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dc.contributor.authorTomé, Larissa Sartori-
dc.date.accessioned2020-06-12T22:09:55Z-
dc.date.available2020-06-12T22:09:55Z-
dc.date.issued2019-11-
dc.date.submitted2019-12-02-
dc.identifier.citationTOMÉ, Larissa Sartori. Dificuldades nos procedimentos de habilitação para adoção e a influência n prática da "adoção brasileira". 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 02 dez. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2788. pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10737/2788-
dc.description.abstractSabe-se que para a efetivação da adoção de uma criança ou adolescente é necessário passar pelos trâmites regulares junto ao Poder Judiciário, onde é exigido o cumprimento de determinados requisitos para o ajuizamento de ação judicial. Tais requisitos, aliados à exigência de determinado perfil da criança ou adolescente, tornam-se empecilhos para os interessados na adoção, culminando num processo sem êxito. Por essa razão é que a adoção irregular é muito comum. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar a prática da “adoção à brasileira”, buscando correlações com os impasses judiciais do processo de habilitação para adoção. Trata-se se pesquisa quali-quantitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e jurisprudencial. Dessa forma, as reflexões começam com a evolução histórica do instituto da adoção e sua atual concepção no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, faz um estudo acerca da adoção irregular, sua conceituação e caracterização, identificando-a como uma prática ilegal. Finalmente, examina o passo a passo do processo de habilitação para adoção, perfis exigidos e disponibilidade das crianças e adolescentes cadastrados. Nesse sentido, conclui que a burocratização do processo aliado às exigências de determinado perfil faz com que o processo de adoção reste frustrado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectAdoção à brasileirapt_BR
dc.subjectPrincípio do melhor interessept_BR
dc.subjectHabilitação para adoçãopt_BR
dc.titleDificuldades nos procedimentos de habilitação para adoção e a influência n prática da "adoção brasileira"pt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade do Vale do Taquari - Univatespt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/7324647870322564pt_BR
mtd2-br.advisor.namePiccinini, Marta Luisa-
bdu.cnpq.areaCSApt_BR
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