Alimentos compensatórios: possível indenização entre ex-cônjuges para o restabelecimento do equilíbrio econômico quando da ruptura do vínculo conjugal
| dc.contributor.advisor1 | Bertani, Bianca C. | pt_BR |
| dc.creator | Stimamiglio, Débora | |
| dc.date.accessioned | 2015-03-19T14:58:18Z | |
| dc.date.available | 2015-03-19T14:58:18Z | |
| dc.date.issued | 2015-03-19 | |
| dc.date.submitted | 2015-03-19 | |
| dc.description.abstract | Os alimentos compensatórios representam um instituto do Direito das Famílias sustentado pela doutrina e admitido pela jurisprudência, com o intuito de restabelecer o equilíbrio socioeconômico entre ex-consortes, abalado em virtude do rompimento do vínculo conjugal. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar o instituto dos alimentos compensatórios, traçando as principais características, os limites e possibilidades para sua aplicação. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa forma, as reflexões começam por um resgate evolutivo da família e seus princípios norteadores. Em seguida, faz um estudo dos ajustes patrimoniais na família, abordando as formas de constituição da família, o regime de bens adotado, as formas de dissolução e seus reflexos. Finalmente, examina as possibilidades e limites para a concessão dos alimentos compensatórios e suas interconexões, verificando-se o direito comparado e analisando os entendimentos jurisprudenciais sobre o assunto. Nesse sentido, conclui-se que os alimentos compensatórios devem ser interpretados com base no princípio da igualdade e da solidariedade, levando em conta a cooperação e a finalidade da família. Assim, observado desequilíbrio socioeconômico quando da ruptura do vínculo conjugal, ocasionando a redução do padrão de vida anteriormente vivenciado, é possível fixar uma indenização com o intuito de reparar esse desnível. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | STIMAMIGLIO, Débora. Alimentos compensatórios: possível indenização entre ex-cônjuges para o restabelecimento do equilíbrio econômico quando da ruptura do vínculo conjugal. 2015. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 19 mar. 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/678. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/678 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Alimentos compensatórios | pt_BR |
| dc.subject | Equilíbrio socioeconômico | pt_BR |
| dc.subject | Dissolução do vínculo conjugal | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da solidariedade | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Alimentos compensatórios: possível indenização entre ex-cônjuges para o restabelecimento do equilíbrio econômico quando da ruptura do vínculo conjugal | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |