O papel da legislação no combate ao racismo
| dc.contributor.advisor1 | Magalhaes, Loredana Gragnani | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8214621146722112 | pt_BR |
| dc.creator | Dente, Juliane | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-31T19:00:52Z | |
| dc.date.available | 2018-08-31T19:00:52Z | |
| dc.date.issued | 2018-08-21 | |
| dc.date.submitted | 2018-06-28 | |
| dc.description.abstract | Racismo se dá pelo fato de um indivíduo se achar superior a outro pelo fato de ter o tom de pele, costumes e/ou tradições diferentes. É um tipo de preconceito, uma discriminação da pessoa por raça e cor; pensando nisso, qual é o papel da legislação no combate ao racismo? Por isso, o presente trabalho monográfico, trabalha em cima deste tema, de grande relevância em nosso dia a dia, abordando a questão de qual é o papel da legislação no combate ao racismo, trazendo em seu primeiro capitulo, uma base sobre os Direitos Humanos Fundamentais, bem como sua origem e previsão constitucional, como também a conceituação de preconceito, discriminação, racismo, raça e cor. Em seguida, no segundo capitulo, é trabalhado com os documentos internacionais e racismo, os quais se destacam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Neste capitulo ainda, fara-se uma análise sobre o enfrentamento do racismo em países estrangeiros, abrangendo os Estados Unidos da América, Reino Unido e Argentina. Finalizando o trabalho, o terceiro e último capítulo, dispõem sobre o papel da legislação no combate ao racismo, relatando as diferenças e preconceitos no Brasil, comentários sobre a Lei 7.716/89 e Crime de injúria racial no Código Penal, bem como também o posicionamento dos Tribunais para então concluir com a eficácia da legislação no combate ao racismo. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DENTE, Juliane. O papel da legislação no combate ao racismo. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 jun. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2074. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2074 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Racismo | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação. | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | O papel da legislação no combate ao racismo | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |