SEMESTRES
COMPONENTES CURRICULARES
SEMESTRE
1
AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (4221403)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das Ciências Ambientais, com ênfase nas relações do homem com a natureza, com vistas ao desenvolvimento mais sustentável.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das Ciências Ambientais, com ênfase nas relações do homem com a natureza, com vistas ao desenvolvimento mais sustentável.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (9901206)
Carga Horária: 200
Créditos: INF
Ementa: Ampliação de conhecimentos por meio da comprovação de atividades realizadas em quatro categorias: ensino, pesquisa, extensão e profissional, visando ao desenvolvimento da formação do acadêmico.
Créditos: INF
Ementa: Ampliação de conhecimentos por meio da comprovação de atividades realizadas em quatro categorias: ensino, pesquisa, extensão e profissional, visando ao desenvolvimento da formação do acadêmico.
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Civil.
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Civil.
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Penal. Estudo da teoria geral do Direito Penal. Estudo da teoria geral do Direito Penal.
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Penal. Estudo da teoria geral do Direito Penal. Estudo da teoria geral do Direito Penal.
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: O texto em suas múltiplas formas e funções, com ênfase em textos acadêmicos, na leitura funcional, na produção escrita, na coesão e na coerência. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das leituras e das produções textuais escritas.
Créditos: INF
Ementa: O texto em suas múltiplas formas e funções, com ênfase em textos acadêmicos, na leitura funcional, na produção escrita, na coesão e na coerência. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das leituras e das produções textuais escritas.
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131207)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do sentido e da organização política da sociedade, bem como da evolução do Estado e das suas relações político-institucionais.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do sentido e da organização política da sociedade, bem como da evolução do Estado e das suas relações político-institucionais.
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO (3801213)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimentos relativos à evolução histórica do Direito, da teoria geral do Direito e da ciência jurídica.
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimentos relativos à evolução histórica do Direito, da teoria geral do Direito e da ciência jurídica.
SEMESTRE
2
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo de texto argumentativo oral e escrito, com ênfase nos tipos de argumentos e no uso de elementos de coesão e coerência. Dicção, oratória, gestualidade. Gêneros acadêmicos orais e escritos com vistas à participação em eventos de divulgação científica. Reflexões sobre Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das produções textuais orais e escritas.
Créditos: INF
Ementa: Estudo de texto argumentativo oral e escrito, com ênfase nos tipos de argumentos e no uso de elementos de coesão e coerência. Dicção, oratória, gestualidade. Gêneros acadêmicos orais e escritos com vistas à participação em eventos de divulgação científica. Reflexões sobre Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das produções textuais orais e escritas.
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS, DEVERESE GARANTIAS FUNDAMENTAIS (3804242)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Apresentação dos institutos do Direito Constitucional, do constitucionalismo, da formação histórica e da principiologia hermenêutica.
Créditos: INF
Ementa: Apresentação dos institutos do Direito Constitucional, do constitucionalismo, da formação histórica e da principiologia hermenêutica.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito das Obrigações e da teoria geral dos contratos, com ênfase na constituição, modalidades, transmissão, adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem como na formação, interpretação, efeitos e extinção dos contratos.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito das Obrigações e da teoria geral dos contratos, com ênfase na constituição, modalidades, transmissão, adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem como na formação, interpretação, efeitos e extinção dos contratos.
FILOSOFIA E HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263220)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos filosóficos e hermenêuticos do Direito, das teorias da justiça e da interpretação jurídica, e de sua aplicação na compreensão, fundamentação e efetivação do Direito em uma sociedade democrática.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos filosóficos e hermenêuticos do Direito, das teorias da justiça e da interpretação jurídica, e de sua aplicação na compreensão, fundamentação e efetivação do Direito em uma sociedade democrática.
HUMANIDADES E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE (3127404)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade relacionadas aos direitos humanos, tendo por base o cenário da globalização e os processos sócio-históricos de formação das sociedades contemporâneas.
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade relacionadas aos direitos humanos, tendo por base o cenário da globalização e os processos sócio-históricos de formação das sociedades contemporâneas.
PROCESSO CIVIL - TEORIA GERAL (3802251)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo das noções estruturantes da teoria geral do processo civil, com ênfase nas normas fundamentais do processo, na jurisdição, na competência, na ação e na relação jurídica processual, bem como na compreensão das funções essenciais à justiça e das bases do sistema processual civil brasileiro.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das noções estruturantes da teoria geral do processo civil, com ênfase nas normas fundamentais do processo, na jurisdição, na competência, na ação e na relação jurídica processual, bem como na compreensão das funções essenciais à justiça e das bases do sistema processual civil brasileiro.
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (3801218)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos aspectos gerais, histórico e da relevância das soluções consensuais de conflitos e da psicologia jurídica.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos aspectos gerais, histórico e da relevância das soluções consensuais de conflitos e da psicologia jurídica.
SEMESTRE
3
DIREITO AMBIENTAL (3804250)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Histórico e evolução da legislação ambiental nos contextos internacional e nacional.
Créditos: INF
Ementa: Histórico e evolução da legislação ambiental nos contextos internacional e nacional.
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804243)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Compreensão da organização do Estado e dos poderes, da defesa e das instituições democráticas, além da sua ordem econômica, financeira e social.
Créditos: INF
Ementa: Compreensão da organização do Estado e dos poderes, da defesa e das instituições democráticas, além da sua ordem econômica, financeira e social.
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos crimes em espécie contra a pessoa e o patrimônio, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos crimes em espécie contra a pessoa e o patrimônio, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
EMPREENDEDORISMO (3453404)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Empreendedorismo e intraempreendedorismo, suas características e funções.
Créditos: INF
Ementa: Empreendedorismo e intraempreendedorismo, suas características e funções.
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos paradigmas filosóficos e conjuntura para a compreensão das questões fundamentais do ser humano.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos paradigmas filosóficos e conjuntura para a compreensão das questões fundamentais do ser humano.
PROCESSO CIVIL - SUJEITOS, ATOS E TUTELA (3802252)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo das noções estruturantes da teoria geral do processo civil, com ênfase nas normas fundamentais do processo, na jurisdição, na competência, na ação e na relação jurídica processual, bem como na compreensão das funções essenciais à justiça e das bases do sistema processual civil brasileiro.
Pré-requisitos:
PROCESSO CIVIL - TEORIA GERAL (3802251)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das noções estruturantes da teoria geral do processo civil, com ênfase nas normas fundamentais do processo, na jurisdição, na competência, na ação e na relação jurídica processual, bem como na compreensão das funções essenciais à justiça e das bases do sistema processual civil brasileiro.
Pré-requisitos:
PROCESSO CIVIL - TEORIA GERAL (3802251)
SEMESTRE
4
DIREITO DAS COISAS (3802258)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito das Coisas, com ênfase na posse, na propriedade e nos direitos reais em espécie, bem como nos mecanismos de tutela jurídica das relações reais
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito das Coisas, com ênfase na posse, na propriedade e nos direitos reais em espécie, bem como nos mecanismos de tutela jurídica das relações reais
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (3802254)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões, com ênfase nas relações familiares, pessoais e patrimoniais, nas entidades familiares e na transmissão patrimonial causa mortis.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões, com ênfase nas relações familiares, pessoais e patrimoniais, nas entidades familiares e na transmissão patrimonial causa mortis.
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (3806213)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: .Estudo do Direito Individual do Trabalho, com ênfase na relação de emprego, nos sujeitos da relação trabalhista, na formação, desenvolvimento, alteração, suspensão, interrupção e extinção do vínculo empregatício, bem como nos direitos fundamentais que disciplinam a proteção do trabalho subordinado.
Pré-requisitos:
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS, DEVERESE GARANTIAS FUNDAMENTAIS (3804242)
Créditos: INF
Ementa: .Estudo do Direito Individual do Trabalho, com ênfase na relação de emprego, nos sujeitos da relação trabalhista, na formação, desenvolvimento, alteração, suspensão, interrupção e extinção do vínculo empregatício, bem como nos direitos fundamentais que disciplinam a proteção do trabalho subordinado.
Pré-requisitos:
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS, DEVERESE GARANTIAS FUNDAMENTAIS (3804242)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (3803237)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo das legislações extravagantes, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das legislações extravagantes, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTO COMUM (3802253)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: .Estudo do procedimento comum no processo civil, com ênfase na fase postulatória, na resposta do réu, nas providências preliminares, no saneamento, na instrução, na sentença e na coisa julgada.
Créditos: INF
Ementa: .Estudo do procedimento comum no processo civil, com ênfase na fase postulatória, na resposta do réu, nas providências preliminares, no saneamento, na instrução, na sentença e na coisa julgada.
TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E A TRANSFORMAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA (3801248)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: .Estudo das tecnologias digitais e de seus impactos no campo jurídico, com ênfase no letramento digital, no processo eletrônico, na inteligência artificial, nos serviços extrajudiciais eletrônicos, na prova digital, na segurança da informação, na ética no ambiente digital e nas práticas jurídicas remotas.
Créditos: INF
Ementa: .Estudo das tecnologias digitais e de seus impactos no campo jurídico, com ênfase no letramento digital, no processo eletrônico, na inteligência artificial, nos serviços extrajudiciais eletrônicos, na prova digital, na segurança da informação, na ética no ambiente digital e nas práticas jurídicas remotas.
SEMESTRE
5
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das espécies contratuais previstas no Direito Civil e em legislação correlata, com ênfase na disciplina jurídica, nas características e nos efeitos dos principais contratos típicos.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das espécies contratuais previstas no Direito Civil e em legislação correlata, com ênfase na disciplina jurídica, nas características e nos efeitos dos principais contratos típicos.
DIREITO ELEITORAL (3801247)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das normas e dos procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, bem como dos institutos relacionados com os direitos políticos e com as eleições.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das normas e dos procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, bem como dos institutos relacionados com os direitos políticos e com as eleições.
DIREITO INTERNACIONAL (3804244)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Internacional Público. Sociedade e Direito Internacional. ONU e organizações internacionais. Espaços internacionais. Migração internacional. Estudo do Direito Internacional Privado. Regulação internacional e interna da solução de conflitos em relações privadas. Cooperação jurídica internacional. Arbitragem.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Internacional Público. Sociedade e Direito Internacional. ONU e organizações internacionais. Espaços internacionais. Migração internacional. Estudo do Direito Internacional Privado. Regulação internacional e interna da solução de conflitos em relações privadas. Cooperação jurídica internacional. Arbitragem.
DIREITOS HUMANOS E COMPETIÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (3801219)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Afirmação histórica, fundamentação e proteção global e regional dos direitos humanos, sob as perspectivas do universalismo, multiculturalismo e reconhecimento intercultural, associadas ao desenvolvimento de ações de promoção e disseminação no âmbito do curso, especialmente por meio de competição jurídica simulando atuações na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Créditos: INF
Ementa: Afirmação histórica, fundamentação e proteção global e regional dos direitos humanos, sob as perspectivas do universalismo, multiculturalismo e reconhecimento intercultural, associadas ao desenvolvimento de ações de promoção e disseminação no âmbito do curso, especialmente por meio de competição jurídica simulando atuações na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804246)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Tributário, com ênfase no sistema tributário nacional, nas limitações constitucionais ao poder de tributar, na legislação tributária, na obrigação tributária, no crédito tributário, na responsabilidade tributária e na tributação em espécie.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Tributário, com ênfase no sistema tributário nacional, nas limitações constitucionais ao poder de tributar, na legislação tributária, na obrigação tributária, no crédito tributário, na responsabilidade tributária e na tributação em espécie.
PROCESSO E PRÁTICA CONSTITUCIONAL (3804245)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Compreensão e aplicação dos princípios da hermenêutica constitucional no âmbito da jurisdição e do processo. Desenvolvimento de competências práticas para a atuação no contencioso constitucional, na elaboração de peças, no manuseio das ações constitucionais e na defesa dos direitos fundamentais.
Créditos: INF
Ementa: Compreensão e aplicação dos princípios da hermenêutica constitucional no âmbito da jurisdição e do processo. Desenvolvimento de competências práticas para a atuação no contencioso constitucional, na elaboração de peças, no manuseio das ações constitucionais e na defesa dos direitos fundamentais.
SEMESTRE
6
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Administrativo, com ênfase na Administração Pública, no regime jurídico-administrativo, na organização administrativa, nos atos e poderes administrativos, nos serviços, bens e agentes públicos, no controle da Administração e na responsabilidade civil do Estado.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Administrativo, com ênfase na Administração Pública, no regime jurídico-administrativo, na organização administrativa, nos atos e poderes administrativos, nos serviços, bens e agentes públicos, no controle da Administração e na responsabilidade civil do Estado.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (3806211)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Coletivo do Trabalho, com ênfase na organização sindical, na negociação coletiva, nos instrumentos normativos coletivos, nos conflitos coletivos de trabalho e nos mecanismos de tutela coletiva das relações laborais.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Coletivo do Trabalho, com ênfase na organização sindical, na negociação coletiva, nos instrumentos normativos coletivos, nos conflitos coletivos de trabalho e nos mecanismos de tutela coletiva das relações laborais.
DIREITO DIGITAL (3803236)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos do Direito Digital e da disciplina jurídica das relações desenvolvidas em ambientes digitais, com ênfase na regulação da internet, na proteção de dados pessoais, nos contratos eletrônicos, na responsabilidade civil, nos crimes digitais, na inteligência artificial e em temas contemporâneos relacionados à aplicação do Direito às tecnologias digitais.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos do Direito Digital e da disciplina jurídica das relações desenvolvidas em ambientes digitais, com ênfase na regulação da internet, na proteção de dados pessoais, nos contratos eletrônicos, na responsabilidade civil, nos crimes digitais, na inteligência artificial e em temas contemporâneos relacionados à aplicação do Direito às tecnologias digitais.
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (3802255)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, com enfoque nos títulos executivos, na responsabilidade patrimonial, nas espécies executivas, nos meios de defesa do executado e na satisfação do direito reconhecido
Créditos: INF
Ementa: Estudo da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, com enfoque nos títulos executivos, na responsabilidade patrimonial, nas espécies executivas, nos meios de defesa do executado e na satisfação do direito reconhecido
PROCESSO E PRÁTICA TRIBUTÁRIA (3804248)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo tributário e desenvolvimento de competências práticas no campo tributário, com ênfase na atuação administrativa e judicial em matéria tributária, na definição de estratégias de atuação, na elaboração de peças e manifestações e na solução de problemas concretos envolvendo Fisco e contribuinte.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo tributário e desenvolvimento de competências práticas no campo tributário, com ênfase na atuação administrativa e judicial em matéria tributária, na definição de estratégias de atuação, na elaboração de peças e manifestações e na solução de problemas concretos envolvendo Fisco e contribuinte.
PROCESSO PENAL - PARTE GERAL (3803238)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimento acerca dos institutos de Processo Penal, seus conceitos básicos, sua principiologia e ritualística.
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimento acerca dos institutos de Processo Penal, seus conceitos básicos, sua principiologia e ritualística.
SEMESTRE
7
DIREITO EMPRESARIAL (3805216)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos principais institutos do Direito Empresarial, com ênfase na teoria da empresa, no empresário, no estabelecimento e nas sociedades empresárias, em perspectiva sistemática e aplicada.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos principais institutos do Direito Empresarial, com ênfase na teoria da empresa, no empresário, no estabelecimento e nas sociedades empresárias, em perspectiva sistemática e aplicada.
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Financeiro, com ênfase na atividade financeira do Estado, nos princípios financeiros, no orçamento público, nas receitas, despesas e dívida públicas, bem como nos mecanismos de responsabilidade e controle da gestão financeira estatal.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Financeiro, com ênfase na atividade financeira do Estado, nos princípios financeiros, no orçamento público, nas receitas, despesas e dívida públicas, bem como nos mecanismos de responsabilidade e controle da gestão financeira estatal.
PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E RECURSOS (3802256)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos procedimentos especiais e do sistema recursal no processo civil, com ênfase nos processos nos tribunais, na teoria geral dos recursos, nos recursos em espécie, nos precedentes, nos incidentes processuais e nos meios de impugnação das decisões judiciais.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos procedimentos especiais e do sistema recursal no processo civil, com ênfase nos processos nos tribunais, na teoria geral dos recursos, nos recursos em espécie, nos precedentes, nos incidentes processuais e nos meios de impugnação das decisões judiciais.
PROCESSO DO TRABALHO (3806214)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo do trabalho, com ênfase na organização da Justiça do Trabalho, na jurisdição e competência trabalhistas, nas partes, nos atos e procedimentos processuais, nos recursos, na liquidação e na execução, bem como nos mecanismos de solução dos conflitos individuais e coletivos trabalhistas.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo do trabalho, com ênfase na organização da Justiça do Trabalho, na jurisdição e competência trabalhistas, nas partes, nos atos e procedimentos processuais, nos recursos, na liquidação e na execução, bem como nos mecanismos de solução dos conflitos individuais e coletivos trabalhistas.
PROCESSO E PRÁTICA ADMINISTRATIVA (3804249)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo administrativo e desenvolvimento de competências práticas no campo administrativo, com ênfase na atuação perante a Administração Pública, na definição de estratégias jurídicas, na elaboração de peças e manifestações e na resolução de problemas concretos em matéria administrativa.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo administrativo e desenvolvimento de competências práticas no campo administrativo, com ênfase na atuação perante a Administração Pública, na definição de estratégias jurídicas, na elaboração de peças e manifestações e na resolução de problemas concretos em matéria administrativa.
RESPONSABILIDADE CIVIL (3802257)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da responsabilidade civil, com ênfase em seus fundamentos, pressupostos, modalidades e efeitos, em diálogo com o Direito Civil, a Constituição e a jurisprudência contemporânea.
Créditos: INF
Ementa: Estudo da responsabilidade civil, com ênfase em seus fundamentos, pressupostos, modalidades e efeitos, em diálogo com o Direito Civil, a Constituição e a jurisprudência contemporânea.
SEMESTRE
8
ELETIVA I (9309257)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
Créditos: INF
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
ESCRITÓRIO EMPRESARIAL (3805217)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Vivência de situações jurídicas relacionadas ao campo empresarial, com ênfase na análise de demandas, na elaboração de documentos, na orientação jurídica e na resolução de problemas em contextos reais ou simulados.
Créditos: INF
Ementa: Vivência de situações jurídicas relacionadas ao campo empresarial, com ênfase na análise de demandas, na elaboração de documentos, na orientação jurídica e na resolução de problemas em contextos reais ou simulados.
PRÁTICA CÍVEL (9203281)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito cível, com ênfase na análise de casos concretos, na definição de estratégias processuais, na elaboração de peças, na observação e simulação de audiências e na atuação supervisionada em situações próprias da prática forense cível, inclusive em ambiente simulado de processo eletrônico.
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito cível, com ênfase na análise de casos concretos, na definição de estratégias processuais, na elaboração de peças, na observação e simulação de audiências e na atuação supervisionada em situações próprias da prática forense cível, inclusive em ambiente simulado de processo eletrônico.
PROCESSO PENAL - RITOS E RECURSOS (3803239)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo, de suas medidas cautelares, dos procedimentos diversos, da teoria geral recursal processual penal, das ações autônomas de impugnação e suas inovações, bem como da execução criminal, a partir de uma visão humanística do Direito Processual Penal como ferramenta de política criminal e pacificação social.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo, de suas medidas cautelares, dos procedimentos diversos, da teoria geral recursal processual penal, das ações autônomas de impugnação e suas inovações, bem como da execução criminal, a partir de uma visão humanística do Direito Processual Penal como ferramenta de política criminal e pacificação social.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I - PROJETO (9103272)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: .
Créditos: INF
Ementa: .
SEMESTRE
9
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da Seguridade Social e seus pilares, que envolve a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, compreendendo os princípios gerais da Seguridade Social, seus fundamentos necessários a uma visão global e crítica da aplicabilidade da seguridade como direito social.
Créditos: INF
Ementa: Estudo da Seguridade Social e seus pilares, que envolve a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, compreendendo os princípios gerais da Seguridade Social, seus fundamentos necessários a uma visão global e crítica da aplicabilidade da seguridade como direito social.
ELETIVA II (9309258)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
Créditos: INF
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo e prática da instituição do Júri.
Créditos: INF
Ementa: Estudo e prática da instituição do Júri.
PRÁTICA TRABALHISTA (9203282)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito trabalhista, com ênfase na análise de casos concretos, na definição de estratégias processuais, na elaboração de peças, na observação e simulação de audiências e na atuação supervisionada em situações próprias da prática forense trabalhista, inclusive em ambiente digital.
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito trabalhista, com ênfase na análise de casos concretos, na definição de estratégias processuais, na elaboração de peças, na observação e simulação de audiências e na atuação supervisionada em situações próprias da prática forense trabalhista, inclusive em ambiente digital.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203283)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito do processo civil, com atuação na assistência jurídica de casos reais à população carente da comarca de Lajeado, e ênfase no atendimento as pessoas, ao estudo e definição de estratégias processuais, elaboração de peças e análise jurídica.
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito do processo civil, com atuação na assistência jurídica de casos reais à população carente da comarca de Lajeado, e ênfase no atendimento as pessoas, ao estudo e definição de estratégias processuais, elaboração de peças e análise jurídica.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II- MONOGRAFIA/ARTIGO (9103271)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão, na forma de monografia ou artigo acadêmico/científico na área do Direito.
Créditos: INF
Ementa: Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão, na forma de monografia ou artigo acadêmico/científico na área do Direito.
SEMESTRE
10
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3805218)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Educação para o consumo.
Créditos: INF
Ementa: Educação para o consumo.
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da deontologia profissional dos operadores jurídicos, com ênfase na ética das carreiras jurídicas.
Créditos: INF
Ementa: Estudo da deontologia profissional dos operadores jurídicos, com ênfase na ética das carreiras jurídicas.
PRÁTICA PENAL (9203284)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Planejamento das técnicas de atuação profissional na área criminal, alinhados à observância dos direitos e garantias fundamentais.
Créditos: INF
Ementa: Planejamento das técnicas de atuação profissional na área criminal, alinhados à observância dos direitos e garantias fundamentais.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO II (9203285)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito do processo civil, com atuação na assistência jurídica de casos reais à população carente da comarca de Lajeado, e ênfase no atendimento as pessoas, ao estudo e definição de estratégias processuais, elaboração de peças e análise jurídica.
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de competências práticas no âmbito do processo civil, com atuação na assistência jurídica de casos reais à população carente da comarca de Lajeado, e ênfase no atendimento as pessoas, ao estudo e definição de estratégias processuais, elaboração de peças e análise jurídica.
ELETIVAS
COMPONENTE CURRICULAR DE OUTRO CURSO DA INSTITUIÇÃO(9909209)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: O componente curricular eletivo tem como finalidade permitir ao estudante escolher um componente curricular conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento de conhecimentos de seu interesse.
Créditos: INF
Ementa: O componente curricular eletivo tem como finalidade permitir ao estudante escolher um componente curricular conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento de conhecimentos de seu interesse.
CRIMINOLOGIA(3803235)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Aprofundamento do estudo do crime, suas circunstâncias e motivações, seus sujeitos, ambiente e modus operandi, suas consequências individuais e coletivas, reação social e resposta jurídico-legal.
Créditos: INF
Ementa: Aprofundamento do estudo do crime, suas circunstâncias e motivações, seus sujeitos, ambiente e modus operandi, suas consequências individuais e coletivas, reação social e resposta jurídico-legal.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(3802223)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do direito da criança e do adolescente.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do direito da criança e do adolescente.
DIREITO ELEITORAL(3804240)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das normas e dos procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, bem como dos institutos relacionados com os direitos políticos e com as eleições.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das normas e dos procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, bem como dos institutos relacionados com os direitos políticos e com as eleições.
DIREITO IMOBILIÁRIO(3804241)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo de aspectos jurídicos ligados à propriedade imobiliária, especialmente acerca de determinados contratos praticados mais comumente, como financiamento para aquisição de imóveis, observando-se também regras concernentes ao sistema registral brasileiro, sendo analisados fatores vinculados à incorporação Imobiliária e aos Loteamentos Urbanos.
Créditos: INF
Ementa: Estudo de aspectos jurídicos ligados à propriedade imobiliária, especialmente acerca de determinados contratos praticados mais comumente, como financiamento para aquisição de imóveis, observando-se também regras concernentes ao sistema registral brasileiro, sendo analisados fatores vinculados à incorporação Imobiliária e aos Loteamentos Urbanos.
ENSAIOS SOBRE FELICIDADE(3127206)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das emoções positivas e os fatores que podem contribuir para o bem-estar e felicidade, num contexto crítico e reflexivo.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das emoções positivas e os fatores que podem contribuir para o bem-estar e felicidade, num contexto crítico e reflexivo.
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS(3802401)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo civil sob a ótica das Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, que regulamentam os Juizados Especiais Cíveis Estadual e Federal, abordando sua criação, princípios, procedimentos e particularidades. Ênfase na simplificação processual e no acesso à justiça, visando a resolução célere e eficiente de litígios de menor complexidade.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo civil sob a ótica das Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, que regulamentam os Juizados Especiais Cíveis Estadual e Federal, abordando sua criação, princípios, procedimentos e particularidades. Ênfase na simplificação processual e no acesso à justiça, visando a resolução célere e eficiente de litígios de menor complexidade.
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS(3802250)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo civil sob a ótica das Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, que regulamentam os Juizados Especiais Cíveis Estadual e Federal, abordando sua criação, princípios, procedimentos e particularidades. Ênfase na simplificação processual e no acesso à justiça, visando a resolução célere e eficiente de litígios de menor complexidade.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo civil sob a ótica das Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, que regulamentam os Juizados Especiais Cíveis Estadual e Federal, abordando sua criação, princípios, procedimentos e particularidades. Ênfase na simplificação processual e no acesso à justiça, visando a resolução célere e eficiente de litígios de menor complexidade.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(2231402)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos linguísticos, culturais, políticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais e habilidades básicas nos processos que envolvem a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos linguísticos, culturais, políticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais e habilidades básicas nos processos que envolvem a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I(9203279)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e concretização de direitos fundamentais.
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e concretização de direitos fundamentais.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO II(9203280)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais.
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais.