Estrutura Curricular

Módulo I: Parte Geral = 44 horas
- Aula Magna
- Seguridade Social
- Princípios
- Segurados e Dependentes
- Previdência Social Rural
- Prescrição e Decadência

Módulo II: Salário, renda mensal e custeio do regime geral de previdência = 52 horas
- Salário de Contribuição e Salário de Benefício
- Renda Mensal
- Seminário I - Cálculos Previdenciários
- Relação de Custeio
- Efeitos das Sentenças Trabalhistas para a Previdência Social

Módulo III: Benefícios do regime geral de previdência = 60 horas
- Aposentadorias do Regime Geral
- Benefícios por Incapacidade, Assistencial e Decorrentes do Contrato de Trabalho
- Efeitos dos Benefícios Previdenciários nos Contratos de Trabalho
- Seminário II - Desaposentação
- Seminário III – Dano Moral no Direito Previdenciário

Módulo IV: Regime próprio e complementar de previdência = 56 horas
- Regime Próprio – Parte Geral 
- Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais
- Previdência Complementar e as Bases Demográficas de sua Sustentabilidade

Módulo V: Direito processual = 124 horas
- Constituição e Processo: Desafios para o Século XXI
- Processo Administrativo Previdenciário
- Processo de Conhecimento
- Juizados Especiais Federais
- Processo Eletrônico
- A Prova Pericial Médica e suas Peculiaridades
- O NTEP e as Ações Regressivas Movidas pelo INSS
- Recursos nas Ações Previdenciárias
- Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais

Metodologia Científica = 24 horas
Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso = 10 horas
*Conforme Resolução no 01/2007 - CNE, é obrigatória a elaboração do trabalho de conclusão.