DESIGUALDADES REGIONAIS NA QUALIDADE DOS CURSOS SUPERIORES NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM BASE NO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO DE 2023

Resumo

Este artigo analisa as desigualdades regionais na qualidade da educação superior no Brasil com base nos dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2023. Embora o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tenha consolidado instrumentos relevantes de regulação e diagnóstico, persistem assimetrias significativas entre as regiões do país, especialmente entre instituições públicas e privadas. O estudo tem como objetivo comparar os desempenhos dos cursos superiores nas cinco grandes regiões brasileiras, considerando a categoria administrativa das instituições. Para atingir o objetivo, é utilizada a abordagem metodológica quantitativa, descritiva e exploratória, com análise dos microdados públicos do INEP. As variáveis observadas incluem desempenho discente (ENADE e IDD), titulação docente, regime de trabalho e infraestrutura, com agrupamentos por região e tipo de instituição. Os resultados revelam que a região Sul apresenta os melhores indicadores de qualidade, seguida por Nordeste e Sudeste, enquanto a região Norte possui os piores desempenhos. Instituições públicas e comunitárias superam as privadas em todas as regiões. Por fim, o CPC pode ser útil como instrumento diagnóstico, mas deve ser interpretado com base no contexto regional e nas condições estruturais das IES.