MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E DAS LUTAS EM MATO GROSSO

Resumo

Atualmente, é crescente a onda de ataques à escola pública brasileira. A mais recente estratégia de ataque aos princípios da democracia, da autonomia e da criticidade da escola é a defesa da militarização das escolas públicas, como se fosse a solução para sanar os problemas da educação, tais como a violência e os baixos índices de aproveitamento. O estudo teve como objetivo realizar uma reflexão histórica sobre como esse preocupante fenômeno vem acontecendo no Sistema Educacional Brasileiro, bem como sobre as recentes lutas em torno da militarização que aconteceram em Mato Grosso. Trata-se de um estudo teórico, embasado na legislação brasileira, que discorre sobre a implantação do sistema de educação. Realizamos um retrospecto histórico das mudanças na estrutura e organização das escolas brasileiras, bem como levantamento das principais diferenças de objetivos da escola pública atual, pautada na gestão democrática e pluralismo de ideias, e a escola cívico-militar, pautada na disciplina e na ordem. Este estudo finaliza com o relato e reflexão dos últimos acontecimentos de lutas contra esses ataques à educação, em especial o enfrentamento à Lei de nº 10.922/2019, do Estado de Mato Grosso, que idealiza militarizar escolas públicas já existentes.