DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E OS CRIMES INTERNACIONAIS

Resumo

O Direito Internacional é um ramo recente de estudo, o qual ganhou ênfase com o contexto histórico, que se mostrou extremamente turbulento e conflituoso. Diversos combates armados ocorreram, como a 1ª e 2ª Guerras Mundiais, além da queda do Muro de Berlim, bem assim a Guerra Fria. O seu assentamento foi ocorrendo diante da necessidade de intervenção de um tribunal internacional que fosse competente para o julgamento de crimes internacionais. Estes, por sua vez, passaram a se aperceber com maior frequência após os conflitos antes mencionados. Deste modo, com o Estatuto de Roma, criou-se um Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, prevendo crimes internacionais como o genocídio, crimes contra a humanidade, crime de guerra e crime de agressão. Assuntos estes que serão abordados neste trabalho, de modo a realizar-se uma revisão teórica do tema, além de um aprofundamento sobre a matéria.