Pesquisa analisa a responsabilidade de entes públicos e da comunidade para a preservação e manutenção da cascata Santa Rita, em Estrela

Klaus Krein, diplomado do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates, realizou uma pesquisa que analisa a responsabilidade de entes públicos e da comunidade para a preservação e manutenção da cascata Santa Rita, localizada na cidade de Estrela. O artigo científico, desenvolvido como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), aborda aspectos envolvidos na proteção ambiental da unidade de conservação (UC). 

Orientada pela professora Luciana Turatti, a pesquisa de Krein foi concebida a partir do seguinte questionamento: qual é a responsabilidade das autoridades governamentais e da comunidade para a preservação e manutenção de unidades de conservação como a cascata Santa Rita? Por meio de um estudo qualitativo com método de abordagem dedutivo, o diplomado identificou que a preservação do local depende da atuação conjunta entre poder público, cidadãos e instituições.

A cascata Santa Rita é um importante símbolo ambiental e turístico da região do Vale do Taquari. Uma lei municipal de 2005 instituiu a cachoeira e seu entorno como a primeira unidade de conservação do Bioma Mata Atlântica da cidade de Estrela. Trata-se de um monumento natural, que abriga ecossistemas essenciais para a manutenção da biodiversidade, incluindo espécies de fauna e flora nativas que necessitam de um habitat íntegro para sobreviver e se desenvolver.

Em seu artigo, o diplomado explica que o plano de manejo criado para a cascata Santa Rita define diretrizes para o uso, a visitação e a proteção da UC. Embora funcionem em teoria, as normas enfrentam dificuldades de aplicação prática devido à ausência de fiscalização e à limitada participação da população nas ações de conservação.

O que fazer para garantir a preservação da cascata Santa Rita diante dos desafios enfrentados? O estudo de Krein sugere que sejam realizadas ações como campanhas de conscientização, programas de limpeza e manutenção de áreas naturais. O diplomado também defende a criação de um comitê gestor para assegurar a correta execução do plano de manejo da UC. Dessa forma, ele acredita que será possível promover uma cultura de cuidado com o meio ambiente, respeitando os princípios do Direito Ambiental.

Leia o artigo científico na íntegra clicando aqui. 

Nos depoimentos abaixo, Klaus e Luciana comentam sobre a importância do Direito Ambiental e o desafio de transformar normas jurídicas em ações efetivas para a preservação do meio ambiente. Confira.

“A preservação do meio ambiente mostra-se, cada vez mais, uma ação fundamental, e o que se percebe é que não cabe nesse âmbito apenas legislar. É imperioso que os entes governamentais e o povo que usufrui do bem natural prezem pela aplicação das leis.

No caso da cascata Santa Rita, foi percebido com clareza como apenas tornar a cascata uma unidade de conservação não é o bastante para que se garanta a preservação do local. É necessário também implementar diversas outras iniciativas, como o ensino sobre preservação ambiental nas escolas e a criação do conselho gestor, para que sejam feitas melhorias no local. Isso possibilitará um trabalho conjunto entre entes públicos e a comunidade que aproveita a beleza natural que a cascata proporciona.” - Klaus Krein

“A Constituição Federal de 1988 foi clara quando atribuiu a responsabilidade da proteção ambiental a todos. Assim como o meio ambiente é um direito fundamental de todos, deste direito também decorre o dever fundamental de protegê-lo. Ao ente público cabe zelar pela preservação das unidades de conservação, até porque é dele a iniciativa de criação. 

A população também tem responsabilidade sobre tais áreas, principalmente nas unidades de conservação que têm o acesso permitido. Por exemplo: cabe à população acompanhar o plano de manejo estabelecido pelo comitê gestor. Somente a partir da efetiva participação é que se alcançará o previsto na lei.” - Luciana Turatti