Este edital tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa de doutores que tenham sido recém-contratados (celetista ou estatutário), cuja titulação ou contratação tenha ocorrido a partir de 01/01/2020, viabilizando as condições necessárias para o desenvolvimento de pesquisa em ciência, tecnologia e/ou inovação, em instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas ou privadas, sem fins lucrativos, sediadas no estado do Rio Grande do Sul.
Cronograma
| ATIVIDADES | DATAS |
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| Lançamento do Edital. | 15/12/2025 |
| Submissão de propostas | De 16/12/25 a 24/04/26 |
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Avaliação das propostas pelo comitê de avaliação e habilitação documental.
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De 27/04/2026 a 22/05/2026 |
| Resultado preliminar das propostas aprovadas. | A partir de 26/05/2026 |
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Interposição de recurso administrativo do resultado preliminar das propostas aprovadas.
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Prazo de 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas
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| Divulgação do resultado final das propostas aprovadas. | A partir de 03/06/2026 |
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Assinatura dos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio.
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Até 03/07/2026 |
Critérios de elegibilidade
Os critérios de elegibilidade das propostas compreedem: habilitação documental dos proponentes; avaliação de condições preliminares e de mérito das propostas.
Da habilitação do proponente:
a) Ser o coordenador da proposta;
b) Coordenar somente um projeto de pesquisa no âmbito deste edital;
c) Ter título de doutor, obtido a partir de 01/01/2020, ou, se obtido há mais tempo, comprovar aquisição de vínculo empregatício efetivo a partir de 01/01/2020;
d) Ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, atualizado até a data da submissão da proposta;
e) Estar cadastrado como pesquisador no sistema SigFapergs (https://sig.fapergs.rs.gov.br) e ter anexado, no seu cadastro os seguintes documentos:
i) cópia de documento onde conste os números do CPF e do RG;
ii) link do currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, e atualizado até a data da submissão da proposta;
iii) cópia do diploma da titulação de doutor, válido em território nacional (diplomas obtidos no exterior devem estar reconhecidos por uma instituição nacional), ou documento comprobatório de homologação do título, emitido pela coordenação do programa de pós-graduação.
f) Apresentar comprovante de vínculo empregatício efetivo (celetista ou estatutário) com ICT pública ou privada, sem fins lucrativos, com sede no estado do Rio Grande do Sul, que contenha, de forma expressa, a data de admissão;
g) Não ter sido contemplado como coordenador(a), em edições anteriores dos Editais ARD/ARC ou PqG, promovidos pela FAPERGS.
Recursos financeiros
-Cada proposta terá o valor máximo de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Itens financiáveis
Despesas de Custeio
-Material de consumo (incluindo matérias-primas);
-Serviços de terceiros - para execução de serviços específicos necessários à execução do projeto;
-Diárias, conforme a Tabela de Diárias da FAPERGS, disponível em https://fapergs.rs.gov.br/valores-de-diarias (exclusivamente para a equipe executora do projeto);
-Passagens (exclusivamente para a equipe executora do projeto);
-Até 01 (uma) Bolsa de Iniciação Científica (BIC) por projeto, no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), com duração máxima de 20 (vinte) meses. A seleção do bolsista deverá obedecer ao regulamento de bolsas BIC/BITI disponível em https://fapergs.rs.gov.br/upload/arquivos/202203/23091922-regulamento-bic- biti.pdf.
Despesas de Capital
-Equipamentos e materiais permanentes de uso específico relacionado ao objeto de pesquisa.
Observação
É importante realizar a leitura completa do edital e demais arquivos.
Chamada Cronograma