Estrutura Curricular

Módulo I: PARTE GERAL – 44 horas
Aula Magna
Metodologia científica
Hermenêutica constitucional
Processos coletivos

Módulo II: DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO – 64 horas
Processos Administrativos
Tribunal de Contas e Improbidade Administrativa
Direito Processual Tributário
Atuação em esferas administrativas I
Atuação em esferas administrativas II

Módulo III: DIREITO PROCESSUAL PENAL – 80 horas
Constitucionalização do processo penal
Sistemas processuais e Sistemas de Investigação preliminar
Ação Penal
Provas e Nulidades
Medidas assecuratórias, prisões cautelares e liberdade provisória
Procedimentos penais
Procedimentos especiais no CPP e legislação esparsa

Módulo IV: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 56 horas
Aspectos gerais do processo do trabalho
Ação trabalhista
Fase Executória nas demandas trabalhistas

Módulo V: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 128 horas
Teoria Geral do Processo Civil
Jurisdição e ação
Processo e procedimento I
Processo e procedimento II
Recursos Cíveis
Meios impugnativos de decisões judiciais
Tutelas de urgência
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

Módulo VI: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 10 horas
Orientação para trabalho de conclusão de curso

*Conforme Resolução no 01/2007 - CNE, é obrigatória a elaboração do trabalho de conclusão.