Depoimento sem dano: crianças e adolescentes
Carregando...
Arquivos
Data
2014-05-16
Autores
Orientador
Bertani, Bianca Corbellini
Banca
Título do periódico
ISSN
Título do Volume
Editor
Resumo
O presente estudo tem como cenário a criança e o adolescente e sua inquirição através do projeto-piloto denominado Depoimento sem Dano. Este projeto foi criado em 2003, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, sendo seu idealizador o Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar. Trata-se da possibilidade de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência, acomodados em salas especialmente projetadas com câmeras e microfones, serem inquiridos em processos judiciais por um técnico na área psicossocial. Neste contexto, fez-se um estudo de como funciona o projeto depoimento sem dano, sua aplicabilidade e eficácia, trazendo posições divergentes, de forma a enriquecer o debate e levar à reflexão se realmente esse projeto está alcançando seus objetivos, que são: a redução do dano, a garantia, proteção e prevenção dos direitos da criança e do adolescente, bem como a melhoria na produção da prova.
Descrição
Palavras-chave
Criança e adolescente; Depoimento sem dano; Inquirição; Prova.
Citação
ZANATTA, Vergínia De Paoli. Depoimento sem dano: crianças e adolescentes. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 16 maio 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/450.