RACISMO INDIVIDUAL, INSTITUCIONAL E CULTURAL: ESTUDO DA IDENTIDADE, DA INTENCIONALIDADE E DA VERDADE

Resumo

O artigo investiga o racismo individual, institucional e cultural, em razão do caráter distintivo de ferramenta metodológica com a propriedade de compreender, de determinar, de orientar e de demonstrar as premissas da identidade, da intencionalidade e da verdade. Aborda a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 973, no Supremo Tribunal Federal (STF). Analisa os efeitos da verdade jurídica no campo do poder e nas relações sociais que atribui ao conjunto das ações de dominação, por meio do direito, em proposição de regulação dos indivíduos e coletivos, pelo qual o regulamento jurídico tem a atribuição de interpretar a força da lei, discursivamente, em razão do significado declarado. A força da lei constitui-se na interpretação da verdade jurídica. Não se trata da avaliação sobre a eficácia social da efetividade dos objetivos. O valor jurídico da decisão haver-se-á de orientar a interpretação perante os diversos campos da sociedade. Portanto, a teoria social identifica o racismo individual, o institucional e o cultural como ferramenta analítica capaz de proporcionar a segurança metodológica a premissa da identidade pela diferença, da intencionalidade a partir da consciência e do pensamento filosófico da verdade do racismo.