais do Brasil. Na época, o Ministério lançou a campanha “Travesti e Respeito” em reconhecimento à dignidade dessa população. Ainda hoje, a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofre violência e é desrespeitada de forma contumaz.

Em novembro de 2014, o Conselho Federal de Psicologia iniciou campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das identidades trans e travestis com produção de textos, vídeos, debates e um site especial. Saiba mais acessando o site despatologizacao.cfp.org.br.

Participe das discussões sobre o tema

A Comissão de Direitos Humanos e os Núcleos de Direitos Humanos, na sede e subsedes do CRPRS, promovem reuniões periódicas sobre o tema. Acesse crprs.org.br/atividades, acompanhe a agenda e participe das discussões.

Texto: Conselho Regional de Psicologia/Elise Bozzetto