Mestrando da Univates realiza estudo da aplicação de leis de horta comunitária

Postado as 2018-10-25 13:25:21

Por Natália Bottoni

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Na década de 1980, o programa de hortas comunitárias foi instituído em Teresina, no Piauí. Reduzir a pobreza, gerar emprego para a população carente e embelezar áreas consideradas de risco para moradia estavam entre os objetivos do projeto na época. Atualmente, o município tem 42 hortas comunitárias na zona urbana, tendo como principais produções a hortaliça, a alface, a cebolinha e o coentro. O aluno do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis (PPGSAS) da Univates Tiago Leal Catunda Martins estuda a horta Cinturão Verde, de 40 hectares, localizada no bairro Itararé. A pesquisa deve ser finalizada até dezembro deste ano.

Mais de 1.719 famílias são beneficiadas com as hortas comunitárias. A Cinturão Verde não é diferente: ela é fonte de renda de muitos horticultores, conforme explica Martins. Ele mora ao lado da horta, e a forma de produção, organização e a vida dos trabalhadores do local sempre chamaram a sua atenção. “Decidi analisar como as políticas públicas implantadas em Teresina induzem à prática da agroecologia no município. É a necessidade de expor a realidade social de uma atividade que vem sendo excluída pela urbanização”, comenta. Também o modo como os horticultores se organizam e produzem no local foram questões levantadas na pesquisa.

A importância do trabalho está relacionada à verificação na prática das políticas públicas ambientais por parte do município, uma vez que não basta o reconhecimento em lei. A adoção de programas e as formas de gestão são decisivas para a efetividade das leis. “O projeto analisa a adequação das leis executadas para a formação de um sistema ambiental sustentável”, declara Martins.

 

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A investigação contribui para a aquisição de conhecimento que pode servir de suporte ao planejamento das atividades de agricultura urbana, para a mudança ou tomada de decisões do Poder Público. O pesquisador afirma que o município deveria pôr em prática as políticas públicas de sua competência que são estabelecidas pela legislação brasileira e pelo regimento interno das hortas comunitárias criado pela própria cidade, o que não se constata neste caso. “A gestão e a intervenção do município na horta são deficientes e centralizadas. Há uma falha na comunicação entre o espaço e o Poder Público, bem como na relação entre os horticultores, que não são informados de todas as decisões tomadas ou acerca das melhorias que poderiam ser feitas no lugar”, conclui.

O trabalho apresenta uma realidade que ainda tem muito espaço para exploração no que diz respeito à agricultura urbana e agroecológica. “A agricultura urbana contribui para o bem-estar dos que desenvolvem atividades junto a ela e permite a ocupação útil de espaços muitas vezes abandonados. A agricultura ecológica auxilia na segurança alimentar e amplia a autonomia em relação à produção de alimentos”, esclarece a orientadora da tese, a professora dos Programas de Pós-Graduação da Univates Luciana Turatti.