Disciplinas

SEMESTRES

COMPONENTES CURRICULARES

SEMESTRE 1
INFORMÁTICA (61571)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Aplicação da informática no Direito e em seus processos e procedimentos inerentes. Utilização de editores de texto e planilhas de cálculos. Criação de Apresentações de slides. Pesquisa e utilização da Internet como apoio aos serviços jurídicos. Seleção e classificação de informações das áreas jurídica, judiciária e de gestão por meios eletrônico. Envio e gerenciamento de e-mails. Certificados digitais. Processo Eletrônico.


INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA DO PROCESSO (61568)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Noção elementar e introdutória de Direito. Fontes do Direito. Ramos do Direito. Técnica jurídica. Codificação. Relação jurídica. Sujeito de direito e personalidade. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Princípios gerais do Direito. Estrutura organizacional do Brasil (Poderes e órgãos públicos). Ordenamento jurídico. Teoria geral do processo. Fontes do Direito Processual. Formas processuais. Jurisdição. Poder judiciário. Competência. Ações. Processo.


MATEMÁTICA FINANCEIRA (61570)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Matemática financeira básica: regra de três, percentual. Sistemas de crédito e cobrança: Juros simples, Juros compostos, descontos, equivalência de capitais, empréstimos (sistemas de amortização). Gestão financeira. Receitas e despesas pessoais previdência social, aposentadoria e seguros. Tabelas de atualização judicial dos Tribunais Estaduais e Federais. Cálculos trabalhistas básicos. Planilhas de cálculo. Encargos moratórios.


SEMESTRE 2
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR (61572)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Personalidade jurídica. Capacidade. Domicílio. Tratamento legal do bem de família. Fato jurídico. Ato e negócio jurídico. Responsabilidade civil. Noções de direito das obrigações. Noções de Direito Contratual. Noções de direito das coisas. Noções de direito de família e sucessões. Definição de consumidor, fornecedor, produto e serviço, Direitos básicos dos consumidores e princípios fundamentais, da qualidade dos produtos e serviços e a proteção do consumidor. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. As práticas abusivas no mercado de consumo. A proteção contratual no código de defesa do consumidor. O acesso à justiça e o código de defesa do consumidor.


DIREITO PENAL (61574)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo dos Princípios penais. Teoria do crime. Tipo penal. Ilicitude. Penas. Eficácia da Lei Penal. Inquérito policial. Prova penal. Prisão processual. Ação Penal. Atos processuais. Peças processuais. Processo Comum e Tribunal do Júri. Habeas Corpus.
Pré-requisitos: 
PROCESSO CIVIL E REDAÇÃO JURÍDICA (61573)
INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA DO PROCESSO (61568)


PROCESSO CIVIL E REDAÇÃO JURÍDICA (61573)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Sujeitos do processo. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Recursos. Execução. Tutela cautelar e antecipada. Liminar. Súmula vinculante. Jurisprudência. Acórdão. Revelia. Provas. Audiência. Coisa julgada. Mandado de segurança. Lei 9099/95. Aspectos teóricos e práticos da redação forense e jurídica. Procurações. Notificações extra-judiciais. Reconhecimento de peças processuais. Correspondências oficiais. Editais. Redação jurídica com a aplicação de ferramentas tecnológicas. Latinismos e jargões próprios do Direito.
Co-requisitos: 
INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA DO PROCESSO (61568)


SEMESTRE 3
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL (61575)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Introdução ao Direito Constitucional. Constituição. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos sociais. Organização dos poderes. Funções essenciais à justiça. Espécies normativas. Noções de Direito Eleitoral. Introdução ao Direito Administrativo. Administração pública. Princípios. Organização da Administração Pública Brasileira. Poderes da Administração Pública. Serviços Públicos. Atos administrativos. Contratos administrativos. Licitação. Servidores públicos. Bens públicos. Improbidade Administrativa. Introdução ao Direito Ambiental. Fundamentos Constitucionais do Meio Ambiente. Sistema e Política Nacional de Meio Ambiente. Tutelas específicas do meio ambiente. Estudo de impacto ambiental e licenciamento ambiental. Responsabilidade ambiental.


DIREITO DO TRABALHO (61576)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Normas e dispositivos legais aplicáveis às relações de emprego. Princípios do direito do trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Empregado. Empregador. Procedimento admissional. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Contrato individual de trabalho. Jornada de trabalho. Salário e remuneração. Férias. 13º salário. Fundo de garantia por tempo de serviço. Aviso prévio. Rescisão do contrato de trabalho. Seguro desemprego. Cálculos de verbas Trabalhistas. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Ação trabalhista. Dissídio individual. Recursos trabalhistas.
Pré-requisitos: 
PROCESSO CIVIL E REDAÇÃO JURÍDICA (61573)
INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA DO PROCESSO (61568)


DIREITO PREVIDENCIÁRIO (61577)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: O Estado e a proteção social ao trabalhador. Direito da Seguridade Social. Fundamentos da Previdência Social. Benefícios previdenciários. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Responsabilidade civil dos empregadores. Lei 8.213/91. Lei 10803/03. Introdução ao Direito Previdenciário. Seguridade Social. Custeio e Plano de Benefícios da Previdência Social. Crimes contra a Previdência Social. Leis 8.212/91 e 8.213/91. Perspectivas e tendências da Previdência Social. Instituto Nacional do Seguro Social.
Pré-requisitos: 
INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA DO PROCESSO (61568)


SEMESTRE 4
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO (61579)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Empresário. Títulos de crédito. Sociedade limitada, Empresa Individual (M.E.I), Micro- empresa (M.E.) e noções de Sociedade Anônima. Transformação de sociedades. Espécies de tributos, com ênfase na diferenciação entre os de competência municipal, estadual e federal. Competência. Imunidade. Lançamento. Limitação ao poder de tributar. Isenção. Regulação do mercado por meio dos tributos.
Pré-requisitos: 
INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA DO PROCESSO (61568)


SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (61578)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Direito Notarial e Registral. Teoria geral do Direito Notarial e Registral. Código de Normas do Rio Grande do Sul. Registro de imóveis. Tabelionato de notas. Registro civil das pessoas naturais. Registro de títulos e documentos e pessoa jurídica. Tabelionato de protesto.


VIVÊNCIAS JURÍDICAS (61581)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Atendimento ao cliente interno e suporte no atendimento ao cliente externo. Recepção e acompanhamento ao cliente. Organização do local de trabalho. Planejamento e controle de ações de rotina. Organização de agendas. Recepção e emissão de correspondências. Técnicas de arquivamento. Estratégias de cobrança. Estudo das rotinas dos diversos ambientes jurídicos. Atividades de prática jurídica, assistência a audiências e sessões forenses, visitas orientadas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos, participação em palestras ou seminários relacionados ao Direito, construção de projeto integrador do Curso.
Co-requisitos: 
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO (61579)
SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (61578)
Pré-requisitos: 
DIREITO DO TRABALHO (61576)


TOTAL DE COMPONENTES CURRICULARES: 12