UMA ANÁLISE DO EFEITO DA LEI MARIA DA PENHA NO RIO GRANDE DO SUL

Autores

  • Eduarda Miller de Figueiredo Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Daniel de Abreu Pereira Uhr Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Júlia Gallego Ziero Uhr Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v24i3a2017.1373

Palavras-chave:

Análise de efetividade de lei, Lei Maria da Penha, Diferenças em Diferenças.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a efetividade da Lei Maria da Penha no Estado do Rio Grande do Sul. Utiliza-se o método de dados em painel para verificar o efeito da Lei Maria da Penha para o Rio Grande do Sul. Em termos mais específicos, utiliza-se o método de diferenças em diferenças generalizadas (Generalized difference-in-difference model - GDD) permite verificar o impacto da legislação comparando as diferenças entre as médias antes e depois da mudança legislativa entre os grupos considerados. Os dados são do Serviço de Informações Policiais/Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (SIP/PROCERGS), do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o período de 2002 a 2009. Considera-se o número de homicídios como medida de violência. Os resultados empíricos mostram que a lei foi efetiva no combate a violência feminina reduzindo, assim, o número de homicídios em comparação com o grupo dos homens.

Biografia do Autor

Eduarda Miller de Figueiredo, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Daniel de Abreu Pereira Uhr, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutor pela University of Alberta; Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados (PPGOM/UFPel). Professor adjunto do Departamento de Economia da UFPel (UFPel).

Júlia Gallego Ziero Uhr, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutora pela University of Alberta ; Pós-Doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados (PPGOM/UFPel). Professor a adjunta do Departamento de Economia da UFPel (UFPel).

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Publicado

28-12-2017

Como Citar

FIGUEIREDO, Eduarda Miller de; UHR, Daniel de Abreu Pereira; UHR, Júlia Gallego Ziero. UMA ANÁLISE DO EFEITO DA LEI MARIA DA PENHA NO RIO GRANDE DO SUL. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 24, n. 3, 2017. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v24i3a2017.1373. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/1373. Acesso em: 21 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos