A influência da orientação sexual do adotante na formação do adotado
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Data
2019-02-14
Autores
Orientador
Magalhães, Loredana Gragnani
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Resumo
A realidade das famílias no Brasil vem se modificando com o passar dos anos no que se refere à sua organização e à sua formação. Com isso, o conceito de família também se alterou de maneira substancial. Uma das novas configurações familiares é aquela formada por casais do mesmo sexo, que, muitas vezes, devida à impossibilidade biológica de ter filhos, recorre à adoção. Assim, o presente trabalho tem como
objetivos gerais (a) analisar de que maneira a orientação sexual dos adotantes pode influenciar em um processo de adoção, examinando como essa influência está sendo ou não contornada no Judiciário brasileiro, bem como (b) analisar qual o impacto da orientação sexual dos adotantes no desenvolvimento do adotado. No primeiro capítulo se abordará o direito de família, descrevendo o seu conceito, a previsão legal, a evolução histórica, assim como se fará uma análise da família como uma instituição baseada em sentimentos. No segundo capítulo serão analisados os aspectos atinentes à adoção de crianças e adolescentes, o conceito, evolução histórica, procedimentos, requisitos para quem pretende adotar e para ser adotado e a possibilidade de adoção por casais homossexuais. Por fim, no terceiro capítulo será realizada a investigação quanto à influência da orientação sexual na formação de crianças e/ou adolescentes adotados por casais homoafetivos. Portanto, conclui-se que, da mesma forma que nem todos os casais heterossexuais tem condições de
realizar uma adoção, nem todos os casais homossexuais tem tais condições. Entretanto, os estudos mencionados apontam que aqueles que estão aptos não irão influenciar negativamente a formação e o desenvolvimento do adotado.
Descrição
Palavras-chave
Direito das famílias; Adoção por casais homoafetivos; Famílias homoparentais; Orientação sexual dos pais
Citação
BIEGER, Cleonice. A influência da orientação sexual do adotante na formação do adotado. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 05 dez. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2452.