Estrutura Curricular

Módulo I: Direito Individual do Trabalho: relações de trabalho (96 horas)
- Aula Magna
- Direitos Fundamentais Sociais
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- A Relação de Trabalho e sua Formação
- Tutela Especial do Trabalho
- As Relações de Trabalho e a Propriedade Intelectual
- Contratos de Trabalho com a Administração Pública
- Precarização das Relações de Trabalho
- A Prescrição Trabalhista

Módulo II: O Contrato de Trabalho em Execução (88 horas)
- Salário e Remuneração
- Jornada de Trabalho
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Doutrina de Resistência à Despedida
- Responsabilidade Civil do Empregador
- Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência sobre os Contratos de Trabalho

Módulo III: Meio Ambiente do Trabalho (32 horas)
- Meio Ambiente do Trabalho
- Dano Moral nas Relações de Trabalho
- Seminário Temático I – Novas Tecnologias e Relações de Trabalho

Módulo IV: Direito Coletivo do Trabalho (24 horas)
- Conflitos Coletivos de Trabalho
- Organização Sindical

Módulo V: Direito Processual do Trabalho: processo do conhecimento (80 horas)
- Constituição e Processo: Desafios para o Século XXI
- Ação Trabalhista
- Audiências e Provas
- A Prova Pericial Médica e suas Peculiaridades
- Ações de Indenização Decorrentes de Acidente de Trabalho
- Recursos Trabalhistas

Módulo VI: Direito Processual do Trabalho: cumprimento de sentença, tutela de urgência e procedimentos especiais (24 horas)
- Execução no Processo do Trabalho
- Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho

Módulo VII: Metodologia Científica (16 horas)
- Metodologia Científica

Módulo VIII: Trabalho de Conclusão de Curso (10 horas)
- Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso

MÓDULO INTERNACIONAL (100 horas) – Opcional