Processo de execução e a penhora on line: conflitos entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e o da efetividade para o credor
| dc.contributor.advisor1 | Magalhães, Loredana Gragnani | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8214621146722112 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Magalhães, Loredana Gragnani | |
| dc.contributor.referee1 | Piccinini, Marta Luisa | |
| dc.contributor.referee1 | Eloy, Luiz Felipe | |
| dc.creator | Schneider, Agnes Viviane | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-28T13:58:57Z | |
| dc.date.available | 2015-12-28T13:58:57Z | |
| dc.date.issued | 2015-06 | pt_BR |
| dc.date.submitted | 2015-06 | |
| dc.description.abstract | A penhora on line é um instrumento processual posto à disposição do credor para satisfazer a demanda executiva de forma mais célere e eficaz, sendo que o bloqueio de valores simplifica o procedimento judicial, uma vez que prescinde das demais fases de avaliação e alienação, com a transformação do bem penhorado em numerário. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar o papel da penhora on line no processo de execução no ordenamento jurídico nacional. Tratase de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e procedimento técnico baseado na doutrina, legislação, jurisprudência e de artigos publicados na web. Dessa forma, as reflexões começam introduzindo noções a respeito do processo de execução, dos princípios processuais que regem a execução e ênfase a alguns exemplos de títulos executivos. Em seguida, a pesquisa procura identificar aspectos relevantes acerca da penhora, dos atos de expropriação e dos meios de manifestação do executado e de terceiros. Finalmente, ocupou-se em examinar noções acerca da penhora on line e dos sistemas Bacen Jud, Renajud e Infojud, questões envolvendo a legalidade da medida e do sigilo bancário e, a penhora on line como garantia dos princípios da menor onerosidade para o devedor e o da efetividade para o credor no processo de execução. Nesse sentido, conclui-se que a penhora on line trouxe maior efetividade para as demandas executivas, devido a sua celeridade e economia processual, na medida em que o referido instituto atende tanto ao princípio da efetividade, garantindo ao credor a satisfação do resultado almejado de forma mais rápida e, ao executado, que se dê na via menos onerosa, ao fato de que, caso a penhora venha a recair sobre bens móveis e imóveis, da penhora até a alienação do bem penhorado podem se passar anos, o que poderá vir a ocasionar a deterioração e a desvalorização do mesmo. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SCHNEIDER, Agnes Viviane. Processo de execução e a penhora on line: conflitos entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e o da efetividade para o credor. 2015. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, jun. 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/868. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/868 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Processo de execução | pt_BR |
| dc.subject | Penhora on line | pt_BR |
| dc.subject | Sistemas Bacen Jud, Renajud e Infojud | pt_BR |
| dc.subject | Princípios da menor onerosidade e da efetividade | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Processo de execução e a penhora on line: conflitos entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e o da efetividade para o credor | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |