Danos morais em caso de adultério
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Data
2014-06-05
Autores
Orientador
Piccinini, Marta Luisa
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Editor
Resumo
A presente monografia objetiva analisar os casos de reparação dos danos morais decorrentes do adultério. Em se tratando, primeiramente, de identificar o instituto da responsabilidade civil, abordará a sua evolução e desenvolvimento, suas características e pressupostos, bem como as diferenças entre a responsabilidade civil e penal, entre a responsabilidade contratual e extracontratual e entre a responsabilidade objetiva e subjetiva. Além de tratar da reparação do dano. Por conseguinte, será efetuada a mesma referência com relação ao instituto do casamento, sua natureza jurídica, características, princípios e espécies, além de discutir a união estável. E, para finalizar, tratar do assunto específico de danos morais em caso de adultério, analisar o extinto crime de adultério, o pensamento ético e religioso sobre o tema, a violação dos deveres do casamento e a possibilidade de reparação por danos morais decorrente de sua transgressão, bem como a demonstração de casos concretos decididos pelos tribunais de nosso país. Será esta uma pesquisa realizada pelo método dedutivo, partindo do geral para o específico, baseada exclusivamente numa investigação bibliográfica e jurisprudencial.
Descrição
Palavras-chave
Danos morais; Adultério; Responsabilidade civil; Casamento
Citação
SCHNORR, Júlio Cadore. Danos morais em caso de adultério. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 05 jun. 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/480.