CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS AVALIANDO O POTENCIAL PARA COMPOSTAGEM E
RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS
Fernanda Ferla
Lajeado, novembro de 2016
Fernanda Ferla
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS AVALIANDO O POTENCIAL PARA COMPOSTAGEM E
RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS
Trabalho de Conclusão de Curso II apresentado ao
Curso de Engenharia Ambiental do Centro
Universitário UNIVATES, como parte dos
requisitos para a obtenção do título de bacharela
em Engenharia Ambiental.
Orientador: Prof. Ms. Marcelo Luis Kronbauer
Lajeado, novembro de 2016
AGRADECIMENTOS
Meus maiores e mais sinceros agradecimentos à minha família, principalmente meus
pais João e Vania e ao meu irmão Gabriel, que me apoiaram e sempre acreditaram que eu era
capaz de alcançar meus objetivos.
Em especial a meu namorado Mauricio pelo carinho, apoio, motivação e
principalmente paciência durante essa caminhada da minha vida.
Agradeço as minhas tias, Ivete e Rosa, que foram peças indispensáveis para a
concretização dos meus sonhos, pelo apoio, ajuda e amizade.
Agradeço ao professor e orientador, professor Marcelo, por toda ajuda e confiança.
Agradeço a secretaria de Meio Ambiente do município de Garibaldi, Cristina Mersoni,
por toda a ajuda e apoio na realização do trabalho.
Aos meus amigos que sempre estiveram presentes nas horas boas e ruins, e aos amigos
que ganhei durante o curso, pela amizade e pelos momentos de alegria que passamos juntos
nesses seis anos de graduação.
Aos professores do curso de Engenharia Ambiental da Univates pela dedicação,
orientação e conhecimentos compartilhados.
E por fim, agradecer à Deus, sem ele nada somos, sem ele eu nada seria.
Enfim, a todos que de alguma forma contribuíram para a minha formação, o meu
muito obrigado!
RESUMO
O aumento populacional traz a necessidade de produção e consumo cada vez maior. Simultâneo
a isso vem a problemática da geração de resíduos, principalmente dos resíduos sólidos urbanos.
Esses resíduos, se dispostos incorretamente trazem diversos prejuízos ao meio ambiente e aos
que nele estão inseridos, como contaminação atmosférica, de recursos hídricos e dos solos,
disseminação de vetores e doenças, dentre outros problemas que se agravam a cada dia. A partir
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, o cuidado e preocupação com
os resíduos sólidos deixou de ser responsabilidade de poucos e passou a ser compartilhada com
todos, incluindo desde os fabricantes, os comerciantes e até os compradores. Os municípios
brasileiros foram obrigados a fazer o manejo dos seus resíduos, com isso cada vez mais têm se
buscado alternativas pata o correto tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
Neste contexto, os gestores encontram dificuldade em decidir qual método adotar, devido à
grande quantidade de tecnologias existentes e as características dos resíduos, que variam muito
de um local para o outro. Para apoiar na decisão do melhor método a ser adotado são feitos
diversos estudos como ciclo de vida dos resíduos, quantidade de resíduo gerado por habitante,
gravimetria dos resíduos sólidos urbanos, entre outros. Este trabalho teve por objetivo fazer o
estudo gravimétrico dos resíduos sólidos urbanos do município de Garibaldi, Rio Grande do
Sul, propondo um melhor aproveitamento dos resíduos sólidos gerados, visando,
principalmente, a implantação de um sistema de compostagem. O município de Garibaldi,
possui coleta seletiva o que proporciona uma melhor análise dos resíduos gerados. Para o
presente estudo foi utilizado o método do quarteamento dos resíduos, amostrando
separadamente os resíduos orgânicos e inorgânicos do município, sendo possível quantificar os
resíduos sólidos urbanos. Os resultados obtidos foram bastante satisfatórios, a coleta de resíduo
orgânico apresentou uma taxa de mais de 50% de resíduo orgânico, o que torna a implantação
da usina de compostagem viável. Porém, nesta mesma coleta o nível de recicláveis encontrados
ainda é alto, aproximadamente 30% da amostra e o restante (20%) é caracterizado como rejeito.
Na coleta seletiva o resultado foi ainda mais satisfatório, cerca de 90% do resíduo encontrado
é passível de ser reciclado, por estar bem separado e acondicionado seu valor agregado aumenta.
Os resultados mostram que a adesão da coleta seletiva pelos munícipes é alta.
Palavras-chave: resíduos sólidos urbanos. gravimetria. compostagem. sazonalidade.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
LISTA DE FIGURAS
Figura 1– Diagrama esquemático de definições utilizadas. ..................................................... 15
Figura 2 - Cadeia para destinação dos resíduos urbanos .......................................................... 26
Figura 3 - Localização do município de Garibaldi/RS em relação ao COREDE-Serra. .......... 44
Figura 4 - Mapa das principais vias de acesso ao município ................................................... 44
Figura 5 – Caminhão compactador (a) e caminhão baú (b), utilizados na coleta de RSU no
município de Garibaldi ............................................................................................................. 46
Figura 6 - Rota de coleta do resíduo orgânico. ......................................................................... 46
Figura 7 - Rota de coleta do resíduo inorgânico. ...................................................................... 47
Figura 8 – (a) local de descarregamento do caminhão; (b) coleta da amostra em pontos
aleatórios da pilha; (c) amostragem de 800 litros; (d) retirada dos sacos de resíduo das
bombonas e rompimento dos mesmos; (e) homogeneização da amostra; (f) quarteamento da
amostra; (g) descarte de dois montes de menor significância e nova homogeneização; (h) novo
quarteamento, escolha dos montes de resíduo mais significativos. .......................................... 49
Figura 9 - (a) local de descarregamento do caminhão; (b) coleta da amostra em pontos
aleatórios da pilha; (c) amostragem de 800 litros; (d) retirada dos sacos de resíduo das
bombonas e rompimento dos mesmos; (e) homogeneização da amostra; (f) quarteamento da
amostra; (g) descarte de dois montes de menor significância e nova homogeneização; (h) novo
quarteamento, escolha dos montes de resíduo mais significativos. .......................................... 50
Figura 10 – Separação dos resíduos em frações. (a) coleta de resíduo orgânico; (b) coleta
seletiva ...................................................................................................................................... 52
Figura 11 - Acondicionamento (a) e pesagem dos resíduos (b) ............................................... 53
Figura 12 – Modelo de contêiner utilizado para a coleta na área central do município. .......... 57
Figura 13 - Vista do aterro sanitário de Minas do Leão. ......................................................... 58
Figura 14 – Fração de resíduo orgânico a) restos de alimentos; b) sanitários. ......................... 61
Figura 15 - Fração de resíduo reciclável a) papel branco; b) resíduo eletrônico; c) embalagem
longa vida/tetrapak; d) jornal. ................................................................................................... 63
Figura 16 - Fração de resíduo orgânico (sanitários). ................................................................ 66
Figura 17 - Fração de resíduo reciclável. a) PET’S; b)vidro; c) metal; d)lâmpada fluorescente;
e) copos plásticos; f) pilha usada. ............................................................................................. 69
Figura 18 – Desenho da planta da usina de compostagem e triagem. 01) moega de
alimentação; 2) rastelo manual; 3) container; 4) carrinho porta container; 5) sistema de
trituração; 6) carrinho de distribuição (250 litros); 7) cobertura metálica; 8) prensa
enfardadeira para papel e papelão; 9) prensa enfardadeira para metais; 10) peneira rotativa. . 79
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Destinação final dos RSU no estado do Rio Grande do Sul. ................................ 23
Gráfico 2 – Fração orgânica, inorgânica e rejeito final da coleta de resíduo orgânico ............ 59
Gráfico 3 – Tipos e porcentagens da fração orgânica da amostra ............................................ 60
Gráfico 4 – Tipos e porcentagens da fração reciclável da amostra .......................................... 62
Gráfico 5 - Fração orgânica, inorgânica e rejeito final da coleta de resíduo inorgânico .......... 64
Gráfico 6 – Caracterização e porcentagens da fração orgânica da amostra. ............................ 65
Gráfico 7 – Caracterização e porcentagens da fração reciclável da amostra ............................ 67
Gráfico 8 – Composição dos RSU da coleta de orgânico para o outono. ................................. 70
Gráfico 9 - Composição dos RSU da coleta de orgânico para o inverno. ............................... 71
Gráfico 10 - Composição dos RSU da coleta de orgânico para a primavera ........................... 71
Gráfico 11 - Composição dos RSU da coleta seletiva no outono. ............................................ 72
Gráfico 12- Composição dos RSU da coleta seletiva no inverno. ........................................... 73
Gráfico 13 - Composição dos RSU da coleta seletiva no inverno. .......................................... 74
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificação dos resíduos sólidos, de acordo com a NBR 10.004/2004 ............... 16
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Rio Grande do Sul. ................................. 22
Tabela 2 - Destino final dos resíduos sólidos no Brasil - 1989/2008 ....................................... 37
Tabela 3 - Distribuição dos horários referentes a coleta de resíduos orgânicos no município de
Garibaldi/RS. ............................................................................................................................ 55
Tabela 4 - Distribuição dos horários referentes a coleta seletiva no município de Garibadi/RS
.................................................................................................................................................. 56
Tabela 5 - Distribuição dos horários referentes a coleta seletiva na zona rural do município de
Garibaldi/RS. ............................................................................................................................ 56
Tabela 6 – Caracterizações gravimétricas realizadas. .............................................................. 58
Tabela 7 – Fração reciclável da coleta de resíduo orgânico. .................................................... 62
Tabela 8 - Fração reciclável da coleta seletiva ......................................................................... 66
LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 14
ABRELPE: Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 21
ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 28
CETESB: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, 26
CSV: Composto Sulfurado Volátil, 33
PEAD: Polietileno de Alta Densidade, 30
PEBD: Polietileno de Baixa Densidade, 30
PET: PoliTereftalato de Etileno, 30
PIB: Produto Interno Bruto, 43
PMGIRS: Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, 24
PNRS: Política Nacional de Resíduos Sólidos, 23
PVC: Policloreto de Polivinila, 30
RSD: Resíduos Sólidos Domiciliares, 18
SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente, 31
SNIS: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 31
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 11
2 OBJETIVO .......................................................................................................................... 13
2.1 Objetivos específicos ......................................................................................................... 13
3 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................................. 14
3.1 Definição de resíduos sólidos ........................................................................................... 14
3.2 Classificação dos resíduos sólidos ................................................................................... 16
3.2.1 Classificação quanto a periculosidade ......................................................................... 16
3.2.2 Classificação quanto à origem ...................................................................................... 17
3.2.3 Classificação quanto a característica dos resíduos ..................................................... 18
3.2.3.1 Características físicas ................................................................................................. 19
3.2.3.2 Características químicas ............................................................................................ 20
3.2.3.3 Características Biológicas .......................................................................................... 20
3.3 Panorama dos resíduos sólidos no Brasil ....................................................................... 21
3.4 Panorama dos resíduos sólidos no Rio Grande do Sul .................................................. 22
3.5 Legislação .......................................................................................................................... 23
3.6 Gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil ................................................................. 24
3.7 Etapas do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos .............................................. 26
3.7.1 Taxa de geração de resíduos sólidos urbanos ............................................................. 26
3.7.2 Acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos ........................................................ 27
3.7.3 Coleta e Transporte dos resíduos sólidos urbanos ..................................................... 28
3.8.4 Triagem dos resíduos sólidos urbanos ......................................................................... 29
3.7.5 Reciclagem dos resíduos sólidos urbanos .................................................................... 31
3.7.6 Sistemas de tratamento ................................................................................................. 32
3.7.6.1 Tratamento biológico: compostagem ........................................................................ 32
3.7.6.2 Tratamento biológico: digestão anaeróbia ............................................................... 34
3.7.6.2 Tratamento térmico: incineração.............................................................................. 35
3.8 Disposição final dos resíduos sólidos ............................................................................... 37
3.8.1 Disposição final de resíduos sólidos em lixão .............................................................. 38
3.8.2 Disposição final de resíduos sólidos em aterro controlado ........................................ 38
3.8.3 Disposição final dos resíduos sólidos em aterro sanitário .......................................... 39
3.9 Aspectos econômicos do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos ........................ 40
3.9 Composição gravimetrica dos resíduos sólidos urbanos ............................................... 42
4 METODOLOGIA ................................................................................................................ 44
4.1 Caracterização da área de estudo ................................................................................... 44
4.2 Rota de coleta analisada ................................................................................................... 45
4.2 Amostragem dos resíduos sólidos urbanos ..................................................................... 48
4.5 Método utilizado para a gravimetria dos RSU .............................................................. 48
4.6 Estudo da viabilidade do aproveitamento da fração orgânica ..................................... 53
6 RESULTADOS .................................................................................................................... 54
6.1 Caracterização da coleta de resíduos sólidos urbanos do município de Garibaldi/RS
.................................................................................................................................................. 54
6.2 Caracterização Gravimétrica dos RSU .......................................................................... 58
6.2.1 Caracterização Gravimétrica dos RSU da coleta de orgânicos ................................. 59
6.2.2 Caracterização Gravimétrica dos RSU da coleta seletiva ......................................... 64
6.3 Caracterização gravimétrica sazonal na coleta de resíduo orgânico e seletivo .......... 70
6.4 Viabilidade do aproveitamento da fração orgânica através da compostagem ........... 76
6.4.1 Sistema de usinas de triagem e compostagem ............................................................. 77
6.4.2 Equipamentos necessários para implantação da usina de triagem e compostagem 78
CONCLUSÕES ....................................................................................................................... 80
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 82
ANEXO 1 – Coleta de resíduos orgânicos (outono) ............................................................ 89
ANEXO 2 - Coleta de resíduos orgânicos (inverno) ............................................................ 90
ANEXO 3 - Coleta de resíduos orgânicos (primavera) ....................................................... 91
ANEXO 4 – Resíduos da coleta seletiva (outono) ................................................................ 92
ANEXO 5 - Resíduos da coleta seletiva (inverno) ............................................................... 93
ANEXO 6 - Resíduos da coleta seletiva (primavera) .......................................................... 94
11
1 INTRODUÇÃO
Atualmente, uma das grandes preocupações ambientais está relacionada aos resíduos
sólidos gerados pelas atividades humanas. A sua geração tem proporcionado um dos agravantes
ambientais mais importantes da nossa civilização. O problema vem se agravando nos últimos
anos devido a diversos fatores, como o crescimento gradativo e desordenado da população, a
aceleração do processo de ocupação do território urbano e do aumento dos bens de consumo
descartáveis, popularizados pelo aumento da produção industrial. (SISINNO, 1996).
Em muitos municípios do Brasil é notória a ausência de planejamento urbano e
preocupação em torno da sustentabilidade do ambiente, principalmente, no tocante ao solo e
águas subterrâneas (SISINNO, 1996). A contaminação do solo pode ocorrer através da
infiltração dos líquidos percolados (chorume) gerados pela passagem da água através dos
resíduos sólidos em processo de decomposição e até mesmo pela simples degradação ou
decomposição dos resíduos.
O enquadramento dos resíduos sólidos urbanos em classes ou categorias é de suma
importância para o seu gerenciamento, de forma a minimizar os danos ambientais ou a saúde
pública devido à disposição inadequada dos mesmos. O problema da coleta e disposição do
resíduo é mundial, entretanto, a situação se agrava muito em países onde estes serviços não
atingem toda a população, como é o caso do Brasil (NETO et al., 1999).
No Brasil, levando em conta o tamanho de seu território, permite que existam diferentes
hábitos e costumes, e os contrastes sociais, com isso as taxas per capita de geração de resíduo
apresentam diferenças significativas (GOMES, 1989). Outrossim, as características do resíduo
variam em função de aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos, devido
a isso, não é possível estabelecer um gerenciamento unificado para a coleta e disposição dos
resíduos sólidos urbanos.
12
A composição média dos resíduos sólidos urbanos do Brasil demonstra um maior teor
de matéria orgânica do que de resíduos recicláveis, o que indica uma grande tendência para a
compostagem. O processo da compostagem, assim como também a reciclagem, deve ser
implantado em conjunto com outras ações de gerenciamento (ESCOSTEGUY, 2003).
De acordo com PEREIRA NETO (1993), uma usina de reciclagem e compostagem de
resíduo só cumprirão seus objetivos quando estiver associada a um sistema, buscando os
seguintes objetivos básicos: a) conservação dos recursos naturais; b) conservação de energia; e
c) redução do volume do resíduo, ou seja, recuperação do material reciclável volumoso,
presente no resíduo urbano através de transformações de matéria prima reutilizável. Todavia,
essas ações devem ser implantadas em conjunto com atividades de educação ambiental e
sensibilização que visem à redução do consumo e, como consequência, a produção de resíduo.
Deste modo, o gerenciamento dos resíduos sólidos passa pelo pesar da população em
relação aos padrões de consumo, da reutilização de diversos materiais e da prática da coleta
seletiva.
Os municípios brasileiros têm avançado nas discussões e implantação de projetos que
envolvem os resíduos sólidos urbanos, todavia ainda é algo inicial, pois em sua maioria ainda
é comum a ausência de ações integradas que contemplem desde trabalhos de educação
ambiental junto à população até a destinação adequada desses resíduos, que acabam sendo
dispostos em lixões.
Dessa forma, como a gestão de resíduos é uma atividade essencial para qualquer
município, o objetivo desse estudo foi realizar a caracterização gravimétrica dos resíduos
sólidos urbanos da cidade de Garibaldi-RS.
13
2 OBJETIVO
O principal objetivo deste trabalho é a caracterização dos resíduos sólidos urbanos,
através do método da composição gravimétrica, no município de Garibaldi, Rio Grande do Sul,
de modo a avaliar a geração dos resíduos de forma qualitativa e sazonal, propondo o tratamento
dos resíduos orgânicos através da compostagem.
2.1 Objetivos específicos
Caracterização do sistema de coleta dos resíduos sólidos urbanos no município de
Garibaldi;
Análise gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos;
Análise do comportamento da geração dos resíduos de forma sazonal;
Viabilidade do aproveitamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos para
produção de compostagem;
14
3 REFERENCIAL TEÓRICO
Neste capítulo será apresentado o referencial teórico relacionado ao tema de resíduos
sólidos urbanos. No primeiro momento será abordado um panorama geral dos resíduos sólidos
e sua legislação vigente, além da caracterização dos mesmos, segundo seus aspectos físicos,
químicos e biológicos. Após isso, será apresentado todo o esquema de gerenciamento de
resíduos sólidos, desde a sua coleta até sua destinação final adequada. E por fim, são mostrados
os aspectos econômicos e a relevância da análise gravimétrica dos resíduos.
3.1 Definição de resíduos sólidos
MONTEIRO (2001) define como resíduo sólido todo aquele material sólido ou
semissólido que é indesejável, que precisa de remoção por ser considerado inútil por quem o
descarta, porém em outro momento pode servir de matéria prima para um novo produto ou
processo. Neste sentido, visamos o resíduo sólido com um possível reaproveitamento.
A NBR 10004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004), que
estabelece os critérios de classificação para a identificação dos resíduos sólidos quanto aos seus
riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde pública, define:
Resíduos sólidos: resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de
atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços
e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de
tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de
poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o
seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso
soluções técnica e economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível
(ABNT, 2004, p.1).
De acordo com o artigo 3º, inciso XVI, da Lei nº 12.305 (BRASIL, 2010a) que institui
a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) (2010) resíduo sólido é definido como o
15
material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade,
cuja destinação final se procede, se propõe a proceder ou se está obrigado a proceder, nos
estados sólido ou semissólido, gases contidos em recipientes e líquidos que não podem ser
lançados na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.
A mesma Lei, ainda diferencia os termos “resíduo” e “rejeito”, com a definição de:
Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de terminado todas as possibilidades de
tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente
viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final
ambientalmente correta (BRASIL, 2010a, Art. 3º, XV).
Sendo assim, apenas o rejeito deve ser encaminhado para a disposição final. Os demais
resíduos devem ser aproveitados como bem material útil.
De todo modo, os resíduos constituem, na maioria das definições, subprodutos da
atividade humana com características próprias, definidas pelo processo que gerou, como
demonstrado na Figura 1. Do ponto de vista da população, materiais descartados que são
reaproveitados deixam de ser resíduos, e são considerados matérias-primas secundárias
(PHILIPPI, 2005)
Figura 1– Diagrama esquemático de definições utilizadas.
Fonte: PHILIPPI, 2005.
16
3.2 Classificação dos resíduos sólidos
Conforme a ANVISA (2006), as normas e resoluções existentes classificam os resíduos
sólidos devido ao risco potencial ao meio ambiente e à saúde, bem como em função da natureza
e origem.
Os resíduos sólidos podem ser caracterizados e classificados em três grandes grupos,
quanto à periculosidade, à origem e às propriedades físicas, químicas e biológicas.
3.2.1 Classificação quanto a periculosidade
No quadro 1 é apresentada a classificação dos resíduos sólidos de acordo com a NBR
10.004/2004.
Quadro 1 - Classificação dos resíduos sólidos, de acordo com a NBR 10.004/2004
RESÍDUOS
CLASSE I -
perigosos
São aqueles que apresentem risco à saúde pública e/ou riscos ao meio
ambiente, ou apresentem características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, como por
exemplo solventes halogenados e não halogenados e lodos.
RESÍDUOS
CLASSE II –
não perigosos
São resíduos que não apresentam
propriedades que se enquadrem
como resíduos perigosos, como
por exemplo resíduos de
madeira, materiais têxteis,
minerais não metálicos, areia de
fundição, dentre outros. São
subdivididos em resíduos classe
IIA e classe IIB.
Resíduos classe II A - não inertes,
são aqueles que podem ter
propriedades tais como:
biodegradabilidade, solubilidade
em água ou combustibilidade
Resíduos classe II B – inertes, são
quaisquer resíduos que não
tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos
padrões de potabilidade de água,
excetuando-se aspecto, cor,
turbidez, dureza e sabor.
Fonte: ABNT, 2004
17
A classificação dos resíduos sólidos em relação à sua periculosidade é de grande
importância, pois a partir dela torna-se possível elaborar, planejar e efetivar corretamente a
melhor forma de tratamento em conformidade com os seus riscos à saúde e/ou meio ambiente.
(CAPAZ & HORTA NOGUEIRA, 2014)
A PNRS (BRASIL,2010a), enquadra os resíduos sólidos em duas classes:
a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade,
carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco
à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma
técnica;
b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea a.
De acordo com a NBR 10.004 da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS - ABNT (2004), os resíduos sólidos podem ser classificados em Resíduos Classe I
os quais representam os resíduos perigosos, Resíduos Classe II representando os resíduos não
perigosos, subdividindo-se em: IIA - não inertes, e IIB – inertes.
3.2.2 Classificação quanto à origem
Partindo da classificação dada pela lei federal que institui o PNRS (2010a), são
divididos quanto à sua origem em:
a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências
urbanas;
b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e
vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”;
d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços;
e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico;
f) resíduos industriais;
g) resíduos de serviços de saúde;
h) resíduos da construção civil;
i) resíduos agrossilvopastoris;
j) resíduos de serviços de transportes;
k) resíduos de mineração;
18
A PNRS (BRASIL, 2010a) engloba como Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) os resíduos
domiciliares, oriundos de atividades domésticas em residências urbanas, os resíduos de limpeza
urbana oriundos de varrição, limpeza de logradouros e vias públicas, e demais serviços de
limpeza urbana.
Nesse contexto, os Resíduos Sólidos Domésticos (RSD) fazem parte dos RSU, já que
são ditos como aqueles que tem origem “na vida diária das residências, constituído por restos
de alimentos, produtos deteriorados, jornal e revistas, garrafas, embalagens, papel higiênico,
fraldas descartáveis e grande variedade de outros itens. Contendo ainda alguns resíduos que
podem ser tóxicos a saúde e ao meio ambiente” (D’ALMEIDA e VILHENA, 2000).
3.2.3 Classificação quanto a característica dos resíduos
As características dos resíduos sólidos podem ser agrupadas em físicas, químicas e
biológicas. O conhecimento dessas características é de suma importância para planejar o correto
e mais adequado gerenciamento destes. (CAPAZ & HORTA NOGUEIRA, 2014)
De acordo com Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (ABRELPE, 2014), a composição dos resíduos sólidos urbanos é bastante distinta
entre as regiões do Brasil, sendo relacionada com as características, hábitos e consumo,
atividade dominante, clima e descarte de resíduos.
As características do lixo variam em função de aspectos sociais, econômicos, culturais,
geográficos e climáticos, ou seja, os mesmos fatores que também diferenciam as comunidades
entre si e as próprias cidades. (MONTEIRO, 2001)
Um fator a ser observado é a variedade de material nos resíduos. Os resíduos sólidos
urbanos apresentam uma heterogeneidade que varia de acordo com a cidade, com as mudanças
climáticas e sazonais, com os hábitos e padrão de vida da comunidade, em função de mudanças
na política econômica e do nível de renda da população (REICHERT, 2013).
De acordo com VILHENA (2010) há a possibilidade de classificação quanto ao aspecto
físico do resíduo, como seco e molhado, ou por sua composição química, como matéria
orgânica e inorgânica. Semelhantemente, utilizam-se termos como ‘resíduos secos’ e ‘resíduos
úmidos’, os originários de atividades domésticas em residências urbanas:
19
Os resíduos secos são constituídos principalmente por embalagens fabricadas a partir
de plásticos, papéis, vidros e metais diversos, ocorrendo também produtos compostos
como as embalagens “longa vida” e outros. Já os resíduos úmidos são constituídos
principalmente por restos oriundos do preparo dos alimentos. Contém partes de
alimentos in natura, como folhas, cascas e sementes, restos de alimentos
industrializados e outros (BRASIL, 2012b).
3.2.3.1 Características físicas
De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, 2013),
entende-se por características físicas:
- Composição gravimétrica: traduz o percentual em peso dado material em relação à
massa total de resíduos (IBAM, 2013). É fundamental para dimensionamento de frota de coleta
seletiva, de pátio de compostagem, assim como de centrais de recebimento de matérias
recicláveis (Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB, 2006)
- Peso específico: é o peso dos resíduos não compactados em função do volume por eles
ocupados, expresso em kg/m3. (IBAM, 2013). Sua determinação é fundamental para o
dimensionamento de equipamentos e instalações, como coletores de resíduos, contêineres, etc.
(PROSAB, 2006)
- Teor de umidade: quantifica a presença de água na massa de resíduos sólidos, expressa
como percentual de peso (%). (IBAM, 2013). Tem influência decisiva, principalmente nos
processos de tratamento e destinação do lixo. É importante para os sistemas térmicos
(incineração, pirólise, entre outros). Também, é fundamental para a compostagem e em
ambientes de aterros sanitários. (PROSAB, 2006). Varia muito em função das estações do ano
e da incidência de chuvas. (IBAM, 2013)
- Compressividade: também conhecida como grau de compactação, indica a redução de
volume que uma massa de resíduo pode sofrer, quando submetida a uma pressão. (IBAM,
2013). São importantes para o dimensionamento de equipamentos compactadores e do tamanho
da célula no aterro sanitário. (PROSAB, 2006).
- Geração per capita: relaciona quantidade do resíduo gerado diariamente e o número
de habitantes de determinada região (kg/hab.dia). (IBAM, 2013). É de grande importância para
o dimensionamento das diversas etapas do gerenciamento de resíduos sólidos, dentre elas:
20
número e capacidade de veículos coletores; dimensionamento de estações de transferência de
resíduos; determinação da área necessária para a compostagem e o tamanho das leiras;
dimensionamento dos aterros sanitários, ou de centrais de incineração, entre outros. (PROSAB,
2006).
3.2.3.2 Características químicas
As características químicas dos resíduos sólidos são basicamente compostas por poder
calorífico, potencial hidrogeniônico (pH), composição química e relação carbono/nitrogênio
(C/N).
- Poder calorífico indica a capacidade potencial de um material desprender determinada
quantidade de calor (energia) quando submetido a processos térmicos. (IBAM, 2013)
- O pH cujo valor em uma escala de 0 a 14 indica se o material é alcalino, neutro ou
ácido, indicando assim o teor de acidez ou alcalinidade do material. (IBAM, 2013)
- A composição química traduz os valores de: teores de cinzas, matéria orgânica,
carbono, nitrogênio, potássio, cálcio, fósforo, resíduo mineral total, resíduo mineral solúvel e
gorduras. (CAPAZ & HORTA NOGUEIRA, 2014). Tais possuem papel importante,
principalmente quando se estudam processos de tratamento de condição de biodegradação em
ambientes anaeróbios, anóxicos e aeróbios dos RSU. (IBAM, 2013)
- Relação C/N ou relação carbono/nitrogênio, indica o grau de decomposição da matéria
orgânica do resíduo nos processos de tratamento e disposição final. (IBAM, 2013)
3.2.3.3 Características Biológicas
As características biológicas dos resíduos são aquelas estipuladas pela população
microbiana e pelos agentes patogênicos existentes no resíduo que, junto das suas características
químicas, possibilitam que sejam escolhidos os métodos de tratamento e disposição final mais
adequados. (MONTEIRO, 2001)
21
O estudo da população microbiana e dos agentes patogênicos presentes no lixo urbano,
ao lado das suas características químicas, permite que sejam discriminados os métodos de
tratamento e disposição mais adequados. (IBAM, 2013)
As características biológicas revelam as espécies microbiológicas presentes na massa
de resíduos e, portanto, indicam a forma de degradação da matéria orgânica: as espécies que
atuarão, por exemplo, nas fases da compostagem são distintas das que atuarão nas fases da
digestão anaeróbia (BARROS, 2012). Sendo assim, tal característica permite que sejam
selecionados os métodos de tratamento e disposição final de resíduos.
3.3 Panorama dos resíduos sólidos no Brasil
A geração de RSU no Brasil cresceu 2,9%, de 2013 para 2014, índice percentual que é
superior à taxa de crescimento populacional urbano do país, que foi de 0,9% no mesmo período.
O aumento observado segue tendência dos anos anteriores (ABRELPE, 2014).
Segundo ABRELPE (2014) a comparação entre a quantidade total gerada e a quantidade
total coletada, mostra que mais de 7 milhões de toneladas de RSU deixaram de ser coletadas no
ano de 2014 e, por consequência, tiveram destino impróprio.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada pelo IBGE
(2008):
61,2% das prestadoras dos serviços de manejo dos resíduos sólidos eram entidades
vinculadas à administração direta do poder público;
34,5%, empresas privadas sob o regime de concessão pública ou terceirização;
e 4,3%, entidades organizadas sob a forma de autarquias, empresas públicas,
sociedades de economia mista e consórcios. No Brasil, por lei, é de competência do
poder público local o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos em suas cidades.
Quanto a destinação final dos resíduos, os vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram
o destino final dos resíduos sólidos em 17,4% dos municípios brasileiros, conforme revelou o
ABRELPE (2014).
Os estudos apontam que mais de 6,6 bilhões de habitantes no mundo geram anualmente
de 2 a 3 bilhões de toneladas de resíduo. A composição e a quantidade de resíduo urbano gerado
por habitante variam de acordo com o nível de desenvolvimento do país. O Brasil produz cerca
22
da metade do resíduo gerado que países como, por exemplo, Alemanha e Itália (VILHENA,
2010)
De acordo com o IBGE, são 5.564 os municípios no Brasil, sendo que desse total apenas
994 (17%) possuem serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos (IBGE,
2008). Porém, segundo a ABRELPE (2014), aproximadamente 72% dos municípios brasileiros
possuem sistema de coleta seletiva, sendo que a adoção da coleta seletiva é maior em cidades
com população superior a 100.000 habitantes. A quantidade de resíduos coletados no Brasil é
de 71.260.045 toneladas diárias. (ABRELPE, 2014)
3.4 Panorama dos resíduos sólidos no Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul possui uma extensão territorial de 281.748 km² e
segundo o IBGE (2010) uma população de 10.187.798 habitantes. Desse total, 1.869.814
moram em área rural, enquanto 8.317.984 moram nas áreas urbanas.
Segundo o ABRELPE (2014), a coleta e geração dos RSU no estado do Rio Grande do
Sul nos anos de 2013 e 2014 pode ser observada na Tabela 1:
Tabela 1 – Coleta e Geração de RSU no Estado do Rio Grande do Sul.
População Total
RSU Coletado RSU Gerado
(t/dia) (kg/hab.dia) (t/dia)
2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014
11.164.043 11.207.274 0,712 0,725 7.953 8.123 8.485 8.643
Fonte: ABRELPE (2014).
A destinação dos RSU do Rio Grande do Sul em 2013 e 2014, segundo o ABRELPE
(2014), está representada na Gráfico 1:
23
Gráfico 1 – Destinação final dos RSU no estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: ABRELPE, 2014.
3.5 Legislação
No ano de 2010, foi sancionada a Lei Federal nº 12.305/2010 (BRASIL,2010a), que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual foi regulamentada pelo Decreto
Federal nº 7.404/2010 (BRASIL, 2010b). Anteriormente a lei que regia era a Lei Federal nº
11.445/2007 (BRASIL, 2007), que estabelecia as diretrizes nacionais para o saneamento básico,
em que a parte de resíduos sólidos já era objetivo de grande relevância.
Os objetivos do PNRS estão dispostos no Inciso II, que constitui a não geração, redução,
reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, assim como a disposição final
ambientalmente correta dos rejeitos (BRASIL, 2010a)
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, segundo a PNRS, se observa a seguinte
ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos
sólidos, e disposição final dos rejeitos adequadamente realizada de acordo os parâmetros
ambientais legalmente estabelecidos (BRASIL, 2010a)
Nos princípios e objetivos da PNRS, no segundo capítulo, há o princípio da
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa. A
responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos significa que existem obrigações dentro
do ciclo de vida dos produtos que envolvem os cidadãos, as empresas, as prefeituras e os
Aterro Sanitário Aterro Controlado Lixões
2013 70,20% 17,60% 12,20%
2014 70,40% 17,60% 12%
5.583
1.400
970
5.719
1.429
975
to
n
el
ad
as
/d
ia
Destinação final RSU no RS
24
governos estaduais e federal que deverão ser implementadas de forma individualizada e
encadeada (BRASIL, 2010a)
A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento socioeconômico qualificado
por um conjunto de ações, procedimentos e meios designados a tornar viável a coleta e a
devolução dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu próprio ciclo
produtivo (ou em outros ciclos produtivos), ou ainda outra destinação final ambientalmente
apropriada. Há alguns produtos que são obrigados a possuir uma logística reversa, são eles:
agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; baterias e pilhas; pneus; óleo lubrificantes e seus
resíduos; lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos e suas peças. (CAPAZ &
HORTA NOGUEIRA, 2014)
Outra questão importante abordada na PNRS, que é de responsabilidade dos municípios
brasileiros, está contida na quarta seção que trata sobre dos Planos Municipais de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). De acordo com MATOS e DIAS (2011), através da
PNRS, os municípios só receberão recursos do Governo Federal para projetos de limpeza
pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão; e os consórcios
intermunicipais para a área terão prioridade na obtenção de financiamento federal.
3.6 Gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil
De acordo com Jardim (1995), o gerenciamento dos resíduos sólidos é um simples
conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma
administração desenvolve, baseado em diversos critérios, por exemplo sanitários, ambientais e
econômicos para coletar, tratar e dispor o lixo da sua cidade, isto é, um sistema de coleta,
transporte e destino corretos, sabendo que todas as ações estão interligadas. Gerenciar o resíduo
de forma integrada significa cuidar bem do lixo do “berço” ao “túmulo”.
Para Albertin (2010), identificar a condição dos resíduos sólidos é importante para
auxiliar no planejamento das atividades do setor de limpeza urbana, assim como analisar o
potencial de reutilização, reciclagem e recuperação do material gerado.
Nunesmaia (2002), em suas pesquisas, cita que um modelo de gestão de resíduos sólidos
urbanos totalmente integrado se apoia em cinco pontos: no desenvolvimento de tecnologias
limpas para o tratamento de resíduos, priorizando a redução e a valorização; na viabilidade
25
econômica; na comunicação e educação ambiental; na inclusão social; e, nos aspectos
ambientais, sanitários e de saúde.
A PNRS (BRASIL, 2010a) cita de forma diversificada os termos gerenciamento e
gestão integrada dos resíduos, definindo-os como:
Gerenciamento de resíduos sólidos: grupo de ações exercidas, direta ou indiretamente,
nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente corretas dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
correta dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos
sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta
Lei.
Gestão integrada de resíduos sólidos: grupo de ações voltadas para a procura de
soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica,
ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento
sustentável (BRASIL, 2010a, art. 3º, incisos X, XI).
O gerenciamento integrado de RSU pode se dizer que é o envolvimento de diferentes
setores da administração pública e da sociedade com a meta de realizar a limpeza urbana, a
coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, aumentando assim a qualidade de vida da
população e promovendo o crescimento da cidade, levando em consideração a origem, o
volume e os tipos de resíduos para serem tratados diferenciadamente e ter uma disposição final
adequada e econômicas para os cidadãos e levar em conta as peculiaridades demográficas,
climáticas e urbanísticas locais. Diversos tipos de parceria diferenciados deverão ser planejados
para tratar de forma adequada os resíduos recicláveis, tais como o papel, metais, vidros e
plásticos; resíduos orgânicos, esses serem tratados como composto orgânico, para enriquecer o
solo agrícola; entulho de obras, decorrentes de sobra de materiais de construção e demolição, e
finalmente os resíduos da saúde. Deve-se envolver primordialmente a população no
gerenciamento, pois deve ser monitorado e corretamente gerenciado desde o gerador até a
disposição final. (MONTEIRO, 2001)
De acordo com MOURAD (2002), não há nenhum sistema de gerenciamento que trate
todo o material presente nos resíduos sólidos urbanos adotando um único sistema de tratamento.
Será necessário a adoção de uma série de tratamentos entre eles, por exemplo, reciclagem,
tratamento biológico, incineração e aterro.
Visto essas definições é possível perceber que para um bom gerenciamento dos
resíduos, é necessária uma identificação e análise de todos os processos para tratar todos
efetivamente, inserindo tecnologias que permitam o melhor tratamento possível.
26
3.7 Etapas do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Para o planejamento de uma gestão de resíduos sólidos é necessário prever as fases nas quais o
resíduo passará, desde a sua origem até sua disposição final adequada, conforme ilustrado na
Figura 2 (TCHOBANOGLOUS, 1993):
Figura 2 - Cadeia para destinação dos resíduos urbanos
Fonte: Baseada em Tchobanoglous (1993).
Os procedimentos em cada etapa do tratamento devem ser integrados para possibilitar
melhor monitoramento e controle das operações. Nos municípios, as ações podem ser
executadas diretamente pelo poder público ou delegadas a empresas por meio de concessão,
terceirização ou em consórcio (BARROS, 2012).
3.7.1 Taxa de geração de resíduos sólidos urbanos
Diversos fatores influenciam para que ocorra o aumento da geração de resíduos sólidos,
em especial, os domiciliares, dentre esses fatores é possível citar o crescimento populacional, o
desenvolvimento tecnológico, as mudanças de hábitos de consumo e o processo de urbanização
(CETESB, 2009).
Devido à grande diversidade dos municípios é difícil estimar a geração de RSU em
todos os municípios brasileiros. A CETESB (2009), sugere classes de geração de RSU em
27
função, principalmente do tamanho da população do município. Todavia, ela destaca que
poderão ocorrer índices diferentes, devido a alguns fatores, como: atividade produtiva
predominante, nível socioeconômico, sazonalidade, existência de coleta seletiva e ações de
incentivo a redução da geração dos RSU. De qualquer maneira, é sempre melhor utilizar os
dados fornecidos pelos munícipios do que tentar estimá-los.
Ainda segundo CETESB (2009), a geração per capta, em função da população varia de
0,4 kg/hab.dia a 0,7 kg/hab.dia. Já o MINISTÉRIO DAS CIDADES (2009) apresentou valores
médios de geração de RSU que varia de 0,53 kg/hab.dia a 0,83 kg/hab.dia, resultando em uma
média de 0,73 kg/hab.dia.
No que se refere à geração per capita, MAGALHÃES (2008) cita que cidade com até
30 mil habitantes geram aproximadamente 0,50 kg/hab.dia, podendo atingir valores maiores
que 1,00 kg/hab.dia em metrópoles com mais de 5 milhões de habitantes.
A pesquisa nacional de informações sobre saneamento apontou uma média per capita
de massa recolhida de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos), em relação à
população urbana, de 1,01 kg/hab.dia (BRASIL, 2013), resultando em 368,60 kg/hab./ano.
Comparando por faixa populacional, municípios brasileiros com até 30.000 habitantes
apresentaram o indicador médio de 0,85 kg/hab./dia de massa coletada de RSU. Nos municípios
da região Sul do país, registrou-se a média de 0,82 kg/hab.dia (BRASIL, 2013). Garibaldi,
inserida nesta faixa, registrou uma geração de 0,61 kg/hab.dia (GARIBALDI, 2013).
3.7.2 Acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos
O acondicionamento dos resíduos sólidos é parte essencial para a correta gestão dos
mesmos. Isso porque é uma fase que antecede à da coleta, e o modo de como o resíduo é
disposto afetará no modo que ele será transportado. No princípio, os resíduos devem ser
acondicionados nos próprios pontos de geração. (BARROS, 2012)
O correto acondicionamento é importante para evitar a proliferação de vetores, odores,
estéticos e relacionados ao bem-estar da população (OLIVEIRA, 1992).
Conforme a ABNT NBR 100004:2004 (ABNT, 2004), o acondicionamento dos
resíduos se dá em função da sua origem e periculosidade. Para isso deve ser levado em conta
28
também, aspectos da logística reversa e acondicionamento dos resíduos de modo que facilite a
sua reinserção na cadeia produtiva.
A forma de acondicionamento deve obedecer às normas específicas, tais como tipo e/ou
cor da embalagem, horário de colocação na calçada e quantidade máxima de volume,
dependendo isso tudo da regulamentação municipal. (PHILIPPI, 2005)
Os resíduos sólidos, em geral, são acondicionados em sacos plásticos. Porém, tais sacos
plásticos devem possuir características como estanqueidade, resistência à queda e conformidade
com as dimensões. Os sacos de resíduos são projetados para dadas capacidades volumétricas,
cujas dimensões são informadas na embalagem. Além disso, os sacos plásticos devem possuir
resistência ao levantamento e queda, assim como resistência à perfuração estática. (BARROS,
2012)
O período que o resíduo deve permanecer armazenado nas residências, por exemplo, é
em função da frequência da coleta municipal (BARTHOLOMEU & CAIXETA-FILHO, 2012).
Os sacos de resíduos sólidos são, em geral, acondicionados em contêineres ou lixeiras, cuja
capacidade deve ser compatível com o aspecto volumétrico e com o aspecto da resistência
mecânica. (BARROS, 2012)
3.7.3 Coleta e Transporte dos resíduos sólidos urbanos
O principal objetivo da retirada regular dos resíduos gerados pela comunidade é evitar
a proliferação de vetores causadores de doenças. Ratos, baratas e moscas, por exemplo,
encontram nestes locais as condições ideais para se desenvolverem. (IBAM, 2014)
Se o resíduo não é coletado regularmente acarreta efeitos sobre a saúde pública, esses
só aparecem depois de um tempo e, quando as doenças ocorrem, na maioria das vezes, as
comunidades nem associam à sujeira (IBAM, 2014)
Conforme a ANVISA (2006), a coleta de resíduos sólidos no país é irregular e
ineficiente. Ela destaca que no início dos anos 2000, 80% dos munícipios possuíam coleta,
sendo as regiões sul e sudeste com maior cobertura atendida.
Dados recentes publicados pelo IBGE (2010) mostram um progresso ao que era nos
anos 2000. A PNSB (2008), constatou que apenas 2 dos 5.564 municípios do Brasil, não
29
possuem serviço de coleta domiciliar regular de resíduo, cabe ressaltar que neste dado é
apresentada a coleta como um todo, sendo ela seletiva ou não.
A PNRS afirma que, após estabelecido um sistema de coleta seletiva nos municípios,
compete ao consumidor acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos
gerados e disponibilizá-los à coleta ou à devolução (BRASIL, 2010a).
Compreende-se por coleta seletiva, a coleta de resíduos sólidos previamente separados
de acordo com a sua constituição ou composição (BRASIL, 2010a). A implementação do
sistema de coleta é essencial para alcançar a meta de disposição final apenas de rejeitos
(BRASIL, 2012b).
Dentre as formas de coleta seletiva, de um modo geral, distinguem-se dois modelos:
porta-a-porta, onde veículos específicos realizam uma rota por ruas fazendo a coleta em cada
domicílio; e, em locais pré-determinados chamados Pontos de Entrega Voluntária, onde a
população leva os resíduos até o local de coleta (BRASIL, 2010b).
A coleta seletiva dos resíduos sólidos pressupõe que o resíduo seja previamente triado
pelos geradores, facilitando seu manejo, separação e comercialização pelas cooperativas de
reciclagem. Esse tipo de material reciclável compõe cerca de 40% do RSU, e seu
aproveitamento, além de poupar energia, contribui para a redução da quantidade e do volume
de resíduos que são dispostos nos aterros, ampliando a sua vida útil. (BARTHOLOMEU &
CAIXETA-FILHO, 2012)
A pesquisa nacional de informações sobre saneamento apontou que quanto à coleta
seletiva, a pesquisa identificou que 20,8% dos municípios brasileiros possuem o serviço de
coleta, 43,3% não possuem e, uma parcela restante (35,9%) não se tem informações (BRASIL,
2013). Observa-se que a prática da coleta seletiva ainda é muito baixa.
3.8.4 Triagem dos resíduos sólidos urbanos
A triagem é a separação dos resíduos sólidos urbanos coletados tanto de forma seletiva
ou não, podendo ser realizada em unidades ou centrais de triagem. É parte importante do
processo, já que permite uma melhor separação dos resíduos para posterior comercialização
desses materiais que serão reintroduzidos aos ciclos produtivos. (LELIS, 2007)
30
A separação dos resíduos pode ser executada de forma mecânica ou manual, de modo a
separar os resíduos recicláveis dos rejeitos. Os resíduos recicláveis são separados e
armazenados de acordo com a tipologia. O material rejeitado pode ser encaminhado para
incineração ou disposição em aterro (TEIXEIRA, 2004).
Nas unidades os resíduos podem ser separados em: papel e papelão, plástico duro
(policloreto de vinila - PVC, polietileno de alta densidade - PEAD, polietileno tereftalato -
PET), plástico filme (polietileno de baixa densidade - PEBD), garrafas inteiras, vidro (claro,
escuro e misto), metal ferroso (latas, chaparia, outros), metal não ferroso (alumínio, cobre,
chumbo, outros) (MONTEIRO, 2001).
Além da separação, podem ser feitas outras atividades que permitem um valor de
comercialização maior do material, como lavagem, trituração, peneiramento, prensagem e
enfardamento. Os resíduos provenientes da coleta seletiva apresentam melhor desempenho e
maior valor de comercio, já que chega menos contaminado as centrais de triagem. A quantidade
de rejeito varia de um município para outro, dependendo do grau de conscientização da
população, do rendimento dos trabalhadores na separação e das condições de mercado para o
material (MASSUKADO, 2004).
A unidade de triagem, quando bem planejada, pode diminuir a quantidade de resíduos
enviada para aterro sanitário. Em conjunto, ainda pode ter uma área para a compostagem da
fração orgânica dos resíduos, visto que também requer uma separação prévia (VILHENA,
2010).
Acredita-se que os municípios possuem serviço de coleta seletiva, espera-se que a
triagem do material seja realizada na fonte geradora, facilitando o transporte e aumentando a
qualidade do material reciclado. (BARTHOLOMEU & CAIXETA-FILHO, 2012)
Há diversas vantagens em uma unidade de triagem, dentre elas destaca-se a
possibilidade de aproveitamento da fração orgânica por meio da compostagem. Quanto às
desvantagens, cita-se: grande investimento inicial em equipamentos, a necessidade de
operadores capacitados e a baixa qualidade do material quando não há coleta seletiva devido à
contaminação por outros componentes presentes (VILHENA, 2010).
31
Segundo o IBGE (2010), em 2008, existiam 211 unidades de compostagem, que
receberam cerca de 229 t/dia desse tipo de resíduo. Nesse mesmo ano, foram constatadas 643
unidades de triagem de resíduos recicláveis. As quais receberam aproximadamente 37 t/dia.
Conforme o diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS,
no ano de 2013, em relação à população urbana, os indicadores apontaram a maior recuperação
da massa de material reciclável (inorgânico) em municípios de pequeno porte (até 30.000
habitantes), nos quais a média recuperada per capita foi de 21,5 kg/hab./ano. O fator apontado
para este resultado é a existência de unidades de triagem nos municípios, que mesmo sem contar
com uma coleta seletiva conseguem recuperar o material (BRASIL, 2015).
3.7.5 Reciclagem dos resíduos sólidos urbanos
Os resíduos sólidos urbanos contêm grande diversidade de materiais decorrentes das
atividades diárias da população, da produção e de bens de consumo e de materiais descartados.
Porém, uma grande parcela desse todo é passível de ser tratada, não ocupando espaço em aterros
sanitários e diminuindo o consumo de recursos naturais e energia. (BARROS, 2012)
De acordo a PNRS (2010), a definição da reciclagem é:
[...] processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas
propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em
insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos
órgãos competentes do SISNAMA.
A separação dos resíduos na fonte geradora e a implementação da coleta seletiva nos
municípios auxiliam no beneficiamento do material, evitando que percam o seu valor devido a
contaminações. Conforme MONTEIRO (2001), a reciclagem apresenta como vantagens a
conservação de recursos naturais, economia de energia, economia de transporte, redução de
material encaminhado para aterro, geração de emprego e renda, e estimula a conscientização da
população para as questões ambientais. Entretanto, altos custos no beneficiamento de
recicláveis para empregar tecnologias limpas de processamento tem provocado negligência por
parte das indústrias, o que pode se tornar nocivo ao meio ambiente.
Cada tipo de material terá seu tratamento adequado, considerando a melhor forma de
ser reciclado, por exemplo, como fonte de energia ou sua reintrodução no processo produtivo.
32
Um outro método de recuperação é na fabricação de outro produto, como por exemplo, o uso
da embalagem Treta-Pack na fabricação de tijolos. (BARROS, 2012)
Para tratamento dos resíduos tecnológicos é necessário uma desmontagem e reciclagem
individual dos materiais. Devido a presença de compostos perigosos, como o lítio, deve-se ter
um maior cuidado na recuperação e reutilização do resíduo. (BARROS, 2012)
Os dados do SNIS (2013), mostram que, apesar de um maior número de municípios
estarem adotando a coleta seletiva, não aumentou o percentual de massa recuperada de resíduos
recicláveis (papel, plástico, vidro e metais). Admitindo-se que a fração de material reciclável
presente nos resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) é de 30% (exceto matéria
orgânica), estimou-se que apenas 4,7% da massa total foi recuperada (BRASIL, 2015).
3.7.6 Sistemas de tratamento
De acordo com JUCÁ (2014), o tratamento de resíduos sólidos urbanos pode ser
entendido como um conjunto de procedimentos físicos, químicos e biológicos, que têm por
objetivo minimizar a carga de poluentes ao meio ambiente e reduzir os impactos sanitários,
além de visar o beneficiamento econômico dos resíduos.
TCHOUBANOGLOUS (1993), colocando sobre os principais processos de
modificações utilizados para o gerenciamento de resíduos sólidos, destaca a transformação
física (separação de componentes, redução de volume), a transformação química (combustão,
pirólise, gaseificação) e a transformação biológica (compostagem, digestão anaeróbia e
anaeróbia).
3.7.6.1 Tratamento biológico: compostagem
A matéria orgânica pode ser reciclada por meio de processos aeróbios (compostagem
aeróbia) e anaeróbios (compostagem anaeróbia), mediante o uso de digestores, a fim de
diminuir a quantidade de resíduos enviados a aterros visando assim atender a PNRS. (CAPAZ
& HORTA NOGUEIRA, 2014)
O tratamento biológico se resume a decomposição da parte orgânica dos resíduos
através da ação de microrganismos presentes de forma natural no meio. Pode ocorrer por dois
33
processos: aeróbio (presença de oxigênio livre) ou anaeróbio (ausência de oxigênio livre).
Praticamente todo material orgânico pode receber o tratamento biológico, sendo indicado
principalmente para resíduos domiciliares, de parques e jardins (MCDOUGALL et. al., 2004).
A compostagem é um processo biológico aeróbio e controlado, no qual ocorre a
transformação de resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedades e
características completamente diferentes do material que lhe deu original (BIDONE, 2001).
A norma NBR 13591:1996 define compostagem como:
Processo de decomposição biológica da fração orgânica biodegradável dos resíduos,
efetuado por uma população diversificada de organismos, em condições controladas
de aerobiose e demais parâmetros, desenvolvido em duas etapas distintas: uma de
degradação ativa e outra de maturação (ABNT, 1996).
A compostagem constitui uma alternativa de gestão do resíduo sólido, que além de evitar
a formação de geração de gases e chorume durante sua degradação, permite a obtenção de
composto orgânico aplicável na agricultura. É um processo a partir da mistura de teores e
granulometria adequada de matéria orgânica rica em Carbono, como restos de poda, com
matéria orgânica rica em Nitrogênio, como esterco e restos de alimento, na presença de oxigênio
atmosférico. (BARROS, 2012)
Na compostagem aeróbia, a fração de matéria orgânica é reciclada gerando um produto,
o composto orgânico (húmus), este podendo ser utilizado como adubo orgânico para o solo.
Para tal, é necessário que o processo de compostagem ocorra de modo a eliminar os
microrganismos patogênicos. (CAPAZ & HORTA NOGUEIRA, 2014)
A compostagem pode ser dividida em duas fases: a termófila e a mesófila, em função
da temperatura. Para que haja uma boa eficiência do composto a temperatura não deve ser
superior a 55ºC, deve haver oxigênio em todas as partes, possuir pH ligeiramente ácido e uma
relação inicial de C/N de respectivamente 30/1. (CAPAZ & HORTA NOGUEIRA, 2014).
Além disso, segundo ZHANGA (2013), poderá haver problemas de emissão de odores,
especialmente, por Compostos Sulfurados Voláteis (CSV). Ainda de acordo com ZHANGA
(2013), os resíduos de cozinha, derivados da coleta seletiva, apresentaram baixo teor de
produção de CSV e lixiviado, por causa de seu alto teor de umidade.
Do ponto de vista ambiental, a compostagem apresenta como vantagens o aumento do
tempo de vida útil dos aterros sanitários, a redução da emissão de gás metano, a redução da
34
geração de lixiviado, e a economia de implementação e manutenção de sistemas para tratamento
de chorume (MASSUKADO, 2008). Além disso, permite a obtenção de compostos orgânicos
que podem ser utilizados na agricultura (BARROS, 2012).
Como desvantagens: requer uma separação eficiente de resíduos, um tempo de
tratamento maior (até seis meses), necessita de mercado para a comercialização do composto,
requer área grande para a operação e quando mal operada, líquidos e gases gerados podem
contaminar o meio ambiente (JUCÁ, 2014).
A legislação do PNRS incentiva os municípios a implantarem processos de
compostagem no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, porém observa-se que este
tratamento não é habitual.
Considerando estudos sobre composição gravimétrica da fração orgânica dos resíduos
sólidos domiciliares e públicos coletados no Brasil, estima-se que 51,4% do total coletado é
fração orgânica. Deste todo, somente 1,6% são encaminhados para tratamento em unidade de
compostagem e o restante é encaminhado para outros destinos, sem nenhum tratamento (IPEA,
2012).
O diagnóstico mais recente do manejo de RSU do Sistema Nacional de Informações
para Saneamento apontou a que existem aproximadamente 62 unidades de compostagem (pátio
ou usina), as quais receberam no ano de 2013, somente 0,02% do total de resíduos coletados no
País (BRASIL, 2015).
Estes dados mostram que o processo de compostagem para tratamento da fração
orgânica dos resíduos sólidos urbanos ainda é pouco aderido pelos municípios. Os principais
motivos seriam a dificuldade em se obter o resíduo orgânico separado na fonte geradora, a
insuficiência de manutenção do processo, o preconceito com o produto gerado, a carência de
investimentos e de tecnologia adequada para a coleta deste material (MASSUKADO, 2008).
3.7.6.2 Tratamento biológico: digestão anaeróbia
A digestão anaeróbia consiste na degradação da matéria orgânica pela ação de
microrganismos na ausência de oxigênio, formando um composto mineralizado, além de formar
gases, predominantemente dióxido de carbono e metano, que podem ser utilizados como fonte
35
de energia. Este processo é adequado para resíduos bastante úmidos como lodos residuais e
restos de alimentos que são difíceis de processar por compostagem (MCDOUGALL, 2004).
A digestão anaeróbia da fração orgânica de RSU, desenvolve um papel importante no
gerenciamento dos resíduos, uma vez que economiza espaço nos aterros sanitários e abre
possibilidade para aproveitamento energético do biogás gerado, com alto teor de metano.
(CAPAZ & HORTA NOGUEIRA, 2014)
Como desvantagens: a possibilidade de variação na composição dos resíduos,
necessidade de uma etapa posterior para bioestabilizar os resíduos digeridos, dificuldades na
operação do sistema como obstruções de canalização, e necessidade de mão de obra qualificada
para operar o processo (JUCÁ, 2014).
3.7.6.2 Tratamento térmico: incineração
A incineração é uma técnica de tratamento de RSU por meio da combustão na presença
de oxigênio e com um combustível auxiliar, em um sistema fechado, resultando em cinzas,
gases e líquidos. (BARROS, 2012)
Para tal tratamento, é necessário que haja equipamentos de controle de poluentes, assim
como práticas operacionais que permitam a condução adequada da incineração para que não
ocorra a formação de compostos tóxicos, como as dioxinas e furanos. (BARROS, 2012)
BRUNNER (1983), cita algumas vantagens deste tipo de tratamento: como a redução
do volume de RSU a ser encaminhado para aterros sanitários, entre 80-90%; redução imediata
de resíduos, não dependendo de tempo para degradação; por meio do uso de tecnologias de
recuperação de calor para ser transformado em energia; e as emissões de efluentes gasosos
podem ser controladas para atender os limites exigidos pela legislação.
Ao comparar a incineração com os aterros sanitários, na disposição final dos RSU, se
fala em uma grande diferença na área necessária para implantação, uma vez que instalações de
incineração necessitam de áreas muito menores. Além disso, os aterros sanitários precisam
monitorar durante anos seus efluentes, como o metano e o chorume, visto que no incinerador
somente deve se controlar os efluentes atmosféricos no momento de soltura. (BARROS, 2012)
36
McKAY (2002), lembra de algumas desvantagens da incineração: alguns resíduos não
podem ser incinerados, devido seu alto valor de reciclagem, ou não são combustíveis, ou ainda
seus subprodutos podem desenvolver emissões nocivas ao meio ambiente; práticas operacionais
insuficientes e a presença de cloro nos RSU provocam a emissão de dioxinas e furanos; exigem
alto custo de implantação e de operação; e os combustíveis auxiliares são obrigatórios.
A ABNT NBR 11.175:1990 (ABNT, 1990b) define a incineração de RSU como um
processo de oxidação a elevadas temperaturas, que destrói ou diminui consideravelmente o
volume ou recupera materiais e substâncias.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 316/2002 (CONAMA, 2008), o sistema de
tratamento térmico de RSU, deve atender a algumas condicionantes, ao que diz respeito ao
licenciamento e legislação complementar: área coberta para o recebimento do resíduo; e sistema
de coleta e tratamento do chorume. Deve haver também, registro das informações relativas à
origem e quantidade dos RSU, recebidos pelo sistema de tratamento.
Ainda conforme a Resolução CONAMA nº 316/2002 (CONAMA, 2008), as câmaras
devem operar à temperatura mínima de 800ºC e o tempo de residência não pode ser inferior a
um segundo. Todo e qualquer sistema de tratamento térmico não pode ultrapassar os limites
máximos de emissão de poluentes atmosféricos, estes limites são apresentados no Art.38 da
Resolução CONAMA nº 316. As cinzas e escórias, para fins de disposição final, devem ser
consideradas como resíduo Classe I – perigoso. Contudo, o órgão ambiental pode autorizar a
disposição das cinzas e escórias como resíduo Classe II-A ou Classe II-B, desde que sua
inertização seja comprovada pelo operador.
Segundo HUANG e TANG (2007), cada vez mais aumenta o interesse no
desenvolvimento de trabalhos sobre a aplicação de tochas de plasma térmico ao tratamento de
RSU, em razão da grande vantagem da redução significativa do volume de resíduo para um
resíduo não lixiviável. O plasma é considerado o quarto estado da matéria, e é composto por
uma mescla de elétrons, íons e partículas neutras (BARROS, 2012). Esse aumento ocorreu
principalmente, em função da possibilidade de aproveitamento energético. Por exemplo,
segundo MORRIS e WALDHEIM (1998), em um estudo realizado na Suécia, mostrou que a
gaseificação de resíduos sólidos pode competir economicamente com as demais tecnologias de
incineração convencionais.
37
Por sua vez, a pirólise (BARROS, 2012) constitui um processo de degradação térmica
dos resíduos sólidos, em processo deficiente de oxigênio, operado em temperatura de 500-
1000ºC, com a formação de subprodutos.
3.8 Disposição final dos resíduos sólidos
A disposição de RSU é de grande importância, uma vez que grande parte do resíduo
gerado é disposta em locais inapropriados. No Brasil, os locais de disposição final de resíduos
sólidos são nomeados como: lixão ou vazadores a céu aberto, aterro controlado e a aterro
sanitário (BARTHOLOMEU & CAIXETA-FILHO, 2012).
O IBGE, através da PNSB, apresenta dados sobre a disposição dos resíduos sólidos no
Brasil. Na Tabela 2, mostra que a quantidade de resíduo encaminhado a lixões ainda é alta,
porém vem reduzindo significativamente ao longo dos anos. Parcela importante de RSU
descartados em lixões, durante as últimas duas décadas, passou a ser destinada a aterros
controlados ou sanitários (IBGE,2010)
Tabela 2 - Destino final dos resíduos sólidos no Brasil - 1989/2008
(%)
Ano
Vazadores a céu
aberto (lixão)
Aterro controlado Aterro sanitário
1989 88,2 9,6 1,1
2000 72,3 22,3 17,3
2008 50,8 22,5 27,7
Fonte: IBGE (2010)
Os municípios do Rio Grande do Sul pagam em média um valor de R$ 52,00/tonelada
para sua disposição final, com um desvio de até 70%.
A ABRELPE (2014), também faz seu estudo no tocante aos valores gastos com a
disposição dos resíduos, incluindo os serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção de
parques e jardins, entre outros. Conforme a ABRELPE, as despesas variam de uma região para
outra, ficando, em média, próximo de R$ 100,00/habitante.ano, tomando como base o ano de
2014.
38
3.8.1 Disposição final de resíduos sólidos em lixão
Segundo ANVISA (2006), lixões são locais de disposição de resíduos diretamente no
solo, ocasionando a contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais através do
lixiviado e do próprio contato com os resíduos. A falta de controle e fechamento permitem o
livre acesso, sendo comum a presença de animais e pessoas no local.
Lixão é uma maneira inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se
caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio
ambiente ou à saúde pública, isto é, descarga de resíduos a céu aberto. (UNESP, 2014)
Os lixões, além dos problemas sanitários, como a proliferação de vetores de doenças,
também se constituem em sério problema social, porque acabam atraindo pessoas, que fazem
da catação do lixo um meio de sobrevivência (UTFPR, 2013)
3.8.2 Disposição final de resíduos sólidos em aterro controlado
Aterro controlado é um local de disposição de resíduos sólidos urbanos que utiliza
técnica de recobrimento dos resíduos com uma camada de material inerte na conclusão de cada
jornada de trabalho. (BARTHOLOMEU & CAIXETA-FILHO, 2012). Sendo uma forma de
disposição de resíduos sólidos no solo, visando a diminuição do impacto ambiental (UTFPR,
2013). Na prática, o aterro controlado equivale a um lixão melhorado, pois não possui métodos
que impeçam a contaminação do solo e das águas, apresentando assim, problemas parecidos
aos dos lixões. (ANVISA, 2006).
Outras bibliografias dizem que é uma forma simplificada de aterro sanitário, já que não
é prevista a implantação de sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de sistema
de drenagem de gases. Em função disso este método não deve ser considerado como solução
definitiva para os resíduos sólidos, notadamente no que se refere à poluição das águas
superficiais, subterrâneas e do solo. (DEMLURB, 2013)
Este método de disposição produz poluição, porém de forma controlada, e geralmente
não dispõe de impermeabilização de base, nem sistemas de tratamento do percolado, e do biogás
gerado. O aterro controlado é um método mais indicado que o lixão, mas em virtude dos
39
problemas ambientais que causa e aos seus custos de operação, é de qualidade bastante inferior
ao aterro sanitário (UTFPR, 2013)
3.8.3 Disposição final dos resíduos sólidos em aterro sanitário
Segundo a ANVISA (2006), local de disposição de resíduos sólidos urbanos com o
menor impacto ambiental possível, danos à saúde e à segurança pública. Em intervalo de tempo,
dependendo da quantia de resíduos depositados, os resíduos são cobertos com uma camada de
terra. É considerada a forma mais adequada de disposição final dos RSU.
Utiliza princípios de engenharia para reduzir os resíduos sólidos à menor área e ao
menor volume possível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão da jornada de
trabalho ou a intervalos menores. (UNESP, 2014)
De acordo com CETESB (2014) essa técnica consiste basicamente na compactação dos
resíduos no solo, como camadas que são periodicamente cobertas com terra ou outro material
inerte.
O Aterro Sanitário é um aprimoramento de uma das técnicas mais antigas utilizadas
pelo homem para descarte de seus resíduos, que é o aterramento. Modernamente, é
uma obra de engenharia que tem como objetivo acomodar no solo resíduos no menor
espaço prático possível, causando o menor dano possível ao meio ambiente ou à saúde
pública. (CETESB, 2014)
Ainda de acordo com a CETESB (2014),
Atualmente, os aterros sanitários vêm sendo altamente criticados porque não têm
como objetivo o tratamento ou a reciclagem dos materiais presentes no lixo urbano.
Os aterros sanitários são uma forma de armazenamento de lixo no solo, alternativa
que não pode ser considerada a mais indicada, uma vez que os espaços úteis à essa
técnica se tornam cada vez mais escassos.
Uma das vantagens do aterro sanitário são os baixos custos, pois mesmo com o elevado
investimento inicial, sendo bem operado o aterro sanitário demanda um baixo custo operacional
e relacionado a possíveis problemas ambientais. (UNIPAC, 2014)
Outras questões ainda devem ser consideradas, segundo CETESB (2014) devido à má
segregação dos resíduos na fonte geradora, os resíduos possuem grande mistura de materiais
que dificilmente são separados pelos processos de triagem atualmente utilizados. Como
consequência, tanto as “usinas de compostagem” quanto as técnicas de “coleta seletiva” geram
rejeitos que devem ser descartados. Mesmo os incineradores, que, em tese, reduzem o volume
40
dos resíduos de 5 a 15% do volume original, geram escórias e cinzas que precisam ser
descartados em aterros.
Dentre as desvantagens pode-se citar a perda de matérias-primas e energia contida nos
resíduos, o transporte de resíduos a longa distância, a desvalorização da região no entorno do
aterro, a geração de lixiviado e percolados, o risco de contaminação do lençol freático, a
necessidade de manutenção e vigilância por longo tempo após o fechamento, vida útil limitada
(TENORIO et. al., 2004).
BARROS (2012) explica que o aterro sanitário é uma solução sanitariamente segura
tanto à população quanto ao meio ambiente, devido aos requisitos de projeto e regulamentos
para a obtenção de licenciamento para operação. Tais requisitos compreendem: condições
topográficas, hidrogeológicas e geotécnicas, sistema de monitoramento de águas subterrâneas,
drenagem de gases (com queima ou recuperação energética), sistema de tratamento de
percolado, recobrimento com argila compactada ou geomembranas, entre outros.
O principal processo que ocorre em um aterro é a degradação da matéria orgânica por
via anaeróbia, gerando o biogás (metano, dióxido de carbono e outros gases) e os lixiviados,
que apresentam grande potencial poluidor quando em contato com águas subterrâneas. Por isso
um aterro é construído e preparado para ser um sistema fechado de modo a evitar contaminações
(TEIXEIRA, 2004).
O biogás drenado e recolhido pode ser utilizado para gerar energia elétrica, apresenta
um poder calorífico de 50 a 60 % do gás natural, por isso a importância do aproveitamento
energético dos gases em aterros, podendo ser utilizado como combustível (TEIXEIRA, 2004).
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu como diretriz a captação e a recuperação de
gases em aterros sanitários para a geração de energia (BRASIL, 2012a).
Existem algumas características principais de um aterro sanitário que devem ser levadas
em consideração, pois garantem a proteção ambiental, qualidade de operação do aterro e vida
útil, como impermeabilização da base do aterro, instalação de drenos de gás, sistema de coleta
de chorume, sistema de tratamento de chorume e sistema de drenagem de águas pluviais.
(MERSONI, 2015)
3.9 Aspectos econômicos do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
41
Para garantir a continuidade dos serviços municipais, é indispensável estudos
econômicos no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Sabe-se que os dados em relação
ao gerenciamento dos resíduos sólidos são pouco precisos, porém deve se levar em conta o
aspecto financeiro, já que os gastos com esse setor são bastante. (MERSONI, 2015)
Segundo MCDOUGALL et al. (2004), os aspectos econômicos durante o ciclo de vida
dos resíduos sólidos incluem os custos com a coleta, separação, tratamento, transporte e
disposição final. Os ganhos que podem ser obtidos no sistema são provenientes da venda de
material reciclável, da compostagem e energia útil.
Da mesma forma, TEIXEIRA (2004), especifica que os custos com a coleta abarcam
fatores como o tipo de coleta, a quantidade e o tipo de resíduo coletado, a área geográfica e a
frequência da coleta, o transporte e o número de veículos. Dependendo do sistema de coleta,
alteram- se as opções de tratamento.
A PNRS propõe como objetivo a universalização da prestação dos serviços públicos de
limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos com a adoção de mecanismos que assegurem
além da sustentabilidade operacional, a sustentabilidade financeira, cabendo ao poder público
local a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos (BRASIL, 2010a).
O sistema de cobrança de taxa de limpeza pública é o instrumento legal que permite um
suporte financeiro para a execução dos serviços. Todavia, na maioria dos municípios brasileiros
os recursos provenientes desta taxa não cobrem as despesas desta prestação do serviço
(TENORIO et al., 2004). Tal situação pode levar à disposição incorreta dos resíduos e reflete a
limitação dos municípios para investimentos em novas tecnologias.
Segundo dados do SNIS, no diagnóstico do ano de 2013, dos 3.572 municípios
brasileiros participantes da pesquisa, 60,5% não faziam a cobrança da taxa pelos serviços de
coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, sendo que a prática de não
cobrar ocorre, principalmente, em municípios menores (até 100.000 habitantes). O valor médio
gasto pelos municípios com o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos em relação à
população urbana é de R$ 105,77/hab/ano (BRASIL, 2015).
O valor médio cobrado para a disposição de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário
encontra-se estimado em R$ 40,37/t. Para municípios com menos de 100.000 habitantes o valor
é de R$ 54,25/t. Já o custo médio da coleta seletiva é de R$ 215,59/t (IPEA, 2012).
42
Na maioria dos casos, a cobrança pela coleta e disposição final dos resíduos não está
vinculada a quantidade de resíduos gerados pelo usuário, sendo assim, o valor recolhido não
cobre todas as despesas do gerenciamento dos resíduos. Uma alternativa seria, como ocorre em
outros países, o preço unitário, por unidade de resíduo, porém outro problema que surge é a
disposição ilegal de resíduos, reduzindo a eficiência deste tipo de sistema (BRUSADIN, 2003).
A cobrança da taxa para o manejo dos resíduos é um mecanismo legítimo que permite
a sustentabilidade do sistema público, parte dos especialistas concorda que a medida, como um
sistema isolado, não garante a longo prazo o adequado gerenciamento dos RSU. É necessária a
existência de planos que possibilitem a gestão voltada para a redução, reutilização e reciclagem,
com a incorporação da responsabilidade compartilhada de toda a cadeia produtiva incluindo os
resíduos pós-consumo (DEMAJOROVIC, 2004).
3.9 Composição gravimetrica dos resíduos sólidos urbanos
A caracterização física (composição qualitativa e/ou gravimétrica) dos resíduos sólidos
apresenta as porcentagens (normalmente em peso) das diversas frações dos materiais
constituintes dos RSU. Essas frações normalmente distribuem-se em matéria orgânica, papel,
papelão, plástico rígido, plástico filme, metais ferrosos, metais não ferrosos, vidro, borracha,
madeira e outros (couros, trapos, cerâmicas, ossos, madeiras, entre outros). (PEREIRA NETO,
2007). Portanto, conforme MONTEIRO ET AL. (2001) e PEREIRA NETO (2007), a
composição gravimétrica dos resíduos sólidos ou composição física expressa o percentual de
cada componente presente nesses resíduos em relação ao peso total da amostra estudada.
O conhecimento da composição gravimétrica dos RSU é uma ferramenta essencial para
a definição das medidas a serem tomadas com os resíduos, desde sua coleta, até seu destino
final, de uma forma ambientalmente correta, economicamente viável, considerando que cada
localidade gera resíduos diversos e sempre tendo em vista a sustentabilidade ambiental, ou seja,
é preciso uma gestão integral. Nesse sentido, gerenciar os resíduos sólidos urbanos de forma
integrada é um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de
planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários,
ambientais e econômicos para coletar, tratar, aproveitar e dispor adequadamente os resíduos
sólidos de uma cidade. (ALCÂNTARA, 2010)
43
Segundo MONTEIRO ET AL. (2001), nos países desenvolvidos a geração de
resíduo/habitante/dia possui uma média maior que no Brasil, a qual gira em torno de 0,7 kg, e
a composição dos RSU também é diferente. De acordo com FRÉSCA (2007), em geral, quanto
maior o produto interno bruto (PIB) de um país, maior é a quantidade gerada de resíduos sólidos
e maior é a fração de materiais como o plástico, papel, alumínio, vidro, entre outros, sendo,
portanto, menor a fração dos materiais orgânicos.
A participação da matéria orgânica tende a se reduzir nos países mais desenvolvidos ou
industrializados, possivelmente devido à grande presença de alimentos semi preparados
disponíveis no mercado. MEDEIROS (1999) reportou que na América Latina, os países mais
pobres geram menor quantidade de resíduos recicláveis.
A composição média dos RSU do Brasil apresenta um maior teor de matéria orgânica
do que de resíduos recicláveis, o que indica uma grande vocação para a compostagem. O
processo da compostagem, assim como também a reciclagem, deve ser implantado em conjunto
com outras ações de gerenciamento (ESCOSTEGUY, 2003).
Mesmo sendo observada grande quantidade de resíduos orgânicos sendo desprezada no
Brasil, a compostagem não tem sido valorizada e fomentada de maneira mais contundente e
abrangente. No Brasil, na grande maioria dos municípios, a parcela orgânica dos RSU
representa mais de 50% de sua composição. No entanto, a compostagem, como método de
tratamento dos resíduos orgânicos, não é empregada como deveria, pois, somente 1,5% dos
RSU no país são compostados (LAMANNA, 2008).
44
4 METODOLOGIA
Neste capítulo será apresentada a área e a metodologia empregada para o estudo, onde
estão descritos os procedimentos de coleta dos resíduos e a forma como serão tratados.
4.1 Caracterização da área de estudo
Garibaldi possui uma população de 32.578 habitantes (IBGE, 2013), está localizada na
região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, a 110 km de Porto Alegre, capital do Estado,
como apresentado nas Figuras 3 e 4. O serviço de coleta de RSD atende 100% da área
municipal, tanto urbana quanto rural, sendo realizado por empresa terceirizada, sob
coordenação e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Figura 3 - Localização do município de Garibaldi/RS em relação ao COREDE-Serra.
Fonte: Plano Ambiental – Garibaldi/RS (2011).
Figura 4 - Mapa das principais vias de acesso ao município
45
Fonte: Plano Ambiental – Garibaldi/RS (2011).
Para a descrição do sistema de coleta de RSU foram realizadas observações a campo,
através do acompanhamento da coleta junto aos caminhões. O acompanhamento foi realizado
para todas as rotas de coleta existentes, inclusive a rota realizada no interior do município. Para
análise da metodologia de trabalho ainda houve o acompanhamento do descarregamento dos
resíduos na central de triagem local e na central de transbordo dos resíduos orgânicos e rejeitos,
além da aplicação de questionários junto aos funcionários da prefeitura e funcionários da
empresa que atualmente possui a concessão dos serviços de coleta de resíduos do município de
Garibaldi.
A coleta de RSU, objeto de descrição deste trabalho, envolve a coleta dos resíduos
domiciliares, comerciais, públicos e de instituições, englobando 100% da área do município.
Todos os veículos que realizam as coletas são pesados em balança rodoviária, bem como
os rejeitos provenientes da etapa de triagem e as cargas encaminhadas ao aterro sanitário, assim
há um controle maior da quantidade de resíduo enviada ao aterro e a central de triagem. Além
disso, todo rejeito que sai da central de triagem também passa por uma pesagem antes de ser
encaminhado a central de transbordo no município de Barão/RS.
4.2 Rota de coleta analisada
46
As amostras utilizadas na caracterização gravimétrica, foram obtidas de caminhões das
coletas de resíduo orgânico e seletivo, do município de Garibaldi-RS, oriundos da área central
da cidade, abrangendo basicamente o Bairro Centro e seus arredores. A coleta ocorre
diariamente, durante o turno da manhã.
Há dois tipos de caminhões, os compactadores e baú, demonstrados na Figuras 5, o
primeiro é utilizado na coleta de resíduo orgânico e o segundo é utilizado para coleta de resíduo
inorgânico, opta-se por esse modelo baú para que não haja esmagamento dos resíduos e assim
tenham preço de venda maior.
Figura 5 – Caminhão compactador (a) e caminhão baú (b), utilizados na coleta de RSU no
município de Garibaldi
(a) (b)
Fonte: do autor (2016)
Para melhor entender a rota coleta escolhida para as amostragens, as mesmas estão
grifadas nas figuras abaixo. A Figura 6 apresenta a rota de coleta do resíduo orgânico.
Figura 6 - Rota de coleta do resíduo orgânico.
47
Fonte: do autor (2016)
Na figura 7, é apresentada o roteiro do trajeto do resíduo inorgânico/seletivo.
Figura 7 - Rota de coleta do resíduo inorgânico.
Fonte: do autor (2016)
A coleta dos resíduos nos bairros engloba classe alta, média e baixa, deste modo não é
possível fazer um estudo da diferença social dos moradores.
A rota possui diferentes geradores de resíduos sólidos urbanos, tanto comercial quanto
residencial, os resíduos industriais devem ser destinados corretamente pela empresa geradora,
48
por isso não são coletados pela coleta seletiva. Além disso, é a rota que em menor tempo, coleta
uma maior quantia de resíduos sólidos urbanos.
4.2 Amostragem dos resíduos sólidos urbanos
O procedimento de caracterização das amostras seguiu o método de quarteamento da
(ABNT – 10004/93). A composição foi agrupada em função das estações do ano, assim sendo,
verão, inverno, primavera e outono, onde foi obtido resultados que foram ser comparados de
forma sazonal.
No período de 7 meses foram realizadas 6 caracterizações gravimétricas dos resíduos
sólidos urbanos de Garibaldi, sendo que 3 foram do resíduo inorgânico e 3 do resíduo orgânico.
Estas amostragens equivalem as estações de inverno, primavera e outono. Para a amostragem
da estação do verão, somente foram utilizados dados do resíduo orgânico, de uma
caracterização feita pela empresa que terceiriza a coleta dos resíduos, com supervisão da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garibaldi.
4.5 Método utilizado para a gravimetria dos RSU
O método utilizado para a determinação da composição gravimétrica foi o do
quarteamento, conforme a metodologia prevista na norma técnica NBR 10007:2004 –
Amostragem de Resíduos Sólidos. Após a coleta dos resíduos sólidos na rota selecionada, os
mesmos foram transferidos para uma área previamente preparada. A metodologia também é
descrita por MANDELLI (1997), PESSIN (2001) e DE CONTO et al. (2002).
O caminhão escolhido na rota de resíduo orgânico descarregou os resíduos na central
de transbordo na cidade de Barão/RS, após serem depositados foram coletadas quatro amostras
de 200 litros cada (bombona), em pontos aleatórios da pilha de RSU. Com o auxílio das
bombonas, os resíduos foram coletados e levados até uma área onde foram depositados sobre
uma lona plástica. Inicialmente foram rasgados os sacos plásticos manualmente, os resíduos
49
foram misturados e espalhados na lona plástica tornando-se uma amostra homogênea.
Posteriormente foi realizado o procedimento de quarteamento. Em seguida, descartaram-se
duas partes que possuíam menor amostragem de resíduos, e as outras duas partes restantes,
foram novamente homogeneizadas e o processo de quarteamento foi repetido até que se obteve
o volume final desejado – uma amostra com peso aproximado de 30 kg de RSU ou uma
bombona de 200 litros. Após a coleta da amostra, o resíduo excedente do quarteamento foi
reencaminhado para a central de transbordo. O passo a passo do procedimento é apresentado
na Figura 8.
Figura 8 – (a) local de descarregamento do caminhão; (b) coleta da amostra em pontos
aleatórios da pilha; (c) amostragem de 800 litros; (d) retirada dos sacos de resíduo das
bombonas e rompimento dos mesmos; (e) homogeneização da amostra; (f) quarteamento da
amostra; (g) descarte de dois montes de menor significância e nova homogeneização; (h) novo
quarteamento, escolha dos montes de resíduo mais significativos.
(a) (b)
(c) (d)
50
(e) (f)
(g) (h)
Fonte: do autor (2016)
A mesma metodologia foi empregada para a caracterização dos RSU inorgânicos,
porém o local onde o resíduo foi depositado na central de triagem dos resíduos recicláveis,
sendo que o peso aproximado era de 10 Kg ou uma bombona de 200 litros. Segue abaixo a
figura 9 que demonstra o passo a passo da caracterização gravimétrica.
Figura 9 - (a) local de descarregamento do caminhão; (b) coleta da amostra em pontos aleatórios
da pilha; (c) amostragem de 800 litros; (d) retirada dos sacos de resíduo das bombonas e
rompimento dos mesmos; (e) homogeneização da amostra; (f) quarteamento da amostra; (g)
descarte de dois montes de menor significância e nova homogeneização; (h) novo
quarteamento, escolha dos montes de resíduo mais significativos.
51
(a) (b)
(c) (d)
(e) (f)
52
(g) (h)
Fonte: do autor (2016)
A metodologia empregada para a caracterização dos resíduos sólidos urbanos que
chegam a central de transbordo ou a central de triagem, foi baseada no procedimento
especificado acima, sendo acrescida a separação dos resíduos em frações, conforme observada
na Figura 10.
Figura 10 – Separação dos resíduos em frações. (a) coleta de resíduo orgânico; (b) coleta
seletiva
(a) (b)
Fonte: do autor (2016)
O total de cerca de 30 Kg para resíduos orgânicos e 10 Kg para resíduos inorgânicos,
foram espalhados para serem separados de acordo com o Apêndice 1, que corresponde as três
amostragens da coleta de resíduos orgânicos e no Apêndice 2 que corresponde as três
amostragens de resíduos da coleta de inorgânico.
Depois que os materiais foram separados, estes foram colocados em sacos plásticos ou
baldes para serem pesados (Figura 11). Após a pesagem foi feito o cálculo da percentagem
sobre peso total e, assim, obteve-se a percentagem de cada material coletado.
53
Figura 11 - Acondicionamento (a) e pesagem dos resíduos (b)
(a) (b)
Fonte: do autor (2016)
4.6 Estudo da viabilidade do aproveitamento da fração orgânica
O estudo do aproveitamento da fração orgânica através da compostagem, tinha ligação
direta com o resultado da composição gravimétrica dos RSU do município, conforme diversas
bibliografias consultadas somente seria viável se a composição de material orgânico fosse igual
ou superior a 50% de todo resíduo encontrado na coleta de orgânicos.
Para obtenção dos resultados referente a este objetivo foi através da consulta de livros,
artigos e anais, pesquisando dados para a análise de viabilidade e servindo para apontar critérios
necessários para a implantação de uma usina de compostagem. Para responder as questões
centrais do objetivo os dados levantados foram interpretados e analisados, e por fim comparados
com os dados obtidos na gravimetria.
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6 RESULTADOS
Neste capítulo serão apresentados os resultados e as análises dos dados coletados
durante a pesquisa para identificação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos
do município de Garibaldi/RS. Na primeira parte do capítulo será exposta a caracterização da
coleta de resíduo orgânico e seletivo do município.
Na sequência é apresentado o resultado da composição gravimétrica realizada, a
gravimetria foi estudada de duas formas, primeiro foram analisados os resultados da
composição de cada coleta (orgânica e seletiva), permitindo dessa forma analisar o índice de
adesão as campanhas de coleta seletiva no município. Outro aspecto pertinente, diz respeito a
variação sazonal na composição dos resíduos, podendo ser realizada uma análise do
comportamento na geração de resíduos ao longo do ano no município de Garibaldi, mais
precisamente pelo período 7 meses.
Por último é apresentado uma análise dos custos e das variáveis envolvidas no
aproveitamento da fração orgânica encontrada através da compostagem, área, equipamentos e
custos necessários.
6.1 Caracterização da coleta de resíduos sólidos urbanos do município de Garibaldi/RS
A coleta de resíduos inorgânicos e a coleta de resíduos orgânicos atende toda a
população residente na área urbana. Na área rural do município, ocorre apenas a coleta dos
resíduos inorgânicos, sendo incentivada a prática da compostagem caseira. O sistema é do tipo
porta-a-porta e o recolhimento é realizado por caminhões coletores de carga traseira, sendo do
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tipo “baú” para resíduos inorgânicos e, “compactador” para os resíduos orgânicos, com uma
equipe de três garis por veículo.
A coleta dos RSU do município de Garibaldi ocorre de acordo com um cronograma
estabelecido pela mesma, a coleta é realizada durante o dia e a quantidade de viagens para o
transbordo, tanto do resíduo orgânico quanto do inorgânico, varia de acordo com a necessidade.
Na Tabela 3, 4 e 5 são apresentadas as tabelas com os horários e dias de coleta.
Tabela 3 - Distribuição dos horários referentes a coleta de resíduos orgânicos no município de
Garibaldi/RS.
COLETA DO RESÍDUO ORGÂNICO
A partir
das
6h30min
2ª, 4ª e 6ª feira (Bairros) 3ª, 5ª e Sábado (Bairros)
Alfândega, Bela Vista I e II,
Champagne, Rota do Sol (RSC 453),
Fenachamp (2ª e 5ª feira), Cairú,
Três Lagoas, São Francisco
Juventude, Guarani, Peterlongo, Vale
dos Pinheiros, Brasília, Santa Terezinha,
Vale Verde, Glória, Chácaras, São José,
Simonaggio, Ferroviáro.
A partir
das 12h
2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira
Tamandaré
Garibaldina,
Borguetto BR
(470)
São Miguel,
Integração
(Sebben – BR
470)
Tamandaré
São Miguel,
Garibaldina,
Borguetto,
Integração
(Sebben –
BR 470)
De 2ª à 6ª a
partir das
7h
Centro
Fonte: SMMA Garibaldi (2016).
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Tabela 4 - Distribuição dos horários referentes a coleta s