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Title: A reserva legal de propriedades rurais com produção de leite no Vale do Taquari
Authors: Scheifler, Alexandre Batista  Lattes
Keywords: Legislação ambiental;uso e cobertura da terra;propriedade rural;pequena propriedade rural;Cadastro Ambiental Rural – CAR
Date of Defense: 15-Jan-2018
Issue Date: 7-Aug-2018
Citation: SCHEIFLER, Alexandre Batista. "A reserva legal de propriedades rurais com produção de leite no Vale do Taquari". 2018. Dissertação (Mestrado) – Curso de Sistemas Ambientais Sustentáveis, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 15 jan. 2018. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10737/2165>.
Abstract: A Reserva Legal (RL), segundo o Novo Código Florestal Federal (NCFF), é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, com a função de reabilitação dos processos ecológicos, conservação da biodiversidade e abrigo e proteção da fauna e flora nativa. O objetivo do trabalho foi avaliar o status quo da RL das propriedades rurais produtoras de leite do Vale do Taquari (VT), e verificar as necessidades de adequação das mesmas frente à legislação ambiental. Foram amostradas 101 propriedades rurais produtoras de leite as quais se buscou verificar o uso e a cobertura da terra em relação aos os remanescentes de vegetação nativa, as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a RL. Para tanto, foi utilizado o procedimento técnico de pesquisa de campo e documental a partir do qual foi possível concluir que as propriedades rurais produtoras de leite do VT estão atendendo aos parâmetros regimentais do NCFF em termos de RL. A pesquisa revelou a necessidade de aprofundar outros aspectos ou mesmo instrumentos que garantam a coexistência da atividade com a preservação ambiental.
The Legal Reserve (LR), according to the new Federal Forest Code (NFFC), is an area located within a rural property or ownership, which is necessary for a sustainable use of natural resources, with the function of the rehabilitation of ecological processes, conservation of biodiversity, shelter and protection of the native fauna and flora. The objective of this work was to evaluate the situation of LR of small farms producing milk in Vale do Taquari (VT), and also check the needs of adequacy of the aforementioned in face of environmental legislation. A hundred and one milk producing rural properties were sampled in order to evaluate the use of land in the PPA (Permanent Preservation Area) and the remnants of native vegetation that might compose the LR. In order to study the areas, a documental and technical field research procedure was used, from which was possible to conclude that the rural milk producing properties from VL in accordance to the legal parameter stablished by the NFFC regarding the LR. Nevertheless, even if the farmers are not obliged to adequate their properties, when it comes down to LR, the present study revealed the need to dig deeper into not only other aspects but also other instruments which could assure the coexistence of this activity and the environmental preservation.
URI: http://hdl.handle.net/10737/2165
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