Avaliação da efetividade da gestão das unidades de conservação do Rio Grande do Sul: uma análise dos parques estaduais na Mata Atlântica

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Data
2020-11
Autores
Wenceslau, Franclin Ferreira
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Resumo
As Unidades de Conservação são espaços especialmente protegidos, destinados, sobretudo, à manutenção e ao equilíbrio de ecossistemas com relevantes níveis de fragilidades e/ou de peculiaridades. Estes territórios são criados para conservar determinados ambientes com características ecológicas diferenciadas, vulneráveis, ou que estejam sob processo de ameaça. No Brasil, o regulamento que disciplina a criação, manejo e gestão destes espaços é a lei federal 9.985, de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O referido regramento segmenta as UCs em dois grupos e em doze categorias, o que varia de acordo com o que se pretende conservar e o grau de restrição associado a estas áreas. Neste trabalho, foi analisada a eficiência da gestão de unidades de conservação, em especial, os Parques Estaduais do Rio Grande do Sul. São eles: PE do Turvo, PE do Tainhas, PE de Espigão Alto, PE do Ibitiriá, PE de Itapeva, PE da Quarta Colônia e PE do Papagaio Charão, unidades de conservação localizadas no bioma Mata Atlântica, utilizando como base de análise a ferramenta do RAPPAM (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management) ou Avaliação Rápida de Priorização de Manejo de Unidades de Conservação. A avaliação da efetividade é procedimento estratégico na identificação de possíveis lacunas na gestão de uma UC e se presta a um diagnóstico organizacional, que, na maioria dos casos, é utilizada para ações de planejamento e de deliberações dentro do processo decisório no âmbito da gestão destas áreas. Para esta análise, foram utilizadas 96 questões do RAPPAM, distribuídas em cinco elementos e dezesseis módulos. Um primeiro bloco de questões qualiquantitativas, que avaliou entre outras informações, as pressões e ameaças, e outro bloco quantitativo, que avaliou os demais módulos da ferramenta. A estes últimos, é facultada a possibilidade de resposta com “sim”, “predominantemente sim”, “não”, “predominantemente não”. A ferramenta foi aplicada aos gestores das sete unidades de conservação integrantes deste estudo. Os resultados mostraram que, na média, as UCs da categoria de Parque Estadual encontram-se em um estrato intermediário de efetividade de gestão. Além disso, inúmeras pressões e ameaças mostram-se comuns às UCs analisadas, com destaque para a caça, espécies exóticas invasoras, influências externas e agricultura. Estas pressões e ameaças influenciam diretamente na gestão da unidade, uma vez que demandam esforços para a erradicação destas atividades. Por fim, este estudo expressou uma realidade até então desconhecida do meio acadêmico e dos agentes envolvidos na gestão destes espaços, com potencial para ser utilizado como subsídio à tomada de decisão e ao planejamento destes territórios no Estado do Rio Grande do Sul.
Protected Areas (PAs) are specially protected spaces designed primarily for the maintenance and balance of ecosystems with relevant fragilities and or peculiarities levels. These territories are created to preserve certain environments with differentiated, vulnerable ecological characteristics or under threat process. In Brazil, the regulation governing the establishment, handling and management of these spaces is federal law 9,985 of the year 2000, creating the National System of Conservation Units (SNUC), this segments the PAs into two groups and into twelve categories, varying according to what is intended to be preserved and the degree of restriction associated with these areas. This work analyzed the efficiency of the protected areas management, especially on State Parks of Rio Grande do Sul. Being them the State Parks of: Turvo, Tainhas, Espigão Alto, Ibitiriá, Itapeva, Quarta Colônia and Papagaio Charão, protected areas located in the Atlantic Forest biome, using as analysis base the Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management - RAPPAM tool. The effectiveness assessment is a strategic procedure in identifying possible gaps in the PA management and serves to an organizational diagnosis, which in most cases is used for planning actions and deliberations within the decision-making process regarding the management of these areas. For this analysis, 96 RAPPAM questions, distributed in five elements and sixteen modules, were used. A first block of quali-quantitative questions evaluated, among other information, pressures and threats and another quantitative block evaluated the other modules of the tool. The latter provided the possibility of answering with "yes" "predominantly yes" "no" "predominantly no", the tool was applied with the managers of the seven protected areas included in this study. The results showed that, on average, the PAs of the State Park category are in an intermediate stratum of management effectiveness. In addition, numerous pressures and threats are common to the analyzed PAs, with emphasis on hunting, invasive alien species, external influences and agriculture. These pressures and threats directly influence the unit’s management, since they require efforts to stop these activities. Finally, this study expressed a reality hitherto unknown of the academic environment and the agents involved in the management of these spaces, with potential to be used as a support for decision-making and planning of these territories in the State of Rio Grande do Sul.
Descrição
Palavras-chave
RAPPAM, Unidades de Conservação, Eficiência da Gestão, Protected Areas, Management Effectiveness
Citação
WENCESLAU, Franclin Ferreira. Avaliação da efetividade da gestão das unidades de conservação do Rio Grande do Sul: uma análise dos parques estaduais na Mata Atlântica. 2020. Monografia (Doutorado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 ago. 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2933.