A POTENCIALIDADE DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NO COREDE - VALE DO TAQUARI, RS, BRASIL

Autores

  • Thanabi Bellenzier Calderan UNIVATES
  • Jane Márcia Mazzarino UNIVATES
  • Luciana Turati UNIVATES

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v24i3a2017.1323

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos Domésticos. Gerenciamento integrado. Consórcio Público Intermunicipal.

Resumo

A falta de estrutura técnica e financeira acarreta a deficiência na gestão de resíduos sólidos domésticos e fez com que cerca de três quartos dos municípios do estado do Rio Grande do Sul decidissem terceirizar a gestão de seus resíduos, elevando os custos dos serviços devido à distância percorrida até a sede da empresa contratada e os valores pagos às empresas para a disposição. Diante da dificuldade em prestar o serviço público à população de forma satisfatória, minimizando os impactos ambientais e apresentando melhorias na gestão dos resíduos, torna-se necessário estudar novas alternativas para o setor. A Lei dos Consórcios Públicos nº 11.107/2005 serve como aporte legal e propõe, aos gestores públicos municipais, novos modelos de gestão compartilhada para o gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. O objetivo do artigo é analisar a potencialidade da implantação de consórcios para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos nos municípios que compõem o COREDE - Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul. Sob a abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, com uso de questionários, averiguou-se a possibilidade de consorciamento na região. Os dados construídos por meio da pesquisa evidenciam que há necessidade de uma solução coletiva para a gestão dos resíduos na região, na qual muitos municípios não se adequaram à legislação, e eles têm a seu favor a vantagem de proximidade, portanto há potencialidade de consorciamento, o que depende de questões subjetivas e partidárias relacionadas aos gestores públicos.

Biografia do Autor

Thanabi Bellenzier Calderan, UNIVATES

Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento pela Univates. Funcionária Pública e professora da Graduação.

Jane Márcia Mazzarino, UNIVATES

Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, professora do PPG Ambiente e Desenvolvimento da Univates.

Luciana Turati, UNIVATES

Doutora em Direito pela UNISC, professora do PPG Ambiente e Desenvolvimento da Univates.

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Publicado

28-12-2017

Como Citar

CALDERAN, Thanabi Bellenzier; MAZZARINO, Jane Márcia; TURATI, Luciana. A POTENCIALIDADE DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NO COREDE - VALE DO TAQUARI, RS, BRASIL. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 24, n. 3, 2017. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v24i3a2017.1323. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/1323. Acesso em: 21 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos