LIDERANÇA E GESTÃO ESCOLAR NO CONTEXTO PENITENCIÁRIO MOÇAMBICANO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Resumo

Este artigo analisa a liderança e a gestão escolar no contexto penitenciário moçambicano, destacando os desafios e possibilidades da educação prisional como instrumento de ressocialização. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em análise documental de dispositivos legais publicados entre 2002 e 2025 e em revisão bibliográfica especializada. O estudo identifica uma lacuna crítica na literatura e na prática institucional: a ausência de modelos de gestão escolar especificamente concebidos para o ambiente de reclusão, o que resulta numa tensão permanente entre a lógica securitária e a autonomia pedagógica. Os resultados demonstram que a implementação da educação enfrenta limitações devido à centralização hierárquica e à escassez de recursos. Conclui-se que a liderança transformacional e participativa constitui o modelo mais adequado para promover o desenvolvimento dos reclusos, embora sua aplicação dependa de capacitação específica para os gestores e de uma articulação interinstitucional efetiva entre o Ministério da Educação e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). O estudo fornece subsídios para políticas públicas voltadas à reforma penal e à humanização do sistema penitenciário em Moçambique.