Políticas de segurança humana: do surgimento do conceito ao Tratado de Ottawa (1997)

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Data
2017-01
Autores
Radavelli, Marina
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Resumo
A nova ordem internacional instaurada após a Guerra Fria trouxe consigo, dentre outros aspectos, um novo papel ao Estado-Nação – o qual passou a reconsiderar o compromisso com relação aos indivíduos presentes em seu território – e a percepção sobre a importância de temas globais, relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente, por exemplo, o que ocasionou o surgimento de diversas organizações internacionais de caráter não-estatal. Nesse contexto, em 1994, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou em seu relatório anual o conceito de Segurança Humana e, a partir de então, diversas foram as políticas desenvolvidas neste âmbito, visando a proteção dos indivíduos perante situações de risco cotidianas. Dentre estas, destaca-se a criação do Tratado de Banimento de Minas Terrestres, também chamado de Tratado de Ottawa (1997). Sobre este, deve-se mencionar a grande adesão de países e o seu engajamento no que concerne à resolução do problema das minas terrestres, bem como o sucesso do documento como uma política de segurança humana. Nesse sentido, a monografia a seguir tem como objetivo geral analisar o Tratado de Ottawa, de 1997, levando-se em consideração as políticas de segurança humana em geral, e o contexto histórico das Relações Internacionais no final do século XX. Para atingi-lo foram analisados diversos artigos e livros relativos ao Tratado de Ottawa e à segurança internacional e, portanto, utilizou-se o método de análise qualitativa e de análise de conteúdo. Feito o estudo, pôde-se concluir que o conceito de segurança humana deve estar presente nas agendas dos Estados, a fim de garantirem-se os direitos humanos e a dignidade dos indivíduos. Além disso, percebeu-se que o Tratado de Ottawa contribuiu, em grande parte, para a redução de acidentes envolvendo as minas terrestres ao redor do mundo, e que a rapidez com que foi estabelecido favoreceu os resultados obtidos, podendo ser considerado uma política de segurança humana de sucesso.
Descrição
Palavras-chave
Segurança internacional, Segurança humana, Tratado de Ottawa, Banimento de minas terrestres
Citação
RADAVELLI, Marina. Políticas de segurança humana: do surgimento do conceito ao Tratado de Ottawa (1997). 2016. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 jun. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1244.