SEMESTRES

COMPONENTES CURRICULARES

SEMESTRE 1
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (9901206)
Carga Horária: 200
Créditos: 10
Ementa: Ampliação de conhecimentos por meio da comprovação de atividades realizadas em quatro categorias: ensino, pesquisa, extensão e profissional, visando ao desenvolvimento de sua formação.  


DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802230)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Civil.


DIREITO PENAL I (3803213)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da teoria geral do Dreito Penal.  


INTRODUÇÃO E HISTÓRIA DO DIREITO (3801208)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da evolução histórica do Direito, da teoria geral do Direito e da ciência jurídica.


LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS (2237401)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo do texto em suas múltiplas formas e funções, com ênfase no texto acadêmico, na leitura funcional, na produção escrita e oral, na coesão e na coerência. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das leituras, das produções textuais escritas e orais.      


TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131204)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da evolução do Estado e suas relações político-institucionais.


SEMESTRE 2
DIREITO CONSTITUCIONAL I (3804215)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Apresentação dos institutos do Direito Constitucional, do constitucionalismo, da formação histórica e da principiologia hermenêutica.   
Pré-requisitos: 
INTRODUÇÃO E HISTÓRIA DO DIREITO (3801208)


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS I (3802231)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Fundamentação das relações contratuais a partir das relações obrigacionais.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802230)


DIREITO PENAL II (3803214)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Verificação dos crimes em espécie contra a pessoa e o patrimônio, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PENAL I (3803213)


FILOSOFIA E ÉTICA (2261401)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo dos pressupostos e fundamentos de filosofia e de ética nos processos sócio-históricos na formação das sociedades contemporâneas. Fundamentos filosóficos e epistemológicos dos direitos humanos.


HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263208)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo da hermenêutica jurídica e sua aplicação ao Direito.


PROJETO INTEGRADOR I: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA EM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS (9413211)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Investigação interdisciplinar de problemas pertinentes à realidade jurídica.  
Co-requisitos: 
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801207)


SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801207)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo dos aspectos gerais, histórico e relevância das soluções consensuais de conflitos.  
Co-requisitos: 
PROJETO INTEGRADOR I: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA EM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS (9413211)


SEMESTRE 3
DIREITO CONSTITUCIONAL II (3804216)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Compreensão da organização do Estado e dos poderes, da defesa e das instituições democráticas, além da sua ordem econômica, financeira e social.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CONSTITUCIONAL I (3804215)


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS II (3803210)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Identificação de diferentes espécies de contratos no âmbito civil.  
Pré-requisitos: 
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS I (3802231)


DIREITO PENAL III (3803215)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Verificação dos crimes em espécie na área pública, das contravenções e legislação penal especial, por meio de uma visão crítico-humanística do Direito Penal.      
Pré-requisitos: 
DIREITO PENAL II (3803214)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3803223)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo de noções estruturantes da teoria geral do direito processual civil, bem como dos princípios e normas fundamentais acerca da jurisdição, ação e processo.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802230)


DIREITOS HUMANOS (3801209)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Afirmação histórica dos direitos humanos. Universalismo e multiculturalismo. Fundamentação e inversão ideológica dos direitos humanos. Direito Internacional dos direitos humanos e seus sistemas de proteção global e regional. Reconhecimento intercultural e políticas públicas em direitos humanos. Tópicos de direitos humanos e diversidade cultural.


FILOSOFIA DO DIREITO (2263207)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da Filosofia do Direito e relações entre verdade, direito e justiça.
Pré-requisitos: 
FILOSOFIA E ÉTICA (2261401)


SEMESTRE 4
DIREITO AMBIENTAL (3803208)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Histórico e evolução da legislação ambiental nos contextos internacional e nacional. 
Co-requisitos: 
PROJETO INTEGRADOR II: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO AMBIENTAL (9413212)
Pré-requisitos: 
DIREITO CONSTITUCIONAL II (3804216)


DIREITO DAS COISAS (3803209)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Análise do direito das coisas e dos direitos intelectuais e conexos  
Pré-requisitos: 
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS II (3803210)


DIREITO EMPRESARIAL I (3805205)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo do direito de empresa e das estruturas jurídico-societárias, da criação e manutenção das sociedades.  
Pré-requisitos: 
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS II (3803210)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3803216)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da intervenção de terceiros e atos do processo. Teoria da cognição. tutela de urgência e de evidência. Formação e suspensão e extinção do processo.
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3803223)


DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (3804218)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Busca da compreensão da hermenêutica constitucional na aplicação procedimental da jurisdição e do processo.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CONSTITUCIONAL II (3804216)


PROJETO INTEGRADOR II: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO AMBIENTAL (9413212)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Investigação interdisciplinar de problemas pertinentes à realidade jurídica.  
Co-requisitos: 
DIREITO AMBIENTAL (3803208)


SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA APLICADA AO DIREITO (3123204)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo da sociologia e da antropologia na formação do operador do Direito.
Pré-requisitos: 
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131204)


SEMESTRE 5
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (3803211)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo do direito das famílias e das sucessões na contemporaneidade.  
Pré-requisitos: 
DIREITO DAS COISAS (3803209)


DIREITO DO TRABALHO I (3806205)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Busca da compreensão dos aspectos sociais e políticos que influenciam o direito do trabalho e as relações empregatícias.  


DIREITO EMPRESARIAL II (3805206)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo do instituto da recuperação de empresas e falência e da teoria geral dos títulos de créditos e das espécies de títulos de crédito.  
Pré-requisitos: 
DIREITO EMPRESARIAL I (3805205)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3803217)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo das fases postulatória, saneadora, instrutória e decisória do processo civil.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3803216)


DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803220)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Caracterização  do Direito Processual Penal com ênfase na persecução e defesa penal, na ação "ex delicto" na jurisdição, na competência, nos processos incidentes e nas medidas assecuratórias, além da análise da prova.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PENAL II (3803214)


SEMESTRE 6
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804214)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo do Direito Administrativo, organização e funções do Estado, tendo por base os atos e contratos da administração pública, suas relações e efeitos jurídicos.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CONSTITUCIONAL II (3804216)


DIREITO DO TRABALHO II (3806206)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo das formas de cessação da relação de emprego e seus efeitos e de situações específicas de tutela especial do Direito do Trabalho e relações coletivas de trabalho.
Pré-requisitos: 
DIREITO DO TRABALHO I (3806205)


DIREITO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO E COMUNIDADE (3801205)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo dos fundamentos de economia, política e desenvolvimento, observando aspectos da sociedade globalizada e tecnológica.  
Co-requisitos: 
PROJETO INTEGRADOR III:ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO LOCAL (9413213)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3803218)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo dos principais procedimentos especiais e da fase de instauração dos atos executivos, a partir da liquidação de sentença até as manifestações do executado.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3803216)


DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803221)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Análise do Direito Processual Penal, com ênfase nas nulidades, na prisão cautelar e na caracterização dos procedimentos penais, sentença, coisa julgada, recursos e execução criminal como direito e garantia fundamental do indivíduo.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803220)


PROJETO INTEGRADOR III:ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO LOCAL (9413213)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Investigação interdisciplinar de problemas pertinentes à realidade jurídica.    
Co-requisitos: 
DIREITO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO E COMUNIDADE (3801205)


SEMESTRE 7
DIREITO DO CONSUMIDOR (3803212)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo das relações de consumo.
Pré-requisitos: 
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802230)


DIREITO INTERNACIONAL (3804217)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo da sociedade internacional e suas relações: Estados, Organizações Intergovernamentais e Indivíduos, e interesses privados das pessoas naturais e jurídicas.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CONSTITUCIONAL I (3804215)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (3803219)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.  


DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806207)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Análise das formas de solução dos conflitos trabalhistas e estudo do processo do trabalho.  
Pré-requisitos: 
DIREITO DO TRABALHO II (3806206)


ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - PRÁTICA PENAL (9203243)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Planejamento das técnicas de atuação profissional na área criminal, alinhados à observância dos direitos e garantias fundamentais.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803221)


RESPONSABILIDADE CIVIL (3803222)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Análise da Teoria da Responsabilidade Civil e seus reflexos práticos  
Pré-requisitos: 
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS II (3803210)


SEMESTRE 8
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (4221401)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo das ciências ambientais, com ênfase nas relações do homem com a natureza, com vistas ao desenvolvimento mais sustentável.


DIREITO TRIBUTÁRIO (3804219)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo do Direito Tributário, com ênfase no sistema tributário nacional, nos limites, fins e princípios da tributação e da legislação tributária infraconstitucional no Estado Democrático de Direito.  
Pré-requisitos: 
DIREITO CONSTITUCIONAL II (3804216)


ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA CÍVEL (9203246)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Elaboração de peças processuais e aplicação das técnicas de atuação profissional na área processual civil.      
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3803217)


ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - PRÁTICA TRABALHISTA (9203245)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo e aplicação das técnicas de atuação profissional na área trabalhista.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806207)


PROJETO INTEGRADOR IV: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA (9413214)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Investigação interdisciplinar de problemas pertinentes à realidade jurídica.  
Pré-requisitos: 
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803221)


TEMAS CONTEMPORÂNEOS (3127401)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade relacionadas com Direitos Humanos, tendo por base o cenário da globalização e os processos sócio-históricos de formação das sociedades contemporâneas.


SEMESTRE 9
ELETIVA I (9309281)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.


ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203247)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e concretização de direitos fundamentais.  
Pré-requisitos: 
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA CÍVEL (9203246)


ÉTICA PROFISSIONAL (3801206)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo da deontologia profissional dos operadores jurídicos e de suas noções de ética.      
Pré-requisitos: 
PROJETO INTEGRADOR IV: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA (9413214)
FILOSOFIA E ÉTICA (2261401)


PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804221)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo dos processos administrativo e judicial tributários.
Pré-requisitos: 
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804219)


TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I (9103223)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Planejamento, elaboração e apresentação de projeto de monografia ou artigo acadêmico/científico na área do Direito.  
Pré-requisitos: 
PROJETO INTEGRADOR IV: ESCOLA DE PRÁTICA JURÍDICA (9413214)


SEMESTRE 10
ELETIVA II (9309242)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.


ELETIVA III (9309243)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares  conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.


EMPREENDEDORISMO (3453401)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudos sobre empreendedorismo e intraempreendedorismo, suas características e funções.


ESTÁGIO SUPERVISIONADO V - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO II (9203248)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e concretização de direitos fundamentais.  
Pré-requisitos: 
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - PRÁTICA PENAL (9203243)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203247)


TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (9103231)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Elaboração e apresentação de trabalho monográfico ou de artigo acadêmico/científico na área do Direito.  
Pré-requisitos: 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I (9103223)


TOTAL DE COMPONENTES CURRICULARES: 59

ELETIVAS
COMPONENTE CURRICULAR DE OUTRO CURSO DA INSTITUIÇÃO(9909209)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: O componente curricular eletivo tem como finalidade permitir ao estudante escolher um componente curricular conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.  


COMPORTAMENTOS FÍSICO E ALIMENTAR SAUDÁVEIS(7209401)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Orientação para a promoção de um comportamento alimentar e prática de atividades físicas saudáveis.


COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA(4821401)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Caracterização de sistemas computacionais, sistemas operacionais e redes de computadores. Organização e manipulação de dados com apoio de sistemas computacionais. Construção de algoritmos utilizando ambientes de desenvolvimento.


EXPERIÊNCIA DA ARTE(2124401)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Experimentação e criação artística a partir da literatura, música, escrita, dança, teatro, cinema, fotografia, artes visuais e outras manifestações estéticas relacionadas ao campo das artes.


GESTÃO DE NEGÓCIOS(3453403)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo e compreensão de fundamentos para a gestão de negócios.


LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(2231401)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Estudo dos fundamentos linguísticos, culturais, políticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais e desenvolvimento de habilidades básicas para os processos que envolvem a comunicação entre surdos e ouvintes.


LÍNGUA INGLESA I - LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO(2221225)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Desenvolvimento das habilidades de escrita, acuidade auditiva e fala em Língua Inglesa, com ênfase na leitura por meio de estratégias de compreensão.      


MEDICINA LEGAL(3803224)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Generalidades sobre a medicina legal: conceitos, ramos e sua correlação com o direito, especialmente a aplicação prática na investigação criminal e na produção probatória. Conhecimentos de traumatologia, tanatologia, sexologia, psiquiatria, toxicologia forense e infortunística.


PLANEJAMENTO DE CARREIRA E LIDERANÇA(3453402)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Compreensão sobre autoconhecimento, planejamento de carreira e liderança.  


PREPARAÇÃO PARA A ADVOCACIA(3801212)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Contextualização da carreira e da sociedade de advogados.


PSICOLOGIA JURÍDICA(3113211)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo das relações entre a psicologia e os sistemas de justiça e garantia de direitos, enfatizando o atendimento à criança, ao adolescente e à família.


RACIOCÍNIO LÓGICO(4611401)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Exploração e discussão de distintas estratégias de resolução de problemas. Análise, interpretação e descrição de gráficos e tabelas. 


SAÚDE, AMBIENTE E CINEMA(7209402)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Estudo sobre a atuação interprofissional e a produção de conhecimento na área da saúde.  


SOCIEDADES E CULTURAS(3127402)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Análise de culturas como demarcadoras das fronteiras entre sociedades, por meio de uma abordagem inter e transdisciplinar.  


TÓPICOS ESPECIAIS I(9423205)
Carga Horária: 80
Créditos: 4
Ementa: Ver Regulamento dos Estágios e dos componentes curriculares Eletivos.


TÓPICOS ESPECIAIS II(9423206)
Carga Horária: 40
Créditos: 2
Ementa: Ver Regulamento dos Estágios e dos componentes curriculares Eletivos.