Dissolução do vínculo conjugal: uma análise sobre o (des)cabimento da menção de culpa como causa da ruptura da relação entre cônjuges
| dc.contributor.advisor1 | Bertani, Bianca Corbellini | pt_BR |
| dc.creator | Becker, Maitê Cândida | |
| dc.date.accessioned | 2014-08-28T14:49:47Z | |
| dc.date.available | 2014-08-28T14:49:47Z | |
| dc.date.issued | 2014-08-28 | |
| dc.date.submitted | 2014-08-28 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo investigar se cabe a menção de culpa no processo de separação judicial e se esta pode trazer conseqüências jurídicas posteriores às partes envolvidas na dissolução. Será feita análise da evolução histórica da legislação brasileira no âmbito do Direito de Família, especialmente no que tange à família, ao casamento, à separação judicial e às causas da dissolução matrimonial. Serão abordadas as formas de dissolução do vínculo conjugal e suas características no Código Civil de 2002. Por fim, será apresentado o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do (des)cabimento da arguição de culpa na separação judicial, analisando a existência de possíveis consequências jurídicas. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BECKER, Maitê Cândida. Dissolução do vínculo conjugal: uma análise sobre o (des)cabimento da menção de culpa como causa da ruptura da relação entre cônjuges. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 ago. 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/551. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/551 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Casamento | pt_BR |
| dc.subject | Vínculo | pt_BR |
| dc.subject | Dissolução | pt_BR |
| dc.subject | Separação | pt_BR |
| dc.subject | Divórcio | pt_BR |
| dc.subject | Culpa | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Dissolução do vínculo conjugal: uma análise sobre o (des)cabimento da menção de culpa como causa da ruptura da relação entre cônjuges | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |