Utilizamos cookies neste site. Alguns são utilizados para melhorar sua experiência, outros para propósitos estatísticos, ou, ainda, para avaliar a eficácia promocional do nosso site e para oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações sobre os cookies utilizados, consulte nossa Política de Privacidade.

Legalidade de impostos e tributação colombiana é tema de pesquisa

Postado as 09/07/2019 10:08:51

Por Elise Bozzetto

Elise Bozzetto

O doutorando e professor na Universidad de la Amazonía da Colômbia John Jairo Restrepo Lizcano está na Universidade do Vale do Taquari desde junho para realização de imersão de seu doutorado. Contador, pós-graduado em gerência tributária e mestre em direito tributário, Lizcano cursa doutorado em humanidades na Universidade de San Buenaventura da Colômbia e fica até final de agosto em Lajeado.

 

“Estou aqui por um curto período de tempo para investigação com alguém que sabe  do meu tema da tese de doutorado”, explica o pesquisador referindo-se a sua coorientadora, a professora doutora Luciana Turatti. Luciana é pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Univates e conduz o estudante em sua pesquisa. 

Impostos ilegais: tema de estudo com propósito de transformação social

De acordo com Lizcano, a Colômbia possui uma brecha na sua Constituição que gerou a cobrança descontrolada de impostos à população. “Aqui no Brasil os impostos estão previstos na Constituição Política de 1988. Na Colômbia, ela foi criada em 1991, três anos depois. E na nossa Constituição não há os impostos, estes devem ser incluídos na lei. Na Colômbia, alguns dos 1.100 municípios criam impostos sem reserva de lei. Como é difícil controlar essas cobranças porque cada município faz seu próprio estatuto de renda ou código tributário, não há uniformidade na aplicação dessas taxas. Apesar da existência de uma ordem constitucional de que as ‘cobranças’ devem ser prescritas por lei, existe um vácuo legal que gerou uma série de cobranças ilegais pelos municípios”, revela Lizcano.

O objetivo do pesquisador é mostrar, por meio de sua tese, que atualmente o sistema tributário da Colômbia carece de orientações constitucionais capazes de limitar o poder de tributar. “Muitos dos nossos impostos são ilegais, mas os cidadãos não sabem disso. Então minha tese tem o objetivo de levar ao conhecimento do cidadão os impostos que são cobrados, o motivo de eles serem ilegais e o que podemos fazer para reorganizar esse cenário caótico de cobranças”, explica.

Lizcano pode ser encontrado das 8h às 21h, diariamente, no quinto andar da Biblioteca Univates, onde, incansavelmente, trabalha em seu projeto. A dedicação revela um objetivo filosófico além da problemática da investigação. “Todos os impostos que os cidadãos pagam violam os direitos fundamentais, afetando a dignidade humana. Isso porque os impostos não são destinados a garantir saúde, educação, segurança. Temos muitos problemas de corrupção, desvio de verbas, utilização para fins indevidos e que não beneficiam a população de baixa renda, que precisa da assistência do governo. Este é o pano de fundo de minha investigação e o que me motiva a estudar”, conclui.

Participações em eventos

Isabel Pavan

Em sua estada no Brasil, o doutorando já participou do III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Conhecimento da Univates, por meio da apresentação de trabalhos, oportunidade em que colocou o tema de sua pesquisa para discussão.

Também participou da Jornada de Educação Fiscal, Social e Ambiental como painelista,. Nele abordou a experiência colombiana relacionada aos impostos ambientais.

Atualmente está matriculado como ouvinte na disciplina Política Fiscal e Direito Tributário, do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Fiscal e Tributária, e participa de rodas de conversas com estudantes dos cursos de Direito e Contábeis sobre legislação tributária.

 

Mestrados e doutorado com inscrições abertas

A Univates está recebendo inscrições para três dos seus cinco programas de pós-graduação stricto sensu. As oportunidades são para o mestrado e doutorado em Ensino, Mestrado em Ensino de Ciências Exatas e Mestrado em Sistemas Ambientais Sustentáveis. Informações podem ser obtidas pelo e-mail sec.propex@univates.br ou pelo telefone  (51) 3714-7058.