UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DOUTORADO EM AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO OS RIOS COMPÕEM HISTÓRIAS: OS SABERES E AS PERCEPÇÕES DE SOCIEDADE TRADICIONAL E SOCIEDADE NACIONAL EM ESPAÇOS DA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS Emelí Lappe Lajeado, dezembro de 2020 Emelí Lappe OS RIOS COMPÕEM HISTÓRIAS: OS SABERES E AS PERCEPÇÕES DE SOCIEDADE TRADICIONAL E SOCIEDADE NACIONAL EM ESPAÇOS DA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari - Univates, como exigência parcial para obtenção do grau de Doutora em Ciências: Ambiente e Desenvolvimento, na área de concentração Espaço, Ambiente e Sociedade. Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando da Silva Laroque Lajeado, dezembro de 2020 Emelí Lappe OS RIOS COMPÕEM HISTÓRIAS: OS SABERES E AS PERCEPÇÕES DE SOCIEDADE TRADICIONAL E SOCIEDADE NACIONAL EM ESPAÇOS DA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS A Banca Examinadora abaixo aprova a Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari – Univates, como parte da exigência para obtenção do grau de Doutora em Ciências: Ambiente e Desenvolvimento, na área de concentração Espaço, Ambiente e Sociedade. Prof. Dr. Luís Fernando da Silva Laroque - Orientador PPGAD/Universidade do Vale do Taquari - Univates Prof. Dr. Eduardo Périco PPGAD/Universidade do Vale do Taquari - Univates Prof. Dr. Rogério Reus Gonçalves da Rosa PPG de Antropologia/Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Profa. Dra. Cíntia Regia Rodrigues PPG em Educação/Universidade Regional de Blumenau (FURB) Lajeado, 08 de dezembro de 2020 AGRADECIMENTOS Escrever este agradecimento não é uma tarefa fácil. Acredito que seja uma das partes mais desafiadoras. São tantas pessoas que fazem parte da minha vida, da minha história e de minha trajetória acadêmica que fica bem difícil mencioná-las todas aqui. Quando iniciei como bolsista do Projeto de Extensão Kaingang lá em meado de 2010, a primeira coisa que falei na entrevista de seleção foi que eu desejava fazer mestrado e doutorado. Eu estava no quarto ano da graduação, mal sabia eu se daria certo ou não minha participação como bolsista. Mas, cá estou eu. Terminando o doutorado e feliz em ter completado mais esse ciclo. Quando começo a escrever os agradecimentos, meus olhos se enchem de lágrimas, a garganta fica seca e as memórias começam a aparecer lentamente. Quando elas aparecem, o sorriso rega essas lembranças... E penso: que bons momentos eu vivi! Parece que foi ontem que iniciei minha trajetória na pesquisa. Nossa, já faz dez anos que estou trilhando meu caminho na pesquisa. Nesta trajetória, muitas coisas aconteceram. Eu chorei (muito), afinal choro por qualquer motivo! Meu orientador há de concordar! Ri, de nervoso e de felicidade, me diverti, aprendi, desafiei e fui desafiada. Devo confessar que escrever uma tese não é nada fácil. Requer concentração, força de vontade e persistência. Muita persistência. Mas isso vale a pena? Claro que vale. Cada lágrima, cada desafio e pedras no caminho, a gente vai contornando e aprendendo a lidar com os desafios e com as oportunidades. Eu faria todo isso novamente. Faria com a certeza de que estou no caminho certo e que tudo que fazemos e acontece conosco tem um propósito. Nesta fase da minha vida, queria que algumas coisas fossem diferentes. Mas a principal delas seria poder abraçar meus avós, Werno e Edy, que não estão mais aqui, que partiram para o outro plano, mas tenho a certeza que eles estão imensamente orgulhosos. Eles foram as pessoas mais importantes da minha vida. Eles me deram amor, carinho e cuidado. Me ensinaram a ter amor pelas pequenas coisas. Aqui, devemos agradecer, e eu, quero agradecer todo mundo que está ao meu lado, pois quem convive comigo está cansado de me ouvir falar sobre minha pesquisa. Meus alunos já dizem: lá vem a profe que gosta dos “índios”. Meus colegas de escola em especial a escola ESI São José, que por várias vezes, durante estes quatro anos de doutorado, precisei me ausentar para atividades da pesquisa e, me liberavam, sempre dando um jeitinho de alguém me substituir. Grata por fazer parte da família São José. Igualmente, agradeço as colegas e amigas Gennifer Giogo e Bárbara Bianca Batisti pelos auxílios no abstract e resumem. Grata pela perceria de sempre! Agradeço minha dinda Liselote Lappe Giora pelo aceite em ler minha tese e fazer contribuição relacionadas a escrita. Agradeço ao Universo, que conspirou ao meu favor; agradecer a Deus por me guiar a fazer as melhores escolhas. Por ter oportunidades tão significativas e chegar até aqui não foi sorte, foi força de vontade, determinação e persistência. Um agradecimento especial ao professor Dr. Luís Fernando da Silva Laroque, meu orientador e exemplo de profissional. Ele me acompanha desde 2010. Foi com ele que aprendi muitas das coisas que sei hoje. Obrigada pela confiança, pelos ensinamentos durante a graduação, mestrado e doutorado. Grata por cada compartilhamento! Aos meus colegas de mestrado e doutorado pela partilha de ideias, leituras não compreensíveis, auxílio em atividades, saídas à campo das disciplinas e tantos outros momentos. Agradeço aos professores do PPGAD pelas contribuições e ensinamentos. Vocês são incríveis!!! A pesquisa não é feita sozinha, precisamos de pessoas que nos auxiliem nesse processo de construção do conhecimento, assim, agradeço aos meus colegas do Laboratório de História. Tivemos bons momentos permeados de conhecimentos, troca de ideias, risadas, momentos de angústias e incertezas. Todos esses anos convivendo com vocês foram significativos e com certeza me auxiliaram profissionalmente e pessoalmente. Galera do laboratório, foi tão bom estar com vocês!! Obrigada por me acompanharem nas saídas de campo às Terras Indígenas e nas residências de pescadores e, meu agradecimento especial a Janaíne que por inúmeras vezes me acompanhou junto aos pescadores e nas Terras Indígenas. Além disso, a Jana foi minha colega na graduação, acompanhou minha pesquisa no mestrado e no doutorado foi novamente minha colega. Compartilhamos conhecimentos, aprendizados e com certeza construímos uma amizade linda! Agradeço com carinho aos professores Eduardo Périco (UNIVATES) e Rogério Reus Gonçalves da Rosa (UFPEL) por terem participado da banca de qualificação, bem como o professor (a) Cíntia Régia Rodrigues (FURB) que aceitaram compor a banca de defesa desta tese. Grata por cada contribuição e sugestão. Estas foram de total valia para o bom andamento deste trabalho. Com imensa felicidade, agradeço meus interlocutores Kaingang pelos ensinamentos, entrevistas concedidas e pelo aprendizado que tive durante as pesquisas de campo. Agradeço com a mesma alegria os pescadores artesanais do Vale do Taquari pelas oportunidades que tive em aprender com cada um. Agradeço a disponibilidade das agências oficiais – CODEVAT e Comitê da Bacia Taquari-Antas, bem como os biólogos, geógrafos e ao iniciante do Candomblé pelos conhecimentos compartilhados. Não posso deixar de agradecer a Mãe de Santo da cidade de Encantado que me recebeu com tanta generosidade e carinho! Sem o conhecimento de cada um, esta pesquisa não se realizaria. Gratidão por ter conhecido vocês! Igualmente, agradeço à Univates pelo ensino de qualidade e à CAPES pela concessão da bolsa taxa/parcial de pesquisa. Sem estas instituições, dificilmente poderia ter sido realizada a tese. Nosso sucesso é uma construção. E para que esta construção seja sólida precisamos de pessoas especiais ao nosso lado e, eu tive essas pessoas. Obrigada! Meu coração se enche de alegrias por ter quem eu tenho ao meu lado! E vamos lá, seguimos em frente. Um abraço super carinhoso! Rio Taquari, tua água é nossa vida De muito longe em suas nascentes Nasce o rio que abastece o vale Vem carregando o amor de toda gente Em as correntes não há o que se iguale Trazendo histórias de imigrações De pescaria, muitas aventuras Navegações negócios importantes O rio que te falo, você conhece bem Rio Taquari, tua água é nossa vida Beleza que inspira gerações Rio Taquari, caminho percorridos Inunda minha alma de emoções Preservação e consciência sempre É o que precisa o povo desse vale Pra no futuro não faltar a água Nosso bem precioso, ouro incolor Matando a sede da população Rio sinuoso leva o coração Os teus encantos cheios de beleza Onde a natureza nos transmite amor. (música apresentada no evento Canto da Lagoa estudantil, 2018). RESUMO As atividades da sociedade conectadas à natureza estão relacionadas e, portanto, fazem parte da produção sociocultural do espaço. Nos territórios delimitados pela Bacia Hidrográfica Taquari-Antas (BHTA), observa-se que as distintas sociedades buscaram ao longo do tempo determinados lugares para viver e manusear os recursos existentes, observando o ambiente para utilizá-lo para sua subsistência. A pesquisa se desenvolveu com o intuito de demonstrar a interação da sociedade com a natureza e a ocupação dos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, na perspectiva da Sociedade Tradicional e da Sociedade Nacional. Entendendo que os territórios são marcados e estabelecidos por relações de poder e manuseados de acordo com a lógica cultural das sociedades que o ocupam tem-se a problemática de pesquisa: Quais as percepções existentes dos integrantes e coletivos de Sociedade Tradicional e de integrantes da Sociedade Nacional no que tange a ocupação territorial de espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas? Há articulações entre os saberes dos integrantes de Sociedade Tradicional e de integrantes de Sociedade Nacional em relação ao manuseio destes espaços? A partir dessa problemática, a tese teve por objetivo analisar as percepções, os saberes e as lógicas culturais de integrantes e coletivos de Sociedade Tradicional e de Sociedade Nacional no que tange a ocupação territorial, as relações de poder, os conhecimentos socioculturais e ambientais no que diz respeito aos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. A metodologia de pesquisa debruçou-se em fontes documentais as quais foram consultadas em arquivos do CODEVAT e Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, bem como em revisões bibliográficas. Recorreu-se ainda a investigação em campo com a produção de diários, registros fotográficos e a realização de entrevistas utilizando-se da metodologia da História Oral, delimitando como amostragem para interlocução de 31 pessoas, composta por Pescadores artesanais do Vale do Taquari, indígenas Kaingang da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, integrantes do CODEVAT, do Comitê da BHTA, Geógrafos, Biólogos, Mãe de Santo e Líder de bairro, a maioria destes inseridos em espaços da BHTA. Os dados obtidos na pesquisa foram analisados tendo por base aportes teóricos alusivos a territorialidade, cultura e conhecimento tradicional. Os resultados comprovaram a tese de que em espaços da Bacia Taquari-Antas os saberes e a utilização dos territórios pela Sociedade Tradicional e Sociedade Nacional estão pautados nas suas próprias percepções sobre preservação, manuseio e desenvolvimento no que se refere a relação entre sociedade-natureza. Constatou-se, alinhado a área das Ciências Ambientais, que coletividades e integrantes da Sociedade Tradicional usufruem e manejam os espaços naturais pensando na sustentabilidade familiar e os integrantes da Sociedade Nacional utilizam os espaços da BHTA para o desenvolvimento econômico e urbanização, com a alegação que seus projetos se voltam para a preservação do meio ambiente. A partir dos dados pesquisados concluímos que a percepção histórica e sociocultural da Sociedade Tradicional, composta por Kaingang e pescadores artesanais, e Sociedade Nacional, representada na investigação pelo CODEVAT, Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, agentes acadêmicos e líderes comunitárias, demonstraram singularidades em relação a BHTA e estas percepções estão perpassadas pela cultura do grupo a que se inserem, a qual norteia a apropriação e o uso dos recursos naturais existentes no espaço. Palavras-chave: Sociedade Tradicional. Sociedade Nacional. Bacia Hidrográfica Taquari- Antas. Lógicas Culturais. ABASTRACT The society activities connected to the nature are related and, therefore, they are part of the sociocultural production from the space. In the delimited territories by Bacia Hidrográfica Taquari-Antas (BHTA), it is possible to observe that the distinct societies seek through the time certain places to live and handle the existent resources, observing the environment to use it for subsistence. The research was developed with the purpose to demonstrate the interaction of the society with the nature and the occupation of the spaces of the Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, in the perspective of the Traditional Society and National Society. Understanding that the territories are marked and established by power relations and handle according with the society cultural logic that occupy it, there is the research problematic: Which the existent perceptions of the participants and collectives of Traditional Society and of participants of the National Society in terms of territorial occupation of Bacia Hidrográfica Taquari-Antas spaces? There are articulations between the knowledge of the participants of Traditional Society and of participants of the National Society in relation to handle of these spaces? From this problematic, the thesis had as objective to analyze the perceptions, the knowledge and the cultural logic of participants and collective of Traditional Society and National Society in relation to territorial occupation, power relation, the sociocultural and environment knowledge about Bacia Hidrográfica Taquari-Antas spaces. The research methodology focused on documental resources, which were consulted in files of the CODEVAT and Committee of the Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, as well in bibliographic reviews. In the investigation in field were created journals, photographical registers and the interviews with Oral History methodology, delimiting as sampling for interlocution of 31 people, composed by artisanal Fisherman of the Vale of the Taquari, Kaingang indigenous of the Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, participants of the CODEVAT, of the Committee of the BHTA, Geographers, Biologists, Saint Mother and District Leader, most of them inserted in spaces of the BHTA. The data collected in the research was analyzed based on theoretical basis allusive to the territoriality, culture and traditional knowledge. The results proved the thesis that in spaces of the Bacia Hidrográfica Taquari-Antas the wisdom and the utilization of the territories by the Traditional Society and National Society are guided in their own perception about preservation, handle and developed in relation between society-nature. It is possible to determine, aligned to the Ecosystem Science area, that collectivities and participants of the Traditional Society delight and handle the natural spaces thinking about familiar sustainable and the participants of the National Society use the spaces of the BHTA to the economic development and urbanization, with the claim that their projects are about environment preservation. Based on the research data it is possible to conclude that the Traditional Society historical and sociocultural perception, composed by Kaingang and artisanal fishermen, and National Society, represented in the investigation by CODEVAT, Committee of the Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, academics agents and community leaders, demonstrated singularities in relation to the BHTA and these perceptions are elapsed by the culture of the group that is inserted, which guides the appropriation and the use of the natural resources existent in the space. Keywords: Traditional Society. National Society. Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Cultural Logics. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Mapa da delimitação espacial dos Territórios da Bacia Hidrográfica Taquari- Antas/RS ................................................................................................................................... 20 Figura 2 - Mapa das nove Terras Indígenas Kaingang em contextos urbanos nos territórios da bacia do Lago Guaíba e das bacias dos rios Taquari-Antas e Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul ........................................................................................................................................ 99 Figura 3 - Vista parcial da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh de Estrela ..................................... 103 Figura 4 - Vista Parcial da Terra Indígena Foxá de Lajeado.................................................. 106 Figura 5 - Vista parcial da Terra Indígena Pó Mág de Tabaí ................................................. 107 Figura 6 – Vista parcial da Terra Indígena Pá Nõnh Mág de Farroupilha ............................. 109 Figura 7 – Vista parcial da Terra Indígena Ka Mág de Farroupilha....................................... 112 Figura 8 - Material de pesca e a arte de pescar ....................................................................... 123 Figura 9 - Limpeza do peixe (piava) pelo pescador de Encantado ........................................ 123 Figura 10 - Nomenclatura de peixes na língua Kaingang ...................................................... 125 Figura 11 - Microrregiões do Vale do Taquari ....................................................................... 144 Figura 12 - Relação dos Kaingang com a natureza ................................................................ 154 Figura 13 - Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes na cidade de Encantado ............... 185 Figura 14 - Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes e devoção pelos Umbandistas da cidade de Encantado ............................................................................................................... 188 Figura 15 - Devoção a Nossa Senhora dos Navegantes – Católicos e Afro em frente a capela do bairro Navegantes em Encantado ...................................................................................... 190 Figura 16 - Pescador ensinando as técnicas de matar e limpar o peixe pescado .................... 193 Figura 17 - Placa Identificando a fonte de água natural na Terra Indígena Foxá em Lajeado ................................................................................................................................................ 199 Figura 18 - Localização BHTA .............................................................................................. 205 Figura 19 - Pasto utilizado como isca para atrair as carpas capim – rio Taquari na cidade de Encantado/RS ......................................................................................................................... 224 Figura 20 - Vista parcial da barragem eclusa de Bom Retiro do Sul/RS ............................... 232 Figura 21 - Escadarias da Barragem eclusa de Bom Retiro do Sul – pesca imprópria .......... 233 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Incursões à campo com pescadores do Rio Taquari................................................ 69 Tabela 2 - Incursões à campo nas Terras Indígenas ................................................................. 70 Tabela 3 - Interlocutores da Sociedade Nacional ..................................................................... 73 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABRH Associação Brasileira de Recursos Hídricos AHRS Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul AMVAT Associação dos Municípios do Vale do Taquari ANA Agência Nacional das Águas BHTA Bacia Hidrográfica Taquari-Antas CBH Comitê de Bacia Hidrográfica CEEIBH Comitê Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas CEEIG Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia do Guaíba CEPI Conselho Estadual dos Povos Indígenas CIMI Conselho Indigenista Missionário CODEVAT Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari COMIN Conselho de Missão entre Índios CONRHIRGS Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul COREDE Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul DAER Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem DNAEE Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte FATES Fundação Alto Taquari de Ensino Superior FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental FUNAI Fundação Nacional do Índio FUNASA Fundação Nacional de Saúde FURB Universidade Regional de Blumenau IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MPF Ministério Público Federal PPG Programa de Pós Graduação SEMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente SPI Serviço de Proteção aos Índios SPILTN Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais TAP Termo de Anuência Prévia TCLE Termo de Consentimento Livre Esclarecido UFPEL Universidade Federal de Pelotas UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UNIVATES Universidade do Vale do Taquari SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 18 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLOGIA.................................................. 39 2.1 Aportes teóricos ................................................................................................................ 40 2.1.1 Espacialidades territoriais ............................................................................................ 40 2.1.2 Cultura, sociedades e natureza ..................................................................................... 46 2.1.3 Sociedade Tradicional, Sociedade Nacional e saberes ............................................... 53 2.2 Metodologia e procedimentos metodológicos ................................................................. 60 2.2.1 Tipo de pesquisa ............................................................................................................ 64 2.2.2 Método ............................................................................................................................ 65 2.2.3 Coleta dos dados e critérios éticos ................................................................................ 67 2.2.4 Análise dos dados ........................................................................................................... 76 2.2.5 A Trajetória na pesquisa: As vivências na pesquisa de campo ................................. 77 3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE SOCIEDADE TRADICIONAL EM ESPAÇOS DA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS ....................................... 80 3.1 O tempo, espaço e memória Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari- Antas ........................................................................................................................................ 80 3.2 Pescadores artesanais do Rio Taquari em áreas de imigração: As dinâmicas da pesca e os saberes tradicionais ....................................................................................................... 113 4 COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFIA TAQUARI-ANTAS E CODEVAT: DEFINIÇÕES DE UM ESPAÇO TERRITORIAL PELA SOCIEDADE NACIONAL........................................................................................................................... 127 4.1 Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: formação e definições de um espaço territorial ............................................................................................................................... 127 4.2 O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (CODEVAT): Sua representação no Vale do Taquari ...................................................................................... 142 5 “A NATUREZA ELA FAZ BEM PARA TODOS NÓS!”: AS DISTINTAS TERRITORIALIDADES E PERCEPÇÕES DE ATORES SOCIAIS SOBRE A BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS ............................................................................. 152 5.1 “A quem pertence a Natureza?”: As distintas territorialidades da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas ....................................................................................................................... 152 5.2 As relações de poder e conflitos entre e os atores sociais em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas ................................................................................................ 173 5.3 Kaingang e pescadores: A simbologia e cosmologia das águas .................................. 180 6 GEOMORFOLOGIA E A MODELAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS .............................................................................................................. 204 6.1 A Geomorfologia da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas ........................................... 204 6.2 A modelagem do meio natural pelas ações antrópicas envolvendo indígenas, pescadores e integrantes do CBHTA e CODEVAT .......................................................... 215 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÃO ............................................................. 243 REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 256 APÊNDICES ......................................................................................................................... 276 APÊNDICE A - Termo de Anuência Prévia (TAP) .......................................................... 277 APÊNDICE B - Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) ........................... 279 APÊNDICE C - Bloco de questões semiestraturaradas para os interlocutores pescadores do Vale do taquari ................................................................................................................ 280 APÊNDICE D - Bloco de questões semiestraturaradas para os interlocutores Kaingang da bacia hidrográfica Taquari-Antas ................................................................................. 282 APÊNDICE E – Roteiro de questões semiestruturadas para integrantes do CODEVAT ................................................................................................................................................ 283 APÊNDICE F - Roteiro semiestruturado para integrantes do comitê da bacia hidrográfica Taquari-Antas ................................................................................................ 285 APÊNDICE G - Roteiro semiestruturado para geógrafos................................................ 286 APÊNDICE H - Roteiro semiestruturado para biólogos .................................................. 287 APÊNDICE I - Roteiro semiestruturado para mãe de santo e iniciante do candomblé.............................................................................................................................. 288 18 1 INTRODUÇÃO Esta tese teve como interesse de estudo, pesquisar como o espaço da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas é identificado e percebido por integrantes e coletivos de Sociedades Tradicional e pela Sociedade Nacional. Ambas sociedades estão interligadas à apropriação e ao manejo dos recursos naturais existentes nestes territórios, e assim, buscamos entender e analisar os diferentes saberes e cuidados em relação aos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas pela Sociedade Nacional e Sociedade Tradicional. A Bacia Hidrográfica faz parte da história da ocupação de um espaço pelas distintas sociedades e, no decorrer da trajetória da humanidade, cada sociedade manuseou este espaço observando as características ambientais para que pudesse manter a subsistência de sua coletividade. Esta relação da sociedade com o ambiente não foi diferente no contexto envolvendo a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, foco da presente pesquisa. Tratando-se do território que corresponde atualmente a região Vale do Taquari, bem como os espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, temos de acordo com Kreutz (2008) registros históricos que notabilizam a presença de indígenas da etnia Guarani e Kaingang e no período do pré-contato das Tradições Arqueológicas Caçadoras-Coletoras-Pescadoras, Tupi- Guarani e Pro Jê ou Taquara. Estes grupos impactaram o ambiente, mas sem acarretar grandes transformações se comparada aos moldes das Sociedades ibéricas coloniais e posteriormente Nacionais. Neste sentido, para Rempel e Eckhardt (2007) a transformação da paisagem natural e cultural 1 proporciona a base para a manutenção do sistema econômico, gerando, em 1 A noção de paisagem tem sido o ponto de partida para o entendimento das relações entre o homem e a natureza, buscando uma compreensão da natureza, bem como possibilita projeções de uso, gestão de espaço e planejamento territorial. Pode-se conceber que a paisagem constitui-se como uma inter-relação entre a esfera 19 contrapartida, impactos que precisam ser conhecidos e estudados. Neste sentido, a pesquisa, concentrou-se em estudar os territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas a partir de uma perspectiva histórica e cultural. A pesquisa referenciou como delimitação espacial os territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas (BHTA), conforme mapa (FIGURA 1), onde identificamos no espaço do Rio das Antas duas Terras Indígenas da etnia Kaingang: A Comunidade Pó Nãnh Mág e Ka Mág, ambas localizadas na cidade de Farroupilha, bem como o Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari- Antas, estabelecido na cidade de Caxias do Sul. Em se tratando do Vale do Taquari, contamos com três Terras Indígenas: a Jamã Tÿ Tãnh, Foxá e Pó Mág, localizadas, respectivamente, nas cidades de Estrela, Lajeado e Tabaí, além de ter a representação do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (CODEVAT) bem como pescadores artesanais 2 residentes no Vale do Taquari, respectivamente na cidade de Encantado, Lajeado, Estrela, Taquari, Bom Retiro e Mariante. natural e a humana. A paisagem natural refere-se aos elementos combinados de geologia, geomorfologia, vegetação, rios e lagos, enquanto a paisagem cultural, humanizada, inclui todas as modificações feitas pelo homem, como nos espaços urbano e rural (SILVEIRA, 2009). 2 Por pescadores artesanais, caracterizam-se os profissionais da pesca que utilizam simples tecnologia em seus apetrechos de pesca (ANDREOLI; ANACLETO, 2006). 20 Figura 1 – Mapa da delimitação espacial dos Territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas/RS Fonte: Acervo do Projeto de Pesquisa Identidades Étnicas em espaços territoriais da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas/RS e Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang da Univates. 21 Como delimitação temporal, embasamos o foco da pesquisa no período mais atual, mas recuando a recortes temporais, sobretudo do século XIX e XX, devido a história das ocupações e movimentações Kaingang pelos lugares de memória. No Rio Grande do Sul, as coletividades identificadas como Tradição Taquara ou Proto-Jê 3 são reconhecidos pelos pesquisadores como antecessores dos Jê Meridionais. A Tradição Arqueológica Taquara ou Proto-Jê, ocupava terrenos altos e frios do planalto e as regiões setentrionais da Depressão Central e Planície Costeira. Neste sentido enfatizamos que os Kaingang pertencem a família Macro-Jê, descendentes dos antigos Guayaná e atualmente constituem um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil Meridional, e de acordo com o IBGE (2012), esta coletividade constitui aproximadamente 39 mil indivíduos em todo território nacional. A partir dos estudos de Laroque (2002), entende-se que a história de ocupação da coletividade Kaingang associa-se a ocupar as áreas mais altas, cobertas por mata de araucárias. Conforme Becker (1995), no século XVI, os Kaingang no Rio Grande do Sul localizavam-se, a grosso modo, na porção norte entre o rio Piratini e as cabeceiras do rio Pelotas e na porção sul avançando sobre territórios das bacias hidrográficas do Taquari-Antas, Caí, Sinos e Lago Guaíba. A partir das análises de Luís Fernando Laroque (2007), entre os séculos XVI e XVIII, os Kaingang passam a (re)agir ao impacto das frentes expansionistas. Essas situações estendem-se para além do século XIX, quando resistem ao impacto do estabelecimento de fazendas, abertura de estradas e a política de incentivo da imigração alemã e italiana no Sul do Brasil, bem como a instituição de aldeamentos indígenas, projeto de catequização, companhias de pedestres e bugreiros que gradativamente avançaram sobre os territórios indígenas. Para Vedoy (2015), em relação aos territórios situados em espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas as frentes expansionistas do século XVIII se estendem para o século XIX e avançaram significativamente sobre estes espaços através da instalação de fazendas, resultantes da concessão de sesmarias pelo governo português. Nos últimos anos do século XVIII, têm-se segundo Laroque (2000), interferências em territórios Kaingang pelas frentes de expansão, fazendo com que os Kaingang se movimentem pela Serra do Botocaraí 3 Termo utilizado do ponto de vista arqueológico para nos referirmos aos antecessores dos grupos falantes de uma protolíngua Jê meridional, que através de processos de mudança linguística deu origem a duas línguas: o Xokleng e o Kaingang (WOLF, 2012). 22 até atingir os Campos de Cima da Serra, descendo até o rio Taquari. O século XIX foi marcado por interferências no território e na organização dos Kaingang. Neste período, como vimos anteriormente, e de acordo com os estudos de Laroque (2007), o território Kaingang abrangia desde as bacias hidrográficas dos rios Tietê (São Paulo) passando pelos atuais estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atingindo também a partir das bacias hidrográficas dos rios Peperi-Guaçu e Santo Antônio a região de Misiones, na Argentina. Neste período, os Kaingang tiveram seus territórios invadidos pelos imigrantes e colonizadores alemães, italianos (DORNELLES, 2009). A partir das frentes expansionistas, no decorrer do século XIX, os Kaingang foram retirados de seus territórios. Tomando como base os estudos de Lappe (2015) e Tommasino (1995), no início do século XX, o Governo Provincial almejava confinar os Kaingang em Toldos e Reservas Indígenas, com a premissa de reduzir o território indígena. À medida que houve a expropriação dos territórios Kaingang, os núcleos urbanos, fazendas e colônias foram estabelecidas sobre os mesmos, comprometendo o espaço natural, social e cultural da coletividade indígena. No final do século XX, temos movimentações de famílias Kaingang para fora dos aldeamentos do norte do estado, tendo em vista suas dinâmicas socioculturais e questões envolvendo a sustentabilidade econômica, como a comercialização do artesanato, educação e saúde. De acordo com Lappe (2015), nesse período ocorre a reterritorialização destes indígenas, no qual os Kaingang realizam suas movimentações em contextos urbanos da Grande Porto Alegre, Serra Gaúcha e também para o Vale do Taquari. Desse modo, temos a formação da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, situada em Estrela, a Terra Indígena Foxá, em Lajeado, a Terra Indígena Pó Mág, localizada na Tabaí, a Terra Indígena Pó Nãnh Mág, e Ka Mág situadas em Farroupilha, Terra Indígena Por Fi Gâ, em São Leopoldo, bem como a Terra Indígena Ỹmã Topẽ Pẽn, no Morro do Osso, a Terra Indígena Ỹmã Fág Nhin, na Lomba do Pinheiro e a Terra Indígena Morro Santana, localizadas na cidade de Porto Alegre. Todas situadas em áreas correspondentes aos seus tradicionais territórios. É importante ressaltar que, as terras indígenas em estudo são reconhecidas de acordo com Severo (2020) como ẽmã sĩ (aldeia pequena). Para Severo (2020), as ẽmã sĩ são pequenas partes de territórios contidas na dos kofá (velhos), que se constituíam em espaços habitados nos deslocamentos das antigas lideranças em tempos passados para negociarem com as autoridades políticas. São aldeias que 23 possuem poucos grupos locais e uma população que vive da confecção e comercialização do artesanato, do trabalho em conglomerados industriais e esporádicos, não permitindo a agricultura. Na porção mais ao sul da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas aponta-se a Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, localizada na cidade de Estrela, às margens da Rodovia Federal BR- 386 4 . Utilizando como base os estudos de Schwingel, Laroque e Pilger (2014), tem-se a informação que esta coletividade iniciou suas movimentações lideradas pelo patriarca Manoel Soares que precisou migrar de Santa Cruz do Sul, de onde teriam sido expulsos. Para Silva; Laroque (2012), no contexto das décadas de 1960 e 1970 deu-se o processo de movimentação do patriarca Manoel Soares com suas três esposas e filhos, em busca de sustentabilidade e também em busca do local onde Manoel teria suas raízes. Quando os Kaingang da Jamã Tÿ Tãnh saíram da região da Gruta dos Índios, em Santa Cruz do Sul, foram morar em uma localidade rememorada por eles como o “Pinheral”. Quando chegaram no Vale do Taquari, inicialmente, se instalaram nas proximidades do trevo de acesso a Bom Retiro do Sul e após algum tempo, por orientação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) se instalaram a cerca de dois quilômetros deste local, onde edificaram moradias precárias, e fundaram a chamada aldeia velha (SCHWINGEL; LAROQUE; PILGER, 2014; SILVA; LAROQUE, 2012), permanecendo neste espaço por aproximadamente quarenta anos. No ano de 2004, Maria Antônia Soares, filha de seu Manoel Soares, assume a liderança da comunidade e com isto passou a reivindicar uma área de terras maior e a construção de novas casas. Em 2005, o CEPI negocia e confirma a ampliação da área de terra. A partir de 2005, os projetos de duplicação da BR 386 passaram a refletir nos Kaingang de Estrela. Por conseguinte, em 2006, houve a construção de dezenove casas de madeira, sendo ocupadas por aproximadamente 130 indígenas que residiam no local (SILVA, 2016). Baseando a pesquisa nos estudos de Silva (2016), temos informações que no ano de 2008, houve a aprovação do empreendimento da duplicação da rodovia BR 386 no trecho entre as cidades de Estrela e Tabaí que afetaria de forma direta a área da Terra Indígena. Neste mesmo ano os trabalhos através do Plano de Aceleração do Crescimento iniciaram, começando pelo Estudo do Impacto Ambiental, que após aprovação do Instituto Brasileiro de 4 A rodovia federal BR-386 liga a cidade de Canoas/RS, na região Grande Porto Alegre, com a cidade de Iraí, localizada no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. https://pt.wikipedia.org/wiki/Canoas https://pt.wikipedia.org/wiki/Ira%C3%AD_(Rio_Grande_do_Sul) 24 Meio Ambiente (IBAMA), concedeu a licença para o começo da obra. Em 2010, é publicado o Programa de Apoio às Comunidades Kaingang - Plano Básico Ambiental das obras de duplicação da BR 386, o qual classifica as Terras Indígenas Jamã Tÿ Tãnh e Foxá como áreas de influência direta, ao passo que as demais (Topẽ Pẽn/Morro do Osso, Fág Nhin/Lomba do Pinheiro e Morro Santana; Pá Nõnh Mág /Farroupilha e Por Fi Gâ/ São Leopoldo) são consideradas áreas de impacto indireto (PRESTES, 2018). Uma das medidas compensatórias decorrentes das obras de duplicação da BR-386 foi a construção de uma Aldeia Nova. Desse modo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) adquiriu uma área de terras próxima da aldeia Jamã Tÿ Tãnh que ficava às margens da rodovia (PRESTES, 2018). As obras de construção da aldeia nova iniciaram em 2014 com a construção de 29 casas de alvenaria e de uma casa de fala. De acordo com Silva (2016), em julho de 2015, a coletividade foi realocada para este novo espaço, com o acesso às moradias e ao centro cultural. Outra coletividade indígena também estabelecida em áreas da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas são os Kaingang da Terra Indígena Foxá, em Lajeado (LAPPE, LAROQUE, 2018). A formação da Terra Indígena Foxá, se deu há aproximadamente 17 anos, quando as movimentações de retorno dos Kaingang para a cidade de Lajeado intensificaram-se por volta do ano 2000, quando as primeiras famílias vindas de Nonoai, Serrinha, Votouro e Guarita se estabeleceram inicialmente às margens da rodovia estadual RS130 5 , a 600 metros a oeste do trevo de cruzamento com a rodovia federal BR-386, do lado esquerdo de quem se desloca para a cidade de Venâncio Aires (LAPPE, 2015). As primeiras famílias que chegaram a Lajeado vieram da Aldeia Bananeiras, localizada na Reserva Indígena de Nonoai, estabelecendo-se em um prédio que estava em construção, próximo a rodoviária da cidade. De lá foram expulsos ao queimar as taquaras para fazerem o artesanato. As dificuldades desta coletividade eram visíveis, pois, além do espaço reduzido, as crianças estavam expostas aos perigos constantes na RS 130, em razão do fluxo de veículos (LAPPE; LAROQUE, 2018). Em março de 2003, representantes da Promotoria de Justiça de Lajeado, Assistência Social e secretários municipais reuniram-se para discutir a situação em que se encontravam as famílias Kaingang acampadas às margens da RS-130, no município de Lajeado. Neste momento, foi sugerido um lugar onde os indígenas pudessem se estabelecer quando 5 A RS-130 é uma rodovia estadual do Rio Grande do Sul que liga a BR-386, na cidade de Lajeado-RS, à RS- 129, na cidade de Encantado-RS. 25 estivessem de passagem pela cidade (OLIVEIRA, 2010). Com o intuito de resolver a situação dos Kaingang, em fevereiro de 2004, foi realizada reunião com órgãos públicos e representantes dos Kaingang a fim de encontrar soluções para a melhoria das condições de vida desses indígenas. Esta coletividade teve o auxílio do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Tutelar de Lajeado, Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Nesse período, foi exposta uma área de aproximadamente 500 m², localizada às margens da RS-130, no sentido Lajeado- Cruzeiro do Sul. Da prefeitura de Lajeado, após muitas reuniões e discussões, os Kaingang receberam uma área de terra no bairro Jardim do Cedro (LAPPE, 2015; LAPPE, LAROQUE, 2018). Em 11 de outubro de 2005, os indígenas conseguiram o direito de uso de uma área de terra de 525 m² às margens da RS-130 no bairro Jardim do Cedro, no sentido à cidade de Cruzeiro do Sul, próximo ao estádio do clube de futebol Lajeadense (LAPPE; LAROQUE, 2018). Em abril de 2007, foram construídas oito casas de madeira, além de uma unidade sanitária com três banheiros coletivos e dois tanques para lavar roupas, bem como a instalação de energia elétrica, e água potável. A partir das medidas compensatórias oriundas da duplicação da BR 386, foi previsto para a Terra Indígena Foxá a aquisição de 17 hectares de terras. No ano de 2013, após consulta com a liderança da época, cacique Francisco Ró Káng dos Santos e a comunidade Kaingang, estes escolheram uma das áreas de terra oferecidas pela União. Desse modo, esta coletividade é compensada com 11,6 hectares de terra (BUSOLLI, 2015). A terceira comunidade Kaingang também estabelecida em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas trata-se da Terra Indígena Pó Mág localiza-se atualmente às margens da BR 386, a 2 quilômetros do centro da cidade de Tabaí. A Terra Indígena está localizada em uma propriedade à margem esquerda da BR 386 – sentido Lajeado/Porto Alegre. Inicialmente, o local foi pensado como um acampamento provisório, com a finalidade de fornecer materiais à Foxá, os quais seriam utilizados para confecção do artesanato. Posteriormente, por questões internas entre lideranças, é decidido que a área se tornaria uma aldeia fixa, portanto uma emã (BUSOLLI, 2015). Esta coletividade, conforme Prestes (2018), vieram a enfrentar dificuldades em ver efetivados seus direitos fundamentais, como acesso a 26 saneamento e educação. Somente em 2015 é que a comunidade tem a energia elétrica instalada e o abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa. No que tange a educação, havia sido publicado em diário oficial a necessidade de instalação da escola indígena, e na época já havia vindo um professor indígena, com titulação suficiente para ministrar aulas na escola indígena Somente em 13 de março de 2015, a criação da escola foi confirmada, sendo denominada Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pó Mág e as atividades regulares somente tiveram início no ano de 2016. Conforme os estudos de Busolli (2015), entre as Terras Indígenas surgidas nesse processo compensatório, a mais recente, a Terra Indígena Pó Mág vem lutando para se consolidar em meio ao preconceito e desconfiança da sociedade envolvente. Entre suas demandas podemos apontar três como as principais, a busca da manutenção cultural Kaingang, saúde e educação que levem em consideração sua identidade. Conforme Prestes (2018), esta coletividade conquistou a efetividade de seus direitos, entre eles se destaca a regularização da escola indígena e a contratação de Agente de Saúde Indígena. Especificamente para a porção norte da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas em direção a Bacia Hidrográfica do Caí temos a Terra Indígena Pá Nõnh Mág está localizada no bairro Nova Vicenza em Farroupilha, próximo ao Balneário Nova Santa Rita na cidade de Farroupilha, sendo instituída em 2006 (INVERNIZZI, 2017; PRESTES, 2018). As famílias que residem Pá Nõnh Mág são originários de Terras Indígenas de Tenente Portela, Cacique Doble, Benjamin Constante, Nonoai e Passo Fundo (PRESTES, 2018). Esses grupos familiares costumavam movimentar-se pelas áreas indígenas de Ligeiro, Carreteiro, Cacique Doble, Nonoai, Campo do Meio ou pelas cidades da Serra Gaúcha, como Gramado, Farroupilha, Caxias do Sul e Bento Gonçalves, fazendo caminhadas para comercializar o artesanato ou trabalhando em atividades paralelas (INVERNIZZI, 2017). Para que os Kaingang se fixassem em Farroupilha de forma definitiva, seria preciso algumas negociações para que estes encontrassem uma terra disponível para montar as iniciais estruturas de uma Terra Indígena. Nesse seguimento, Invernizzi (2017), acentua que as negociações entre os Kaingang e os órgãos públicos municipais começaram a acontecer e em 2006 a prefeitura municipal de Farroupilha, criou a Lei Municipal n°. 3.139, de 23 de maio de 2006 para regularizar a instalação dos Kaingang no município. Com a lei instituída em vinte e três de maio de 2006, no mesmo mês é assinado o Termo de Cessão de uso de Bem Público 27 Municipal. No dia 30 de maio de 2006 o Termo de Compromisso de ajustamento de conduta referente à cessão de terreno para fixação das famílias Kaingang acampadas na cidade de Farroupilha é assinado. Destarte, por meio de um convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, foram construídas quinze casas, além de uma escola e uma área coberta utilizada para eventos sociais realizados pela comunidade. A partir da duplicação da BR-386, a Terra Indígena Pã Nõnh Mág teve direito a adquirir uma concessão de terras por meio das medidas compensatórias de tal frente pioneira. A comunidade recebeu uma área de terras na cidade de Farroupilha, sendo que, a partir de uma dissidência, algumas famílias, passaram a ocupar o local em meados de 2015, sendo a nova área denominada como Ká Mág. A Terra Indígena Ká Mág possui 22 hectares de terra (14 hectares de área e 08 hectares de mata “grossa”. A Terra Indígena Ká Mág além de representar um desdobramento da Terra Indígena Pã Nõnh Mág, representa a efetividade de direitos assegurados a partir das medidas compensatórias da duplicação da BR 386 (PRESTES, 2018). Desse modo, entende-se que a coletividade Kaingang residente em Farroupilha exerce a função de protagonistas de sua historicidade, pois atuam bravamente em proveito de melhorias na educação, saúde e sustentabilidade. Quando nos referimos a atividade pesqueira, podemos salientar que desde a pré- história até a atualidade sempre foi uma atividade de subsistência para várias coletividades. A pesca caracteriza-se como uma atividade econômica do setor primário, que apresenta peculiaridades quanto a sua produção e manutenção já que a produção dos pescados depende de um meio para existir, a água, que no caso é também um recurso natural com outros usos. A pesca é uma atividade destinada basicamente à alimentação e a comercialização do pescado, e por isso, enquadra-se em cinco categorias: a) Pesca comercial: desenvolvida por pescadores profissionais e destinada à comercialização; b) Pesca industrial: desenvolvida por pescadores profissionais; c) Pesca de peixes ornamentais: desenvolvida por pescadores artesanais de peixes vivos; d) Pesca de subsistência: desenvolvida por pescadores e destinada a sua alimentação e a de seus familiares, a produção além de consumida pela família, também é comercializada; e) e a pesca esportiva. A pesca artesanal segue sua particularidade, iniciando com a captura e estendendo-se até a venda do pescado, incluindo em algumas oportunidades o labor em terra, com o envolvimento familiar e da própria comunidade na cadeia produtiva. Além disso, a pesca de 28 subsistência pode ser entendida como pesca artesanal, pois de acordo com Andreoli e Anacleto (2006), os pescadores artesanais se caracterizam pela simplicidade das tecnologias utilizadas em seus aparatos de pesca, embora, as técnicas e necessidades tenham passado por modificações. Ainda de acordo com Andreoli e Anacleto (2006) as embarcações são pequenas ou de médio porte, sem instrumentação de bordo, e pelo baixo custo da produção, onde a remuneração se faz através da venda do pescado para peixarias, bancas de peixe ou banca própria, podendo ocorrer algumas atividades econômicas complementares para a renda familiar. Conforme Andreoli e Anacleto (2006), bem como Santos; e Santos (2005), a pesca artesanal é uma categoria que exige domínio de conhecimentos variados e especializados sobre o meio ambiente, que permitem ao pescador experimentar, atualizar e aprender novos saberes em meio ao rio. Para Andreoli e Anacleto (2006), a tradição dos pescadores, suas vivências e história demonstram como estão conectados com a dinâmica do ambiente em que vivem e a vida que levam, do conhecimento acumulado e da educação que receberam. Os pescadores conhecem os limites da coleta de acordo com o ritmo da natureza, tendo, como condição de sua reprodução a manutenção do equilíbrio ambiental. No setor da pesca, devemos considerar que nos últimos anos alguns fatores estão impossibilitando a prática da pesca, como por exemplo, a construção de barragens, a sobrepesca, a poluição, o uso de agrotóxicos, etc., o que dificulta a reprodução de espécies de peixes e beneficia a sociedade urbana-industrial, prejudicando a Sociedade Tradicional, principalmente os pescadores, que mantem a subsistência por meio da pesca (KAEHLER, 2011). Os pescadores artesanais do Vale do Taquari tem seu conhecimento construído por meio de um conjunto de ideias sobre o navegar, o movimento das águas, e os hábitos dos diferentes tipos de peixes. Assim, estes pescadores influenciam na conservação dos recursos hídricos, pois são sociedades que vivem da pesca, e precisam do equilíbrio do ecossistema para preservar a tradição da pesca. É importante salientar que a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, foco de estudo desta tese, está localizada a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e Depressão Central. O Rio Taquari-Antas nasce no extremo leste da Bacia com a denominação de Rio das Antas até a foz do Rio Carreiro, 29 quando passa a denominar-se Taquari, desembocando no Rio Jacuí. Possui uma extensão de 546 km desde as nascentes até a foz, sendo que por 359 km é denominado Rio das Antas e por 187 km, Rio Taquari. A Bacia Taquari-Antas foi a primeira a criar o seu Comitê através do Decreto Estadual n.º 38.558, de 08 de junho de 1998. pensou-se na criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, como uma instância descentralizada e participativa de discussão e deliberação, composto por representantes de diferentes setores da sociedade que tenham interesse na bacia (LIMA, 2005). De acordo com dados da Agência Nacional das águas (2011), temos a informação que a participação social e a representação no âmbito do comitê permitem a negociação sobre o uso da água em uma esfera pública até então inédita na gestão das águas no país. A partir dos estudos de Cánepa et al. (2017), tem-se que o processo de formação do comitê Taquari-Antas, iniciou em meados dos anos de 1990 e durou aproximadamente três anos até formalizar sua criação. O procedimento foi dividido em cinco fases: a sensibilização – transcorreu durante o ano de 1995 e teve como objetivo despertar o interesse - sensibilização da sociedade e a aglutinar entidades e instituições; a mobilização - caracterizando a segunda fase, iniciou-se no ano de 1996, com o objetivo de conhecer a Política de Recursos Hídricos do estado do Rio Grande do Sul e aprofundar os conhecimentos sobre a bacia do Taquari-Antas; a organização - transcorreu durante parte do ano de 1997. Nesse processo, tiveram como meta, identificar os usuários e segmentos da população, bem como chegar a uma formatação do comitê. Sob o ponto de vista estratégico, o maior êxito foi o da fusão das duas comissões originais (a do Taquari e do Antas). A partir daí, a comissão unificada passou a escolher entidades para preencher as vagas dispostas na formatação do comitê; a institucionalização - em meados de 1997 e metade do ano de 1998, o objetivo era formalizar a existência do comitê e definitivamente, a sua criação/conclusão. De acordo com Bevilacqua (2011), a Bacia Hidrográfica pode ser representada como uma unidade territorial onde se concentram as relações água-ambiente e também geograficamente, pode ser compreendida como uma produção social do espaço, e as perspectivas de desenvolvimento aliado à sustentabilidade. Também, parte da concepção que as bacias hidrográficas devem ser entendidas como espaços de inter-relações com o ambiente e uso do solo e possibilitam uma análise das ações humanas sobre o ambiente e seus desdobramentos no equilíbrio dessa unidade. Para Lima (2005), as bacias hidrográficas podem ser caracterizadas como espaços que se individualizam pelos seus fatores físicos, mas 30 são influenciadas diretamente pela ocupação humana e pela ação dos diversos grupos sociais que nela se instalam. Desse modo, Santos (2006) sinaliza que as relações existentes entre sociedade e natureza são em todos os lugares, a da substituição de um meio natural, por um meio cada vez mais artificializado, isto é, instrumentalizado por essa mesma sociedade. Podemos dizer que sempre houve sociedades em interação com um espaço, primeiramente transformando a natureza – espaço natural através do trabalho, e depois criando valor ao modificar o espaço social. A captação de água na bacia hidrográfica Taquari-Antas, por exemplo, destina-se a irrigação, o abastecimento público, a agroindústria e a dessedentação de animais. A Bacia do Taquari-Antas abrange parte dos campos de cima da serra 6 e região do Vale do Taquari 7 , com predomínio de agropecuária, e a região colonial da Serra Gaúcha 8 , caracterizada por intensa atividade industrial (SEMA, 2012, texto digital). Os rios e as diferentes sociedades se entrelaçam em uma história que não pode se desvincular. A necessidade vital da água fez o ser humano construir suas primeiras aldeias na proximidade dos leitos dos rios (FONSECA; CAROLA, 2017). Assim, podemos salientar que no decorrer da história, modificações aconteceram na relação das sociedades com a natureza e, por consequência, na sua relação com a água, pois todas as sociedades cresceram e se desenvolveram com base na água e nos entornos de rios (BACCI; PATACA, 2008). A água é um dos elementos centrais da reprodução não somente material, mas também simbólica da Sociedade Tradicional (DIEGUES, 2007). De acordo com Bevilacqua (2011) a água é um elemento vital para subsistência das sociedades, e quando se tem os processos de acumulação de riquezas, passa a ser eficaz a sua reprodução em todas suas dimensões, incluindo o urbano, pois passa a ter importância econômica. De acordo com a Agência Nacional das Águas (2011) há uma multiplicidade de interesses em relação ao uso da água. Na sociedade capitalista a água passou a ser vista como recurso hídrico e não mais como um bem natural. Na percepção do ecossistema aquático, a preocupação é com a qualidade e a quantidade das águas do rio. Já a visão dos que desempenham atividades ligadas 6 O Território Campos de Cima da Serra está situado na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. 7 O Vale do Taquari é uma região formada por 36 municípios. Está localizado na porção centro leste do Rio Grande do Sul. 8 Localiza-se na porção nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. 31 ao lazer e ao turismo concentra-se na paisagem. Para empresa de saneamento, o interesse volta-se tanto à qualidade quanto à quantidade de água para distribuição à população. Os pescadores têm preocupação com o rio em manter as espécies de peixes bem como a quantidade adequada para que possam pescar. Estes são os diferentes olhares e perspectivas sobre um mesmo espaço (DIEGUES, 2007). A partir das colocações anteriores, podemos dizer que a bacia hidrográfica é o lugar das ações e degradações, tanto antrópica quanto natural, refletindo diretamente nas águas. Outrossim, evidencia-se que o espaço possui múltiplas propriedades, pois pode ser utilizado enquanto produção da terra, objeto de consumo, instrumento político e elemento de lutas de segmentos sociais (GAMA, 2003). Nessa continuidade, o conceito de território e bacia hidrográfica de acordo com Gama (2003), contempla a ideia de territorialidade como um sinônimo de pertencer aquilo que nos pertence. A existência de relações de territorialidade pode passar pelo papel que um rio ou outros aspectos naturais relacionados à bacia hidrográfica, como a formação de vales, passam a ter na construção de uma identidade regional. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (CODEVAT) surge no ano de 1991 a partir da articulação da Fundação Alto Taquari de Ensino Superior (FATES) e a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT). Atualmente, o CODEVAT é um dos 26 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) do Rio Grande do Sul e congrega as lideranças representativas das áreas política, econômica, cultural e social dos 36 municípios que compõem o Vale do Taquari (CODEVAT, 2017). Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul são entendidos como espaços públicos institucionalizados de participação social na gestão pública e de gestão do desenvolvimento. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari trabalha em diferentes projetos, seja liderando iniciativas ou participando com outras entidades (SILVEIRA et al., 2015). Dessa forma, considerando a percepção do território da Bacia Hidrográfica Taquari- Antas, entende-se que este espaço é percebido de acordo com as particularidades de ator social. As Sociedades Tradicionais (Kaingang e Pescadores) e Sociedade Nacional (CODEVAT, Comitê da Bacia Taquari-Antas, geógrafos e biólogos), tem a necessidade de ocupar espaços naturais, transformando-os para extrair deles energia e insumos ou para urbanizá-los e desenvolvê-los. 32 Dentre as categorias de análise selecionadas para a elaboração da tese, temos inicialmente o conceito de Bacias Hidrográficas. Em um primeiro momento é oportuno caracterizar o conceito de bacia hidrográfica. Para isso, utilizamos os estudos de Little (2006) quando expõe que, Uma bacia hidrográfica é simultaneamente uma entidade geográfica que contêm distintos ecossistemas, uma área onde diversos grupos sociais, com suas respectivas instituições socioeconômicas, constroem um modo de vida particular e o locus para mobilização política e ambiental em torno do conflito socioambiental (LITTLE, 2006, p.85). Conforme os estudos de Porto e Porto (2008), desde o surgimento das primeiras coletividades humanas até as sociedades contemporâneas, as bacias hidrográficas tem sido de relevância para a humanidade, visto que, são nos territórios delimitados pelas Bacias Hidrográficas que se desenvolvem as atividades humanas, tais como o nomadismo, sedentarismo, atividades agrícolas, urbanismo, devastações ou mesmo preservação ambiental, situações que podemos identificar na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Outros conceitos utilizados no decorrer da tese se referem à Sociedade Tradicional e Sociedade Nacional. Para a utilização destes conceitos nos embasamos nos estudos de Diegues (2007), quando disserta que é difícil definir, classificar e localizar as populações tradicionais brasileiras, sobretudo as não-indígenas, entre as quais somente as indígenas e os quilombolas têm seu território assegurado pela Constituição. Entretanto, esclarecemos que na presente pesquisa utilizaremos a categoria Sociedades Tradicionais, a nos referirmos aos Kaingang localizados em espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e aos pescadores artesanais do Vale do Taquari. De acordo com a legislação brasileira, entende-se por Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição (BRASIL, 2007). Corroborando, Arruda (1999), salienta que as Sociedades Tradicionais, são entendidas como aquelas que apresentam um modelo de ocupação do espaço e uso dos recursos naturais voltado para a subsistência, baseado em uso intensivo de mão de obra familiar, tecnologias de baixo impacto derivadas de conhecimentos patrimoniais. Diegues e Arruda (2001) salientam que exemplos empíricos de sociedades tradicionais 33 são as comunidades caiçaras, os sitiantes e roceiros tradicionais, comunidades quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas. Para Little (2002), o uso do conceito de povos tradicionais oferece um mecanismo analítico capaz de juntar fatores como a existência de regimes de propriedade comum, o sentido de pertencimento a um lugar, a procura de autonomia cultural e práticas adaptativas sustentáveis que os variados grupos sociais analisados aqui mostram na atualidade. Segundo Cunha e Almeida (2010), esses grupos assemelham-se pelo fato de que tiveram pelo menos, em parte, uma historicidade respaldada em baixo impacto ambiental e de que, têm no presente, interesses em manter ou em recuperar o controle sobre o território que exploram para a sua subsistência. Ressaltamos que a legislação brasileira, no decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, procura separar os povos indígenas das "sociedades tradicionais” (CUNHA; ALMEIDA, 2010), mas como isto não tem orientado os pesquisadores com os quais estabelecemos interlocução nesta investigação, informamos que na categoria sociedades tradicionais incluiremos os indígenas Kaingang e os pescadores artesanais inseridos nos territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, mais precisamente no Vale do Taquari. O estudo de Diegues e Arruda (2001) atribui as Sociedades Tradicionais, características de coletividades culturalmente diferenciadas e que, historicamente reproduzem seu modo de vida, com base em modos de cooperação social e formas específicas de relações com a natureza, caracterizados tradicionalmente pelo manejo sustentado do meio ambiente. Para isso, ressaltamos que, dentre as coletividades tradicionais em estudo – indígenas Kaingang e pescadores -, possuem formas peculiares de modo de vida e de cultura, portanto cada um destes grupos será investigado levando em consideração suas próprias características. Ao nos referirmos ao termo Sociedade Nacional, este se enquadra aos geógrafos, biólogos, fazendeiros, comerciantes, etc. Tratando-se deste estudo, cujo recorte é a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a Sociedade Nacional é entendida como aquelas compostas pelo CODEVAT, Comitê da Bacia Taquari-Antas, bem como geógrafos e biólogos. Os territórios são marcados e estabelecidos por relações de poder e dessa forma, manuseados de acordo com a lógica cultural das sociedades que o ocupam tem-se a seguinte problemática de pesquisa: Quais as percepções existentes dos integrantes e coletivos de Sociedade Tradicional e de integrantes da Sociedade Nacional no que tange a ocupação territorial de espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas? Há articulações entre os saberes 34 dos integrantes de Sociedade Tradicional e de integrantes de Sociedade Nacional em relação ao manuseio destes espaços? A partir da problemática inicial, a tese proposta é de que em espaços da Bacia Taquari- Antas os saberes e a utilização dos territórios pela Sociedade Tradicional e Sociedade Nacional estão pautados nas suas próprias percepções sobre preservação, manuseio e desenvolvimento no que se refere a relação entre sociedade-natureza. Tratando-se de integrantes da Sociedade Nacional estes utilizam os espaços da Bacia Taquari-Antas para o desenvolvimento econômico e urbanização, mas também, temos que pensar que o CODEVAT e o Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, tem políticas públicas e/ou projetos voltados para a preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. Eles agem pela ótica do desenvolvimento sustentável. A Sociedade Tradicional usufrui dos espaços naturais pensando na sustentabilidade familiar e para a preservação cultural. Ou seja, os Kaingang utilizam os espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas para fazer rituais sagrados, como por exemplo, o Kikikói. Além disso, utilizam a mata para fazerem seus chás e remédios. Nos centros urbanos, estes comercializam o seu artesanto, o qual é feito com o cipó e taquaras das matas próximas as suas terras indígenas. Os pescadores, estão em contato direto com os espaços do rio Taquari e utilizam a natureza e em especial o pescado para comercializar o peixe e para a sustentabilidade familiar. No que tange as articulações entre os saberes de Sociedade Tradicional e Sociedade Nacional, entende-se que não há uma relação de diálogo entre os integrantes de cada segmento, pois cada ator social utiliza os espaços de acordo com sua lógica cultural, social e urbano-desenvolvimentista. Dentro das reuniões e pautas do CODEVAT quanto ao Comitê há cadeiras disponíveis tanto para pescadores quanto para indígenas, mas estes não participam devido a falta de informação a respeito destas agências oficiais. Além disso, as articulações nos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas estão pautadas nas relações de poder das sociedades, onde cada ator social defende e utiliza o território a partir de suas concepções e conhecimentos. Esta tese, inserida na Linha de Pesquisa Espaços e Problemas Socioambientais teve por objetivo geral analisar as percepções, os saberes e as lógicas culturais de integrantes e coletivos de Sociedade Tradicional e de Sociedade Nacional no que tange a ocupação territorial, as relações de poder, os conhecimentos socioculturais e os conhecimentos 35 ambientais em relação aos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Desse modo, a partir do foco central da pesquisa, foram propostos os seguintes objetivos específicos: a) Caracterizar o espaço territorial da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas no que se refere as características físicas e as relações sociais permeadas por relações de poder dos e entre os atores envolvidos; b) Estudar a história de ocupação dos espaços da Bacia Taquari-Antas pelos Kaingang e as suas subsequentes movimentações pelo território e entender os processos de ocupação dos espaços do Vale do Taquari pelos pescadores artesanais e seus domínios socioespaciais na região; c) Analisar aspectos da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas em relação a utilização dos recursos hídricos, a flora, bem como as práticas de pesca artesanal em espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e apresentar as formas de poluição das águas do rio Taquari-Antas e as modelagens sobre tal espaços; d) Analisar as percepções sobre a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e entender como estes espaços são manuseados considerando a lógica cultural da Sociedade Tradicional – Kaingang e pescadores - e Sociedade Nacional - CODEVAT, Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, geógrafos e biólogos. Cabe evidenciar aqui, que a opção pelo tema de pesquisa, surgiu durante a realização da dissertação de mestrado. O objeto de pesquisa se evidenciou nas considerações finais, quando mencionamos a intenção de compreender e estudar as percepções de distintos atores sociais sobre a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas ater-se as subjetividades nos possibilitaria investigar as interpretações, os olhares e as interferências no meio em que vivem. Assim, consideramos que a pesquisa se constitui em duas perspectivas: na subjetividade do pescador e do Kaingang bem como na constituição de agências oficiais e na articulação de desenvolvimento, preservação das águas e do ambiente que estas exercem nos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. A pesquisa se desenvolveu com o intuito de demonstrar a interação da sociedade com a natureza e a ocupação dos espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, na perpectiva da Sociedade Tradicional e da Sociedade Nacional. Todavia, tratando-se da área das Ciências Ambientais onde o Programa de Pós Graduação em Ambiente e Desenvolvimento se vincula, a bacia hidrográfica apresenta-se 36 como a unidade da paisagem adequada para estudos de zoneamentos, basicamente devido ao seu conceito de integração de fatores ecológicos, socioeconômicos e culturais. Nessa abordagem, salientamos que as Ciências Ambientais, constituída como área de estudo, articula-se com as questões envolvendo diferentes sociedades, práticas políticas, econômicas e socioculturais. Neste sentido, a tese se conecta com a linha de pesquisa Espaço e Problemas Socioambientais que visa estudar as interações entre sociedade e natureza, ocupações humanas, implicações entre desenvolvimento, organizações produtivas e sociais, políticas públicas, saúde e ambiente, sustentabilidade e práticas culturais. Para, além disso, a pesquisa se interliga com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no sentido de demonstrar os impactos da Sociedade Tradicional e Sociedade Nacional no ambiente e as soluções sustentáveis para a apresaervação ambiental. Além disso, um dos ODS é garantir a disponibilidade de água e sua gestão sustentável e neste sentido a tese apresenta a gestão dos recursos hídricos e como os diferentes atores sociais se utilizam da água. De modo igual, a pesquisa tem caráter interdisciplinar, pois dialoga com distintas áreas do saber, principalmente com a biologia, geografia, Ciências Ambientais, Antropologia e História visando a articulação dos diferentes saberes e as relações existentes entre a Sociedade Tradicional e a Sociedade Nacional. Essa dimensão de pesquisa torna-se relevante para que os diferentes saberes e concepções sejam de fato analisados e possam contribuir para as perspectivas ambientais. Esta tese está composta por seis capítulos, dentre os quais se encontra a introdução e considerações finais. Na introdução, que consiste no capítulo 1, apresentamos informações alusivas aos Kaingang inseridos na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e suas movimentações pelos espaços tradicionais. Também elencamos informações sobre os pescadores artesanais do Vale do Taquari, bem como informações sobre o CODEVAT, Comitê da Bacia Taquari-Antas e as contextualizações sobre território e territorialidade. Para, além disso, a introdução apresenta a problemática da pesquisa e a tese proposta o objetivo geral e os objetivos específicos da pesquisa, justificativa, bem como os capítulos acompanhados de uma breve síntese. O segundo capítulo “Fundamentação teórica e Metodologia” apresenta os aportes teóricos do estudo para a análise dos dados e os caminhos percorridos durante a pesquisa. Além disso, o capítulo apresenta a metodologia e os procedimentos metodológicos para o tratamento dos dados utilizados para a análise das informações. 37 O capítulo três intitulado “Contextualização histórica sobre Sociedade Tradicional em espaços da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas” retrocedendo ao período pré-colonial e colonial e analisa as movimentações Kaingang e a inserção destes indígenas em contextos urbanos nas cidades de Estrela, Lajeado, Tabaí e Farroupilha. Além disso, também apresenta e informações sobre os pescadores artesanais do rio Taquari, bem como as peculiaridades de seus saberes tradicionais. O quarto capítulo nomeado “Comitê da Bacia Hidrografia Taquari-Antas e CODEVAT: definições de um espaço territorial pela Sociedade Nacional” apresenta um entendimento sobre a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, bem como uma contextualização do comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e as formações iniciais do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (CODEVAT) e suas representações em espaços territoriais da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas (BHTA). No capítulo 5 intitulado ““A natureza ela faz bem para todos nós”!: as distintas territorialidades e percepções de atores sociais sobre a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas” apresenta uma análise das diversas territorialidades da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas e as percepções de diversos atores sociais de Sociedade Tradicional e Sociedade Nacional sobre este espaço em estudo. Além disso, o capítulo contextualiza as relações de poder estabelecidas entre os atores sociais em espaços da BHTA, e da mesma forma, analisa as relações estabelecidas entre CODEVAT e o Comitê da Bacia Hidrográfica com pescadores e Kaingang. O capítulo apresenta aspectos alusivos a cosmologia de pescadores e Kaingang no que se refere ao território e as territorialidades de cada coletividade tradicional. O capítulo 6 nomeado como “Geomorfologia e a modelagem da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas” elenca aspectos do desenvolvimento e as interferências para a Sociedade tradicional. O capítulo aborada as interferências a partir de construção de barragens, poluição do rio e urbanização. Uso de agrotóxicos, industrialização, etc. Além disso, o capítulo apresenta as modelagens do rio Taquari para que façamos uma reflexão a fim de entender o quanto as ações antrópicas interferem no meio ambiente. Nas considerações finais desta tese é o momento que fazemos uma síntese geral decorrente da pesquisa, retomando os problemas levantados, a tese proposta e demonstrando os resultados e objetivos que foram alcançados. Apresentamos posteriormente as referências documentais e bibliográficas, os apêndices deste estudo que contemplam com os termos de 38 TCLE e TAP e os blocos de questões e questões temáticas, os quais foram utilizados com os interlocutores pesquisados. 39 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLOGIA Este capítulo destina-se a apresentar as fundamentações teóricas de estudo para a composição da tese e os caminhos percorridos durante a trajetória acadêmica. Estes caminhos passam pela pesquisa de campo até a análise dos conteúdos. A partir disso, o capítulo discorre sobre os aportes teóricos utilizados para o desenrolar da pesquisa. Para a construção da tese, este capítulo apresenta a metodologia e os procedimentos metodológicos para o tratamento dos dados utilizados para substanciar a tese. No estado da arte abordou-se estudos que tratam a respeito dos aspectos físicos, ambientais, territoriais e socioculturais no que se refere as Bacias Hidrográficas, bem como sobre os aspectos da pesca e o saber dos pescadores. Da mesma forma recorreu-se a trabalhos que se voltam a estudar desde autores que estudam os Kaingang desde o contato inicial dos Kaingang com os colonizadores até as primeiras décadas do século XX. Pesquisas envolvendo os Kaingang do final do século XX até as primeiras décadas do século XXI, sobretudo dos indígenas Kaingang localizados em espaços urbanos das cidades em Estrela, Lajeado, Tabaí e Farroupilha. Ademais, realizamos levantamento no que se refere as Sociedades Tradicionais como é o caso dos Kaingang e pescadores e as relações com seu espaço natural e cultural. Por tratar-se de uma pesquisa interdisciplinar, foram utilizadas obras que abordam sobre as espacialidades territoriais 9 (Território, territorialidade, espaço), e espacialidades sociais 10 (cultura, conhecimentos tradicionais) que podem estar associadas ou não à temática proposta nesta pesquisa. 9 Por espacialidades territoriais, categoria também utilizada em nossa dissertação de mestrado, compreende-se o espaço físico, os aspectos envolvendo as concepções de reterritorialização, territorialização e território. 10 Por espacialidades sociais entende-se que estas estão interligadas com os aspectos culturais e sociais das Sociedades Tradicionais e não Tradicionais em estudo. 40 2.1 Aportes teóricos Como perspectiva teórica para análise dos dados da pesquisa, recorreu-se a autores que estudam aportes referentes a território, territorialidade, cultura e conhecimentos tradicionais. 2.1.1 Espacialidades territoriais Antony Seeger e Viveiros de Castro, no artigo “Terras e territórios Indígenas no Brasil” (1979) enfatizam a luta pela sobrevivência dos povos indígenas, no que diz respeito ao acesso à terra. Os autores argumentam que para algumas pessoas a expropriação territorial dos indígenas era a de que o uso da terra é improdutivo, apontando como exemplo os indígenas do Alto Xingu, os Jê do Norte e os Yanomami. No decorrer do artigo Seeger e Castro apontam em sua pesquisa que, várias coletividades indígenas dependem na construção de sua identidade tribal distintiva, de uma relação mitológica com um território. É importante ressaltarmos que os Kaingang foram expropriados de seus tradicionais territórios para que o Governo pudesse investir na colonização europeia e assim, pudesse desenvolver a agropecuária objetivando o lucro e o desenvolvimento. Até hoje, os Kaingang lutam para reaver seus territórios, para que suas terras sejam demarcadas e reconhecidas. A luta é permanente. Paul Elliot Little no trabalho “Espaço, memória e migração. Por uma teoria de reterritorialização” (1994) o autor utilizando o estudo de caso com os indígenas Lakota (Sioux) apresenta três categorias de estudo: espaço, memória e migração. Para Paul Little, as coletividades humanas têm necessidades de criar raízes em lugares específicos, no qual buscam lugares de origem, envolvendo a religião e os mitos criacionistas. Os Kaingang, por exemplo, em territórios ocupados hoje por esta coletividade são repletos de memórias, signos e significados. Nestes espaços, estes indígenas compartilham conhecimentos e mantêm preservada a cultura Kaingang, através da comercialização do artesanato. Os rituais sagrados são mantidos, como o matrimônio nominações e ritual do Kikikói. Para os pescadores artesanais investigados as percepções que eles possuem em relação as suas práticas sociais, culturais, econômicas e ambientais possuem peculiaridades próprias e estão interligados a apropriação e ao uso dos recursos naturais existentes no espaço. Neste sentido de território, podemos mencionar os rios. Estes são entendidos a partir 41 dos estudos de Arruda (2008) como sendo espaços em disputa. Assim, podemos assinalar que, na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, os espaços trazem histórias de conflitos entre atores sociais, pois cada sociedade tem um interesse particular, seja interesse no território ou interesse na água. Para Paula (2018), as disputas pelo domínio dos recursos ambientais causam impactos devastadores no ambiente e geram conflitos que influenciam a dinâmica territorial da pesca. Assim, Arruda (2008) disserta que o processo de construção de território é sempre conflituoso, pois envolve competição com outras populações e outras concepções territoriais, que são concretamente formas diferenciadas de apropriação e representação do ambiente natural. De acordo com Tommasino (2008), os rios são importantes marcadores de territorialidade Kaingang. Os Kaingang eram divididos em várias unidades sociopolíticas vinculadas (ou não) por relações de amizades ou inimizades. As amizades eram estabelecidas por alianças através de casamentos e as inimizades eram produzidas ou por rapto de mulheres ou por dissidência de parte do grupo. Essas dissidências produziam a migração, por fuga, da parte dissidente, para local distante, geralmente, à margem oposta de um grande rio. Os Kaingang que viviam no atual estado de São Paulo eram inimigos dos que viviam no Paraná, nas terras da margem esquerda do Paranapanema. Os grupos que viviam na região de Guarapuava no século XVIII e não aceitaram o contato amistoso com os brancos, refugiaram- se nas terras ao sul do rio Uruguai. Foi o caso do grupo chefiado pelo cacique Condá, e de outro, chefiado por Braga. Por outro lado, se um rio de grande extensão separava grupos inimigos, rios de menor porte constituíam as bacias onde se fixavam os diferentes grupos locais de uma unidade sociopolítica Kaingang. Neste caso, os rios e afluentes constituíam-se como rios de amizade, de encontros entre parentes de outras aldeias. Ainda conforme Arruda (2008), os territórios são resultados de relações sociais historicamente estabelecidas que transformam e imaginam a natureza; são produtos de coletividades. As sociedades impulsionam a construção e a reconstrução de territórios, sejam eles suportes para o estado-nação, secundados pelas suas unidades menores, a província/estado, para os regionalismos ou para noções territoriais de outras populações, como os povos tradicionais. Assim, Little (1994) reforça a ideia de que as pessoas mudam de um lugar para o outro e podem ser caracterizados como: nômades, isto é, migrantes contínuos. Outro grupo compreende a diáspora como sendo a dispersão de um grupo de um lugar específico, num 42 dado momento histórico, que cria uma identidade, unificado pela memória desse lugar. Existem outras migrações como os deslocamentos diretos e forçados, migração grupal relativa no qual um grupo responde a pressões externas migrando coletivamente, e para livrar-se dessa pressão, reagrupa-se numa localidade nova. Tratando-se das movimentações Kaingang, esta coletividade saiu de terras no Norte do Estado do Rio Grande do Sul em busca de melhores oportunidades voltadas à sustentabilidade, comercialização do artesanato, acesso à saúde e educação de qualidade. Conforme Tommasino (2001), os povos indígenas estiveram, direta ou indiretamente, vinculados às cidades. A medida que foram expropriados de seus territórios, cidades e fazendas invadiram suas terras tomando conta da paisagem, e os recursos florestais que garantiam a sua subsistência foram gradativamente desaparecendo e os indígenas foram se tornando cada vez mais dependentes das cidades. Neste sentido, vale uma ressalva. Os Kaingang da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh de Estrela podem ser enquadrados em uma movimentação forçada, visto que, estavam instalados na Gruta dos índios na cidade de Santa Cruz do Sul e foram expulsos de seus territórios, obrigando esta coletividade sair em busca de novos territórios. Claro, esta situação não é nova para os Kaingang, visto que, no século XIX foram expropriados de seus territórios para que o Governo da Província investisse nos colonizadores alemães e italianos e dessa forma impulsionasse a economia através da agropecuária. O artigo de Zilá Mesquita “Procura-se o coração dos limites” (1994) pretende argumentar a partir de um trabalho empírico sobre autonomia territorial, partindo de reflexões a respeito do conceito de limites para a Geografia Política. Para a autora, os conceitos de limite e fronteira só adquirem sentido quando integrados a outros, como por exemplo, o conceito de divisa, demarcação e delimitação. A autora também evidencia a conceituação para território e territorialidade. Para ela, o que constitui a distinção entre territórios é a territorialidade. Se nos referirmos aos Kaingang estes não utilizam os termos de fronteiras, limites e delimitações territoriais para definir seus territórios. Para estes indígenas os territórios eram demarcados por rios e por araucárias, símbolo da cultura Kaingang. Para eles há apenas um território indígena e neste território podem circular livremente para visitarem seus parentes, coletar material para o artesanato ou para comercializar seus produtos. Se nos referirmos aos pescadores, estes também possuem delimitações territoriais distintos da geopolítica municipal, estadual e as vezes até internacional, pois eles concebem os territórios 43 e as fronteiras tendo como base os rios e os espaços para o o pescado. Conforme Paula (2018) As territorialidades da pesca artesanal são evidentes no âmbito das comunidades e integram áreas de pesca e de recursos que são utilizados nas pescarias. Assim, podemos dizer que a territorialidade pesqueira e a própria natureza dos rios é entendida pelos pescadores artesanais de acordo com as necessidades de subsistência e pode ser caracterizada a partir de um viés econômico. Paulo Roberto Homem de Góes em sua tese intitulada “Morfológicas: um estudo etnológico de padrões socioterritoriais entre os Kaingang (dialeto Paraná) e os Mbya (litoral sul)” procura identificar a partir de dados etnográficos as lógicas de produção territorial Kaingang dialeto Paraná (Jê) e Mbya do Litoral Sul (Tupi-Guarani). De acordo com o autor os processos de produção territorial, por serem passíveis de abordagem na longa duração, são estratégicos para identificar como se constitui a morfologia social de cada grupo étnico. Goes analisa como os Kaingang e os Mbya produzem espaços e ambientes ao produzirem suas escalas sociopolíticas. Para ele, as territorialidades Kaingang e Mbya são abordadas a partir de estratégias analíticas, como por exemplo, o mapeamento de relações intra e interaldeãs, a identificação das distintas escalas de sociabilidade, a organização política, os dados arqueológicos e os contrastes com os dados etnográficos sobre outros povos “aparentados” linguisticamente, Jê e Tupi-Guarani. Paul E. Little no artigo “Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade” (2002), apresenta um estudo sobre a diversidade sociocultural do Brasil acompanhada por uma diversidade fundiária. Little tem a intenção de estudar com a diversidade de coletividades - indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos e caiçaras-, desde uma perspectiva fundiária informada pela teoria antropológica da territorialidade e, daí, delimitar um campo de análise antropológica centrado na questão territorial desses grupos. O artigo de Paul Little analisa também os múltiplos “territórios sociais” que existem no Estado brasileiro e suas principais características, para posteriormente focalizar aos seus confrontos contemporâneos com o desenvolvimentismo, o preservacionismo, o socioambientalismo e o Estado tecnocrático. Para entender a relação entre sociedade e território, traz o conceito cosmografia, definido como os saberes ambientais, ideologias e identidades coletivamente criados e historicamente situados que um grupo social utiliza para estabelecer e manter seu território. É válido mencionar que em um espaço territorial há 44 múltiplas territorialidades e interpretações do território, onde cada coletividade utiliza este espaço para o desenvolvimento de suas práticas socioculturais. A territorialização da pesca pode ser entendida como a necessidade do pescador em manusear e ocupar espaços necessários para realizarem suas atividades e para delas sobreviver. Para Paula (2018), o território contém os recursos necessários para o desenvolvimento do indivíduo e expressa territorialidades individuais e coletivas. Logo, no território, seus atores e agentes são capazes de imaginar, criar e gerenciar políticas e medidas que atendam aos seus objetivos e intencionalidades de apropriação da natureza. Ainda conforme os estudos de Paula (2018), precisamos compreender o território enfatizando as relações sociais existentes nele e dessa forma, entender as relações estabelecidas entre a sociedade com a natureza. O território resulta da capacidade das diferentes sociedades de transformar tanto a natureza envolvente como suas relações sociais através do trabalho. Para o autor, a cosmografia inclui seu regime de propriedade, os vínculos afetivos que mantém com seu território, a história da sua ocupação guardada na memória coletiva, o uso social e as formas de defesa do território. Além disso, o autor salienta que a territorialidade humana tem uma multiplicidade de expressões, pois produz um leque de tipos de territórios, cada um com suas particularidades socioculturais. O interesse do autor é mostrar como este novo olhar analítico pode detectar semelhanças importantes entre esses diversos e vincular essas semelhanças a suas reivindicações e lutas fundiárias. Dominique Tilkin Gallois no artigo “Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades” (2004) define três conceitos: Terras, territórios e territorialidade. Para o autor, Terra Indígena e a compreensão antropológica da territorialidade são praticadas por diferentes coletividades indígenas. Para ele a territorialidade propicia uma melhor compreensão dos elementos culturais nas experiências de ocupação e gestão territorial por parte dos indígenas. Nesse sentido, entendemos que para os Kaingang inseridos na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, os seus territórios representam um suporte identitário, permeado de memórias e histórias, onde os seus antepassados circulavam. Assim, Gallois (2004), disserta que uma Terra Indígena deve ser definida, identificada, reconhecida, demarcada e homologada para que o direito dos indígenas seja reconhecido. Rogério Haesbaert no artigo intitulado “Desterritorialização, Multiterritorialidade e 45 Regionalização” (2005), expõe os conceitos de território e região como sendo conceitos- chave indissociáveis da Geografia. Para entender os processos de territorialização e multiterritorialidade, o autor usa o termo desterritorialização para dizer que estes processos estão vinculados e devem ser considerados em qualquer procedimento de regionalização. Para o autor, há múltiplas formas de reterritorialização, ou seja, multiterritorialidades. Andréa Zhouri e Raquel Oliveira na obra “Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processo de territorialização” (2010) apresentam os conflitos ambientais no estado de Minas Gerais, identificando os locais e as condições em que segmentos sociais afetados por projetos econômicos de apropriação do espaço contestam o estado de risco a que estão submetidos. Neste sentido Paula (2018) corrobora ao salientar que o capital, ou seja, os empreendimentos visando o lucro projeta o desenvolvimento econômico e intervem nos avanços tecnológicos e no progresso de uma determinada sociedade. Mas, ao mesmo tempo que beneficia o progresso traz consigo impactos negativos para a atividade pesqueira, extinguindo várias espécies e assim, os pescadores ficam sem recursos para manter suas atividades. Gilmar Arruda no artigo “Bacias hidrográficas, história ambiental e temporalidades” (2015) apresenta um estudo da bacia do rio Tibagi-PR, descrevendo se a noção de bacia hidrográfica seria operacional para o uso dos historiadores nas definições espaciais dos seus objetos de pesquisa. De acordo com o autor o espaço é um desafio para o campo da história ambiental, a qual procura ter uma precaução, ou esforço, em definir mais claramente e consistentemente a espacialidade dos seus objetos de estudo. Esta preocupação origina-se na sua própria definição ao pretender estudar as relações entre a natureza e as sociedades humanas, atribuindo certo grau de agência ao meio. O autor também utiliza o conceito de região como sendo um dos objetos para a análise da história ambiental. No campo da história ambiental, a noção de bacia hidrográfica adquire o significado de uma unidade de organização sócio-econômico-ambiental, na medida em que representa a cristalização do funcionamento amalgamado de uma formação social historicamente contextualizada. Uma história ambiental de uma bacia hidrográfica seria uma história das relações que as populações humanas, que nela circularam e viveram, circulam e vivem, mantiveram e mantêm com as outras populações não humanas e com as suas características físico-naturais da bacia. A bacia hidrográfica do rio Tibagi, como objeto de estudo, seria uma tentativa de estabelecer marcos temporais para as 46 relações das populações humanas com aquele espaço natural. Através desses aportes, entende-se que cada coletividade desloca-se à procura de relocalização no espaço. As diferentes formas de territorialização criam lutas singulares pelo espaço, motivando os processos de reterritorialidade. Assim, tem-se que os territórios e as fronteiras são fundamentais para a construção das identidades, onde a alteridade fica muitas vezes condicionada a um determinado limite físico de reprodução dos grupos sociais. 2.1.2 Cultura, sociedades e natureza Clifford James Geertz no capítulo I “Uma descrição densa: Por uma teoria interpretativa da cultura” (1978), inserido na obra “a Interpretação da cultura” expõe que a cultura é uma ciência interpretativa em busca de significado, ou seja, seria uma teia de significados tecida pelo homem onde a antropologia interpretativa busca o alongamento do discurso humano. E para essa interpretação, utiliza os estudos de Max Weber, “[...] o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e a sua análise” [...] (GEERTZ, 2008, p. 4). A cultura é um elemento que podemos identificar nas sociedades tradicionais e Sociedade Nacional, no qual cada grupo vive à sua maneira e percebe seus espaços de acordo com suas particularidades socioculturais. A territorialidade ajuda-nos a entender as relações que as diferentes sociedades exercem sobre o meio em que vivem, no qual pensam em desenvolvimento e preservação ambiental de acordo com sua lógica cultural. Fredrik Barth no capítulo “Os grupos étnicos e suas fronteiras” (da obra de sua autoria) “O guru, o iniciador e outras variações antropológicas” (2000) são analisados conceitos relativos a etnicidade, grupos étnicos e fronteiras étnicas. Barth aborda também a existência de sociedades poliétnicas, ou seja, um mesmo grupo étnico vivendo em diferentes condições ecológicas, gerando variáveis culturais, mas sem perder a sua identidade étnica. O autor é enfático ao afirmar que as diferenças culturais podem e se mantém mesmo que haja o contato e isso se explica através das fronteiras étnicas e identidade étnicas. Uma cultura distinta daquela concebida com hegemônica no território de um Estado Nacional nem sempre recebe o respeito e valor que merece. Um exemplo são os Kaingang inseridos em contexto urbano da Serra Gaúcha e Vale do Taquari, onde as pessoas olham com estranheza os indígenas, pois consideram que o lugar deles é no mato e não na cidade comercializando o 47 artesanato. Em relação aos pescadores, estes não sofrem tamanho preconceito, mas em alguns momentos não tem incentivos por parte dos Governos. Fredrik Barth (2000) ressalta que os seres humanos e a sociedade são dinâmicos, não existindo uma forma para construir grupos étnicos. O autor também questiona a ideia de aculturação, pois indivíduos do mesmo grupo étnico podem viver em diferentes ambientes naturais e se adaptar a eles de maneiras diferentes. De acordo com Pereira (2009) que estuda os Kaingang da região do Lago Guaíba coloca que a memória é entendida como uma mediação relevante para compreender a identidade cultural dos Kaingang, por exemplo, é necessário pensá-la como um fenômeno histórico e social. Nesse sentido, a memória desempenha um papel fundamental na construção da identidade, pois é um elemento constituinte do sentimento de identidade, na medida em que ela é um fator importante de continuidade e coerência de uma pessoa ou de uma coletividade. Com base nos estudos de Geertz e Barth podemos salientar que os Kaingang das Terras Indígenas em estudo, estão inseridos em seus tradicionais territórios e, nestes espaços procuram manter e preservar sua identidade de Ser Kaingang, mesmo vivendo em contextos urbanos. Os pescadores artesanais do rio Taquari possuem diversas ascendências. Uns são descendentes de portugueses, outros de imigrantes alemãs e outros de imigrantes italianos, mas mesmo com descendências distintas 11 , estes compart