Crimes contra a vida: direito comparado entre Portugal e Brasil
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Data
2016-10
Autores
Orientador
Muller, Elisabete Cristina Barreto
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Resumo
Brasil e Portugal, desde os primórdios, são intimamente ligados, assim, em que pesem as diferenças culturais e legislativas hoje existentes, é possível observar semelhanças entre as legislações no tocante aos crimes contra a vida? A presente monografia tem como objetivo geral analisar a forma como são tratados os crimes contra a vida no ordenamento jurídico português e brasileiro, para fins de esclarecer esse questionamento, bem como demonstrar quais são as diferenças existentes. Igualmente, serão estudadas as formas de processamento e julgamento de tais crimes, dando-se especial relevo para a instituição do Tribunal do Júri. Dessa forma, a monografia estruturar-se-á em três capítulos. No primeiro capítulo será dado enfoque especial para o ordenamento jurídico português. Por sua vez, no segundo capítulo será analisado o ordenamento jurídico brasileiro. Como consequência desses, no terceiro capítulo será feito o confronto entre as legislações, destacando-se as semelhanças e as diferenças apuradas durante o estudo. Ao final, será exposta a conclusão, na qual se demonstrará que estrutural e processualmente o Código Penal Português, aparentemente, é mais simples e ágil, ao passo que, ante a realidade brasileira, a rigidez de seus tipos penais não seriam vantajosas, devendo-se manter o presente, desde que devidamente atualizado, e feito o desenvolvimento de políticas públicas para sanar os problemas sociais e não apenas repreendê-los. Para tanto, far-se-á uso do método dedutivo, consubstanciado na pesquisa qualitativa, a ser realizada por meio de instrumentais técnicos equivalentes ao uso de material bibliográfico e documental.
Descrição
Palavras-chave
Crimes contra a vida; Direito comparado; Legislação penal e processual; Brasil; Portugal
Citação
DALTOÉ, Ágata. Crimes contra a vida: direito comparado entre Portugal e Brasil. 2015. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, nov. 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1119.