Navegando por Autor "Roschinsky, Diego"

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    Acesso Aberto
    O princípio da colaboração no processo civil
    (2015-06) Roschinsky, Diego; Piccinini, Marta Luisa; http://lattes.cnpq.br/7324647870322564; Piccinini, Marta Luisa; Magalhães, Loredana Gragnani; Schmidt, Alice Krämer Iorra
    O princípio da colaboração no processo civil busca envolver as partes que litigam em juízo e o Estado-Juiz, no sentido de que todos devem empenhar esforços para a solução rápida e justa do litígio. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar a aplicação do princípio da colaboração para que o processo civil seja efetivo na solução do litígio. Trata-se de pesquisa qualitativa pelo método dedutivo e de instrumentos técnicos bibliográfico e documental. Dessa forma, o estudo começa com uma descrição sobre a evolução histórica do processo civil, iniciando no processo romano, romano-barbárico e processo civil brasileiro. Na sequência, tratamos do processo civil brasileiro e os princípios constitucionais, o conceito e natureza jurídica de processo civil, a promulgação da Constituição da República e alguns dos princípios constitucionais do processo civil. Finalmente, o último capítulo culmina sobre a importância e aplicação do princípio da colaboração no processo civil brasileiro, tratando também sobre a colaboração no processo português e a importância da lealdade processual e boa-fé que devem estar presentes na demanda processual, contribuindo para a aplicação do princípio em estudo. Nesse sentido, conclui que a ausência do princípio da colaboração reflete diretamente na demora das demandas processuais, em que partes, advogados e Juiz não colaboram corretamente na solução da lide. Essa atitude faz com que enfrentemos diversos problemas em relação a Justiça como um todo, que fica envolvida por muito tempo no julgamento de determinadas questões, prejudicando outros usuários do Judiciário que também buscam os seus direitos. A colaboração de todos no processo civil busca mais resultados positivos na solução das demandas e mais satisfação dos envolvidos que juntos buscam construir uma decisão justa e participativa.