TERMO DE DEPÓSITO - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) Nome do depositante: Ana Paula Lisboa Monteiro E-mail do depositante: monteiro@univates.br Data: Fri Sep 14 16:19:42 BRT 2012 Coleção: Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento - PPGAD Obra: O processo de emancipação municipal e a urbanização do município de Lajeado/RS Autor: ROSA, Ivandro Carlos Como colaborador na submissão da obra, o depositante Ana Paula Lisboa Monteiro declara o recebimento do TERMO DE LICENÇA da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) preenchido e assinado pelo autor ou titular dos direitos autorais da obra, e afirma estar sendo fidedigno aos dados informados no mesmo. O termo de licença, como segue abaixo, foi definido pela Assessoria Jurídica do Centro Universitário Univates: ------------------------------------------------------------------------ TERMO DE LICENÇA - BIBLIOTECA DIGITAL DA UNIVATES (BDU) Autor __________________________________________________________________ Endereço _______________________________________________________________ RG __________________________ CPF ______________________________________ Natureza da Obra () Artigo () Monografia () Dissertação () Tese () Outro Título da Obra _________________________________________________________ Cód. Identificador (reservado)__________________________________________ 1. O AUTOR declara que é titular dos direitos autorais da OBRA e tem plena disponibilidade dos mesmos, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade. 2. O AUTOR declara que, relativamente à OBRA, respeitou os direitos intelectuais de terceiros e cumpriu com as obrigações legais ou contratuais correlatas, eximindo a UNIVATES de toda e qualquer responsabilidade. 3. O AUTOR licencia a reprodução gratuita em formato digital e a disponibilização gratuita ou onerosa da OBRA na Biblioteca Digital da Univates, para todos os usuários, na forma definida pela UNIVATES, ciente de que a inclusão da OBRA na Biblioteca importará no licenciamento por meio da Creative Commons. 4. A UNIVATES nada deverá ao AUTOR pela reprodução e disponibilização da OBRA, conforme acima previsto, mesmo se o acesso dos usuários da Biblioteca Digital da Univates for a título oneroso. 5. O AUTOR fica ciente de que, disponibilizada a OBRA na Biblioteca Digital da Univates, os usuários poderão utilizá-la conforme as normas da Creative Commons. 6. O AUTOR: Permite o uso comercial da sua OBRA? ( ) Sim (O licenciador permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, inclusive para fins comerciais). ( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA somente com fins não comerciais). Permite modificações em sua OBRA? ( ) Sim (O licenciante permite a outros copiar, distribuir, exibir e executar a OBRA, bem como usá-la como base para obras derivadas). ( ) Sim, contanto que os outros compartilhem de forma semelhante (O licenciador permite aos outros distribuir obras derivativas somente sob a mesma licença ou outra compatível com a que rege a OBRA do licenciador). ( ) Não (O licenciante permite a outros copiar, distribuir e transmitir apenas cópias inalteradas da OBRA – não permite obras derivadas). Fonte: http://creativecommons.org/choose/ 7. A presente licença, no que couber, poderá ser cancelada mediante aviso formal do AUTOR, à UNIVATES, com antecedência mínima de 90 dias, sem prejudicar os atos praticados na sua vigência. Local ____________________ Data _____/______/_______ ________________________________________ Autor