A EFETIVIDADE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA VERDE DE MINAS GERAIS

Resumo

O programa Bolsa Verde de Minas Gerais, instituído pela Lei n. 17.727/2008 e regulamentado pelo Decreto 45.113/2009, objetiva a concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros que apoiarem a conservação da cobertura vegetal nativa. O presente trabalho teve por objetivo investigar a efetividade social desse programa nos municípios de Alto Rio Doce e Cipotânea, localizados na região da Zona da Mata Mineira. A metodologia utilizada foi a consulta aos bancos de dados do IEF (Instituto Estadual de Florestas) e a realização de entrevistas semiestruturadas com os beneficiários. As investigações revelaram que o programa apresenta falhas como dificuldades por parte dos agricultores de acessarem a política pública e atrasos no pagamento do benefício. Constatou-se que algumas falhas do programa se devem à falta de uma política de apoio aos agricultores.