1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.<br />
2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade.<br />
3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA na Biblioteca importará também no licenciamento por meio da Creative Commons.<br />
4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital da Univates for a título oneroso.<br />
5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons.