Desafio do acesso aos direitos da previdência social na comunidade indígena Kaingang Foxá
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Data
2019-11
Autores
Orientador
Laroque, Luís Fernando Da Silva
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Resumo
Apesar dos grupos étnicos indígenas serem os primeiros habitantes do Brasil, atualmente, as comunidades possuem muitas dificuldades na garantia de seus direitos. Os Kaingang estão presentes em quatro estados brasileiros, sendo ele o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, correspondendo a cerca de
38 mil pessoas aproximadamente. A comunidade em estudo se domina Foxá e está localizada na área urbana do município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul. Por se tratar de uma das maiores populações indígenas, o objetivo desta monografia é identificar quais os desafios do acesso aos direitos da Previdência Social na comunidade indígena Kaingang Foxá do município de Lajeado. O presente estudo teve como base a fonte de pesquisas bibliográficas, documentais e a pesquisa de campo, sendo esta realizada na comunidade Foxá. O tipo de pesquisa se refere a uma pesquisa qualitativa, tendo em vista que se trata da investigação de percepções quanto aos direitos da Previdência Social na comunidade Kaingang Foxá, objeto do estudo. Foram realizadas 12 saídas de campo e os interlocutores da pesquisa foram sete indígenas Kaingang e um não indígena, sendo que as informações a respeito das experiências de requerer benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social foram registradas em diários de campo. Entende-se que a dificuldade dos indígenas ao acessar os direitos da Previdência Social se dá devido a diversos motivos, tais como a falta de efetividade das leis, ausência de representatividade no parlamento brasileiro, pensamentos equivocados dos não índios e a falta de conscientização dos indígenas acerca de seus direitos. Nesse sentido, é relevante que as autoridades se voltem para os grupos vulneráveis da sociedade a fim de que se garanta o previsto na legislação, sem deixar de compreender e respeitar a cultura indígena.
Descrição
Palavras-chave
Direito Previdenciário; Índio Kaingang; Comunidade Foxá; Lajeado/RS
Citação
SILVA, Débora Pires Medeiros Da. Desafio do acesso aos direitos da previdência social na comunidade indígena Kaingang Foxá. 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, nov. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2782.