Direito

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A participação da vítima no delito: a relação causa-efeito da dupla penal
(2015-06) Battisti, Fernanda; Schauren Junior, Hélio Miguel; http://lattes.cnpq.br/2570083841356480
A verificação da culpabilidade da vítima diante de um delito ganha grande importância quando se fala em aplicação adequada da pena. Para que não haja uma grande disparidade entre o delito e a pena aplicada a ele, é necessário que se compreenda todos os fatores que estão interligados ao acontecimento do delito. Desta forma, o objetivo geral será analisar a contribuição da vítima na ocorrência do delito, primando demonstrar a culpabilidade da vítima no crime, em busca de uma forma de autotutela que reduza as chances da vitimização, através da análise do caso Eliza Samúdio. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada através do método dedutivo, bibliográfico, documental e também através do estudo de caso. Assim, o estudo começa através do ensinamento do que é a Criminologia, seus aspectos, conceitos e objeto. Em seguida será feita a análise vitimológica da vítima e do crime, bem como de todos os aspectos relacionados a ela, quais sejam, o processo de vitimização, o grau de vitimização, a vítima como testemunha e suas classificações. Finalmente far-se-á o exame do estudo de caso, que se utilizará do caso Eliza Samúdio para esclarecer e classificar a parelha penal.