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Title: A migração e o exercício de direitos nos espaços públicos: o transitar das raízes haitianas nas práticas sociais do trabalho, do casamento e da religião
Authors: Rogerio, Marcele Scapin  Lattes
Keywords: Migração haitiana;Direitos Humanos;Cidadania;Práticas sociais;Políticas Públicas;Haitian migration;Human Rights;Citizenship;Social practices;Public Policies;Migración haitiana;Derechos humanos;Ciudadania;Prácticas sociales;Políticas públicas
Date of Defense: 21-Feb-2020
Issue Date: Jan-2020
Citation: ROGERIO, Marcele Scapin. A migração e o exercício de direitos nos espaços públicos: o transitar das raízes haitianas nas práticas sociais do trabalho, do casamento e da religião. 2020. Monografia (Doutorado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 21 fev. 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2805.
Abstract: Migrar é se mobilizar de um lugar para outro, fenômeno que se intensifica pela facilidade nas comunicações. No contexto migratório atual e considerando o migrante como sujeito de direitos humanos, o vínculo formal de cidadania definido pelo Estado, muitas vezes, desconsidera as particularidades sociais e culturais dos migrantes. Diante da expressiva presença de haitianos nas cidades de Lajeado, Estrela e Encantado, observou-se a manifestação de práticas comuns entre eles nesses locais, como a prática do trabalho, do casamento e da religião. O presente estudo se propôs a tematizar as práticas sociais como condição de efetivação e reivindicação de direitos dos migrantes haitianos nos espaços públicos e, a partir do exercício dessas práticas, propor a pensar a cidadania para além da perspectiva estatal que a define. Esta pesquisa tem como justificativa demonstrar que ao manifestarem suas práticas sociais, refletem costumes e memórias, as quais são demandadas nos espaços públicos para que possam ser vivenciadas e, além disso, ao exercê-las são capazes de ocupar espaços na sociedade e nela se estabelecerem. Objetiva pensar a cidadania a partir do livre exercício das práticas sociais como condição de efetivação e reivindicação de direitos dos migrantes haitianos nos espaços públicos. A situação problema que pretende ser solucionada é a de que a liberdade do exercício das práticas sociais pode ser uma condição de efetivação e reivindicação de direitos dos migrantes haitianos nos espaços públicos. A circunstância hipotética apontada de que os migrantes haitianos, ao circularem, transportam bagagens sociais e culturais e não aspiram, somente, a uma igualdade de acesso aos serviços públicos e documentação, mas também a possibilidade de expressarem o seu modo de ser enquanto seres humanos que conduzem raízes, memórias, costumes, restou confirmada. Isso porque havendo possibilidade e oportunidade do migrante haitiano manifestar suas práticas sociais, está vivenciando, efetivando e reivindicando direitos nos espaços públicos das cidades em que se estabelece. A pesquisa se apoiou em uma pesquisa etnográfica, documental e bibliográfica de abordagem qualitativa. Neste sentido, a tese destaca a importância da liberdade do exercício das práticas sociais como uma condição de efetivação e reivindicação de direitos dos migrantes haitianos nos espaços públicos, de modo que as manifestações dessas práticas sociais constituem meios de vivenciar direitos que inspirem ao protagonismo, à autonomia, à emancipação desses indivíduos. E, ainda, enfatiza a relevância em considerar as vivências na elaboração de políticas públicas.
Migrating is to mobilize from one place to another, a phenomenon that is intensified by the communication easiness. In the actual migratory context and considering the migrant as a being with human rights, the citizenship formal bond defined by the State, many times, do not consider the migrant social and cultural details. In the face of the expressive presence of haitians presence in the city of Lajeado, Estrela and Encantado, it is observed the manifestation of common practices between them in this places, as the practicing of working, marriage and religion. The present study proposed to thematize the social practices as condition of effectuation and claim of the haitians migrants rights in public spaces and, from the exercise of this practices, to propose to think the citizenship to beyond the states perspective that defines it. This research has as its justificative to demonstrate that when they express their social practices reflect mores and memories which are demanded in the public spaces to be experienced and, beyond that, to exercise them they are capable of occupy spaces and stabilish themselves in the society. It has as objective to think the citizenship from the free exercise of the social practices as a condition to effectuation and claim of rights of haitians migrants in the public spaces. The situation-problem that intends to be solved is that the liberty of exercising the social practices might be a condition of effectiveness and claim of haitian migrants rights in public spaces The hypothetical circumstance appointed is that the haitians migrants, when are walking around, carry social and cultural luggage and do not aspire, only, the equality of access to public services and documents, but also to the possibility of expressing their way to being as human beings that conducts roots, memories, behavior, remained confirmed. This is because having possibility and opportunity to the haitian migrant to manifest their social practices, they are experiencing, effecting, and claiming rights on public spaces in the cities that the migrant settles down. The research is supported in an ethnographic, documental and bibliographical research with a qualitative approach. In this sense, the thesis highlights the importance of liberty of exercise of social practices as a condition to effective and claim the rights of haitians migrants in public spaces, in a way that the manifestation of this social practices constitute ways of experience rights that inspire the protagonism, autonomy, emancipation of this individuals. And also emphasizes the relevance into considering this experiences in elaboration of public policies.
Migrar es mobilizarse de un sitio a otro, fenômeno que se agranda por la facilitad en las comunicaciones. En el contexto migratório actual y considerando el migrante como sujeto de derechos humanos, el enlace formal de ciudadania definido por el Estado, por veces, rechaza las particularidades sociales y culturales de los migrantes. Delante de la expresiva presencia de Haitianos en las ciudades de Lajeado, Estrela y Encantado,fíjase la manifestación de prácticas comunes entre ellos en estos lugares, como práctica de trabajo,boda y religion. El presente estudio se propone a tematizar las practicas sociales como condicion de efectuar y reclamar los derechos de los migrantes haitianos en los espacios publicos y,a partir de los ejercicios de estas practicas, proponer a pensar la ciudadania para mas allá de la perspectiva estatal que la define. Esta investigación tiene la justificación para demonstrar que cuando manifiestan sus prácticas sociales, reflejan costumbres y recuerdos, cuales son demandadas en los espacios públicos para que puedan ser vivenciadas y,además, al ejercitalas son capaces de ocupar espacios en la sociedad y en ella establecerse. Objetiva pensar en la ciudadania a partir del libre ejercicio de las prácticas sociales como condicion de efectividad y reclamación de derechos de los migrantes haitianos en los espacios públicos. La situación problema que pretende ser resuelta es de que la libertad del ejercício de las prácticas sociales puede ser una condicion de efectividad y reclamación de derechos de los migrantes haitianos en los espacios públicos. La circunstancia hipotética señaló de que los migrantes haitianos, cuando circulan, transportan equipajes sociales y culturales y no aspiran, solamente, a una igualdad de acceso a los servicios públicos y documentacion,pero tambien la posibilidad de expresaren su modo de ser ,mientras seres humanos que conduzen raices, memórias, costumbres,quedo confirmada. Eso porque con la posibilidad y oportunidad para que el migrante haitiano se manifieste sus prácticas sociales, está experimentando, implementando y reclamando derechos en espacios públicos en las ciudades donde se establece. La investigación se basó en una investigación etnográfica, documental y bibliográfica con un enfoque cualitativo. En este sentido, la tesis destaca la importancia de la libertad de ejercicio de las prácticas sociales como condición para realizar y reclamar derechos de migrantes haitianos en espacios públicos, para que las manifestaciones de estas prácticas sociales son formas de experimentar derechos que inspiran protagonismo, autonomía, emancipación de estos individuos. Y además, enfatiza la relevancia de considerar las experiencias en la formulación de políticas públicas.
URI: http://hdl.handle.net/10737/2805
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