A TERRA INDÍGENA PÓ MÁG, TABAÍ/RS, NO CONTEXTO DAS MOVIMENTAÇÕES DE RETERRITORIALIDADE KAINGANG E BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Resumo

Os Kaingang são um grupo indígena pertencente ao tronco linguístico Macro-Jê que assim como os Xogleng fazem parte das populações Jê meridionais, constituindo-se no terceiro maior grupo populacional indígena do Brasil. Seus tradicionais territórios distribuem-se originalmente pelos atuais estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alcançando também a Província argentina de Misiones. Em contrapartida às políticas de expulsão de seus territórios praticadas pelo Estado brasileiro no decorrer do século XIX, os Kaingang protagonizam desde a segunda metade do século XX um processo de reterritorialidade, levando à criação de terras indígenas em regiões localizadas em territórios das bacias hidrográficas do Taquari-Antas, Sinos e lago Guaíba, sendo a mais recente delas a Terra Indígena Pó Mág, localizada no município de Tabaí-RS. Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de instalação da Terra Indígena Pó Mág no contexto das movimentações migratórias Kaingang e seu protagonismo na busca pela garantia dos seus direitos constitucionais. Tomando por base aportes teóricos sobre territorialidade, cultura e educação indígena, aponta-se que o processo de instalação da Terra Indígena Pó Mág se deu no contexto das medidas compensatórias da duplicação da rodovia BR 386 destinadas às comunidades Kaingang atingidas direta ou indiretamente pelas obras, sobretudo devido às lutas empreendidas pelos Kaingang no sentido de garantir a continuidade de seus saberes tradicionais e pelo respeito a seus direitos constitucionais em relação ao acesso à saúde e a educação diferenciada, uma vez que, analisando-se o processo histórico, percebe-se que a sociedade não indígena envolvente impõe aos Kaingang suas próprias concepções organizacionais, sejam elas no âmbito social ou religioso, além de minimizar e marginalizar a presença indígena.