ESTRUTURA CURRICULAR

CÓD
NOME
992308
planejamento e gestão de tributos
EMENTA: Conceitos, objetivos e finalidades. Diferença entre elisão e evasão fiscal. Fato gerador, sua base de cálculo e alíquotas. Análise e coordenação da carga tributária nas esferas municipal, estadual e federal. Planejamento tributário: simulação e análise dos sistemas de tributação.
  • CH: 32
  • CR: 3
992312
gestão estratégica de preços e custos
EMENTA: O custo como ferramenta estratégica e como elemento vital no processo decisório das organizações. As formas, métodos e estrutura do custo como instrumento estratégico das organizações. Efeito dos tributos sobre custos e preços. Aspectos quantitativos e qualitativos na formação de preços.
  • CH: 24
  • CR: 2
992701
gestão de riscos operacionais, controles internos e a função compliance
EMENTA: Histórico e conceitos de riscos operacionais. Acordos de Basileia. Desenvolvimento de modelo de mensuração. Matriz de riscos. Banco de dados de falhas. Riscos operacionais em atividades empresariais. Controles internos: ambiente interno, objetivos e atividade de controle. Conceitos gerais envolvendo compliance, princípios, função de compliance e integração entre compliance e atividades de Gestão de Risco e as práticas de Governança Corporativa.
  • CH: 32
  • CR: 3
992702
controladoria estratégica
EMENTA: Funções, atribuições e estruturação da Controladoria no processo de gestão empresarial. Análise e interpretação das demonstrações contábeis. Visão geral da Administração Financeira. Tomada de decisões a partir de informações contábeis e financeiras.
  • CH: 32
  • CR: 3
992703
gestão dos processos de combinações de negócios
EMENTA: Conceitos envolvendo Combinações de Negócios (Fusão, Incorporação, Cisão). Instrumentos de alteração contratual. Reconhecimento de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho por compra vantajosa. Aspectos contábeis e fiscais envolvendo combinações de negócios.
  • CH: 32
  • CR: 3
992704
política fiscal e direito tributário
EMENTA: Estudo das relações jurídicas entre o estado (fisco) e os particulares (contribuintes) no que concerne à instituição, arrecadação, fiscalização e extinção do tributo. Importância social do tributo. Preceitos constitucionais: tipos de tributos; limitações ao poder de tributar; impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
  • CH: 32
  • CR: 3
992706
processo administrativo e judicial
EMENTA: O processo tributário no âmbito da teoria geral do direito tributário. O procedimento de exigibilidade do tributo. A tutela jurisdicional do crédito tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. O processo administrativo tributário. O procedimento tributário preventivo: consulta e denúncia espontânea. O processo judicial tributário: natureza, princípios e características. Ações exacionais e ações não exacionais: peculiaridades. Ações do fisco: a execução fiscal. Garantias da Fazenda Pública e a medida cautelar fiscal. Ações contra o fisco. O mandado de segurança em matéria tributária. Ações ordinárias: declaratórias; consignação em pagamento; anulatórias de débito fiscal. Repetição de indébito e compensação de tributos. A ação rescisória em matéria tributária. Execução contra a Fazenda Pública. Ações penais: sonegação; apropriação indébita de tributos; contrabando e descaminho.
  • CH: 32
  • CR: 3
992707
planejamento tributário internacional
EMENTA: Globalização econômica e fiscalidade internacional. Acordos para evitar bitributação. Conceito de residência e estabelecimento para fins fiscais. Uso de paraísos fiscais e operações triangulares. Regimes fiscais privilegiados. Evasão fiscal internacional. BEPS. Acordos de cooperação internacional para troca de informações fiscais.
  • CH: 32
  • CR: 3
992708
prevenção de riscos: ambiental, cível e segurança do trabalho
EMENTA: Legislação ambiental e adequação nas entidades públicas e privadas, riscos ambientais (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Dispositivos do Código Civil e Legislação pertinente. Aspectos de legislação trabalhista e Prevenção de Riscos Trabalhistas: detalhes no contrato de trabalho e jornada, guarda de documentos, verbas trabalhistas e descontos, dano moral, acidente de trabalho, doenças ocupacionais, terceirização, reclamatórias trabalhistas e situações a observar na relação empregador e empregado.
  • CH: 32
  • CR: 3
992709
prevenção de risco financeiro
EMENTA: Teoria e a prática das finanças corporativas e seus mais recentes avanços na agregação de valor. Ambiente de decisões em condições de risco. Decisões financeiras, Economic Value Added, custo e estrutura de capital, teoria de Modigliani e Miller, alavancagem da empresa brasileira, políticas operacionais e capital de giro, risco financeiro e operacional.
  • CH: 24
  • CR: 2
992710
obrigações acessórias e tax compliance
EMENTA: Aspectos das obrigações acessórias envolvendo o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED): Nota Fiscal Eletrônica, EFD Contribuições, ECD, ECF, EFD ICMS/IPI, EFD-Reinf. Tax Compliance e Cruzamentos de Obrigações Acessórias.
  • CH: 24
  • CR: 2
995901
crimes contra o patrimônio, ordem econômica e tributária
EMENTA: Crimes previstos no Código Penal: apropriação indébita, estelionato e falsidades. Apropriação indébita previdenciária. Crimes de responsabilidade fiscal. Sigilo bancário. Lavagem de dinheiro. Crimes de informática. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Gestão fraudulenta e temerária. Conceito de instituição financeira e operações clandestinas. Empréstimo vedado e delitos contábeis. Evasão de divisas. Crimes contra a ordem tributária.
  • CH: 32
  • CR: 3
TOTAL DE DISCIPLINAS: 12