Use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10737/2475
Title: Os assentamentos irregulares no processo de construção socioespacial da cidade de Cacoal-RO
Authors: Silva, Rodrigo Selhorst e  Lattes
Keywords: Assentamentos irregulares;Regularização fundiária;Segregação espacial;Função social da cidade;Irregular settlements;Agrarian regularization;Spatial segregation;Social function of the city
Date of Defense: 1-Oct-2018
Issue Date: 3-Apr-2019
Citation: SILVA, Rodrigo Selhorst e. "Os assentamentos irregulares no processo de construção socioespacial da cidade de Cacoal-RO". 2018. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 01 out. 2018. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10737/2475>.
Abstract: A função social da cidade é garantida pela Constituição Federal, sendo esta realizada quando se é assegurado o direito a cidade sustentável, à qual é entendida como o direito à terra urbana, a moradia, ao meio ambiente equilibrado e saneado, ao trabalho e ao lazer, a infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, para a presente e futura geração. Cacoal não está garantindo uma cidade sustentável ao permitir o surgimento de 38 loteamentos irregulares entre 2006 e 2016. Assim, esta dissertação tem como objetivo indagar quais são os elementos que contribuem na expansão de fronteiras físicas em espaços urbanos promovida por setores da população menos favorecida economicamente. Os procedimentos metodológicos utilizados para realizar a pesquisa foram a revisão de literatura, para desenvolver um marco teórico na qual se apoia a pesquisa e compreender os elementos históricos que influenciaram na construção do município de Cacoal, pesquisa bibliográfica para analisar os elementos econômicos, sociais e culturais que perpassam no processo de construção de territórios em áreas urbanas de Cacoal e analisar o crescimento urbano de Cacoal entre 2006 e 2016. Outro instrumento metodológico foi o estudo de caso, realizado em dois loteamentos irregulares escolhidos por estarem dentro do perímetro urbano e possuírem no mínimo 20 e máximo 50 casas. A partir dos resultados do estudo, percebe-se que a população dos loteamentos estudados foi motivada pelo déficit habitacional a ocuparem os parcelamentos irregulares, o que gerou para eles dificuldades na obtenção do título de propriedade e consequentemente acesso a crédito imobiliário e infraestrutura básica como a energia elétrica. Portanto, a consequência da ocupação irregular do espaço urbano é a segregação espacial.
The social function of the city is guaranteed by the Federal Constitution, which is performed when it is ensured the right to sustainable city, which is understood as the right to land, housing, balanced and healthy environment, work and leisure, urban infrastructure, transport and public services, for the present and future generation. Cacoal is not guaranteeing a sustainable city by allowing the emergence of irregular 38 between 2006 and 2016. So, this dissertation aims to inquire what are the elements that contribute in expanding physical boundaries in urban space promoted by less favoured sectors of the population economically. The methodological procedures used to perform the search were the literature review to develop a theoretical milestone which supports research and understand the historical elements that influenced the construction of the city of Cacoal, research literature to analyze the economic, social and cultural elements that pertain to the process of building in urban areas territories of Cacoal and analyse urban growth between 2006 and 2016 Cacoal. Another methodological instrument was the case study conducted in two irregular chosen for being inside the urban perimeter and have a minimum of 20 and maximum 50 houses. From the results of the study, the population of the lots studied was motivated by the housing shortage to take the irregularly shaped parcels, which generated for them difficulties in obtaining the title of property and consequently access to home loans and basic infrastructure such as electricity. Therefore, the consequence of irregular occupation of urban space is the spatial segregation.
URI: http://hdl.handle.net/10737/2475
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