O papel da legislação no combate ao racismo
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Data
2018-08-21
Autores
Orientador
Magalhaes, Loredana Gragnani
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Resumo
Racismo se dá pelo fato de um indivíduo se achar superior a outro pelo fato de ter o tom de pele, costumes e/ou tradições diferentes. É um tipo de preconceito, uma discriminação da pessoa por raça e cor; pensando nisso, qual é o papel da legislação no combate ao racismo? Por isso, o presente trabalho monográfico,
trabalha em cima deste tema, de grande relevância em nosso dia a dia, abordando a questão de qual é o papel da legislação no combate ao racismo, trazendo em seu primeiro capitulo, uma base sobre os Direitos Humanos Fundamentais, bem como sua origem e previsão constitucional, como também a conceituação de preconceito, discriminação, racismo, raça e cor. Em seguida, no segundo capitulo, é trabalhado com os documentos internacionais e racismo, os quais se destacam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Neste capitulo ainda, fara-se uma análise sobre o enfrentamento do racismo em países estrangeiros, abrangendo os Estados
Unidos da América, Reino Unido e Argentina. Finalizando o trabalho, o terceiro e último capítulo, dispõem sobre o papel da legislação no combate ao racismo, relatando as diferenças e preconceitos no Brasil, comentários sobre a Lei 7.716/89 e Crime de injúria racial no Código Penal, bem como também o
posicionamento dos Tribunais para então concluir com a eficácia da legislação no combate ao racismo.
Descrição
Palavras-chave
Racismo; Direitos humanos; Discriminação.; Legislação
Citação
DENTE, Juliane. O papel da legislação no combate ao racismo. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 jun. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2074.