Este edital tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa, extensão e formação voltadas ao apoio de trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no fortalecimento do uso da epidemiologia na vigilância em saúde que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País.
São objetivos desta chamada:
a) Apoiar e realizar estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e para a incorporação de inovações no campo da vigilância em saúde.
b) Promover a formação e a capacitação em vigilância em saúde para os profissionais do SUS, além de fomentar parcerias entre instituições e órgãos afins, visando a qualificação desses trabalhadores.
c) Fortalecer o uso da epidemiologia como uma ação estratégica para aprimorar a capacidade de resposta do SUS, especialmente nos níveis estadual e municipal, frente aos desafios contemporâneos da saúde pública.
d) Promover uma vigilância em saúde mais proativa, sensível e oportuna, contribuindo para a melhoria da situação de saúde da população.
e) Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais).
-Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, os quatros eixos a seguir:
EIXO 1: Análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e de formação em epidemiologia e vigilância em saúde nos territórios
EIXO 2: Implementação de estratégia de formação baseada no Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde - VigiEPI
EIXO 3: Avaliação da formação baseada no Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde - VigiEPI
EIXO 4: Tradução e disseminação do conhecimento na área de epidemiologia e vigilância em saúde
Cronograma
| FASES | DATA |
|---|---|
| Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq | 30/12/2025 |
| Prazo para impugnação da Chamada | 09/01/2026 |
| Data limite para submissão das propostas | 31/03/2026 |
| Período de Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico - Fase 1 |
22/04/2026
a
04/05/2026
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Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet
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12/05/2026 |
| Prazo final para interposição de recurso administrativo | 22/05/2026 |
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Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da Fase 1, por extrato, e na página do CNPq na internet
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02/06/2026 |
| Período de Julgamento do Comitê de Relevância Social - Fase 2 |
08/06/2026
a
19/06/2026
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| Divulgação do resultado preliminar do julgamento de relevância social no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet | 30/06/2026 |
| Prazo final para interposição de recurso administrativo | 10/07/2026 |
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Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da Fase 2, por
extrato, e na página do CNPq na internet
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28/07/2026 |
Critérios de elegibilidade
- O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.
- Quanto à Instituição de Execução do Projeto:
a) a instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
b) entende-se por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.
c) a instituição de execução do projeto é aquela com a qual o proponente deve apresentar vínculo.
d) o proponente deverá ser vinculado à instituição na UF onde o projeto será executado.
Recursos financeiros
| Unidade Federativa |
Valor Máximo de Financiamento
|
| Paraná, Rio Grande do Sul | R$ 550.000,00 |
Itens financiáveis
Custeio:
a) material de consumo;
b) serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;
c) despesas acessórias de importação; e
d) passagens e diárias, de acordo com as Tabelas de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração do CNPq. Estes itens são destinados exclusivamente para a execução do projeto, incluindo a previsão de deslocamento para participação nos encontros presenciais de monitoramento e avaliação promovidos pelo MS e os recursos necessários para viabilizar os momentos presenciais da proposta de formação.
Bolsas:
- Serão concedidas bolsas nas modalidades: Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI, Apoio Técnico em Extensão no País - ATP, Iniciação Tecnológica e Industrial - ITI, Apoio à Difusão do Conhecimento - ADC, Extensão no País - EXP e Iniciação ao Extensionismo - IEX
Observação
É importante realizar a leitura completa do edital e demais arquivos.
Chamada Cronograma