O presente Edital tem como objeto apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas: Biotecnologia para saúde humana, Biotecnologia agropecuária, Biotecnologia ambiental e Biotecnologia industrial.
São objetivos desta chamada
a) Fortalecer os grupos de pesquisa envolvidos nestas temáticas de pesquisa, para alavancar o desenvolvimento da Biotecnologia brasileira, a nível nacional e internacional;
b) Desenvolver produtos e/ou processos biotecnológicos capazes de ajudar o país a promover o crescimento econômico sustentável;
c) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais).
Os projetos deverão ser inseridos nas seguintes Linhas temáticas:
Linha A – Rede de Bioprospecção - Estruturação de uma Rede de P,D&I em Bioprospecção utilizando ferramentas modernas de biotecnologia e sistematização da informação já produzida no País.
Linha B – Bioinsumos para agropecuária - Desenvolvimento de uma nova geração de bioinsumos para a agropecuária sustentável com foco voltado à fixação biológica de nitrogênio e outros processos microbiológicos na agricultura e soluções biológicas para controle de pragas e doenças na agricultura e pecuária.
Linha C – Tecnologias para Escalonamento de Bioinsumos Agropecuários - Desenvolvimento de ferramentas e tecnologias para promover o desenvolvimento, produção e uso de bioinsumos na agropecuária sustentável, com ênfase em pequena e média escala, por meio da capilarização de sua produção.
Linha D – Desenvolvimentos de bioplásticos - Soluções biotecnológicas para produção de bioplásticos.
Linha E – Pesquisa Aplicada para Validação e Controle de Qualidade de Bioinsumos - Pesquisa aplicada para controle de qualidade, validação e avaliação da estabilidade e eficiência de bioinsumos em diferentes condições ambientais e de armazenamento.
Linha F – Diversificação da Produção Agropecuária para Adaptação às Mudanças Climáticas - Diversificação da produção agrícola e pecuária com cultivares e raças adaptadas às mudanças climáticas.
Linha G – Tecnologias para Biorremediação de Solos, Águas e Sedimentos Contaminados - Biorremediação como foco no desenvolvimento de estratégias sustentáveis para degradação de poluentes como contaminantes do solo, água e sedimentos.
Linha H – Desenvolvimento de Tecnologias para Produção Sustentável de Biocombustíveis e Bioenergia - P, D&I para a produção de biocombustíveis e bioenergia a partir de fontes renováveis, com foco na eficiência de bioprocessos, no aproveitamento de resíduos agrícolas, urbanos e industriais, e na redução de dependência de combustíveis fósseis.
Linha I - Novas ferramentas de Bioinformática – Pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação (PD&I) voltada ao desenvolvimento e à aplicação de soluções em Biotecnologia, com abrangência nas áreas de saúde humana, agropecuária, industrial, ambiental e energética, incluindo análise de dados ômicos, modelagem computacional, inteligência artificial aplicada, integração de bases de dados biológicos e suporte à descoberta, desenvolvimento e validação de produtos e processos biotecnológicos.
Linha J – Desenvolvimento Tecnológico para Conservação, Caracterização e Manejo de Bancos de Germoplasma - Desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras para conservação, caracterização e manejo de bancos de germoplasma vegetal, animal e de microrganismos.
Cronograma
| FASES | DATA |
|---|---|
| Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq | 03/08/2026 |
| Prazo para impugnação da Chamada | 13/08/2026 |
| Data limite para submissão das propostas | 18/09/2026 |
| Período de Julgamento | 19/10/2026 a 23/10/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet | 09/11/2026 |
| Prazo final para interposição de recurso administrativo | 19/11/2026 |
| Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet | 30/11/2026 |
Critérios de elegibilidade
Quanto ao Proponente e Equipe
O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) possuir vínculo formal com Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), pública ou privada sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico.
A equipe de propostas submetidas em rede deverá, obrigatoriamente:
a) ser composta por grupos de pesquisa de diferentes instituições;
b) ter vice-coordenadores em cada um dos grupos de pesquisa cadastrados na rede.
Quanto à Instituição de Execução do Projeto:
A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), instituição privada sem fins lucrativos, constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no Brasil, empresa pública ou organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Recursos financeiros
Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas:
Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas destacadas, por proponente.
Itens financiáveis
Os recursos da presente chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e/ou bolsa, compreendendo:
Custeio
a) material de consumo;
b) serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;
c) despesas acessórias de importação; e
d) passagens e diárias, de acordo com as Tabelas de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração do CNPq.
Capital
a) equipamentos e material permanente; e
b) material bibliográfico.
Bolsas
Serão concedidas bolsas nas modalidades:
a) Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI);
b) Apoio Técnico em Extensão no País (ATP)
c) Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI);.
d) Bolsa Estágio/Treinamento no Exterior (BSP);
e) Bolsa Estágio/Treinamento no País (BEP);
f) Especialista Visitante (EV)
g) Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET)
Observação
É importante realizar a leitura completa do edital e demais arquivos.
Chamada Cronograma