Curso de Direito oportuniza participação em competição internacional

“Se hoje somos livres para ter opiniões e nos expressarmos sobre elas, além de poder votar e estudar, é porque pessoas se sacrificaram por essas causas. Quem defende os direitos humanos (DH) não pode se dar ao luxo de descansar”. A afirmação é dos alunos do curso de Direito da Univates Indianara Gobi e Elivélton Cavalheiro dos Santos. Eles se classificaram em primeiro lugar na Competição Univates de Direitos Humanos em 2018. Em novembro do mesmo ano estiveram na Tercera Competencia Internacional sobre Derechos Humanos Cuyum, na Universidade Nacional de Cuyo (Uncuyo), em Mendonza, na Argentina, representando a Univates.

A oportunidade de competir no exterior veio do projeto “Atuando em Direitos Humanos”, do qual alunos de Direito da Univates participam. Com o objetivo de capacitar os estudantes em questões que envolvem os DH, a ação exercita a lógica argumentativa, muito presente na área, além da exposição oral por meio da resolução de casos hipotéticos, tendo como pano de fundo atividades que incentivem a formação de jovens com perfil humanista.

Sendo um dos integrantes da comissão da Competição Univates de Direitos Humanos e professor dos cursos de Direito e Relações Internacionais, Renato Luiz Hilgert leciona as disciplinas de Direito Internacional Público e DireitosHumanos na Instituição. Segundo ele, a competição simula um julgamento de caso pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em São José, na Costa Rica. "A comissão organiza cada competição, e há outras similares no mundo. A maior e mais conhecida é de Washington. Ela elabora um caso hipotético contendo fatos de violação de direitos previstos nos tratados de direitos humanos, notadamente na Convenção Americana de Direitos Humanos (Corte de São José)”, informa. 

A equipe inscrita pela Univates é sorteada para atuar em um dos polos - defesa das vítimas ou defesa do Estado nacional hipotético. Os Estados ou país sempre figuram como os responsáveis pelas garantias dos DH. A dupla estuda o caso, elabora os memoriais - defesa ou acusação escrita - e solicita a responsabilização ou não do referido Estado. “O grande desafio é: as duplas devem usar os precedentes e a jurisprudência, isto é, os casos reais já julgados pela Corte de São José. Depois, há a defesa oral com os debates perante juízes, que fazem a simulação da Corte e fazem perguntas aos oradores para avaliar o conhecimento do caso e dos precedentes. No final, aponta-se a equipe vencedora, que recebe premiação, como bolsas de estudo e estágios em organizações internacionais”, esclarece o professor. Em 2019 ocorre a terceira edição da Competição Univates de Direitos Humanos.

Elivélton dos Santos é professor de Administração na Escola Estadual de Educação Profissionalizante de Estrela. De acordo com ele, a Univates se diferencia de outras instituições de ensino ao promover a ação.

A dupla se classificou em segundo lugar na competição na Argentina ao representar o Estado de Durigutti. 

O atual diplomado em Direito pela Univates Vinícius Christ e o aluno da área na Instituição Cristian Weber Hachmann participaram da primeira competição da Universidade em 2017. Após se classificarem em primeiro lugar, no ano seguinte representaram a Univates na 23ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, evento sediado na American University Washington College of Law, em Washington DC, nos Estados Unidos. Os alunos foram acompanhados pelo professor Renato.

O estudo iniciou meses antes da competição internacional. “O tema era violência de gênero. Fizemos uma pesquisa bem direcionada e investigamos casos de jurisprudência - decisões, aplicações e interpretações das leis - em que a Corte Interamericana de DH havia se pronunciado sobre esse assunto”, admite a dupla. Enquanto escreviam o memorial, levaram em conta vários pontos, como integridade física, psíquica e cultural e o direito à liberdade e à vida. “É uma soma de fatores que complementam a nossa escrita e são várias frentes de atuação. Ao discursar sobre, o objeto de pesquisa se torna muito amplo”, afirma.

Nos EUA, a competição foi trilíngue: português, inglês e espanhol. A Univates foi a única do Rio Grande do Sul presente. “A competição exige do aluno o maior conhecimento possível sobre o tema. Não se sabe o que as autoridades vão questionar, deve-se estar preparado para tudo”, observa Hachmann. O caso contava a história de duas meninas que sofreram abuso sexual em um Estado fictício que vivia um problema na questão de gênero.

Segundo Vinícius, os DH estão em todas as matérias do curso.

Para a pró-reitora de Ensino da Univates, Dra. Fernanda Storck Pinheiro, estar nesse tipo de atividade coloca o curso de Direito da Universidade em um circuito internacional. “É um desafio pessoal para cada um dos participantes. Desenvolver habilidades como falar em público, defender um argumento e responder a questionamentos acerca de um tema previamente estudado e pesquisado são pontos positivos que qualificam ainda mais o futuro profissional”, reconhece.

A competição é um diferencial do curso da Univates ao proporcionar esse tipo de incentivo e apoio, “e por isso também esperamos que cada vez mais estudantes aceitem o desafio e tenham essa experiência durante sua vida acadêmica, pois ela poderá impactar significativamente sua formação”, completa Fernanda. 

Para o professor Renato, a ação é um grande espaço de experimentação e uma imperdível oportunidade para os estudantes da área, “servindo como instrumento para aprender, conhecer o sistema universal de proteção dos direitos humanos e, no caso das competições no continente americano, o regional”. Ele destaca também a vivência internacional e o contato com acadêmicos de outros países. “Não são só os alunos que aprendem, mas nós professores também, já que somos desafiados a conhecer mais o conjunto normativo e processual de DH”, comenta.

Conforme a coordenadora do curso de Direito da Univates, Marta Luisa Piccinini, a competição agrega conhecimentos teóricos e práticos. Também possibilita a visibilidade internacional do curso da Universidade ao redor do mundo. “As trocas de conhecimentos entre os participantes apresentam um valor incalculável na formação profissional e pessoal do acadêmico. Posteriormente, elas podem ser repassadas aos demais estudantes, de modo a incentivar a participação deles nas próximas edições”, conclui.