A responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros
| dc.contributor.advisor1 | Chemin, Beatris Francisca | pt_BR |
| dc.creator | Nicaretta, Ricardo | |
| dc.date.accessioned | 2014-08-08T16:26:33Z | |
| dc.date.available | 2014-08-08T16:26:33Z | |
| dc.date.issued | 2014-08-08 | |
| dc.date.submitted | 2014-08-08 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia trata sobre a responsabilidade civil da empresa transportadora rodoviária de pessoas em caso de defeito na prestação do serviço, bem como as hipóteses em que essa responsabilidade será mitigada ou até mesmo excluída. O estudo, que se baseia em pesquisa qualitativa e método dedutivo, inicia traçando um panorama geral acerca do histórico, conceitos e modalidades de responsabilidade civil existentes em nosso ordenamento jurídico. Na sequência, ingressa na análise do contrato de transporte de passageiros na sua essência, para em seguida traçar sua definição e fazer um apanhado sobre os princípios que norteiam esse contrato, analisando, ainda, o tratamento que é dado ao instituto pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Por fim, ingressa no objeto principal do trabalho que é a análise da responsabilidade civil da empresa que realiza transporte rodoviário de pessoas. Para tanto, faz uma incursão nos institutos do caso fortuito e da força maior, fazendo o mesmo em relação à culpa exclusiva da vítima, fato exclusivo de terceiro e transporte gratuito, analisando a essência desses institutos e relacionando-os ao transporte rodoviário de pessoas para verificar em que casos, como e em que grau esses acontecimentos poderão excluir ou amenizar a responsabilidade desse transportador. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NICARETTA, Ricardo. A responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 08 ago. 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/524. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/524 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.subject | Contrato de transporte de pessoas | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Transportador rodoviário de passageiros | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |