Uma análise da violência doméstica e familiar e as igrejas evangélicas
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Data
2019-11
Autores
Orientador
Fröhlich, Sandro
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Resumo
A violência doméstica e familiar mata milhares de mulheres todos os anos, segundo o Atlas da Violência 2019, produzido pelo IPEA, do total de homicídios contra mulheres, 28,5% ocorrem dentro da residência, muito provavelmente são casos que decorrem de violência doméstica e familiar, conforme os registros. Em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar os episódios de agressão, em decorrência de violência doméstica e familiar, ocorre que esse número pode ser impreciso porque muitas vítimas não denunciam o agressor. Ainda se optou pelo tema, pois acredita-se que, 40% das mulheres atendidas pelas organizações não governamentais analisadas, declaram-se evangélicas. Diante de números tão alarmantes, as ações do poder público, juntamente com as instituições religiosas, no sentido de combater a violência de gênero se mostram insuficientes. Procuraremos entender como a religião evangélica, através de seu sistema patriarcado e aconselhamentos pastorais, tratam a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, que se constitui no mais importante instrumento, ainda que paliativo, de combate à violência doméstica e familiar também traz, em sua criação, a prova de que o poder público não dá às questões de gênero a importância que devem receber. Isso, porque a lei que recebeu o nome da brasileira Maria da Penha Maia
Fernandes, que foi vítima de agressões no ambiente doméstico, não foi projeto de parlamentares atentos ao tema ou fruto da pressão popular, mas Projeto de Lei elaborado pelo poder executivo em virtude de recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), após denúncia apresentada por Maria da Penha Maia Fernandes. A partir dos fatos supramencionados, guardadas as devidas proporções de um trabalho acadêmico, a escolha da temática deu-se com o intuito de alertar para o descaso do Estado – em suas três esferas – para com a violência de gênero, que maltrata e mata milhares de mulheres e meninas no Brasil, todos os anos.
Descrição
Palavras-chave
Violência doméstica; Gênero; Religião; Mulheres
Citação
PINHEIRO, Sandra Eliane Oliveira. Uma análise da violência doméstica e familiar e as igrejas evangélicas. 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 26 nov. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2794.