Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho

Bald, Aline Graziela

Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho

Files

2016AlineGrazielaBald.pdf(176.17 KB)

Date

2017-08

Authors

Bald, Aline Graziela

relationships.isAdvisorOf

Tessmann, Cláudia

Abstract

O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado fora da empresa. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. As reflexões partem de uma breve conceituação do contrato de trabalho, analisando as características e os elementos do contrato. Em seguida, explana sobre análise histórica do teletrabalho, conceitos, definições, classificações, vantagens e desvantagens, para, por fim, examinar se há o direito à desconexão do teletrabalhador, com base na dignidade e proteção do empregado, bem como a compatibilidade do trabalho a distância com relação à jornada de trabalho normal. Nesse sentido, conclui que mesmo o teletrabalhador não utilizando do espaço físico da empresa, existe garantias estabelecidas pela CLT e que não podem deixar de ser cumprida, que é o direito ao descanso, férias e lazer, proporcionando ao empregado o direito à desconexão do trabalho.

Keywords

Contrato de trabalho; Teletrabalho; Direito à desconexão

Citation

BALD, Aline Graziela. Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho. 2016. Artigo (Especialização) – Curso de Direito e Processo do Trabalho, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 mar. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1631.