CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
HISTÓRICOS: A CASA DO MORRO DE CRUZEIRO DO SUL/RS
Júlia Leite Gregory
Lajeado, novembro de 2016
Júlia Leite Gregory
O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
HISTÓRICOS: A CASA DO MORRO DE CRUZEIRO DO SUL/RS
Monografia apresentada na disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso II, do Curso de
História, do Centro Universitário UNIVATES,
como parte da exigência para obtenção do título
de Licenciatura em História.
Orientadora: Profª. Dra. Márcia Solange
Volkmer
Lajeado, novembro de 2016
Júlia Leite Gregory
O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
HISTÓRICOS: A CASA DO MORRO DE CRUZEIRO DO SUL/RS
A Banca examinadora abaixo aprova a Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de
Conclusão de Curso II, do Curso de História, do Centro Universitário UNIVATES, como parte
da exigência para a obtenção do grau de Licenciada em História.
Profa. Dra. Márcia Solange Volkmer
Centro Universitário UNIVATES
Prof. Me. Sérgio Nunes Lopes
Centro Universitário UNIVATES
Lajeado, novembro de 2016
Dedico este trabalho a todos os professores e
estudantes que, assim como eu, ainda acreditam
que a educação, seja ela em ambiente escolar ou
não, pode contribuir para um mundo que respeite
a diversidade, que lute contra o preconceito e que
seja mais humano.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente à minha família, mãe Ana, pai Mauro e irmão Daniel, pelo
carinho e amor de sempre e por me apoiar em todas as minhas decisões.
Ao meu amor, Ernesto Pereira Bastos Neto, namorado e colega de curso, por
acompanhar todo este processo auxiliando na escrita, contribuindo com as discussões teóricas,
e por oferecer carinho, amor, conforto e compreensão nas horas difíceis.
À minha orientadora, Professora Draª Márcia Solange Volkmer, por aceitar orientar
este trabalho aos quarenta e cinco do segundo tempo, pela motivação de cada orientação, por
sempre me desafiar e incentivar e por respeitar minha escrita.
Ao professor Luís Fernando da Silva Laroque e às colegas bolsistas Ana Paula, Tuani,
Marina, Jana, Fabi e Emeli, que no ano de 2015 me orientaram no campo da pesquisa e
contribuíram para minha caminhada acadêmica.
Às amigas que fiz durante a graduação, Sabrina Fabiola Hüther, Ana Paula Castoldi,
Tuani de Cristo, Marina Invernizzi, Marina Johann, Paula Dresch dos Santos, Élin
Westenhofen e Simone Elisa Weber, entre tantos outros que tornaram esta graduação muito
mais divertida e especial.
Aos amigos Paulo e Fabrine e às meninas da Quarta Sagrada, Paulinha, Érica, Fê, Jé
Becker, Jé Franz, Vitória e Karol, por compreenderem minha ausência e me apoiarem sempre.
Às pessoas que concederam entrevistas para esta pesquisa.
Aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Dani,
Fabrine e Israel, por deixarem as portas sempre abertas durante este ano e por me auxiliarem
na pesquisa sempre que precisei.
Aos Amigos da Casa do Morro, em especial à professora Marcia Raquel Krein, por
participarem desta pesquisa voluntariamente e de certo modo, por inspirarem e provocarem
este trabalho.
Se habitássemos ainda nossa memória, não teríamos
necessidade de lhe consagrar lugares. Não haveria
lugares porque não haveria memória transportada
pela história. Cada gesto, até o mais cotidiano, seria
vivido como uma repetição religiosa que sempre se
fez, numa identificação carnal do ato e do sentido.
Desde que haja rastro, distância, mediação, não
estamos dentro da verdadeira memória, mas dentro
da história.
Pierre Nora (1993, p. 8)
RESUMO
O Patrimônio Cultural contempla todas as formas de expressão e manifestação das culturas.
Vinculado à identidade e memória da população, constitui-se a partir de escolhas e processos
que determinam o que será preservado em cada contexto. Esta monografia apresenta os
resultados obtidos a partir do desenvolvimento da pesquisa sobre a Casa do Morro de
Cruzeiro do Sul. Objetivou-se realizar um estudo aprofundado no que concerne ao patrimônio
histórico da cidade de Cruzeiro do Sul, com destaque ao processo de patrimonialização da
Casa do Morro, amparado por um referencial teórico sobre patrimônio, memória e identidade.
Inicialmente apresentamos uma contextualização histórica sobre a construção da Casa do
Morro e da história de Cruzeiro do Sul, e logo após analisamos o processo de
patrimonialização da Casa do Morro a partir do estudo das atas da Câmara Municipal de
Vereadores de Cruzeiro do Sul e de questionários feitos com o grupo Amigos da Casa do
Morro. O prédio foi construído por Primórdio Centeno de Azambuja, filho de Laura Centeno
de Azambuja, matriarca da família fundadora do município de Cruzeiro do Sul. A Casa foi
construída entre os anos de 1873 e 1878, aproximadamente, no alto do morro para que ficasse
protegida das frequentes enchentes do rio Taquari. A Casa foi sendo reutilizada de várias
maneiras ao longo de sua história, como por exemplo, já abrigou inquilinos, um restaurante,
museu municipal e biblioteca. Hoje se encontra fechada ao público. A pesquisa possui caráter
qualitativo com análise de conteúdo e utilizou como procedimentos metodológicos a pesquisa
bibliográfica e documental, além da utilização da História Oral e de questionários. Por fim,
este estudo demonstrou que a Casa do Morro se tornou patrimônio municipal devido a uma
escolha política realizada pelos vereadores do município, e que é interpretada como lugar de
memória por uma parcela da população, que luta por sua preservação.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Casa do Morro; Cruzeiro do Sul; Lugares de memória.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Os municípios da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1809............23
Figura 2 - Colonização no Vale do rio Taquari.........................................................................25
Figura 3 – Propriedade de Primórdio Centeno de Azambuja na margem direita do arroio
Sampaio.....................................................................................................................................30
Figura 4 – Propriedade do Poço Grande...................................................................................31
Figura 5 – Casa do Morro em 2016..........................................................................................35
Figura 6 – Casa do Morro em 1926..........................................................................................36
Figura 7 – Casa do Morro danificada (fotografia registrada aproximadamente entre as décadas
de 1920 e 1940).........................................................................................................................37
Figura 8 – Bandeira de Cruzeiro do Sul com o Brasão de Armas............................................55
LISTA DE SIGLAS
AHRS – Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul
APERS – Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IPHAE – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado
SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................12
2 O CONTEXTO HISTÓRICO DA CASA DO MORRO............................................ ......21
2.1 O Vale do Taquari e a família Azambuja.......................................................................21
2.2 “Feita de pedra e cal, coberta com telhas de barro”: a Casa do Morro de Primórdio
Centeno de Azambuja............................................................................................................29
3 O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DA CASA DO MORRO........................41
3.1 Patrimônio, Identidade e Memória.................................................................................41
3.2 O símbolo histórico de Cruzeiro do Sul......................................................................... 54
3.3 Os Amigos da Casa do Morro......................................................................................... 64
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................70
5 REFERÊNCIAS...................................................................................................................72
APÊNDICES........................................................................... ................................................77
APÊNDICE A – Questionário aplicado com integrantes do grupo Amigos da Casa do
Morro.......................................................................................................................................78
APÊNDICE B – Fachada da Casa do Morro em 2016........................................................79
12
1 INTRODUÇÃO
Cruzeiro do Sul está situado no Vale do Taquari, localizado na porção centro-leste do
Rio Grande do Sul. Dentro do Vale do Taquari, o município se encontra na microrregião
centro-oeste e faz fronteira com os municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Santa
Clara do Sul, Venâncio Aires e Mato Leitão. O Vale do Taquari, atualmente com 36
municípios, possui grande diversidade cultural, reflexo da habitação de diferentes grupos
étnicos no território, tais como indígenas, africanos e imigrantes europeus. Dentre os últimos
são identificados açorianos, alemães, italianos e seus descendentes.
A cidade de Cruzeiro do Sul também possui uma grande variedade cultural, iniciando
pela ocupação indígena guarani e pelo grupo heterogêneo denominado lavradores nacionais,
que trabalhavam nos ervais do município. Após a imigração europeia, também ocorreu a
presença de africanos escravizados, açorianos, alemães, italianos e seus descendentes.
Durante o final do período colonial brasileiro e no transcorrer do período imperial, o
governo português concedia sesmarias a quem ocupasse territórios ameaçados de invasão
espanhola, no caso da região sul do Brasil. No Vale do Taquari não foi diferente, e em 1798,
foi concedida uma sesmaria a José da Silva Lima e seus irmãos, num total de 60 mil e 421
hectares, que iniciava na barra do Arroio Castelhano e ia até a barra do Arroio Sampaio, no
atual território de Cruzeiro do Sul. Esta Fazenda, denominada de Desterro, já estava sendo
ocupada por essa família, a qual utilizava as terras para plantar diversos produtos servindo-se
de escravos.
1
1
SCHIERHOLT, José Alfredo. Cruzeiro do Sul e sua história. Porto Alegre: Evangraf, 2010.
13
Além desta, várias outras famílias passaram a ocupar o território que hoje pertence a
Cruzeiro do Sul, adquirindo propriedades e fazendas. Em sua grande maioria, são famílias de
descendência açoriana e alemã. No entanto, uma família acabou se destacando na história do
município, a família Azambuja, que é a fundadora do núcleo urbano de Cruzeiro do Sul.
João Xavier de Azambuja e Laura Centeno de Azambuja adquiriram a Fazenda São
Gabriel no ano de 1835, mesmo ano em que iniciou a Revolução Farroupilha. A propriedade
continha mil e quinhentas braças de frente e seis mil de fundo, confrontando pelo Leste com o
rio Taquari, pelo Oeste com a Serra Geral, pelo Sul com o Arroio Sampaio e terras de José da
Lima Silva e seus irmãos, pelo Norte com terras de Valentim Soares de Saibro.
2
No período da compra, a família era residente de Porto Alegre, e logo após, se dirigiu
para a nova propriedade para construir um grande sobrado na localidade de Santarém. O casal
teve onze filhos, os quais foram Rafael Fortunato Xavier de Azambuja, Bento Manuel de
Azambuja, Bento Gonçalves Xavier de Azambuja, Primórdio Centeno de Azambuja,
Francisca Centeno de Azambuja, João Xavier de Azambuja Júnior, Marcolino Centeno de
Azambuja, Josefina Centeno de Azambuja, Maria José de Azambuja, Cândida Centeno de
Azambuja e Maria Tomázia Centeno de Azambuja.
3
Os Azambuja pertenciam à elite sul-rio-grandense e se utilizaram da política dos
casamentos, da carreira militar e do comércio de terras para manter seu status social. Com a
morte do marido, Laura vendeu uma parte do latifúndio para José Ferreira Guimarães e
transferiu-se para o atual centro urbano do município. A família Azambuja possuía escravos
que trabalhavam na propriedade servindo à família no trato com os animais, no trabalho na
lavoura e no engenho de serrar madeira. O primogênito do casal, Primórdio Centeno de
Azambuja, acabou herdando as posses e deu continuidade às atividades, no entanto, também
passou a comercializar lotes coloniais. Primórdio, quando voltou da Guerra do Paraguai,
iniciou a construção de sua casa em 1872, ao lado da casa de sua mãe, a qual estava situada
onde hoje se encontra o prédio da prefeitura de Cruzeiro do Sul. Durante a construção da casa,
uma enchente atingiu a obra, e Primórdio resolveu erguer sua moradia no alto do morro,
concluída por volta do ano de 1878.
2
Ibidem.
3
CHRISTILLINO, Cristiano Luís. Litígios ao sul do Império: a Lei de Terras e a consolidação política da
Coroa no Rio Grande do Sul (1850-1880). 353 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em História,
Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, 2010.
14
Sua casa ficou conhecida primeiramente como a Casa Branca dos Arcos do Morro,
sendo que atualmente é denominada de Casa do Morro. O prédio contém 305,30m² de área
construída e possui uma arquitetura característica da época, tendo em sua fachada sete arcos,
que eram muito comuns no período e podem ter sido influenciados por várias obras
arquitetônicas de destaque, como o Arco do Triunfo de Paris e os Arcos da Lapa no Rio de
Janeiro.
Após a morte de Primórdio, em 1898, a casa foi comprada por sua cunhada Leocádia
Vilanova de Azambuja, que era casada com Rafael Fortunato de Azambuja. Até 1914 o prédio
permaneceu sob a tutela de Leocádia e a partir daí, foi ocupada por inquilinos, e mais tarde,
serviu de abrigo a um restaurante e a uma Casa de Cultura que continha museu e biblioteca
municipal. Ao longo dos anos, a Casa sofreu intensa degradação causada pelo tempo e pela
ação humana, mesmo passando por alguns processos de reforma. A Casa está fechada desde o
ano de 2003, mas é de fácil acesso a vândalos. O monumento histórico se encontra no centro
do Brasão de Armas do município e está tombado a nível municipal desde 2006.
Somente após dez anos do tombamento é que a Casa passou a receber intervenções em
sua estrutura, que buscam salvaguardar o prédio, o qual estava prestes a ruir. Recentemente,
um grupo de alunas do Ensino Médio elaborou um trabalho de pesquisa em que ressaltaram a
importância do patrimônio histórico para o município e solicitaram a restauração do prédio e
organização de um espaço cultural no mesmo. A solicitação foi levada ao Poder Legislativo
municipal, e a partir daí, foi criado o grupo Amigos da Casa do Morro, em março de 2015. O
objetivo do grupo de voluntários é angariar fundos para a restauração do monumento e a
disposição de um espaço cultural que ofereça variadas atividades, como teatro, música,
artesanato e dança. Atualmente a Casa está passando por um processo de reestruturação, que
começou em decorrência do movimento dos Amigos da Casa do Morro, mas ainda não está
definido para qual propósito a Casa será utilizada.
A partir deste contexto, a problemática desta pesquisa é saber como se deu o processo
de patrimonialização da Casa do Morro, entendendo a eleição deste símbolo como uma
escolha política e como um lugar de memória que legitima o sentimento de pertencimento de
determinada parcela da população. Parte-se do princípio de que a transformação da Casa do
Morro em símbolo do município pelos representantes do legislativo foi uma escolha política
e, portanto, passível de análise e interpretação. Na construção dos sentidos e representações
associados ao monumento, acontece o processo de exclusão de vários setores da sociedade.
15
Sendo assim, parece que não foi uma escolha democrática e participativa, o que acarreta a não
preservação do monumento por uma parcela da sociedade, que parece não se sentir
representada pela Casa do Morro. Entretanto, há uma parcela significativa que se identifica
com o símbolo e busca sua preservação, temendo que sua destruição acarrete na destruição da
própria história do município.
Por conseguinte, o principal objetivo do trabalho é o de analisar o processo de
patrimonialização da Casa do Morro, entendendo-a como um lugar de memória, fruto de uma
escolha política, sendo que os objetivos específicos são:
a) Estudar o Patrimônio Cultural e os seus referentes em Cruzeiro do Sul,
contextualizando as diferentes interpretações que o assunto já suscitou em diversos espaços e
temporalidades;
b) Apresentar um histórico da Casa do Morro a partir do referencial bibliográfico
e documental encontrado;
c) Discutir o processo de patrimonialização da Casa do Morro a partir da
interpretação dos dados históricos levantados com a aplicação do referencial teórico estudado.
Como justificativa temos a necessidade do estudo tendo em vista que não existem
trabalhos a respeito do tema, a não ser a obra de José Alfredo Schierholt, “Cruzeiro do Sul e
sua História”, a qual, no entanto, não aborda especificamente a Casa do Morro, e sim, a
história do município como um todo. Além desta, há uma obra organizada por Cesar Locatelli,
Fabrício de Saibro e Leani Schneider, que apresenta a história do município através de fotos,
nos auxiliando na visualização do monumento ao longo do tempo. A Casa do Morro também é
mencionada em uma lenda publicada no livro de Antonio Augusto Fagundes, “Mitos e Lendas
do Rio Grande do Sul”. Cristiano Luís Christillino, em sua dissertação e tese, menciona
aspectos da história de Cruzeiro do Sul e da família Azambuja, porém não aborda a Casa do
Morro. Além disso, a recente mobilização do grupo Amigos da Casa do Morro evidencia a
importância do monumento para a população, e indica que para que esse lugar de memória
seja utilizado adequadamente, é necessário um estudo aprofundado e um envolvimento maior
de diferentes grupos sociais.
Para isso, realiza-se uma pesquisa bibliográfica a respeito do tema patrimônio,
discutindo as diversas interpretações que o assunto já suscitou ao longo do tempo,
principalmente em se tratando de Brasil. Pontua-se a trajetória de preservação dos
16
monumentos históricos na Antiguidade até o surgimento do conceito de patrimônio imaterial
no Brasil na segunda metade do século XX. Entende-se a cultura como patrimônio, e este
interpretado a partir do conceito de referência cultural. Ao estudar os bens culturais, a
principal pergunta que se faz é “os mesmos são referência a quem?” ou “são representativos
para quem?”.
Quando se fala em referências culturais, se pressupõem sujeitos para os quais essas
referências façam sentido (referências para quem?). Essa perspectiva veio deslocar o
foco dos bens - que em geral se impõem por sua monumentalidade, por sua riqueza,
por seu “peso” material e simbólico - para a dinâmica de atribuição de sentidos e
valores. Ou seja, para o fato de que os bens culturais não valem por si mesmos, não
têm um valor intrínseco. O valor lhes é sempre atribuído por sujeitos particulares e
em função de determinados critérios e interesses historicamente condicionados.
4
Estuda-se o conceito de patrimônio como resultado de uma escolha política, que tem o
objetivo de contribuir para a construção da identidade dos grupos sociais, e, por conseguinte,
o conceito de identidade será analisado como uma construção social, não estática, que sofre
alterações ao longo do tempo. A Casa do Morro de Cruzeiro do Sul será interpretada como um
lugar de memória, que faz referência ao passado histórico da cidade, mas que também
desperta em muitas pessoas o sentimento de representatividade e pertencimento a uma
coletividade.
Neste sentido, pensemos a Casa do Morro como um monumento histórico tombado
pelo Poder Público, no entanto, que num primeiro momento, não parece despertar o
sentimento de representatividade por parte da totalidade dos cidadãos cruzeirenses. Escolhida
como o principal símbolo do município, a Casa do final do século XIX representa o poder e
prestígio social da família Azambuja. Logo, percebemos uma escolha política na definição do
patrimônio do município, que neste caso, ocorreu por parte dos vereadores. Sendo assim, não
foi uma escolha democrática e participativa de toda comunidade, princípios fundamentais que
caracterizam a definição e a preservação do patrimônio cultural atualmente. A partir dessa
constatação é possível compreender a dificuldade que existe em manter preservado este
monumento histórico, tanto pelo Poder Público, que necessita de suporte financeiro, quanto
pela sociedade em geral, que necessita ter despertada sua memória e identidade para que se
sinta representada por determinado patrimônio. Portanto, fica evidente que políticas públicas
como o tombamento, não garantem a preservação do patrimônio cultural, é preciso haver
relação da sociedade com o mesmo constantemente.
4
FONSECA, Maria Cecilia Londres. Referências culturais: base para novas políticas de patrimônio. Políticas
Sociais: acompanhamento e análise, n.2, 2001, p.112.
17
O grupo Amigos da Casa do Morro, que tem o objetivo de buscar a restauração da
Casa e sua preservação é oriundo da própria comunidade e não possui vínculos políticos. Esse
intuito coletivo de preocupação com o patrimônio parece estar intimamente relacionado com a
teoria de Pierre Nora sobre os lugares de memória. Entendendo a Casa do Morro como um
lugar de memória construído pela sociedade, a atuação da comunidade sugere uma busca pela
sua origem e legitimação de identidade, para que consiga restituir sua memória. Discutiremos
as relações estabelecidas acima utilizando pesquisa bibliográfica e documental para
compreender o processo de patrimonialização da Casa do Morro, bem como sua utilização e
representação por parte dos grupos sociais ao longo do tempo.
A metodologia utilizada na pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa com
análise de conteúdo. Sendo assim, os procedimentos metodológicos contaram com a revisão
bibliográfica de trabalhos sobre o patrimônio histórico e cultural, o levantamento documental,
aplicação de questionários e entrevistas e pesquisa com fotografias da Casa do Morro.
Pesquisamos em todas as atas da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul com o propósito
de estudar como a Casa do Morro foi interpretada ao longo desses anos pelos representantes
políticos, analisando desde a sua escolha como símbolo municipal até a movimentação atual
que busca sua restauração, assim como utilizamo-nos de projetos de lei referentes à Casa do
Morro. Analisamos Autos de Medição no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e
Inventários no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul para obtermos mais
informações a respeito da família Azambuja e compreendermos o posicionamento social desta
família no século XIX. Do Arquivo Municipal de Cruzeiro do Sul foram utilizados diversos
documentos, como leis, decretos, editais, escrituras e fotografias concernentes à Casa do
Morro para auxiliar na organização da pesquisa e para reconhecer mudanças e permanências
na sua estrutura arquitetônica ao longo do tempo.
Além disso, entrevistamos um antigo morador da Casa do Morro que nos ajudou a
identificar aspectos arquitetônicos do prédio na década de 1960, tendo em vista que o mesmo
já sofreu várias alterações, e entender o imaginário criado sobre o local. Também realizamos
uma entrevista com a Secretária de Educação que elaborou a proposta de Casa de Cultura e
Museu Municipal implantada na Casa do Morro durante a década de 1990, que possibilitou a
compreensão sobre o que foi planejado e como essa proposta foi organizada. Aplicamos
questionários (APÊNDICE A) com o grupo Amigos da Casa do Morro com o objetivo de
saber como este se organiza, quais são suas reivindicações, o que a Casa do Morro representa
e o que entendem como patrimônio.
18
Foi empregada a abordagem qualitativa devido à escolha das fontes e da elaboração do
problema, já que esta abordagem permite a utilização das informações coletadas de maneira
qualitativa, ou seja, não baseada em números e estatísticas. Segundo Godoy
5
, a pesquisa
qualitativa é caracterizada pelo estudo feito a campo, ou em outras palavras, um estudo no
qual o pesquisador está em contato direto com objeto que será estudado. O trabalho com
documentos (como relatório, revistas, jornais, entre outros), por exemplo, apresenta uma rica
fonte de dados, já que permite o acesso a informações de um contexto social, político e
econômico diferente do atual, que auxiliam na análise da pesquisa, considerando que em uma
pesquisa qualitativa, todo o processo é importante, e não apenas os resultados.
Segundo Moraes
6
, a análise de conteúdo constitui uma metodologia de pesquisa usada
para descrever e interpretar o conteúdo de toda classe de documentos e textos. Essa análise,
conduzindo a descrições sistemáticas, qualitativas ou quantitativas, ajuda a reinterpretar as
mensagens e a atingir uma compreensão de seus significados num nível que vai além de uma
leitura comum. Portanto, este método se aplica muito bem a esta pesquisa, visto que são
utilizados diversos documentos e textos.
Conforme Sá Silva, Almeida e Guindani
7
, a pesquisa documental deve ser valorizada
dentro do campo científico, pois quando os pesquisadores se utilizam de documentos, o fazem
respeitando uma série de procedimentos e etapas, utilizando técnicas apropriadas para seu
manuseio e análise. Os documentos são utilizados como fontes de informações, indicações e
esclarecimentos que trazem seu conteúdo para estabelecer determinadas questões e servir de
prova/questionamento para outras, de acordo com o interesse do pesquisador. A pesquisa
documental trabalha com informações que ainda não receberam tratamento científico,
enquanto a pesquisa bibliográfica procura justamente tratar de fontes que já possuem
reconhecimento científico.
5
GODOY, Arlinda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. São Paulo-SP: Rev. adm.
Empresas, 1995.
6
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, 1999, p. 7-32.
7
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa
documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. n. 1, jul. 2009,
p. 1-15.
19
A História Oral, através da utilização de entrevistas, fornece a possibilidade da
produção de uma história do tempo presente, fugindo deste modo, do tradicional estudo do
passado somente através de documentação, tão enraizado na historiografia
8
. Essa ação gera
uma produção da história a partir do ponto de vista daquele componente social que não gera
fontes oficiais, ou seja, as camadas populares ou marginalizadas da sociedade. No caso do
presente trabalho, a História Oral auxiliará na busca dos elementos de muitas memórias que
não estão nos documentos, como a relação dos moradores e demais sujeitos envolvidos com a
Casa do Morro.
A respeito da fotografia, Mauad
9
esclarece que a fotografia é uma fonte histórica que
demanda um tipo de crítica histórica diferente daquela empregada aos documentos e
bibliografias. É preciso entender o processo de produção da fotografia a ser analisada, para
que seja possível compreender o contexto que circunda a mesma, bem como o sentido que o
fotógrafo quis dar à fotografia. Além disso, é importante perceber o significado que será dado
à imagem por quem a observa.
Os procedimentos metodológicos citados foram fundamentais para a realização da
pesquisa, auxiliando na contextualização histórica do município de Cruzeiro do Sul, dando
suporte para compreendermos quem era a família Azambuja e como se deu sua atuação, bem
como para esclarecermos a trajetória da Casa do Morro, tanto em relação à sua história
propriamente dita quanto ao exercício empregado pela legislação sobre este patrimônio
histórico. Além disso, foi possível analisar o processo de patrimonialização da Casa do Morro
por meio do referencial teórico e bibliográfico, atas e documentos da Câmara de Vereadores e
questionários.
No primeiro capítulo deste trabalho, faremos uma contextualização histórica da Casa
do Morro, percorrendo a história do Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul. Iniciaremos com
a introdução dos Campos de Viamão na economia do Império com a atividade dos tropeiros,
passando pela atuação da família Azambuja no Vale do Taquari até chegar na construção da
Casa do Morro na Fazenda São Gabriel por Primórdio Centeno de Azambuja, traçando um
histórico do monumento até a emancipação do município de Cruzeiro do Sul.
8
POLLAK, Michael. Memória e Identidade Social. Rio de Janeiro-RJ: Estudos Históricos, v. 5, n. 10, 1992, p.
200-212.
9
MAUAD, Ana Maria. Através da Imagem: fotografia e história interfaces. Tempo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2,
1996, p. 73-98.
20
No segundo capítulo, analisaremos o processo de patrimonialização da Casa do Morro.
Primeiramente, nos debruçaremos sobre os conceitos de patrimônio, identidade e memória,
expondo nossa perspectiva de estudo, a qual entende patrimônio como uma escolha política,
identidade como uma construção social e memória como um processo vivo e dinâmico
vivenciado por todos os grupos étnicos e sociais, diferenciando-se da história, que é a
representação do passado. Portanto, interpretaremos a Casa do Morro como um lugar de
memória que representa a memória e identidade de uma parcela da população cruzeirense,
tomando como fonte central de pesquisa as atas da Câmara Municipal de Vereadores de
Cruzeiro do Sul e os questionários dos Amigos da Casa do Morro. Apresentaremos como a
legislação foi utilizada para preservar ou não a Casa do Morro e como o grupo Amigos da
Casa do Morro foi criado e como busca alcançar seus objetivos.
21
2 O CONTEXTO HISTÓRICO DA CASA DO MORRO
A Casa do Morro foi erguida no final do século XIX e sobrevive até hoje com as duras
e cruéis marcas do tempo. Marcas que contam não apenas uma história, mas uma infinidade
delas, guardadas principalmente na memória de pessoas que viveram nas redondezas ou que
estavam de passagem pelo Vale do Taquari. Esta obra centenária jamais terá todos os seus
mistérios esclarecidos, porém, enquanto existirem fontes a serem pesquisadas, sempre haverá
a possibilidade de escrever mais um capítulo dessas histórias.
2.1 O Vale do Taquari e a família Azambuja
Cruzeiro do Sul, antiga São Gabriel da Estrela, foi uma fazenda criada por meio de
doação de sesmaria à família Azambuja, pertencente à elite social da então Província de São
Pedro do Rio Grande do Sul. A prática de doação de sesmarias foi uma política adotada pela
Coroa portuguesa durante o período colonial brasileiro que tinha como objetivo ocupar o
território e explorá-lo com fins econômicos, sendo que os sesmeiros que não cumprissem o
acordo de cultivar a terra corriam o risco de perder a propriedade.
22
O período de doação de sesmarias ocorreu entre 1530 e 1822
10
. No entanto, somente
por volta de 1732 é que foram feitas concessões de sesmarias no território do Rio Grande do
Sul, mais precisamente nos Campos de Viamão, os quais abrangiam uma imensa área no
nordeste do atual estado do Rio Grande do Sul. “Os tais campos correspondiam às terras
situadas ao sul do rio Mampituba, tendo ao leste o oceano Atlântico e a oeste e a sul a baliza
fluvial do Guaíba e da lagoa dos Patos”
11
.
Os Campos de Viamão, nos anos iniciais da ocupação açoriana, estavam povoados por
portugueses, luso-brasileiros, uma grande quantidade de indivíduos de origem hispânica ou
hispano-americana, bem como uma boa parcela de povos indígenas e escravos de origem
africana. Esses dois últimos grupos étnicos compunham praticamente a metade dos indivíduos
que moravam na região em questão
12
.
Os Campos de Viamão se tornaram atraentes economicamente no cenário brasileiro
após a descoberta das Minas Gerais, as quais demandavam abastecimento e transporte para a
atividade de garimpo na região Sudeste. Os Campos de Viamão possuíam ricas reservas de
gado, passando a fornecer bovinos, equinos e muares para as regiões mineradoras. Sendo
assim, Viamão passou a ter integração com o Sudeste através da atividade dos tropeiros, que
levavam o gado até o centro do país
13
.
O intenso povoamento dos Campos de Viamão ocorreu em virtude do interesse da
Coroa portuguesa em ocupar e proteger o espaço ameaçado pelos espanhóis, que invadiram a
península de Rio Grande em 1764. Além disso, devia-se efetivar o estabelecimento de
imigrantes açorianos como cumprimento das concessões prometidas, eliminar a escravidão
indígena (proibida em 1758), ocupando os nativos em atividades produtivas e de defesa.
Também era necessário fomentar a agricultura, com incentivo ao cultivo de trigo e do linho-
cânhamo
14
.
O Vale do Taquari integrou essa região desde o início de sua povoação, fazendo parte
do município de Viamão e, posteriormente, ao de Porto Alegre. A Vila de Taquari foi fundada
na década de 1760, e somente em 1849 foi emancipado o município de Taquari, que
10
FILHO, José Luiz Alcantara; FONTES, Rosa Maria Olivera. A formação da propriedade e a concentração de
terras no Brasil. Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada. v. 4. n. 7. 2009. p. 63-85.
11
KÜHN, Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. 4. ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2011, p. 45.
12
Ibidem.
13
Ibidem.
14
Ibidem.
23
compreendia todo o atual território do Vale
15
. Em 1876 foi emancipado o município de
Estrela, em 1891, Lajeado, e em 1963, Cruzeiro do Sul. Em 1809, o Rio Grande do Sul era
composto por quatro municípios.
Figura 1- Os municípios da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1809.
Fonte: ZARTH apud CHRISTILLINO, 2004, p. 26.
15
CHRISTILLINO, Cristiano Luís. Estranhos em seu próprio chão: o processo de apropriações e
expropriações de terras na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (o Vale do Taquari no período de 1840-
1889). 374 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2004.
24
O atual território do município de Cruzeiro do Sul era ocupado por grandes fazendas
desde o final do século XVIII, as quais eram fruto de doações de sesmarias. A primeira delas
foi concedida em 1798, a José da Silva Lima e seus irmãos, num total de 60 mil e 421
hectares, que iniciava na barra do Arroio Castelhano e ia até a barra do Arroio Sampaio, no
atual território de Cruzeiro do Sul. Esta Fazenda, denominada de Desterro, já estava sendo
ocupada por essa família, que utilizava as terras para plantar diversos produtos servindo-se de
escravos
16
.
A Fazenda São Gabriel, de José Ignácio Teixeira, que ocupava o atual território do
centro urbano de Cruzeiro do Sul foi adquirida por João Xavier de Azambuja e Laura Centeno
de Azambuja no ano de 1835 (mesmo ano em que iniciou a Revolução Farroupilha). No
entanto, somente ocuparam a Fazenda após o término da revolta, por volta de 1847. A
propriedade continha mil e quinhentas braças de frente e seis mil de fundo, totalizando 4356
hectares de terra, confrontando pelo Leste com o rio Taquari, pelo Oeste com a Serra Geral,
pelo Sul com o Arroio Sampaio e terras de José da Lima Silva e seus irmãos, pelo Norte com
terras de Valentim Soares de Saibro. “A principal atividade desenvolvida [na Fazenda] era a
pecuária bovina e muar, junto às margens do arroio Sampaio e seus afluentes, nas quais
existiam alguns campestres de ótima qualidade.”
17
No mapa abaixo podemos identificar as respectivas sesmarias no território do Vale do
Taquari, bem como a sesmaria Ubatuba, que compreendia as atuais Linhas Sítio e Boa
Esperança, em Cruzeiro do Sul
18
.
16
SCHIERHOLT, 2010.
17
CHRISTILLINO, 2010, p. 293.
18
CHRISTILLINO, 2004.
25
Figura 2 - Colonização no Vale do rio Taquari.
Fonte: AMSTAD apud CHRISTILLINO, 2010, p. 154.
26
João Xavier de Azambuja e Laura Centeno de Azambuja, os donos da Fazenda São
Gabriel, provinham de famílias de estancieiros e militares. O casal morava na Vila de Triunfo
quando adquiriu a Fazenda no Alto Taquari. Laura Centeno de Azambuja era oriunda de uma
família tradicional da Campanha, e o ten.-cel. João Xavier de Azambuja provinha de uma
família de militares estabelecida na Vila de Triunfo, aliada ao Império
19
. João Xavier de
Azambuja era filho do ten.-cel. Antonio Xavier de Azambuja, que foi um dos inventariados
mais ricos do Rio Grande do Sul entre 1765 e 1825
20
. Antonio Xavier de Azambuja era neto
de Jerônimo de Ornellas, um dos mais antigos povoadores dos Campos de Viamão,
representante do topo da escala social, que podia ser considerado como membro da elite em
qualquer lugar do Brasil colonial
21
.
No início da segunda metade do século XIX, a elite local do Vale do Taquari estava
passando por uma crise econômica, pois suas atividades tradicionais não estavam mais
assegurando a lucratividade obtida em outras épocas. As principais atividades econômicas da
região eram o trigo, a erva-mate, a pecuária, a cana-de-açúcar, o algodão, a extração de lajes e
pedras e o ramo madeireiro. A sua decadência era em decorrência de desastres naturais,
concorrência de outros mercados e pela diminuição do trabalho escravo
22
.
Além da crise econômica, a falta de prestígio social da elite local também contribuiu
para a decadência desse grupo. Os militares da campanha passaram a ser mais necessitados
que os do Vale do Taquari, acarretando maiores vantagens do governo àqueles. Sendo a
carreira militar um pressuposto para o recebimento de prestígio e regalias, a secundarização
dessa atividade no Vale do Taquari acabou acentuando a estagnação da elite
23
.
19
Durante a Revolução Farroupilha os Azambuja lutaram ao lado do Império.
20
CHRISTILLINO, 2010.
21
KÜHN, Fábio. Gente da fronteira: sociedade e família no sul da América portuguesa – século XVIII. In:
GRIJÓ, Luiz Alberto; KÜHN, Fábio; GUAZZELLI, César Augusto Barcellos; NEUMANN, Eduardo Santos
(org.). Capítulos de história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
22
CHRISTILLINO, 2004.
23
Ibidem.
27
No entanto, como as grandes explorações agropecuárias do país não estavam voltadas
à agricultura de subsistência, isso possibilitou o desenvolvimento de lavouras voltadas ao
abastecimento interno. Desse modo, as terras do Vale do Taquari voltaram a ser valorizadas
com a produção de alimentos para o mercado interno, desenvolvida em pequenas lavouras
familiares. Esta produção facilitava a compra de terras por parte dos pequenos agricultores,
especialmente de imigrantes alemães e seus descendentes. É devido a essa valorização das
terras do Vale do Taquari que vários latifundiários passaram a desenvolver o comércio de
terras como atividade econômica. Entre os grandes possuidores de terras estava a família
Azambuja
24
.
João e Laura de Azambuja tiveram onze filhos, os quais foram Rafael Fortunato
Xavier de Azambuja, Bento Manuel de Azambuja, Bento Gonçalves Xavier de Azambuja,
Primórdio Centeno de Azambuja, Francisca Centeno de Azambuja, João Xavier de Azambuja
Júnior, Marcolino Centeno de Azambuja, Josefina Centeno de Azambuja, Maria José de
Azambuja, Cândida Centeno de Azambuja e Maria Tomázia Centeno de Azambuja. O ten.-cel.
João Xavier de Azambuja faleceu na década de 1860, o que comprometeu, em parte, o futuro
dos seus herdeiros, pois perderam o elo principal de suas relações sociais
25
.
A fazenda São Gabriel não oferecia condições à formação de um patrimônio familiar
que assegurasse a essa descendência o mesmo status e fortuna de seus pais. [...]
Foram três então as estratégias de inserção e ascensão social dos Azambuja: a
carreira militar, a ocupação de patentes na Guarda Nacional e, principalmente, a
política do casamento
26
.
A respeito dessa última, Fábio Kühn
27
afirma que as alianças matrimoniais
apresentavam-se como uma das mais importantes, senão a mais relevante estratégia familiar
das elites para ascensão social e estabelecimento de alianças, garantindo a manutenção do
ciclo familiar. No entanto, isso não assegurou por muito tempo a permanência dos
descendentes de João e Laura Centeno de Azambuja no âmbito da elite sul-rio-grandense, pois
como eram muitos filhos, que não se ativeram a uma atividade econômica específica, quando
a herança foi repartida, não restou uma grande quantia para cada um.
24
Ibidem.
25
CHRISTILLINO, 2010.
26
Ibidem, p. 293.
27
KÜHN, 2010.
28
Maria Tomázia Centeno Azambuja casou-se com o cel. Bento Gonçalves da Silva
Filho, primogênito do líder da Revolta Farroupilha e rico estancieiro de Camaquã.
Josefina Centeno Azambuja casou com Antonio Fialho de Vargas Filho, que era
sócio de seu pai, Antonio Fialho de Vargas, o maior negociante de terras em Taquari
e, na década de 1870, fez sociedade com os Azambuja, em torno de algumas
colônias. [...] Cândida Centeno de Azambuja casou-se com um importante aliado
dos Azambuja em suas afirmações de propriedade, o agrimensor Henriques von
Reichenbach
28
.
Rafael Fortunato e Bento Gonçalves Xavier de Azambuja casaram-se com as irmãs
Leocádia e Leopoldina Vilanova, filhas de Ricardo Azambuja Vilanova, um membro
da Guarda Nacional que possuía grandes extensões de terras em Taquari. [...] Rafael
Fortunato Xavier Azambuja, além de cultivar suas terras na fazenda São Gabriel,
participou, ativamente, do comércio de terras e também no empréstimo de
dinheiro a juros aos colonos. Na década de 1870, ele ocupou o cargo de juiz
municipal em Taquari, o que aumentou o prestígio familiar dos Azambuja. Rafael
Fortunato constituiu uma família numerosa, tendo mais de 10 filhos com sua esposa,
Leocádia Vilanova Azambuja, e outros dois com suas escravas
29
.
A fortuna da família Azambuja não se manteve por tanto tempo, não acompanhando o
prestígio social alcançado através dos vínculos matrimoniais e ocupação de cargos
importantes. Nesse contexto, alguns filhos se voltaram para a atividade do comércio de terras,
uma prática que se torna muito lucrativa no Vale do Taquari. Ao longo do século XIX, quando
as primeiras colônias criadas no estado já não oferecem mais terras suficientes para o
desenvolvimento da agricultura para as famílias de imigrantes, estas se deslocam para o
interior do estado, e as férteis terras banhadas pelo rio Taquari atrairão muitos destes europeus
e seus descendentes. O primogênito do casal João e Laura de Azambuja utilizou-se desta
atividade por algum tempo, tornando-se um grande comerciante de lotes coloniais no Vale do
Taquari.
28
CHRISTILLINO, op.cit, p. 293-294.
29
Ibidem, p. 294.
29
2.2 “Feita de pedra e cal, coberta com telhas de barro”: a Casa do Morro de
Primórdio Centeno de Azambuja
Primórdio Centeno de Azambuja era o filho primogênito do casal João e Laura
Centeno de Azambuja. Casado com Juliana Carolina de Azambuja (falecida em 1876
30
, bem
antes de Primórdio), fez carreira na Guarda Nacional, assim como seu irmão Rafael
31
. A
Guarda Nacional foi criada pelo Império em 1831 com o objetivo de manter a unidade
nacional, que era ameaçada pelo choque entre nacionais e lusos após a Independência do
Brasil. Além disso, como a Guarda Nacional tinha um caráter local, o poder político e
econômico dos grupos locais era reconhecido pelo Governo Central, e fazia com que estes
grupos defendessem a ordem e a tranquilidade pública em todo território brasileiro
32
.
A Guarda Nacional auxiliava principalmente nos problemas internos, porém, atuava
também nas questões externas, ao lado do Exército. A Guarda era composta apenas por
cidadãos eleitores e seus filhos, o que alimentava o sentimento nacionalista buscado pelo
Império, e podia ser dissolvida por tempo indeterminado pelo governo, se não cumprisse o
seu papel. A Constituição do Império previa que só se tornava eleitor o cidadão que tivesse
entre vinte e um e sessenta anos, e que auferisse a quantia de cem mil réis. Portanto, usava-se
o critério da renda mínima como instrumento de seleção entre os brasileiros que poderiam ser
eleitores
33
.
Os responsáveis pela criação da Guarda Nacional em cada município eram os Juízes
de Paz, que se reuniam nos Conselhos de Qualificação para avaliar quais indivíduos
preenchiam as condições para serem qualificados como praças da Guarda Nacional
34
.
Primórdio Centeno de Azambuja alcançou o cargo de Tenente Coronel da Guarda Nacional,
lutou na Guerra do Paraguai, assim como seus irmãos, provando que a família Azambuja
pertencia à elite e possuía prestígio perante a sociedade
35
. Primórdio acabou herdando a
Fazenda São Gabriel dos pais, e também era fazendeiro em outra área de 466 hectares, na
margem direita do arroio Sampaio.
30
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 4, de 1877.
31
CHRISTILLINO, 2010.
32
RIBEIRO, José Iran. Quando o serviço os chamava: os milicianos e os guardas nacionais gaúchos (1825-
1845). Santa Maria: Ed. Da UFSM, 2005.
33
Ibidem.
34
Ibidem.
35
CHRISTILLINO, op. cit.
30
Figura 3 – Propriedade de Primórdio Centeno de Azambuja na margem direita do
arroio Sampaio.
Fonte: AHRS. Auto de Medição nº 643. Autor: Primórdio Centeno de Azambuja, Taquari,
1875.
No mapa, percebe-se que a propriedade ficava próxima aos cursos de água, o que
valorizava a terra e possibilitava melhor cultivo. Da mesma forma, a terra era contígua à
propriedade do seu cunhado, o que evidencia uma possibilidade de exploração familiar de
uma grande área de terras no Vale do Taquari. Além dessas duas propriedades, o ten.-cel.
31
também possuía dez lotes coloniais no município de São Luiz Gonzaga, os quais só foram
devidamente pagos após a morte de Primórdio
36
. Isso indica que uma das atividades
econômicas de Primórdio era o comércio de terras.
Primórdio também conseguiu legitimar uma área de 1327 hectares em uma terra de
matos no lugar denominado Poço Grande, conhecido mais tarde como Corvo. Essa
propriedade podia proporcionar cerca de 20 lotes coloniais, sendo muito vantajoso para
Primórdio. Ele conseguiu legitimar a área de maneira fraudulenta, prática comum no período.
“A Coroa tinha vastas extensões de terras públicas para medir e demarcar, mas o seu principal
objetivo na Província de São Pedro, o Calcanhar de Aquiles do Império, era apoio político e
militar. Algo que os Azambuja sabiam, desde outrora, negociar em troca de beneplácitos”
37
.
Primórdio conseguiu legitimar essa área de terras devido à sua rede de alianças.
Figura 4 – Propriedade do Poço Grande
Fonte: AHRS. Auto de Medição nº 696. Autor: Primórdio Centeno de Azambuja, Taquari,
1876.
36
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 371, de 1902.
37
CHRISTILLINO, 2010, p. 322.
32
Primórdio acabou herdando a fazenda São Gabriel, que abrigava um engenho de serrar
madeira
38
, uma atividade igualmente lucrativa para o período. Além disso, em sua posse às
margens do arroio Sampaio, podia desenvolver a agricultura, a extração da erva-mate ou a
exploração da madeira. No entanto, os bens herdados por Primórdio não tinham importância
significativa, pois a fortuna de João e Laura Centeno de Azambuja foi dividida entre todos os
filhos, restando uma quantia pequena para cada um. Sua esposa provavelmente não era
pertencente à elite, diminuindo as chances de Primórdio continuar mantendo sua estabilidade
econômica e posição social
39
.
É fácil chegar a esta constatação após a análise dos valores do monte mor dos
inventários post-mortem em questão. João Xavier de Azambuja deixou uma herança de
6.898,28 libras esterlinas em 1861; a esposa de Primórdio, Juliana, deixou a quantia de
4010,83 libras no ano de 1877; e Primórdio deixou 800,88 libras esterlinas aos seus herdeiros
em 1902
40
. Fica evidente a progressiva decadência econômica da família após a partilha dos
bens, revelado pela quantia das fortunas. Sabe-se que o estudo de inventários post-mortem
permite maior conhecimento das camadas mais abastadas da população, pois não oferecem as
mesmas possibilidades para estudar os mais pobres da sociedade, cujos bens praticamente não
são significativos para serem inventariados. Portanto, consideramos que a família Azambuja
pertenceu à elite econômica do Vale do Taquari durante o século XIX, assim como Antonio
Fialho de Vargas, um dos maiores comerciantes de terras do Vale, que deixou uma herança de
7.114,19 libras
41
.
Jonas Vargas
42
analisou 256 inventários post-mortem da sociedade pelotense na
segunda metade do século XIX, sendo que nestes inventários foi possível encontrar as
maiores fortunas de Pelotas nesse período, que eram provenientes das famílias proprietárias
de charqueadas escravistas que abasteciam o mercado interno brasileiro. Tendo em vista que
durante o século XIX foram os proprietários das charqueadas escravistas os empresários mais
38
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 1, de 1861.
39
CHRISTILLINO, 2010.
40
Como recomenda Gabriel Berute em sua Tese de Doutorado, optou-se utilizar libras esterlinas ao invés de mil-
réis tendo em vista a desvalorização deste último relacionada à inflação e as flutuações das taxas de câmbio. A
fórmula utilizada para converter os valores também é a mesma utilizada por Berute. BERUTE, Gabriel Santos.
Atividades mercantis do Rio Grande de São Pedro: negócios, mercadorias e agentes mercantis (1808-1850).
309 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), Porto Alegre, 2011.
41
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Taquary nº 475, de 1895.
42
VARGAS, Jonas Moreira. Pelas margens do Atlântico: Um estudo sobre elites locais e regionais no Brasil a
partir das famílias proprietárias de charqueadas em Pelotas, Rio Grande do Sul (século XIX). 505 f. Tese
(Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Rio de Janeiro, 2013.
33
ricos do sul do Brasil, tomamos estas fortunas, as quais ultrapassam 50 mil libras, como
referência de elite provincial. Sendo assim, não podemos dizer que a elite do Vale do Taquari
representava o topo econômico da província, no entanto, sua fortuna era significativa, estando
entre as mais altas mesmo quando comparadas às de Pelotas, com exceção, é claro, da fortuna
de Primórdio, que já é resultado do período de estagnação econômica que passavam essas
elites locais.
Primórdio e Juliana tiveram cinco filhos, Primórdio Xavier de Azambuja, Maria Altina
de Azambuja Villanova, Candida de Azambuja Villanova, Clarice de Azambuja Braga e
Francisca de Azambuja. Destes, Primórdio, Candida, Clarice e Francisca faleceram antes de
seu pai Primórdio Centeno de Azambuja. Candida de Azambuja Villanova foi casada com
Antonio de Azambuja Villanova, e os dois tiveram uma filha chamada Juliana de Azambuja
Villanova
43
. Francisca de Azambuja casou com João de Marsillac, e os dois tiveram Fanor de
Azambuja Marsillac. Clarice foi casada com Ataliba da Maia Braga, e os dois tiveram uma
filha, Maria Carolina Braga, que se casou com José Luiz Cardoso. Maria Altina de Azambuja
Villanova foi casada com Rodrigo de Azambuja Villanova
44
, que era parente da família
Azambuja e filho de ricos fazendeiros de Taquari
45
.
Rodrigo de Azambuja Villanova foi um aliado muito importante para Primórdio,
atuava como médico em Taquari, mas no início da década de 1870 ingressou na política
provincial ao lado do Partido Conservador. Rodrigo auxiliou Primórdio no processo de
legitimação de posses, após a Lei de Terras de 1850, devido ao seu círculo de relações. Essas
legitimações nem sempre ocorriam de acordo com a legislação, sendo comum muitos
estancieiros obterem títulos fraudulentos. Rodrigo foi deputado na Assembleia do Rio Grande
do Sul e presidente da Província em duas oportunidades: de 25 de abril a 27 de outubro de
1887 e de 27 de janeiro a 9 de agosto de 1888. Foi indicado ao cargo pelo senador Gaspar
Silveira Martins
46
.
Primeiramente, a família Azambuja construiu um grande sobrado na localidade de
Santarém, atual território de Cruzeiro do Sul, e após a morte de João Xavier de Azambuja, que
faleceu em 1860
47
, Laura Centeno de Azambuja mudou-se com seus filhos e fundou o núcleo
urbano da Fazenda São Gabriel. A casa da família foi construída onde hoje se localiza a
43
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 4, de 1877.
44
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 371, de 1902.
45
CHRISTILLINO, op. cit.
46
Ibidem.
47
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 1, de 1861.
34
prefeitura de Cruzeiro do Sul, próximo às margens do rio Taquari
48
. O casal João e Laura
possuíam dezessete escravos, sendo que três deles foram herdados por Maria Tomázia
Centeno Azambuja e Bento Gonçalves da Silva Filho, e Primórdio herdou um escravo
49
. De
acordo com escritos do padre Miguel Wagner, pároco de Cruzeiro do Sul entre os anos de
1957 e 1977, após 1888, com a Lei Áurea, os escravos da família acabaram se dispersando
pelo território
50
.
Os filhos de Laura foram lutar na Guerra do Paraguai (1864-1870), que ocorreu na
região do rio da Prata entre Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, os quais reivindicavam
fronteiras neste território. O que estava em jogo era a hegemonia na região e o acesso à
navegação na bacia platina, que compreendia dois grandes rios, o Uruguai e o Paraguai. O
Paraguai acabou perdendo partes de seu território para o Brasil e Argentina, e o Brasil perdeu
milhares de soldados e contraiu muitos empréstimos para financiar a guerra, no entanto, os
combatentes sobreviventes saíram fortalecidos e passaram a reivindicar um papel mais
importante na vida política do Império
51
.
Os filhos de Laura voltaram para a Fazenda São Gabriel após a guerra, e Primórdio
começou a construir sua casa em 1872 ao lado da de sua mãe, porém, uma grande enchente
acabou inundando a construção. Para não ter mais este problema, afinal as enchentes do rio
Taquari são frequentes, Primórdio resolveu construir sua casa no alto do morro da Fazenda
São Gabriel
52
, que compreende uma grande área de terra repleta de árvores nativas e rochas, e
que tem o início de sua elevação próximo à margem do rio Taquari, encontrando-se no atual
centro urbano de Cruzeiro do Sul. Na fotografia abaixo, é possível visualizar a localização da
estrutura arquitetônica no morro de Cruzeiro do Sul.
48
SCHIERHOLT, 2010.
49
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 1, de 1861.
50
WAGNER, Miguel. Síntese Histórica de Cruzeiro do Sul. Texto inédito. Câmara Municipal de Vereadores de
Cruzeiro do Sul.
51
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo:
Companhia das Letras, 1998.
52
SCHIERHOLT, 2010.
35
Figura 5 – Casa do Morro em 2016
Fonte: Do Autor.
Primórdio mandou construir uma casa de pedra e cal, coberta com telhas de barro
53
,
com arquitetura típica do período imperial, que ficou conhecida primeiramente como a Casa
Branca dos Arcos do Morro, sendo que atualmente é denominada de Casa do Morro. O prédio
contém 305,30m² de área construída e possui uma arquitetura mista, tendo em sua fachada
sete arcos
54
. Arquitetura com arcos é algo característico do período, como por exemplo, o
Arco do Triunfo em Paris e os Arcos da Lapa no Rio de Janeiro. Talvez tenha sido esta a
influência na construção dos arcos da Casa do Morro.
53
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado, nº 371, de 1902.
54
SCHIERHOLT, 2010.
36
Figura 6 – Casa do Morro em 1926
Fonte: Arquivo Municipal de Cruzeiro do Sul.
Nesta fotografia de 1926, a fotografia mais antiga encontrada da Casa do Morro,
acima dos arcos existem estátuas e pinhas, no entanto, atualmente as estátuas não existem
mais, e no lugar delas foram construídas pinhas. Além disso, há boatos de que em uma forte
tempestade, caiu um raio sobre a fachada da casa, destruindo uma parte dos arcos, que foram
reconstruídos. Desde a sua construção, que levou em torno de cinco anos, entre 1873 e 1878,
a casa já sofreu diversas alterações
55
.
No livro de Wolfgang Hoffmann Harnisch, em que descreve o duelo entre Bento
Gonçalves e Onofre Pires durante a Revolução Farroupilha, ocorrido sob uma grande figueira
às margens do rio Taquari, na Fazenda São Gabriel, encontramos o seguinte relato sobre a
Casa do Morro:
55
SCHIERHOLT, 2010.
37
E lá no topo do morro, não muito longe da citada figueira, está a “casa mal
assombrada”, hoje pertencente à família Lopes. Muitas histórias de lobisomem e
fantasma correm pela boca do povo em torno dela. Essa casa dos velhos amigos de
Gonçalves é de estilo colonial bem típico, dos primeiros tempos do Primeiro
Império, ostentando ainda os restos de estilo arquitetônico usual naquela época.
Diante da fachada principal, repartida por numerosas janelas de arco, levanta-se, a
pouco mais de metro, uma fileira de colunas, cujos arcos ligam em cima com o
telhado, sendo o vão embaixo, à guisa de varanda ou passeio, coberto com lajes.
Obteve-se destarte uma fachada dupla. Faz anos, havia uma fileira de estátuas no
topo da fachada, correspondendo ao número de colunas. Hoje há apenas uns restos.
Diz o povo que o raio abateu as estátuas
56
.
Figura 7 – Casa do Morro danificada (fotografia registrada aproximadamente entre as
décadas de 1920 e 1940).
Fonte: LOCATELLI; SAIBRO; SCHNEIDER (Org.), 2012.
56
HARNISCH, Wolfgang Hoffmann. O Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1941. p. 380.
38
Primórdio morou na casa até 1898, quando veio a falecer no dia 17 de maio, de morte
natural, sem assistência médica, com 76 anos de idade. Primórdio não deixou uma grande
fortuna, a qual foi dividida entre seus netos e sua filha Maria Altina. Além disso, tinha
diversas dívidas, que ultrapassavam a metade do monte mor de Primórdio. A casa foi vendida
em hasta pública em 1901, para Leocádia Villanova de Azambuja, esposa de Rafael Fortunato
de Azambuja, pelo valor de seiscentos mil réis
57
.
Até 1914 o prédio permaneceu sob a tutela de Leocádia, sendo que a última herdeira
da casa foi Nathercia Raphaela de Azambuja Terra, filha de Rafael e Leocádia. Sárah de
Azambuja Neves, neta de Nathercia, relata alguns objetos que existiam na Casa do Morro,
como um imenso armário-cristaleira, com espelho de cristal e pedra mármore, castiçais de
metal dourado e opalina azul, sopeiras de porcelana inglesa e talheres de prata de lei. Sárah
conservou algumas peças do mobiliário, utensílios, livros, roupas e objetos da família
Azambuja
58
.
Posteriormente, a casa foi ocupada por outras famílias, dentre elas a família Lopes,
Souza e Guterres
59
, sendo que no dia 7 de agosto de 1962, por meio de um decreto, a
Prefeitura Municipal de Lajeado declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
propriedade da Casa do Morro, que tinha como proprietário Armando Lopes
60
. Este decreto é
amparado pelo decreto-lei nº 3365, de 1941, que trata das desapropriações por utilidade
pública, e funciona como uma ferramenta infraconstitucional de regulamentação para a
realização das desapropriações. Um dos objetivos do decreto é
a preservação e conservação dos monumentos históricos e artísticos, isolados ou
integrados em conjuntos urbanos ou rurais, bem como as medidas necessárias a
manter-lhes e realçar-lhes os aspectos mais valiosos ou característicos e, ainda, a
proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza.
61
Mesmo tendo o primeiro amparo legal para sua preservação e conservação como
monumento histórico, a Casa do Morro não recebeu nenhum tratamento especial neste
primeiro momento. A partir daí foi ocupada por inquilinos e, mais tarde, serviu de abrigo a
um restaurante, a um museu municipal e à biblioteca municipal.
57
APERS. Inventário post-mortem do Cartório de Orphãos e Ausentes de Lageado nº 371, de 1902.
58
CADERNO CULTURAL: A “Casa Branca”. Centro Cultural 25 de Julho “Vale do Taquari”, Estrela, n. 03,
agosto de 1985.
59
HISTÓRIAS que os cupins podem apagar. Zero Hora, Porto Alegre, p. 26, 3 jan. 1999.
60
LAJEADO, 1962.
61
BRASIL, 1941.
39
Algumas lendas sobre a Casa do Morro ainda permanecem vivas no imaginário da
comunidade cruzeirense, como a presença de ouro no porão e de fantasmas. Em entrevista
realizada a um inquilino que morou na Casa durante a década de 1960 com sua família, o
mesmo faz alguns relatos interessantes:
E1 – E daí era aquele correrio ali dentro, oh dava um correrio de noite ali dentro.
Porque o quarto nosso era bem no corredor assim e aí, nós não via nada, e disseram
que a Casa era mal assombrada. Pode ser, mas aquilo ali... muitos diziam que
passava corrente, né correndo ali.
62
E1 – E muita gente as vezes até dizia: mas, vocês nunca cavaram aí, não tem ouro
nada? Mas, nunca ninguém achou nada.
63
Além disso, no livro de Antonio Augusto Fagundes, encontramos “A lenda da Casa
Branca”, referente à Casa do Morro:
Cruzeiro do Sul é um pequeno município, desmembrado de Lajeado. Nos arredores
da cidade, quase encostada no morro está a Casa Branca, muito antiga,
impressionante em sua solidez, ainda hoje.
Dizem que foi erguida ali bem no alto para fugir das enchentes e, como era o tempo
da Guerra dos Farrapos, a casa servia também de fortaleza. Aliás, foi um tio do
General farrapo Bento Gonçalves da Silva quem mandou erguer a Casa Branca de
Cruzeiro do Sul.
Diz a lenda que lá os farrapos, quando viram malograr o sonho da República Rio-
grandense, esconderam ouro, prata e jóias. E que os fantasmas assombram as noites
do casarão, como cuidando do tesouro, que é sagrado: só pode ser usado no interesse
supremo do Rio Grande do Sul.
64
No entanto, nota-se um equívoco na lenda, pois a Casa não foi erguida durante a
Guerra dos Farrapos, como fala a mesma, e sim após o fim da Guerra do Paraguai. Outro
aspecto que a lenda ressalta é o parentesco do dono da Casa e Bento Gonçalves. Sabemos que
uma das irmãs de Primórdio casou-se com o filho de Gonçalves, entretanto, não há como
garantir se a lenda está se referindo à Primórdio.
62
E1 – Entrevistado 1: depoimento [21 set. 2016]. Entrevistador: Júlia Leite Gregory. Cruzeiro do Sul/RS: 2016.
Gravação em máquina digital. Entrevista concedida a Júlia Leite Gregory. P. 6.
63
E1 – Entrevistado 1: depoimento [21 set. 2016]. Entrevistador: Júlia Leite Gregory. Cruzeiro do Sul/RS: 2016.
Gravação em máquina digital. Entrevista concedida a Júlia Leite Gregory. P. 14.
64
FAGUNDES, Antonio A. Mitos e Lendas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2000. P.
160.
40
Ao longo dos anos, a Casa sofreu intensa degradação causada pelo tempo e pela ação
humana, mesmo passando por alguns processos de reforma. A Casa está fechada desde o ano
de 2003, mas é de fácil acesso a vândalos. O monumento histórico se encontra no centro do
Brasão de Armas do município e teve seu tombamento (que será detalhado no próximo
capítulo) reconhecido em 2006 a nível municipal.
41
3 O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DA CASA DO MORRO
Entende-se como processo de patrimonialização a busca dos grupos sociais em
autentificar uma narrativa coletiva de um passado compartilhado
65
, isto é, a reivindicação
patrimonial que os grupos efetuam ao autenticarem sua memória e identidade através dos
lugares de memória, sejam eles materiais ou imateriais, inserindo-os nessa narrativa, ou seja,
patrimonializando-os. Nesta perspectiva, o recente movimento do grupo Amigos da Casa do
Morro vem buscando a patrimonialização da Casa, que representa a memória e identidade de
boa parte da população cruzeirense, tornando-a um lugar de memória que já sofreu inúmeras
modificações estruturais, passou por várias reformas, e suscitou a organização da própria
população em prol da sua preservação.
3.1 Patrimônio, Identidade e Memória
A palavra “patrimônio” é utilizada em inúmeros contextos e classificações, sendo
inclusive, muito utilizada no cotidiano. Ela pode se referir ao patrimônio financeiro e
econômico, imobiliário, ou também à noção de patrimônio cultural, arquitetônico, histórico,
artístico, etnográfico, ecológico, genético e imaterial. A noção de patrimônio histórico
tutelado pelo Estado surgiu no final do século XVIII, no entanto, a noção de patrimônio
também está presente em outros períodos, e até mesmo nas sociedades tribais
66
.
65
CANDAU, Joël. Bases antropológicas e expressões mundanas da busca patrimonial: memória, tradição e
identidade. Revista Memória em Rede, Pelotas, v. 1, n. 1, 2010.
66
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de pensamento. In: ABREU, Regina;
CHAGAS, Mário (Org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009, p.
25-33.
42
José Reginaldo Santos Gonçalves propõe a noção de patrimônio como uma categoria
de pensamento, na qual o patrimônio não se restringe a apenas uma categoria específica, mas
é, simultaneamente, de natureza econômica, moral, religiosa, mágica, política, jurídica,
estética, psicológica e fisiológica. Sendo assim, o patrimônio é uma categoria extremamente
importante para a vida social e mental de qualquer coletividade humana. De acordo com o
autor,
é possível transitar de uma a outra cultura com a categoria “patrimônio”, desde que
possamos perceber as diversas dimensões semânticas que ela assume e não
naturalizemos nossas representações a seu respeito. Em contextos sociais e culturais
não modernos, ela coincide com categorias mágicas, tais como mana e outras, e
define-se de modo amplo, com fronteiras imprecisas e com o poder especial de
estender-se e propagar-se continuadamente.
67
Em relação à interpretação moderna de patrimônio histórico, os monumentos passaram
a ser preservados a partir da Idade Média, quando prédios pagãos da Antiguidade eram
conservados pela Igreja para serem utilizados de outra forma, como, por exemplo, para
moradia. Como se vivia em tempo de crise financeira, isso acabava ocasionando uma redução
de gastos. Além do interesse utilitário, o clero também buscava preservar as obras pagãs
devido ao interesse e respeito por elas, afinal, o saber clássico representava muito à Igreja.
Percebe-se, portanto, que a primeira forma de preservação ocorreu por meio da reutilização
dos monumentos pelos cristãos, bem como pela reutilização do material construtivo, que era
incorporado às novas construções. Aos poucos, a cultura clássica foi sendo cristianizada.
68
A arquitetura e a escultura clássica eram muito valorizadas por artistas e eruditos por
volta dos séculos XIV e XV. Essa arte era considerada superior, fazendo com que uma série
de colecionadores guardasse objetos dessas civilizações. Porém, havia uma distinção entre a
valorização empregada pelos artistas e a empregada pelos intelectuais letrados. Os artistas
analisavam as obras a partir da arte, ou seja, observavam a estética dos objetos, enquanto os
intelectuais só davam valor àquilo que fosse escrito, aos vestígios autênticos de um passado
que se pretendia conhecer e preservar. É quando essas duas visões se unem que nasce o
monumento histórico, levando humanistas, artistas e príncipes italianos a conservar diversos
objetos em um espaço que abrigue suas antiguidades. Essas coleções são precedentes aos
museus.
69
67
Ibidem, p. 27.
68
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006.
69
Ibidem.
43
Entretanto, a conservação de edifícios se torna mais complicada, pois depende da
paixão pelo saber e do amor pela arte. E devido a isso, muitos monumentos da Antiguidade
não foram conservados de forma efetiva e sistemática, mesmo havendo a tomada de
consciência do valor histórico e artístico dos mesmos. É necessário a proteção do domínio
público e político para que ocorra a preservação.
70
Portanto, a ideia de patrimônio que se tinha na época, antes de haver a tutela do Estado
sobre os monumentos, é aquela extremamente conservadora, em que se considera patrimônio
apenas os prédios dignos de valor histórico e artístico, ou seja, apenas os patrimônios
materiais. Esses monumentos eram legitimados por grupos sociais específicos, os quais
pertenciam às camadas superiores da sociedade, como os aristocratas, os monarcas e o clero.
A noção oficial de patrimônio e de nação se originou no século XVIII, com a
Revolução Francesa
71
. No Brasil, os patrimônios nacionais sempre foram tutelados pelo
Estado, pensados por intelectuais, logo, esses patrimônios ditos oficiais dizem respeito às
classes dominantes, que buscam criar símbolos nacionais que identifiquem a população com a
nação como uma forma de educação. Porém, dessa forma, apenas um setor da população se vê
reconhecido, pois consegue se identificar com determinados objetos, os quais são remetidos à
memória do grupo. Os outros setores da população acabam sendo excluídos do campo
patrimonial, sendo forçados a incorporarem outros objetos às suas concepções de identidade.
Embora ao longo dos anos esses grupos comessem a ser representados, suas manifestações
culturais ainda têm um longo caminho a percorrer para que sejam realmente reconhecidas.
72
No Brasil, as políticas públicas de preservação do patrimônio nacional também foram
pensadas por intelectuais, e no ano de 1936, criou-se o Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (SPHAN), que tinha como objetivo proteger os bens culturais do país. Seus
membros defendiam que o patrimônio cultural da nação não era representado apenas por
monumentos e obras de arte. Entretanto, a única prática preservacionista aplicada era o
tombamento, o que acabava excluindo do campo patrimonial uma série de outros bens. O
Sphan foi criado pelo ministro da Educação e Saúde Pública da época, Gustavo Capanema.
73
70
Ibidem.
71
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação
no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.
72
Ibidem.
73
Ibidem.
44
A partir da década de 1970, já com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), antigo SPHAN, novas práticas preservacionistas começaram a ser
pensadas. As manifestações culturais de outros grupos sociais passaram a fazer parte do
patrimônio cultural brasileiro, e não somente os monumentos da história oficial, da qual as
elites pertenciam. No entanto, somente com o Decreto n.3.551/2000, bens culturais de
natureza imaterial passaram a ser registrados pelo órgão
74
. O IPHAN tem a incumbência de
identificar, catalogar, restaurar, conservar, preservar, fiscalizar e difundir os bens culturais em
todo o território brasileiro.
No Brasil, nota-se que as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural
sempre estiveram relacionadas aos conceitos de identidade nacional dos governos. Durante o
período populista, o patrimônio arqueológico passou a ser reconhecido. No período do regime
militar, com o Ato Institucional n. 5, alguns impasses foram criados para a preservação do
patrimônio cultural. A partir da década de 1970, o governo federal passou a incentivar a
criação de vários programas em prol da cultura e da preservação do patrimônio. Entre eles
estão o Programa de Reconstrução das Cidades Históricas, Programa de Ação Cultural (PAC),
Política Nacional de Cultura, Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), Fundação
Nacional Pró-Memória, entre outros. O CNRC (1975) propunha se distinguir das outras
instituições oficiais, propondo uma nova forma de atuação na área da cultura. O centro
buscava definir um sistema referencial básico para a descrição e análise da dinâmica cultural
brasileira.
75
A partir da década de 1980, com a queda do regime militar, novas discussões sobre as
práticas preservacionistas ocorreram. Outras manifestações culturais também passaram a ser
preservadas, como as indígenas e afro-brasileiras, ou de qualquer outro grupo social. Vários
projetos de restauração foram implementados no país, como é o caso do Pelourinho, na cidade
de Salvador, Bahia
76
. De acordo com Pedro Funari e Sandra Pelegrini,
apesar do valor positivo desses projetos, pautados pela transformação do patrimônio
em áreas de interesse turístico, a implantação de programas dessa natureza deve
escapar à tentação de reduzir o patrimônio a “cenários” da indústria cultural e à
lógica do entretenimento, dissociando toda a fruição dos bens culturais da memória
social e histórica.
77
74
FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed., 2006.
75
Ibidem.
76
FONSECA, 2005.
77
FUNARI; PELEGRINI, op. cit., p. 53-54.
45
Foi nas décadas de 1970 e 1980 que os intelectuais responsáveis pelas políticas
públicas de preservação do patrimônio passaram a defender a ideia de que o processo de
definição dos patrimônios deveria ser realizado em conjunto com a sociedade, de forma
democrática
78
. Foi nesse período que a noção de referência cultural foi introduzida no
vocabulário das políticas de patrimônio, suscitando “indagações sobre quem tem legitimidade
para selecionar o que deve ser preservado, a partir de que valores, em nome de que interesses
e de que grupos”
79
. A partir dessas indagações pode-se concluir que a preservação é uma
demonstração de poder, pois, grosso modo, são os poderosos que conseguem preservar a
representação da sua identidade, em detrimento de outras representações culturais. No
entanto, considerava-se que todas as manifestações culturais deveriam incluir o patrimônio
cultural brasileiro, representações de todos os grupos que compõem a sociedade brasileira.
A expressão referência cultural, baseada em uma concepção antropológica de cultura,
enfatiza a diversidade da produção material, dos sentidos e valores atribuídos pelos diferentes
sujeitos a bens e práticas sociais. As manifestações culturais só podem ser definidas como
referências culturais “quando são consideradas e valorizadas enquanto marcas distintivas por
sujeitos definidos”
80
, quando representam a identidade dos sujeitos envolvidos.
Referências culturais não se constituem, portanto, em objetos considerados em si
mesmos, intrinsecamente valiosos, nem apreender referências significa apenas
armazenar bens ou informações. Ao identificarem determinados elementos como
particularmente significativos, os grupos sociais operam uma ressemantização
desses elementos, relacionando-os a uma representação coletiva a que cada membro
do grupo de algum modo se identifica. O ato de apreender referências culturais
pressupõe não apenas a captação de determinadas representações simbólicas, como
também a elaboração de relações entre elas e a construção de sistemas que “falem”
daquele contexto cultural, no sentido de representá-lo. Nessa perspectiva, os sujeitos
dos diferentes contextos culturais têm um papel não apenas de informantes como
também de intérpretes de seu patrimônio cultural.
81
78
FONSECA, op. cit.
79
FONSECA, 2001, p. 111-112.
80
Ibidem, p. 113.
81
Ibidem, p. 113-114.
46
Nessa perspectiva, com o Decreto nº 3.551/2000, foi criado o Registro de Bens
Culturais de Natureza Imaterial, o qual oficializou outras formas de tombamento do
patrimônio histórico nacional. A partir de então, artesanatos, maneiras de pescar, caçar,
plantar, cultivar e colher, de utilizar plantas como alimentos e remédios, de construir
moradias, a culinária, as danças e músicas, os modos de vestir e falar, os rituais e festas
religiosas e populares, as relações sociais e familiares, bem como os objetos históricos e
artísticos, monumentos representativos da memória e centros históricos já consagrados e
protegidos pelas instituições e agentes governamentais, passaram a constituir o patrimônio
cultural nacional.
82
O tombamento é um dos instrumentos utilizados para a salvaguarda de patrimônios
materiais brasileiros e foi instituído pelo Dec.-Lei 25, de 1937. O tombamento tem por
finalidade proteger bens materiais que fazem parte do patrimônio natural e cultural brasileiro,
visando evitar alterações e destruições que eliminem vestígios de fatos ou épocas do interesse
da sociedade, ou ainda as áreas de interesse paisagístico. O entorno do imóvel tombado
também pode receber restrições administrativas para que não sofra descaracterizações. Os
bens materiais tombados, que podem ser móveis ou imóveis, são inscritos separada ou
agrupadamente, num dos quatro Livros do Tombo (Tombo Arqueológico, Etnográfico e
Paisagístico, Tombo Histórico, Tombo das Belas Artes e Tombo das Artes Aplicadas), na
repartição federal, estadual ou municipal. Desde a Constituição de 1988, a competência e
fiscalização do tombamento são divididas entre a União, os Estados, Distrito Federal e os
Municípios, sendo que os municípios só possuem ingerência sobre o patrimônio histórico-
cultural local
83
.
É possível o tombamento de bens públicos e privados, sendo que neste último caso,
vários dispositivos constitucionais limitam o direito de propriedade garantindo que o Estado
pode intervir e sujeitar o proprietário de um bem de valor para a cultura do país a um regime
especial de tutela, usando de seu domínio eminente no cumprimento do dever de proteção à
cultura. No caso do tombamento de bens públicos, “a autoridade administrativa que
determinar o tombamento deverá notificá-lo à entidade a quem pertencer, ou à pessoa sob cuja
guarda esteja a coisa tombada, sob pena de não produzir os efeitos necessários”
84
.
82
FONSECA, 2005.
83
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio
cultural. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, v. 98, 2008, p. 65-97.
84
Ibidem, p. 68.
47
Como o tombamento só diz respeito a bens materiais da cultura, foi necessário criar
mecanismos de proteção aos bens imateriais, como o Decreto nº 3.551/2000 já citado
anteriormente, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Este Registro
“trata-se de uma catalogação especial de manifestações folclóricas, hábitos, práticas sociais,
lugares de referência popular, independente de seu valor histórico, paisagístico ou
arquitetônico”
85
. Foram criados livros específicos para o registro, os quais são o Registro dos
Saberes, Registro das Celebrações, Registro das Formas de Expressão e Registro dos Lugares,
sendo que é possível a abertura de outros livros de registro, caso algum bem não possa ser
devidamente enquadrado no âmbito dos pré-existentes.
A instauração do processo de registro pode ser requerida por sociedades ou
associações civis, Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, instituições
vinculadas ao Ministério da Cultura, e o próprio Ministro da Cultura. O pedido é dirigido ao
Presidente do Iphan, que deve submetê-lo ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
mediante parecer publicado no Diário Oficial da União. Se o pedido for aceito pelo Conselho,
o bem será inscrito no livro apropriado e receberá o título de Patrimônio Cultural do Brasil,
cabendo ao Ministério da Cultura sua promoção e divulgação. No entanto, o registro não é
definitivo, sendo que o IPHAN deve reavaliar, no mínimo a cada dez anos, os bens culturais
registrados e encaminhar parecer ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para que
este decida sobre a revalidação. Caso não seja revalidado o título, será mantido apenas o
registro, como referência cultural de seu tempo
86
.
Como exemplos de patrimônios imateriais brasileiros temos a capoeira, o frevo, o
maracatu, o samba de roda, o fandango, a chula, o forró, o carnaval e o chimarrão. Além
disso, o Brasil também está repleto de patrimônios ambientais como o Corcovado, as cataratas
de Foz do Iguaçu e o Pantanal. Os monumentos naturais, os sítios e as paisagens que importe
conservar e proteger pela feição notável dada pela natureza ou pela ação do homem são
passíveis de tombamento, portanto, podem ser considerados patrimônios, tanto paisagens
autóctones quanto não autóctones, como uma mata virgem ou um jardim botânico. De acordo
com Sandra Pelegrini,
85
Ibidem, p. 84.
86
ALVES, 2008.
48
essa exuberância natural e riqueza cultural nos preenchem de um sentimento
vigoroso que nos vincula às nossas tradições e nutre o sentido de pertença aos
nossos lugares de origem. Todos esses elementos integram a nossa ‘brasilidade’,
nossa identidade comum.
87
Porém, apesar de existir a valorização das tradições orais, saberes e ofícios de todas as
culturas brasileiras, principalmente daquelas invisibilizadas pelas culturas dominantes,
percebe-se que o patrimônio material ainda é mais valorizado que o patrimônio imaterial das
cidades. Os conjuntos arquitetônicos são tratados como símbolos da memória oficial das
nações, sendo utilizados desta maneira pelos representantes políticos das sociedades, que têm
a pretensão de transformá-los em símbolos do poder estatal, das suas instituições e dos setores
dirigentes da população. Isto ocorre em detrimento dos bens culturais produzidos por outros
setores da população, embora estes venham reivindicando a preservação e o reconhecimento
das suas manifestações culturais, tanto materiais quanto imateriais, amparados pela legislação
vigente
88
.
A estratégia mais comum de preservação dos monumentos históricos empregada pelo
poder público, aliada à iniciativa privada, é a reutilização desses espaços de maneira
autossustentável e direcionada ao turismo. No entanto, essas estratégias acabam se limitando à
restauração das fachadas, à limpeza dos monumentos e à exclusão da população pobre dessas
áreas, as quais são transformadas em núcleos com padrões burgueses. Poucos são os casos em
que houve um processo de restauração patrimonial concomitante com um projeto de política
habitacional para amparar as camadas pobres da sociedade que viviam em locais a serem
restaurados. Poucos são os casos também em que essa população foi beneficiada com a
atração turística que essas restaurações proporcionaram
89
.
87
PELEGRINI, Sandra C. Patrimônio cultural: consciência e preservação. São Paulo: Brasiliense, 2009, p. 14.
88
Ibidem.
89
Ibidem.
49
Apesar disso, o campo de estudo da Educação Patrimonial vem buscando levar as
pessoas a interagirem, conhecerem e a se identificarem com o seu patrimônio cultural, para
que ocorra a preservação consciente dos bens culturais, e o reconhecimento da sua própria
história cultural, tornando-as sujeitos históricos, e não apenas espectadores. Esse método
fortalece os sentimentos de identidade e cidadania, e pode ser aplicado sobre qualquer
manifestação da cultura, podendo ser um objeto, um monumento, um sítio arqueológico, uma
paisagem natural, uma manifestação popular, ou qualquer outra expressão resultante da
relação entre os indivíduos e seu meio ambiente
90
.
Horta define a Educação Patrimonial como “um processo permanente e sistemático de
trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e
enriquecimento individual e coletivo”
91
. Portanto, a Educação Patrimonial não se restringe
apenas aos ambientes escolares, podendo ser realizada em qualquer espaço que propicie
experiências ou contatos com manifestações da cultura por parte da sociedade.
Neste trabalho, o conceito de patrimônio será tratado como resultado de uma escolha
política que tem o objetivo de contribuir para a construção da identidade dos grupos sociais,
por conseguinte, o conceito de identidade será analisado como uma construção social, não
estática, que sofre alterações ao longo do tempo. A Casa do Morro de Cruzeiro do Sul será
interpretada como um lugar de memória que desperta em muitas pessoas o sentimento de
representatividade de sua identidade.
Joël Candau
92
define três diferentes manifestações da memória individual. A primeira,
a protomemória, é imperceptível e ocorre sem a tomada de consciência. É o primeiro estágio
da memória, aquele que desenvolvemos ainda na barriga da mãe, e tem uma estreita ligação
com o nosso corpo. Ela é responsável pelo armazenamento de informações que dizem respeito
principalmente a ações, as quais são efetuadas sem que tenhamos consciência do que estamos
fazendo. O segundo estágio, a memória propriamente dita, é responsável pela capacidade de
lembrar, reconhecer e esquecer. Já a metamemória não depende da faculdade de memória,
como as duas anteriores, ela é uma representação relativa a essa faculdade, uma representação
de como nós interpretamos e descrevemos nossa memória. É nesse estágio que ocorre a
construção da identidade, em que a memória se manifesta de maneira ostensiva. Já na
90
HORTA, Maria de Lourdes Parreiras; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Queiroz. Guia Básico de
Educação Patrimonial, Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial, 1999.
91
Ibidem, p. 6.
92
CANDAU, Joël. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2014.
50
memória coletiva, só é possível uma forma de metamemória, que atua como representação, e
não como faculdade, “um enunciado que membros de um grupo vão produzir a respeito de
uma memória supostamente comum a todos os membros desse grupo”
93
.
O conceito de memória é apresentado por Duarte como uma função que garante, em
toda sociedade, o domínio, a preservação, a transmissão e a continuidade do significado de
todas as coisas. E que ao longo do tempo vem sendo sistematizada por várias ferramentas que
procuram eternizar a memória, como a escrita e, atualmente, os instrumentos da indústria da
informação. Essas ferramentas podem apresentar um perigo à memória coletiva, pois
aparecem como um recurso suplementar à mnemotecnia, a arte de desenvolver a memória por
meio de exercícios apropriados, ou seja, esses meios podem representar a substituição da
elaboração íntima, vivenciada, experienciada da memória
94
.
O pensamento de Nora vai ao encontro do de Duarte, quando diz que a memória é um
processo vivo e dinâmico vivenciado por todos os grupos, étnicos e/ou sociais, constituindo-
se como um fenômeno sempre atual. Diferente da história, que possui caráter universal,
comum a todos, e que é uma representação do passado. A respeito dessa diferenciação, e da
relação das mesmas, o autor destaca:
Aceitemos isso, mas com a consciência clara da diferença entre memória verdadeira,
hoje abrigada no gesto e no hábito, nos ofícios onde se transmitem os saberes do
silêncio, nos saberes do corpo, as memórias de impregnação e os saberes reflexos e a
memória transformada por sua passagem em história, que é quase o contrário:
voluntária e deliberada, vivida como um dever e não mais espontânea; psicológica,
individual e subjetiva e não mais social coletiva, globalizante. Da primeira,
imediata, à segunda, indireta, o que aconteceu? Pode-se apreender o que aconteceu,
no ponto de chegada da metamorfose contemporânea
95
.
Com o esquecimento da memória tradicional, nos obrigamos a criar lugares de
memória como arquivos, museus e bibliotecas, que transformaram a memória em história e
acabaram se tornando gigantescos armazenadores de informações que não somos capazes de
lembrar. Esta memória contida nos arquivos é interiorizada como uma obrigação individual, e
não mais como uma prática social.
Os lugares de memória podem ser materiais ou imateriais, desde que sejam simbólicos
e funcionais e, principalmente, que incitem uma “vontade de memória”. “A passagem da
memória para a história obrigou cada grupo a redefinir sua identidade pela revitalização de
93
Ibidem, p. 24.
94
DUARTE, Luiz Fernando Dias. Memória e reflexividade na cultura ocidental. In: ABREU, Regina; CHAGAS,
Mário (orgs.). In: Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
95
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Proj. História. São Paulo, 1993. p. 14.
51
sua própria história”
96
. Sendo assim, os lugares de memória representam o encontro da
memória e da história, fazendo com que diversos grupos busquem neles sua identidade e
origem. Com o desaparecimento da memória espontânea, os grupos reconstituem sua
memória a partir dos lugares de memória para que possam definir sua identidade, criando
operações não naturais como celebrações e aniversários para rememorar o passado.
Essa necessidade dos grupos de buscarem sua origem é devida, de acordo com Nora, à
fragmentação da sociedade contemporânea, que acabou com a história-memória e multiplicou
as memórias particulares. Portanto, “os lugares de memória são espaços criados pelo
indivíduo contemporâneo diante da crise dos paradigmas modernos, e que com esses espaços
se identificam, se unificam e se reconhecem agentes de seu tempo, isto é, a tão desejada volta
dos sujeitos”
97
.
A busca dos grupos por sua origem também é uma busca para encontrar ou reafirmar
sua identidade, seja ela individual ou coletiva. Nesse sentido, entendemos o conceito de
identidade como resultado de uma construção social, que acontece em uma relação dialética
com o outro. Entretanto, ao contrário do que é discutido no ambiente acadêmico, no cotidiano
dos indivíduos, suas identidades continuam a ser representadas em aspectos essencialistas. Ou
seja, há a tendência de generalizarmos grupos sociais de acordo com sua “essência”, ao
transformar uma característica singular em geral, como por exemplo, os estereótipos cultural e
nacional
98
.
Entretanto, sabemos que não morremos da mesma forma que nascemos. Ao longo da
vida modificamos nossas concepções e atitudes constantemente, e isso se deve ao nosso
convívio em sociedade e às diferentes vinculações sociais estabelecidas, como por exemplo,
de sexo, de idade, de nação, de classe social, de grupo cultural, etc. Portanto, “cada indivíduo
integra, de forma sintética, a variedade das referências identificatórias que estão ligadas à sua
história”
99
, sendo detentor de uma identidade sincrética. “Essas variações situacionais da
identidade impedem de reificá-la, de reduzi-la a uma essência ou substância”
100
.
96
Ibidem, p. 17.
97
NORA apud ARÉVALO, Marcia Conceição da Massena. Lugares de memória ou a prática de preservar o
invisível através do concreto. Ouro Preto: UFOP, 2004, p. 6. ENCONTRO MEMORIAL DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, 1., 2004, Mariana. Anais.
98
CANDAU, 2010.
99
BERLATTO, Odir. A construção da identidade social. Revista do Curso de Direito da FSG, Caxias do Sul, n.
5, 2009, p. 148.
100
CANDAU, 2014, p. 27.
52
[...] As identidades não se constroem a partir de um conjunto estável e objetivamente
definível de “traços culturais” – vinculações primordiais –, mas são produzidas e se
modificam no quadro das relações, reações e interações sociossituacionais –
situações, contexto, circunstâncias –, de onde emergem os sentimentos de
pertencimento, de “visões de mundo” identitárias ou étnicas. Essa emergência é a
consequência de processos dinâmicos de inclusão e exclusão de diferentes atores
que colocam em ação estratégias de designação e de atribuição de características
identitárias reais ou fictícias, recursos simbólicos mobilizados em detrimento de
outros provisória ou definitivamente descartados.
101
Nesse sentido, ao mesmo tempo em que nos identificamos também nos diferenciamos
dos grupos culturais com que convivemos. Essa capacidade de alteridade também é uma
característica identitária, pois por meio do contato com o diferente, aspectos próprios da
identidade se manifestam numa rede complexa de significados, que tanto pela aproximação,
quanto pela oposição reforçam os valores culturais dos grupos que compartilham deste
contato.
A identidade está intimamente ligada à memória, sendo que as duas adquirem um
caráter de interdependência, pois a memória faz com que a identidade sobreviva ou não ao
longo do tempo, podendo ser responsável tanto pelo seu reforço (através da lembrança)
quanto pelo seu enfraquecimento (através do esquecimento). Entretanto, a memória também
depende da identidade, pois os indivíduos e os grupos fazem suas escolhas memoriais (por
exemplo, escolhas patrimoniais) de acordo com aquilo que os identifica (sua identidade). Daí
a necessidade dos grupos de preservar aquilo que os representa, de preservar sua identidade
com o objetivo de a patrimonializar. Essa preocupação com a patrimonialização vai ao
encontro do interesse dos grupos em afirmar sua identidade e reconhecer os elementos que a
constituem, obtendo assim, representações identitárias que os diferenciam culturalmente.
Representações que podem se constituir em lugares de memória, como afirma Pierre Nora.
“Assim, certas ações de patrimonialização estão na origem de memória e identidade. Logo, a
patrimonialização desempenha um papel essencial para autentificar uma narrativa coletiva de
um passado compartilhado”
102
.
Sendo assim, os grupos sociais escolhem os seus patrimônios, tanto materiais quanto
imateriais, de acordo com sua memória e identidade. Ou seja, “(...) qualquer patrimônio é
entendido como uma escolha política e não como um dado natural, objetivo e
incontestável”
103
. O patrimônio cultural é uma construção social e histórica que parte da
101
Ibidem, p. 27.
102
CANDAU, 2010, p. 49.
103
CARVALHO, Aline Vieira de; FUNARI, Pedro Paulo. Memória e Patrimônio: diversidade e identidades.
Revista Memória em Rede. v.02, 2010, p.7-16. P. 10.
53
própria sociedade, de forma democrática e participativa
104
. Devido a isso, muitos setores
sociais nunca se sentiram representados pelos símbolos nacionais impostos pelo Estado,
afinal, esses símbolos sempre representaram as camadas dominantes da sociedade. A
constituição de memórias e identidades nacionais a partir da escolha de determinados
símbolos afeta intimamente a diversidade cultural de um país, pois deixa desassistidos,
invisibilizados e marginalizados vários grupos étnicos e sociais.
O reflexo que essa política de patrimônio empregada pelo Estado causou é o
pensamento quase que hegemônico da ideia simplista de patrimônio histórico e cultural, a
qual evoca “um conjunto de monumentos antigos que devemos preservar, ou porque
constituem obras de arte excepcionais, ou por terem sido palco de eventos marcantes,
referidos em documentos e em narrativas dos historiadores”
105
.
A partir da Constituição Federal de 1988, os bens imateriais também passaram a
integrar o patrimônio cultural brasileiro, constituído a partir de então pelas formas de
expressão, modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas, obras,
objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-
culturais, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico,
paleontológico, ecológico e científico. Para